Ambientalistas querem excluir três zonas de exploração offshore. Capacidade sai reduzida

As associações ambientalistas em Portugal querem que Matosinhos, Sines e o eixo Sintra-Cascais sejam excluídos da lista de zonas selecionadas pelo Governo para a exploração de eólicas offshore e que estão, até esta sexta-feira, 10 de março, em consulta pública.

Com a exclusão destas três áreas, que segundo os ambientalistas da Zero, ANP/WWF, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e Scieaen se sobrepõem a áreas de proteção ambiental, a capacidade prevista de instalação de turbinas sobre o mar no âmbito do leilão ficaria diminuída, caindo de 10 gigawatts (GW) para 8 GW de potência instalada.

“Mesmo sem estas áreas, a potência instalada chegaria aos 8 GW, isto corresponde a uma produção média anual de 37 terawatts/hora. Ou seja, cerca de 75% do consumo de atual de eletricidade em Portugal“, apontou esta quinta-feira, Carolina Silva, da associação ambientalista Zero, num briefing online com jornalistas.

Esta é a principal “linha vermelha” identificada pela Zero, ANP/WWF, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e Scieaena no documento que está em consulta pública. Segundo os ambientalistas, estas zonas encontram-se sobrepostas às Áreas Marinhas Protegidas e à Rede Natura 2000, “zonas importantes para as aves marinhas e cetáceos” identificadas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) com o objetivo de assegurar a conservação a longo prazo das espécies e dos habitats mais ameaçados da Europa. Para as quatro ONG não existe margem para dúvidas, estas três áreas “devem ser excluídas” da lista de zonas de exploração de eólicas offshore.

Relativamente a Matosinhos, o Governo selecionou uma área de 180,9 quilómetros quadrados com um potencial de cerca de 1 GW de eólicas marítimas. No entanto, segundo a porta-voz da Zero, a área selecionada junto à costa, está “praticamente, na sua totalidade” sobreposta a uma Rede Natura 2000 identificada. “É o nosso limite, não aceitamos”, reforçou a Joana Andrade da SPEA.

Para os ambientalistas, também o eixo Sintra-Cascais, que acumula um potencial de capacidade instalada de 1 GW, numa área um pouco mais de 300 quilómetros quadrados (juntamente com a Ericeira), arrisca uma Zona de Proteção Especial (ZPE) identificada. Para Carolina Silva, porta-voz da Zero, esta localização “vai ter que ser completamente removida” por estar também estar “completamente sobreposta” a uma Rede Natura 2000.

Já em Sines, a zona identificada para exploração sobrepõe-se a uma outra de proteção ambiental “que está para ser classificada oficialmente desde 2016“, de acordo com a ambientalista da SPEA. Naquela área, o Governo estima que possam ser instalados 1,5 GW de eólicas sobre o mar.

Além destas três zonas, também a Ericeira foi identificada pelos ambientalistas como uma área de risco por não respeitar “as zonas tampão de duas Zonas de Proteção Especial” devendo ser, por isso, ou retirada das potenciais áreas para exploração de éolicas offshore, ou ver os seus limites “repensados“.

A transição energética e a proteção da natureza não são, nem podem ser, mutuamente exclusivas

“Estas zonas são muito importantes para as aves marinhas e têm que ser completamente excluídas. É possível fazê-lo e ainda assim colmatar as nossas necessidades de consumo energético e garantir a produção de eletricidade 100% renovável”, argumentou Carolina Silva, porta-voz da Zero que espera que as considerações dos ambientalistas sejam tidas em conta na proposta do grupo de trabalho. O relatório com a proposta final deverá ser feito por um grupo de trabalho formado pelo governo e publicado no final do mês de maio.

Na consulta pública do Governo são ainda propostas três outras áreas para exploração. A maior para instalação de parques eólicos será a da Figueira da Foz, com 1237 quilómetros quadrados e potencial para até 4 GW de capacidade. A segunda maior área ficará ao largo de Viana do Castelo, com 663 quilómetros quadrados, e uma capacidade potencial de 2 GW. Na consulta pública são ainda propostas áreas ao largo de Leixões (1,5 GW).

Além de defender a exclusão das três localidades, a Zero, ANP/WWF, SPEA e Scieaena defendem que todos os projetos que ganhem o concurso lançado pelo Governo, em setembro, devem ser alvo de um estudo de impacte ambiental, e, posteriormente, monitorizados.

Para os ambientalistas, é crucial que esses dados de monitorização sejam partilhados de forma frequente com o público de forma transparente para que possam ser apurados e acompanhados os impactos ambientais das turbinas instaladas, algo que não acontece no caso do parque Windfloat Atlantic, da Ocean Winds, instalado na Figueira da Foz. “Não temos acesso a esses dados”, admite Joana Andrade, da SPE.

“A transição energética e a proteção da natureza não são, nem podem ser, mutuamente exclusivas. Sem oceanos saudáveis e resilientes não conseguimos dar conta dos desafios das alterações climáticas”, sublinhou Carolina Silva.

Depois da consulta pública será necessário o Governo efetivamente definir que áreas avançarão para leilão, em quantos lotes e com que características. O primeiro-ministro, António Costa, já assegurou que o leilão será lançado até setembro.

Ao longo dos últimos meses chegaram ao Governo várias manifestações de interesse naquele que será o primeiro leilão éolico offshore de empresas nacionais, como a EDP (no âmbito do consórcio Ocean Winds) e internacionais, como a Iberdrola, Orsted ou a IberBlue Wind. Além disso, pelo menos dois promotores estão interessados em desenvolver parques eólicos no mar sem tarifas garantidas, pretendendo somente o acesso ao espaço marítimo. Certo é que de acordo com o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, o leilão deverá mobilizar 30 mil e 40 mil milhões de euros.