CFP defende análise sobre eficiência dos impostos

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) defende que os decisores políticos – Governo e Parlamento — devem começar a fazer uma avaliação sobre a eficiência dos impostos quando decidem criar ou alterar um. “É muito importante e algo que está por se fazer no nosso país. Não é só na perspetiva do impacto que um aumento ou não aumento ou redução de um imposto tem em termos de coleta de receita. Nós não fazemos análise microeconómica dos impostos”, referiu Nazaré da Costa Cabral no Parlamento esta quarta-feira, ouvida no âmbito do Programa de Estabilidade 2023-2027.

A presidente do CFP explicou que quando se pretende criar um imposto ou quando se altera algum aspeto essencial desse imposto “é preciso saber que comportamento dos agentes económicos é afetado”. E isso porque, prosseguiu, “depois tem impactos económicos, do ponto de vista do crescimento económico das dinâmicas de consumo, de produção”.

“Os impostos são distorcivos e é preciso avaliar bem o impacto que têm. Às vezes pensamos que pode ter um impacto favorável e pode ser profundamente negativo do ponto de vista da produtividade e de crescimento económico”, sustentou Nazaré da Costa Cabral, salientando que “os decisores políticos têm mesmo de começar a fazer este tipo de análise”. “Outros países já o fazem” e “é uma área onde temos muito a fazer”, sinalizou.

A responsável adiantou que o próprio CFP gostaria de fazer estas análises. “Gostaríamos de ter condições para o fazer. Não é fácil encontrar recursos humanos para este tipo de trabalho”, referiu.