Negociação coletiva em 2022 deu aumento salarial de 5,5%. Ganho real foi de 3,9%

Os aumentos salariais na negociação coletiva registaram, pelo sétimo ano consecutivo, uma variação positiva. Em 2022, verificou-se o maior crescimento, tanto em termos nominais como em termos reais, da série iniciada em 2010, na ordem dos 5,5% e 3,9%, respetivamente. Há, contudo, uma divergência entre a evolução nominal e real dos salários.

“Em 2022, 79% dos trabalhadores eventualmente abrangidos pelas convenções coletivas usufruíram de uma atualização das tabelas salariais“, disse Paula Agapito, coordenadora executiva do Centro de Relações Laborais (CRL) e coautora do relatório, esta segunda-feira durante a apresentação do “Relatório Anual sobre a Evolução da Negociação Coletiva em 2022”. E acrescentou: “Há, contudo, uma divergência entre as linhas da variação salarial média real e nominal.”

Para a atualização salarial foram tidos em conta critérios como a “inflação”, “evolução da retribuição mensal mínima garantida”, “condicionamentos do mercado e o crescimento da atividade da empresa”, lê-se no relatório do CRL.

No ano passado, foram publicados 315 instrumentos de regulação coletiva de trabalho (IRCT) em Portugal continental, um aumento face aos 282 registados no ano anterior, dos quais 240 convenções coletivas (acordos de empresa, acordos coletivos e contratos coletivos). Verificou-se ainda um aumento homólogo em 55% dos acordos coletivos (para um total de 31), um crescimento em 3% nos acordos empresa (para 112) e uma subida em 23% nos contratos coletivos (para 97).

Quanto à repartição setorial, predominaram as “indústrias transformadoras” (68 convenções), os “transportes e armazenagem” (50 convenções) e o “comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos” (37).

O número de trabalhadores potencialmente abrangidos pelas convenções coletivas outorgadas em 2022 também aumentou. O aumento foi de cerca de 40% face a 2021, para 759.058 trabalhadores.

Convenções de teletrabalho mais do que quadruplicam

As convenções que abordam o teletrabalho disparam, passando de apenas seis, em 2021, para 27, no ano seguinte. A maioria diz respeito aos acordos de empresa (que passaram de quatro para 16), seguidos dos acordos coletivos (que em 2021 não tinham qualquer expressão e em 2022 passaram a ser seis) e, finalmente, dos contratos coletivos (que evoluíram de dois para cinco).

Uma análise mais detalhada permite ainda concluir que 14 das 27 convenções em causa dizem respeito a um regime híbrido de trabalho. E dez convenções abordam a questão do subsídio de refeição ou os apoios para equipamentos.

Em termos setoriais, este tipo de convenções apresenta uma repartição “desequilibrada”, o que pode ser explicado pela própria “natureza” dos setores, esclarece Cláudia Madaleno, professora da Faculdade de Direito de Lisboa, também autora do relatório.

Já no que toca ao direito à conexão, embora a evolução tenha sido mais “contida”, registou-se um aumento de de cinco convenções (em 2021) para oito (em 2022).

(Notícia atualizada às 11h54)