Governo italiano decreta estado de emergência para facilitar deportações

O Governo italiano liderado pela ultradireitista Giorgia Meloni decretou esta terça-feira o estado de emergência migratório durante os próximos seis meses, confirmaram fontes do Ministério do Interior, uma medida que facilitará a expulsão de migrantes.

A norma foi aprovada em conselho de ministros depois de nos últimos três dias terem desembarcado nas costas italianas mais de 3.000 pessoas, enquanto dezenas de embarcações, muitas em dificuldades, se dirigem para o país tirando partido da melhoria das condições climáticas, indicou a agência noticiosa Efe.

A medida, proposta pelo ministro da Proteção Civil e Políticas Marítimas, Nelo Musumeci, e com financiamento inicial de cinco milhões de euros, será aplicada em todo o território nacional durante seis meses, acrescentaram as fontes do Ministério do Interior.

Entre os procedimentos que permite este estado de emergência, excecional em termos migratórios, inclui-se um aumento das estruturas vocacionadas para o repatriamento de migrantes que não tenham direito a permanecer em Itália, segundo diversos media que tiveram acesso ao texto, ainda não divulgado pelo Governo. A abertura de novos Centro de Permanência para o Repatriamento (CPR) facilitará às autoridades as atividades de identificação e deportação.

Esta manhã, o vice-presidente do Executivo, Matteo Salvini, indicou que considerava necessário “pelo menos um centro de repatriamento para cada região” e pugnou por uma política mais dura face ao fenómeno migratório.

Salvini, líder da Liga Norte (direita nacionalista radical), que atualmente também exerce o cargo de ministro dos Transportes, impulsionou entre 2018 e 2019, então na qualidade de responsável pelo Interior, uma severa ação anti-migratória com algumas atuações que ainda estão em julgamento nos tribunais, como a recusa a conceder o desembarque de navios humanitário nos portos do país.

Após semanas muito intensas com a chegada de milhares de migrantes ao sul de Itália, onde há menos de dois meses um naufrágio provocou mais de 90 mortos na região da Calábria, Salvini assegurou que a Itália é “absolutamente incapaz” de gerir “mil chegadas diárias”, e que “é crucial que a Europa desperte e intervenha”.

Nas últimas semanas, a Itália registou um aumento significativo no número de migrantes e refugiados que chegaram à costa sul do país, vindos do norte da África. Mais de 3.000 migrantes chegaram à costa italiana nos últimos três dias, de acordo com a ANSA.

As chegadas de migrantes em Itália ascenderam a 28.000 nos primeiros três meses de 2023, mais 300 por cento em relação à 2022 [6.800 chegadas], e a este ritmo, as projeções apontam para 430.000 chegadas até ao final do ano, segundo a agência de notícias EFE, sublinhando ainda que o Governo pretende acelerar as iniciativas para travar as partidas sobretudo da Tunísia e da Líbia.