Mecanismo ibérico cortou preço da energia em 15%

Em cerca de um ano, o preço da eletricidade pago em Portugal e Espanha foi 15% em médio mais baixo do que nos restantes países europeus. De 15 de junho até ao final desta semana, o preço médio por megawatt-hora (MWh) na Península Ibérica foi de 154,2 euros, o que compara com os 182,2 euros/MWh necessários no espaço europeu, referem as contas da agência Efe citadas neste domingo pelo jornal Expansión (acesso livre).

O mecanismo ibérico para limitar os preços da eletricidade produzida a partir do gás entrou em vigor em meados de junho depois de um longo processo de negociações dos países ibéricos com a Comissão Europeia. A medida foi eficaz sobretudo no segundo semestre de 2022, quando os preços do gás nos mercados internacionais ultrapassaram as várias centenas de euros, com impacto para consumidores e empresas.

Em agosto passado, o preço do gás nos mercados internacionais chegou a atingir os 308,6 euros/MWh, por conta dos efeitos da guerra na Ucrânia e das elevadas temperaturas.

O mecanismo ibérico não foi utilizado nos últimos 104 dias (mais de três meses), por conta da forte descida do preço do gás nos mercados internacionais, para o nível mais baixo dos últimos dois anos. Na última sexta, o preço do contrato TTF para entrega em junho, de referência para as importações europeias, situava-se nos 32,049 euros/MWh.

No final de abril, a Comissão Europeia autorizou o prolongamento do mecanismo ibérico até ao final de 2023. Bruxelas aponta que a medida temporária, que vigorará até 31 de dezembro de 2023, foi prorrogada “reconhecendo que as economias espanhola e portuguesa continuam a sofrer uma grave perturbação” causada pela crise energética acentuada pela guerra da Ucrânia.

“A alteração é adequada, necessária e proporcionada. A medida continua a ser temporária e limita-se à ação mínima necessária para fazer face às graves perturbações da economia enfrentadas por Espanha e Portugal, garantindo uma salvaguarda contra os aumentos súbitos dos preços da eletricidade no mercado ibérico da eletricidade no atual contexto de volatilidade geopolítica”, argumentou então a instituição.

O mecanismo temporário para limitar o preço de gás na produção de eletricidade na Península Ibérica até 2023 está orçado em 8,4 mil milhões de euros e dos quais 2,1 mil milhões são referentes a Portugal.

Ao abrigo dessa medida, os produtores de eletricidade recebem um pagamento que funciona como uma subvenção direta para financiar parte dos seus custos de combustível, sendo que o pagamento é calculado diariamente com base na diferença entre o preço de mercado do gás natural e um limite máximo do preço do gás.