59.000 famílias ganharam mais de 100 mil euros em 2021

  • Lusa
  • 11 Abril 2023

Em 2021 havia 55.025 famílias com rendimento anual entre os 100 mil e os 250 mil euros e 4.445 que declararam receber mais de 250 mil euros, num total de 59.470.

O número de famílias que em 2021 declararam rendimentos acima dos 100 mil euros anuais totalizou 59.470 aumentando 14% face a 2020, enquanto as que ganham menos de 10 mil recuou 10,7%, segundo dados estatísticos do IRS agora divulgados.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) recebeu no ano passado um total de 5.575.084 declarações de IRS (relativas aos rendimentos de 2021), o que traduz uma subida de 1,75% face ao número registado no ano anterior. Deste total, há 55.025 que correspondem a agregados cujo rendimento anual se situa entre os 100 mil e os 250 mil euros e 4.445 que declararam receber mais de 250 mil euros, num total de 59.470.

Em ambos os patamares de rendimento observou-se uma subida face ao ano anterior em que os agregados que reportaram rendimentos acima de 100 mil euros foram de 52.120 (com 48.346 entre os 100 mil e os 250 mil euros e 3.774 acima dos 250 mil euros), invertendo-se a tendência de quebra registada entre 2019 e 2020 para quem ganha mais de 250 mil euros.

De acordo com os dados estatísticos do IRS, os agregados com rendimentos acima de 100 mil euros representaram 1,07% do total dos que entregaram declaração anual de rendimentos no ano passado. No seu conjunto, aqueles 59.470 declararam 9.540 milhões de euro de rendimento, o que corresponde a cerca de 8,8% do total de rendimento bruto em sede de IRS auferido em 2021.

O resultado da entrega do IRS relativo a 2021 também revela que no extremo oposto da tabela de rendimentos houve alterações face ao ano anterior, com os dados a indicarem que o número de agregados que declarou menos de 10 mil euros brutos anuais recuou 10,7% face ao ano anterior.

Neste patamar de valores, foram 687.980 os que declararam um rendimento bruto anual inferior a cinco mil euros, havendo 1.341.874 que declararam ganhar entre cinco mil e 10 mil euros. No seu conjunto, estas pessoas representam mais de um terço (36,4%) dos agregados que entregaram declaração de imposto — abaixo dos 38,9% que representavam um ano antes.

Quanto à taxa Adicional de Solidariedade, no ano 2021 a mesma informação detalha que esta abrange 21.848 agregados (0,39% do total de agregados), dos quais 93,17% se situam no 1.º escalão e 6,83% no 2.º escalão desta taxa. “Relativamente ao montante total do imposto resultante da aplicação da taxa adicional, o mesmo ascende a 56,82 MEuro [milhões de euros], sendo que 40,65% refere-se ao 1.º escalão e 59,35% ao 2.º escalão”, refere a AT.

A taxa adicional de solidariedade é de 2,5% na parcela de rendimento coletável (depois de aplicada a dedução específica ou os descontos para a segurança social, quando este supera o anterior) que supera os 80 mil euros e não ultrapassa os 250 mil euros, sendo de 5% na parte que supera os 250 mil euros coletáveis.

Deduções à coleta pelas despesas gerais familiares atingem máximo de 1,6 mil ME em 2021

As deduções à coleta por via das despesas gerais familiares totalizaram 1.601 milhões de euros em 2021, atingindo o valor mais elevado desde que esta categoria de dedução ao IRS foi criada. De acordo com as estatísticas do IRS relativas aos rendimentos auferidos em 2021, um total de 4.890.766 agregados apresentou despesas gerais familiares para abater ao imposto – mais 3,08% do que no ano anterior.

No total, o valor liquidado por via desta dedução à coleta ascendeu a 1.601 milhões de euros, subindo quase 4% face ao valor reportado um ano antes e o valor mais elevado desde que, em 2015, as despesas gerais familiares substituíram a dedução fixa personalizante que era atribuída a cada contribuinte.

Para a dedução ao IRS por via das despesas gerais familiares concorrem 35% dos gastos realizados em várias categorias de produtos e serviços (como combustíveis, eletricidade, supermercado, eletrónica, roupa, entre muitos outros) até ao limite de 250 euros por contribuinte (500 euros por casal). No caso das famílias monoparentais são aceites 45% das despesas até ao limite de 335 euros.

De acordo com a informação estatística do IRS, as despesas gerais familiares correspondem à dedução mais significativa em termos de valor, seguida das despesas com saúde, que ascenderam a 584 milhões de euros, subindo 16,23% face ao ano anterior.

Já a dedução obtida através de parte do IVA suportado em consumos em restaurantes, hotelaria, cabeleireiros, oficinas ou despesas com veterinários, entre outros, subiu 17,36%, para 76 milhões de euros, depois da quebra de 12,57% observada um ano antes e para a qual terá contribuído o primeiro confinamento geral na sequência da pandemia de covid-19.

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