Bruxelas quer reforçar qualidade e condições laborais dos estágios

A Comissão Europeia quer garantir que os Estados-membros da União Europeia (UE) asseguram uma aprendizagem de elevada qualidade e condições de trabalho adequadas nos estágios. Abre esta terça-feira a primeira fase de consulta junto dos parceiros sociais sobre o reforço do Quadro de Qualidade da União Europeia para os Estágios, decorrendo até meados de setembro.

A “celebração de convenções de estágio por escrito”, a definição de “objetivos de aprendizagem claros”, “informações transparentes sobre a remuneração” e a “proteção social” estão entre os princípios sugeridos pela Comissão Europeia, lê-se em comunicado.

A consulta, que decorre durante o Ano Europeu das Competências e está aberta até meados de setembro, procura obter os pontos de vista das organizações sindicais e patronais europeias sobre a melhor forma de proporcionar aos jovens experiências valiosas durante os programas de estágios. Estão desde já definidas algumas possíveis áreas de ação da UE, como é o caso da luta contra a utilização abusiva dos estágios, a remuneração justa e o acesso dos estagiários à proteção social.

De acordo com um recente inquérito da Comissão, a maioria dos jovens europeus (76%) aprendeu coisas úteis no âmbito profissional durante o seu estágio. Além disso, 68% encontraram emprego após a conclusão de um estágio.

Na recente avaliação do Quadro de Qualidade da UE para os Estágios, a Bruxelas concluiu que o quadro da UE ajuda, de facto, os Estados-membros a assegurarem experiências profissionais mais valiosas para os jovens. Esta avaliação destacou o impacto positivo do quadro especialmente nos países com sistemas de estágios menos desenvolvidos.

No entanto, a avaliação concluiu que há margem para melhorar a aplicação, o acompanhamento e o respeito dos princípios de qualidade do quadro.