Dia: 15 de Junho, 2023

Pedro Nuno Santos vai estar esta quinta-feira na comissão parlamentar de inquérito à TAP, mas o antigo ministro foi várias vezes o tema na audição da véspera, em que foi ouvido o seu antigo braço-direito, Hugo Mendes, ex-secretário de Estado das Infraestruturas. Logo na sua intervenção inicial, Hugo Mendes fez questão de deixar uma “palavra de agradecimento a Pedro Nuno Santos”. O nome seria repetido várias vezes ao longo da audição.

Foi mesmo o motivo do momento mais tenso da tarde, quando, após estar a mexer no telemóvel, o ex-secretário de Estado foi questionado se estava a trocar mensagens com o antigo ministro. “Não estou a falar com Pedro Nuno Santos. Estou a falar com outras pessoas”, insurgiu-se, acrescentando, no entanto, que não há nada que o proíba de o fazer se assim quisesse. “Eu não estou proibido de falar com Pedro Nuno Santos. Isso está escrito onde?”

Antes, Paulo Moniz, do PSD, já tinha questionado o ex-governante sobre se tinha conversado com o antigo ministro antes de vir ao Parlamento. “Conversei ontem com o Dr. Pedro Nuno Santos”, respondeu.

O antigo ministro das Infraestruturas, que esta quinta-feira será ouvido pelos deputados, veio também à baila a propósito de um email enviado por Christine Ourmières-Widener a Hugo Mendes, em janeiro de 2022, onde cita uma conversa com Pedro Nuno Santos em que este lhe terá dito que aprovava a atribuição de um bónus referente ao exercício anterior.

Hugo Mendes respondeu que não esteve na reunião, mas que terá sido a mesma em que a ex-CEO abordou o desejo da saída da antiga administradora Alexandra Reis. “O Dr. Pedro Nuno Santos é que tem de confirmar em que termos decorreu a conversa com a CEO. Tem de inquirir o Dr. Pedro Nuno Santos”, afirmou.

O ex-ministro foi também invocado na resposta a Bruno Dias, do PCP, sobre os fundos Airbus usados pela Atlantic Gateway para capitalizar a TAP na reprivatização de 2015. “Se há alguém que não escondeu nada a ninguém foram Pedro Nuno Santos e Fernando Medina, que enviaram os elementos para o Ministério Público”, na sequência das diligências feitas pela companhia aérea em 2022 para apurar se havia “diferenças nos custos” face a operadoras concorrentes.

As linhas de argumentação usadas por Hugo Mendes não deverão diferir muito das que serão utilizadas por Pedro Nuno Santos, de alguma forma preparando terreno para a sua audição. O acordo de rescisão da antiga administradora Alexandra Reis passou em grande medida ao lado da audição na Comissão de Economia, a semana passada, mas o mesmo não deverá acontecer na CPI.

O ex-secretário de Estado sustentou que o ministério das Infraestruturas fez apenas uma apreciação política sobre a indemnização bruta de 500 mil euros, afirmando que o valor foi o equilíbrio encontrado, respeitando os direitos da antiga administradora, correspondendo a um terço do valor inicial exigido. Questionado sobre se o ministro sabia das divergências entre a ex-CEO e Alexandra Reis, voltou a recomendar que a pergunta fosse feita ao próprio.

De resto, Hugo Mendes colocou toda a responsabilidade do processo nos ombros da ex-CEO, do antigo presidente do conselho de administração e dos assessores jurídicos que participaram no processo, em particular o que aconselhou a TAP. “Aquelas pessoas ganham muito dinheiro justamente para isso”, atirou.

Usou a mesma argumentação em relação ao comunicado à CMVM a anunciar a saída de Alexandra Reis por renúncia, que mais tarde seria corrigido por determinação do supervisor. “Agimos no princípio da boa-fé e da confiança. A entidade emitente é a TAP. Quem tem responsabilidade pela informação prestada é o emitente”, sublinhou.

Hugo Santos Mendes foi secretário de Estado das Infraestruturas de Pedro Nuno Santos entre 30 de março de 2022 e 4 de janeiro de 2023. Demitiu-se na sequência do caso da indemnização de 500 mil euros à antiga administradora Alexandra Reis. No Executivo anterior, tinha sido Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, também com o ministro das Infraestruturas e Habitação, de quem foi chefe de gabinete entre 2019 e 2020. Licenciado em Sociologia e mestre em Políticas Públicas pelo ISCTE, começou a trabalhar em governos socialistas em 2006, como assessor da Ministra da Educação.

A audição do antigo braço direito de Pedro Nuno Santos é a primeira de uma série de audições de peso esta semana, as últimas da CPI. Amanhã será a vez do antigo ministro das Infraestruturas e na sexta-feira do ministro das Finanças, Fernando Medina.

A comissão parlamentar de inquérito para “avaliar o exercício da tutela política da gestão da TAP” foi proposta pelo Bloco de Esquerda e aprovada pelo Parlamento no início de fevereiro com as abstenções de PS e PCP e o voto a favor dos restantes partidos. Nasceu da polémica sobre a indemnização de 500 mil euros paga a Alexandra Reis para deixar a administração executiva da TAP em fevereiro de 2022, mas vai recuar até à privatização da companhia em 2015. Tomou posse a 22 de fevereiro, estando a votação do relatório final prevista para 13 de julho.