Exploração laboral da construção é “muito mais grave” do que na agricultura, diz sindicato

O presidente do Sindicato da Construção disse esta sexta-feira que a exploração laboral no setor é ainda mais extensa do que na agricultura, havendo milhares de emigrantes a viver em caves, longe do olhar público, onde pagam rendas de 200 a 300 euros.

“Os problemas do setor da construção civil não são comparáveis aos da agricultura, são muito mais graves. Nas décadas de 1960, 1970 e 1980 os trabalhadores da construção ficavam em casernas, que se viam, hoje as casernas são subterrâneas e estamos a falar de milhares de trabalhadores”, disse Albano Ribeiro à Lusa no final de uma reunião com o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, em Lisboa, onde alertou para estes problemas.

Segundo o dirigente sindical do Sindicato da Construção de Portugal (filiado na CGTP), milhares de trabalhadores vivem nessas caves em todo ao país onde, dormem, comem e fazem a comida, pagando 200 a 300 euros de renda.

Ao Governo, o dirigente sindical pediu uma maior intervenção da Autoridade para a Condições do Trabalho (ACT), sobretudo nas pequenas obras, onde está o essencial do problema, referindo que 80% dos acidentes de trabalho ocorrem em pequenas obras, onde a ACT raramente faz inspeções. Albano Ribeiro disse à Lusa que, no encontro, o secretário de Estado comprometeu-se com maior intervenção da ACT.

A maioria dos trabalhadores vítimas da “escravatura moderna” são de países da Ásia, como Índia, Bangladesh e Nepal, mas também há da América do Sul, como Colômbia ou Peru, explicou.

Quanto a trabalhadores originários de países africanos de língua portuguesa e do Brasil, disse que “não são presas tão fáceis” da exploração laboral porque, desde logo, falam a língua.

O Sindicato da Construção considera que outro dos problemas é que a grande maioria dos trabalhadores emigrantes não é qualificada, muitos nunca trabalharam no setor da construção, o que coloca até problemas de segurança nas construções, e que hoje na reunião com o Governo saiu também o compromisso de serem revitalizados centros de formação para trabalhadores da construção civil.

O Sindicato da Construção de Portugal propôs ainda que haja reuniões com industriais e agentes do setor (privados e públicos) para que sejam tomadas medidas contra a exploração de trabalhadores, desde logo dando-lhes “os mesmos direitos e mesmos deveres dos trabalhadores portugueses”.

Albano Ribeiro disse que o Governo também concordou com esta iniciativa e que lhe caberá a sua agilização. “Com estes encontros sabemos que não vamos resolver todos os problemas, mas muitos problemas serão resolvidos. Os trabalhadores que chegam a Portugal têm de ser formados, não sabem o que é ser carpinteiro, ferrageiro, pintor. Não vamos resolver os problemas todos, mas vai haver um avanço de qualidade e sobretudo no respeito como seres humanos”, afirmou.

O Sindicato da Construção estima que, em Portugal, tendo em conta as obras contratadas e anunciadas, há falta de 90 mil trabalhadores da construção civil e quando a obra do Aeroporto de Lisboa for adiante faltarão ainda mais 15 mil. Atualmente, a fileira da construção emprega mais de 400 mil pessoas.

O presidente do sindicato considerou ainda que os trabalhadores portugueses que foram para o exterior (nos últimos sete anos saíram 16 mil engenheiros civis, afirmou) não irão voltar tendo em conta os baixos salários que se perpetuam e defendeu que o Contrato Coletivo de Trabalho seja revisto para que melhores salários funcionem como atrativo. Pelo CCT do setor, um operário qualificado (carpinteiro ou pintor) ganha 780 euros.