Seguro Sanches deixa presidência da CPI à TAP. Lacerda Sales é o substituto

O socialista Jorge Seguro Sanches vai deixar a presidência da comissão parlamentar de inquérito à TAP. Na terça-feira o deputado já tinha deixado a indicação de que se poderia afastar, depois de divergências com os partidos sobre a grelha de tempos para as audições.

Segundo a SIC Notícias, que avançou inicialmente com a informação, Jorge Seguro Sanches deu conta ao Presidente da Assembleia da República de que iria deixar o cargo, numa reunião realizada esta manhã. O deputado socialista já tinha levantado essa possibilidade durante a reunião de ontem da comissão, que foi especialmente tensa.

O Grupo Parlamentar do PS enviou esta tarde um comunicado onde confirma a renúncia do presidente da CPI. Para o seu lugar, vai indicar ao Presidente da Assembleia da República o deputado António Lacerda Sales, ex-secretário da Saúde.

Os socialistas reafirmam “a confiança no senhor deputado Jorge Seguro Sanches e na forma ponderada, séria, rigorosa, independente e competente como desempenhou as suas funções enquanto Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, tendo contribuído para a credibilização dos trabalhos em curso”.

O PS considera ainda “inaceitável o ataque de caráter que foi perpetrado por um parlamentar do PPD/PSD, contra o senhor deputado Jorge Seguro Sanches e que é atentatório da sua integridade pessoal, da sua honra e do seu bom nome, tendo concorrido de forma determinante, como foi público, para este desfecho”.

A grelha de tempos a usar na audição de Humberto Pedrosa, antiga acionista e administrador da TAP, e nas dos próximos dias gerou discórdia na reunião desta terça-feira. Vários partidos pediram que fosse usada a grelha A, que dá oito minutos para a primeira ronda de questões, e não a B, que atribui apenas três minutos.

Seguro Sanches assinalou que as audições foram convocadas com a grelha B, pelo que não iria estar a alterar, pelo menos na de Humberto Pedrosa, que iria acontecer em seguida. Perante a insistência dos deputados da oposição, o presidente da mesa questionou a confiança dos mesmos na sua liderança.

“A forma como fui questionado de forma deselegante leva-me a questionar se tenho condições para continuar” a “liderar a condução dos trabalhos”, disse Seguro Sanches. Acabou por deixar a sala, cedendo a presidência da mesa a Paulo Rios Oliveira, deputado do PSD. A audição acabaria por ser feita com a grelha A, depois de essa possibilidade ser posta à votação por Paulo Rios de Oliveira, que desempatou.

A saída de Jorge Seguro Sanches da comissão é a segunda baixa entre os socialistas, depois do deputado Carlos Pereira, em abril, na sequência da sua participação numa reunião preparatória com a ex-CEO da TAP, antes da sua audição na Comissão de Economia, em janeiro. Carlos Pereira foi substituído por Cristina Sousa, que era suplente. Agora deverá passar mais um deputado suplente a efetivo.

No final da conferência de líderes, no parlamento, Augusto Santos Silva foi questionado pelos jornalistas sobre as notícias que davam conta de que Seguro Sanches já teria a sua decisão de saída tomada. “Não recebi ainda nenhum pedido de demissão que me deve ser apresentado, se e quando vier e receber pedirei ao partido que tem o direito, que está na sua vez, de designar o presidente da comissão que faça essa proposta”, afirmou, citado pela Lusa referindo-se ao Partido Socialista.

“Estou desde as 10:30 fora do meu gabinete, às 10:29 não tinha chegado nenhuma correspondência nesse sentido”, acrescentou Santos Silva.

A reunião de ontem ficou também marcada pelo chumbo de dois requerimentos do PSD, um deles sobre a troca de emails entre a TAP e o Ministério das Infraestruturas. Joaquim Miranda Sarmento pronunciou-se hoje sobre o tema.

“Foi decidido no início da CPI que um conjunto de informação tinha de ser prestada. Perante a falta dessa informação, isso foi sinalizado pelo PSD e outros grupos parlamentares. O senhor presidente da CPI perguntou que informação era essa e em vez de exigir a entrega dessa informação por parte do Governo conforme os requerimentos aprovados, voltou a colocar à votação, sendo que essa entrega de documentação foi rejeitada pela maioria absoluta. Lamentamos profundamente que o PS, perante o enredo em que se viu envolvido nesta CPI , por sua culpa exclusiva esteja a boicotar e a tentar desvalorizar o trabalho da comissão”, afirmou o líder parlamentar dos sociais-democratas, e declarações transmitidas pelas televisões.

“Não temos informação oficial. Se isso se confirmar é mais uma tentativa do PS em desvalorizar e obstaculizar o trabalho da comissão”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento numa reação à possibilidade de Seguro Sanches deixar a presidência da CPI.

O líder parlamentar do PS acusou, por sua vez, o deputado do PSD Paulo Moniz de ter atacado a honra e o caráter do presidente da comissão de inquérito. Eurico Brilhante Dias sustentou que Jorge Seguro Sanches, no plano pessoal, foi alvo de “um condenável ataque de caráter”, por parte do deputado social-democrata Paulo Moniz, que foi “para além da boa educação” ao acusar o presidente da comissão de inquérito de falta de seriedade.

Interrogado por várias vezes se Jorge Seguro Sanches vai demitir-se do lugar de presidente da comissão de inquérito sobre a gestão da TAP, o líder do Grupo Parlamentar do PS respondeu que a questão da continuidade faz parte da “relação entre” Jorge Seguro Sánchez e o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

O líder do Chega também já reagiu. “A saída do senhor deputado Jorge Seguro Sanches mostra como o PS está a tentar capturar e sequestrar esta comissão de inquérito. Nós vamos pedir ao Presidente da Assembleia da República que leve a cabo um inquérito para que Jorge Seguro Sanches tenha toda a liberdade para dizer quem o pressionou, que segredos não quiseram que fossem revelados e que prazos não quiseram que fossem cumpridos. É algo que vamos fazer esta tarde”, disse André Ventura.

A comissão parlamentar de inquérito para “avaliar o exercício da tutela política da gestão da TAP” foi proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelo Parlamento no início de fevereiro com as abstenções de PS e PCP e o voto a favor dos restantes partidos. Nasceu da polémica sobre a indemnização de 500 mil euros paga a Alexandra Reis para deixar a administração executiva da TAP em fevereiro de 2022, mas vai recuar até à privatização da companhia em 2015.

Tomou posse a 22 de fevereiro, estendendo-se por um período de 90 dias, devendo terminar a 23 de maio. O prolongamento dos trabalhos por um prazo mais longo, para o qual a utilização de uma grelha com tempos mais dilatados contribui, terá concorrido também para a saída de Seguro Sanches, que desde o arranque da comissão sublinhou a necessidade de os trabalhos decorressem de forma “rápida”, “eficaz” e dentro do prazo estipulado.

(notícia atualizada às 16h57)