Um Presidente “mais atento no dia-a-dia” à atuação do primeiro-ministro. 31 dias que mudaram a legislatura (e uma amizade)

Foi há um mês que as relações entre o Presidente da República e o primeiro-ministro mudaram, passando de uma proximidade política e até de amizade pessoal para uma relação de tensão e vigilância, com Marcelo Rebelo de Sousa a prometer estar “ainda mais atento no dia-a-dia”. Esta mudança veio também alterar a legislatura e colocar pressão sobre o Governo, que apesar de ter recebido a maioria absoluta há cerca de um ano e meio foi atingido por uma série de casos e casinhos e alvo de críticas e apelos para remodelação. Até agora, a vigilância de Marcelo tem sido discreta mas não têm faltado os recados, desde as pedras da calçada às obras do aeroporto.

Depois das reviravoltas à volta da demissão de João Galamba, que o primeiro-ministro rejeitou depois das várias polémicas no Ministério das Infraestruturas e que envolvem a TAP e um adjunto que acusou o ministro de querer mentir à CPI, num caso que envolveu ainda a atuação do SIS, Marcelo fez saber o seu desagrado mas esperou dois dias para uma reação mais ponderada.

Enquanto alguns pediam a dissolução do Parlamento, Marcelo acabou por ir por um caminho menos drástico. Assumiu o palanque no dia 4 de maio para afastar o cenário de eleições antecipadas, pelo menos para já, mas assumiu uma “divergência de fundo” e deixou vários avisos ao Governo, frisando que os portugueses “precisam de mais e melhor”. Sublinhou que “a confiança uma vez perdida é irreversível”, prometendo que vai estar “ainda mais atento no dia-a-dia”. “No passado, com maior ou menor distância temporal, foi sempre possível acertar agulhas. Desta vez, não. Foi pena“, lamentou o Presidente.

Na declaração ao país onde prometeu estar mais atento à atuação do Governo, o Presidente da República destacou alguns “problemas do dia-a-dia” onde se ia focar: “os preços dos bens alimentares, o funcionamento das escolas, a rapidez na justiça e o preço da aquisição da habitação”.

Esta declaração marcou o início de uma nova fase na relação entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa, outrora uma amizade que chegou até a ser reafirmada com uma conferência de imprensa lado a lado, em março, com camisas brancas a combinar na República Dominicana. Agora, as figuras de Estado têm aparecido juntas em poucas ocasiões, mas já sem a cumplicidade que era habitual.

No dia seguinte às declarações de Marcelo, António Costa desdramatizou a “divergência de fundo” com o Presidente da República lembrando que ao longo de sete anos e dois meses houve uma “convergência” e que este foi “um momento” de “divergência rara” que é “normal acontecer entre instituições”. “Todos os portugueses confiam e desejam a vigilância ativa do Presidente da República e o Governo não é exceção e não se sente nada incomodado”, disse ainda Costa, frisando que tem uma relação de muitos anos com Marcelo Rebelo de Sousa, garantindo que existe “de futuro”, da parte do Governo, uma “total convergência para estabilidade”, num contexto de guerra e da subida das taxas de juro.

Já o Presidente da República decidiu não se pronunciar mais sobre a polémica envolvendo os dois, reiterando várias vezes que já disse o que tinha a dizer. Quanto à forma de vigilância, os contornos ficaram por esclarecer mas os politólogos acreditavam que podia passar por ainda mais intervenções e divergências públicas.

De facto, o que se tem verificado é uma postura pautada por vários recados e avisos deixados ao Governo e sobre a situação do país, completa até com o reparo de uma falha nas pedras da calçada junto do Palácio de Belém, que foi prontamente corrigida. Um dos momentos mais significativos nesta poderá mesmo ser a reunião do Conselho de Estado convocada para julho. Foi a 25 de maio que o Presidente convocou a reunião, para fazer um “ponto de situação” da realidade económica e política do país.

“Corresponde ao que prometi aos portugueses no dia 4 de maio: continuar a acompanhar atentamente a evolução da situação, nada melhor do que ouvir um espetro amplo de pareceres dos conselheiros”, disse Marcelo, aquando o anúncio.

Com a dissolução afastada por agora, muitos se têm pronunciado sobre a necessidade de uma remodelação no Governo, até dentro do próprio partido socialista. Figuras como Carlos César, Alexandra Leitão e Vitalino Canas mostraram-se a favor de um “refrescamento”, mas até agora essas mudanças ainda não aconteceram.

Certo é que João Galamba continua debaixo de fogo, principalmente com detalhes ainda por esclarecer da noite dos incidentes no seu gabinete, desde as as chamadas que Costa não atendeu às orientações que terão ou não sido dadas ao SIS para recuperar o computador do ex-adjunto Frederico Pinheiro. E Marcelo até revelou que foi com o primeiro-ministro que falou sobre o SIS, ainda que este tenha garantido no Parlamento que nunca informou o Presidente sobre essa questão.

Reiterou também que segue “atentamente” o caso Galamba: “mantém-se tudo o que disse” naquela intervenção a 4 de maio, garantiu o Presidente. Entretanto, a 18 de abril, deixou ainda mais um recado, afirmando que “é uma ilusão achar que se pode ser importante sem pagar um preço”. Depois dessas declarações e após o testemunho de Galamba na comissão de inquérito, Marcelo chegou a dizer que ia falar aos jornalistas, uma declaração que era aguardada com expectativa. No entanto, acabou por cancelar e até agora não surgiram mais conferências de imprensa dedicadas ao Governo.

Costa também se tem mantido firme na decisão de manter Galamba e respondeu aos apelos para uma dissolução da Assembleia este sábado no discurso de abertura da Comissão Nacional do PS, onde afirmou que os políticos têm de respeitar o que os portugueses decidiram nas eleições de janeiro de 2022.

Apesar de toda a situação, Marcelo aceitou ser testemunha de António Costa no processo contra o ex-governador do Banco de Portugal Carlos Costa, ainda que não seja testemunha nem abonatória nem de acusação.

E precisamente no fim de semana em que passam 30 dias sobre o conflito político e institucional, o Presidente da República deixou um conjunto de recados que passam pela Justiça — que diz que não pode ser tão tardia, o aeroporto — para o qual apela a uma decisão até ao final do ano —, a nova série de certificados de aforro, a agricultura e também que os bons resultados da economia cheguem ao bolso dos portugueses.