Agricultores exigem reforma radical dos seguros agrícolas

Os seguros agrícolas desempenham um papel crucial na proteção dos agricultores contra os riscos e perdas associados à atividade agrícola.

No entanto, nesta quarta-feira, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) desafiou o Governo a rever o sistema de seguros para a atividade agrícola para garantir a cobertura do capital produtivo contra fenómenos climactéricos intensos e imprevisíveis.

Num comunicado em que são apontados os estragos causados pela queda intensa de chuva e granizo entre o final de maio e segunda-feira, a CAP exige que o executivo reveja as coberturas contempladas pelo Sistema de Seguros Agrícolas (SSA).

“A CAP vem reiterar a necessidade de revisão do sistema de seguros para a atividade agrícola para contemplar e garantir cobertura do capital produtivo contra fenómenos climatéricos intensos e imprevisíveis“, refere a confederação no documento, onde acrescenta que estes fenómenos, “apesar de serem cada vez mais frequentes, permanecem imprevisíveis” exigindo “que as coberturas contempladas pelo SSA sejam revistas“.

A organização de agricultores pressiona o executivo para que garanta verbas que possibilitem a reposição do capital produtivo: “o Governo deve efetuar uma avaliação técnica e económica profunda do SSA, para que o prémio que lhes está associado seja financeiramente comportável por parte dos agricultores“, defendem os agricultores.

O coletivo demonstra-se solidário com os agricultores da região de Trás-os-Montes e Alto Douro, “em particular para os que têm as suas produções situadas nos municípios de Alijó, Carrazeda de Ansiães, Mêda, Murça, Sabrosa, Vila Flor e Vila Nova de Foz Côa“. Segundo a confederação, as chuvas e granizo afetaram “cerca de 6.000 hectares de vinha, 1.000 de olival e 650 de fruticultura (maçã e pêssego) em 7 concelhos da região”.

A agricultura é uma atividade vulnerável a eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, inundações repentinas, granizo e tempestades. Esses eventos podem causar danos significativos às colheitas, resultando em perdas financeiras substanciais para os agricultores. É nesse contexto que os seguros agrícolas entram em jogo, com vista a fornecer uma rede de segurança para mitigar os impactos negativos desses eventos. De acordo com a CAP, o sistema de seguros agrícolas existente não está preparado para lidar com a frequência e a intensidade cada vez maiores dos fenómenos climáticos extremos.

Diante dos estragos recentes causados pelas chuvas intensas e granizo, que afetaram vastas áreas de vinhas, olivais e pomares em diferentes municípios, a CAP destaca a urgência de uma resposta efetiva por parte do governo. A confederação espera que as autoridades reconheçam a importância dos seguros agrícolas como uma ferramenta essencial para a sustentabilidade e a resiliência do setor agrícola face às mudanças climáticas.

De acordo com dados disponíveis até setembro de 2021, a agricultura em Portugal tem enfrentado desafios significativos e perdas associadas a diversos fatores, incluindo condições climáticas adversas:

• Incêndios florestais: Portugal tem sido afetado por incêndios florestais extensos, com impactos diretos na agricultura. Em 2020, estima-se que cerca de 99.500 hectares de área agrícola tenham sido consumidos pelas chamas.
• Secas: a falta de precipitação e a escassez de água têm sido desafios recorrentes para a agricultura portuguesa. Entre 2015 e 2018, a seca afetou cerca de 60% do território nacional, resultando em perdas significativas nas culturas.
• Fenómenos climáticos extremos: tempestades, chuvas intensas, granizo e ventos fortes podem causar danos consideráveis às culturas agrícolas. Os eventos climáticos imprevisíveis podem resultar em perdas substanciais de colheitas e impactar negativamente a produtividade agrícola.
• Perda de biodiversidade: a perda de biodiversidade devido à expansão urbana, alterações no uso do solo e monoculturas pode afetar a resiliência do setor agrícola e aumentar a vulnerabilidade às mudanças climáticas.
• Vulnerabilidade regional: alguns territórios, como o Alentejo e a região do Douro, enfrentam desafios específicos devido às suas características geográficas e climáticas. Essas regiões podem estar mais expostas a secas prolongadas, altas temperaturas e outros eventos climáticos extremos.

A posição da CAP aponta para a proteção oferecida pelos seguros agrícolas, um investimento crucial para fortalecer a resiliência do setor agrícola diante dos desafios presentes e futuros, garantindo um suprimento estável de alimentos e o desenvolvimento sustentável do país.