Há 73 ações para a proteção da biodiversidade. Próximo passo é “orçamentar e concretizar”, diz ICNF

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) percorreu o país durante o ano de 2022 em busca de contribuições para o desenvolvimento de uma estratégia nacional focada na conservação da biodiversidade. Assente em sete pilares, e fruto de sete sessões colaborativas, a entidade identificou 73 ações que visam melhorar o estado de gestão e conservação do capital natural em Portugal.

A apresentação dos resultados da “Missão Natureza ’22” decorreu esta segunda-feira, no Palácio de Queluz, dia em que se assinala o Dia Internacional da Biodiversidade. Para Nuno Banza, presidente do ICNF, identificadas as prioridades, o próximo passo “é orçamentar e preparar para que cada uma delas possa ser concretizada”.

Relembrando que, no ano passado, no âmbito da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica (COP15), Portugal foi um dos países que subscreveu ao compromisso de proteger 30% dos ecossistemas terrestres e marítimos e ajudar os países mais pobres a alcançar esta meta através de um financiamento de 30 mil milhões de euros, até 2030, o responsável considerou que o levantamento destas ações poderá contribuir para a concretização das metas. “Só faz sentido fazer este trabalho se [as ações] acontecerem. E precisamos que aconteçam. Mais do que fazer uma apresentação, temos que agir”, frisou.

Para a recolha dos contributos, o ICNF contou com a ajuda de Lia Vasconcelos e José Carlos Ferreira, dois investigadores da FCT Nova que conduziram os trabalhos durante o ano de 2022. Nas sete sessões contributivas, que contaram com a participação de empresas, organizações ambientais, proprietários e administração pública, que aconteceram de norte a sul do país, foram identificadas ações que têm como objetivo ajudar a conservar e restaurar o capital natural, até 2030.

“Havia um grande desafio de ajudar o ICNF a delinear uma estratégia com base local. Procurámos perceber quais eram as ações mais inovadoras e emergentes, de acordo com os participantes”, explicou José Carlos Ferreira, durante a apresentação. “É muito importante que o ICNF tenha instrumentos adequados para implementar todas estas ações“.

Das 73 ações identificadas, a maioria (16) está destinada a aumentar a apropriação pública do património natural, isto é, ações que visem capacitar as entidades públicas e privadas na gestão de territórios, como parques naturais e áreas protegidas, através da formação de profissionais, programas de mapeamento de áreas e monitorização e cooperação entre setores regionais e nacionais.

Mas os participantes também reconheceram a necessidade de ser criado um mecanismo financeiro de contratualização para melhorar o estado de conservação do património e de estabelecer contratos e programas a longo prazo, no mínimo 20 anos, para vigiar e controlar espécies exóticas invasoras.

A nível de apoio à atividade económica e a compatibilização com a biodiversidade, o ICNF apurou que deve ser assegurado financiamento para os agentes económicos que exerçam atividades económicas ligadas à floresta, seja a produção de bens alimentares, materiais ou de regulação.

Além disso, existe uma necessidade de reforçar a cooperação internacional, tendo o ICNF defendido a realização de uma cimeira ibérica para a conservação da natureza e biodiversidade e, na área da inovação do investimento em biodiversidade, o desenvolvimento de um mecanismo plurianual de financiamento por parte do Fundo Ambiental.