Números de matriculados em cursos de formação jovem dispara 40%

O número de matriculados em cursos de formação jovem disparou 40% entre 2021 e 2022. Ao todo, no ano passado, matricularam-se 250,9 mil indivíduos em cursos de educação e formação, dos quais 188,1 mil, o equivalente a 75%, frequentavam cursos dirigidos a jovens até aos 24 anos, conclui, com base nos dados do Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), o “Relatório sobre Emprego e Formação 2022”, elaborado pelo Centro de Relações Laborais (CRL) e apresentado esta quarta-feira.

“Relativamente aos matriculados nos cursos de formação de jovens verificou-se um acréscimo de 39,5% e 25,2% nos matriculados nos cursos de formação de adultos”, pode ler-se no documento.

No ano passado, havia assim 188,1 mil (74,9%) jovens a frequentar cursos dirigidos a indivíduos até aos 24 anos e os restantes 62,8 mil frequentavam cursos destinados a adultos.

Noutra vertente, o abandono precoce escolar tem vindo a seguir uma trajetória decrescente. Em 2022, e pelo terceiro ano consecutivo, a proporção de jovens portugueses que saíram precocemente da escola — ou seja, da população entre os 18 e os 24 anos cujo nível de estudos não ultrapassa o 3.º ciclo do ensino básico e que já não frequenta a escola ou outro tipo de formação — foi inferior à média observada na União Europeia (UE).

“De salientar que este abandono precoce escolar, que tem vindo a diminuir progressivamente, tem evidenciado um decréscimo mais acentuado em Portugal do que na média dos países europeus“, pode ler-se.

Por outro lado, uma análise mais detalhada permite evidenciar que a percentagem de homens que abandona precocemente a escola é superior à percentagem de mulheres, tanto para Portugal como para o conjunto dos países da UE. Ainda assim, esta diferença esbateu-se e aproximou-se grandemente da média europeia (3,1 pontos percentuais na UE e 4 pontos percentuais em Portugal).

Apesar do aumento da participação dos jovens em formações e do recuo do abandono precoce escolar, no ano passado, 8,4% da população portuguesa (mais de 190 mil pessoas) entre os 16 e os 29 anos não se encontrava a trabalhar, nem a estudar ou a frequentar outro tipo de formação.

A chamada geração “Nem-Nem” tem sido uma das maiores preocupações dos últimos anos, mas Portugal encontra-se entre os países com melhor desempenho. Os valores nacionais são inferiores à média europeia, que se situa 3,3 pontos percetuais (p.p.) acima, nos 11,3%.

Procura por formação extra-catálogo aumenta quase 20%

No ano passado, cerca de 735 mil pessoas matricularam-se em ações de formação modular realizadas no âmbito do Catálogo Nacional das Qualificações (CNQ), mais 9,7% do que em 2021, enquanto 907 mil encontravam-se matriculadas em ações de formação não inseridas nesse mesmo catálogo. Um número que cresceu na ordem dos 18% em relação a 2021.

“A maioria (67,5%) destas ofertas [formação extra-catálogo] foi desenvolvida por entidades privadas, seguindo-se o IEFP (16,9%), o Ministério da Educação (13,2%), outras entidades públicas (1,3%), o Turismo de Portugal (0,7%) e instituições de Ensino Superior (0,4%)”, dá conta Alexandra Moreira, membro da equipa do Centro de Relações Laborais e autora do relatório, juntamente com Teresa Pina Amaro, também da equipa do CRL, e Sílvia Sousa, professora da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho.

O Catálogo Nacional das Qualificações é um instrumento de gestão estratégica das qualificações de nível não superior. Destina-se aos cidadãos, operadores de educação e formação profissional, às empresas e organizações, aos parceiros sociais, e ainda às entidades com responsabilidade na gestão e regulação do Sistema Nacional de Qualificações.

“Já temos mais empresas a recorrerem a formação extra-catálogo do que catálogo. Temos de avaliar isto. Se estamos numa lógica de um mercado em que o perfil das ocupações está em evolução tão rápida, até que ponto é que estamos a conseguir acompanhar? Ou porque razão é que as empresas vão procurar uma formação extra-catálogo?”, questiona Conceição Matos, diretora do departamento de formação profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), durante a sua intervenção no debate “Um olhar sobre os dados das qualificações profissionais”, que se seguiu à apresentação do relatório.

“Se não estamos a conseguir responder, este indicador deve ser também objeto de reflexão”, recomenda a responsável.

Já temos mais empresas a recorrerem a formação extra-catálogo do que catálogo. Se estamos numa lógica de um mercado em que o perfil das ocupações está em evolução tão rápida, até que ponto é que estamos a conseguir acompanhar? Ou porque razão é que as empresas vão procurar uma formação extra-catálogo?

No que toca às ações de formação promovidas pelo IEFP, em dezembro de 2022, foram abrangidas 415,3 mil pessoas, menos 24,5 mil em comparação com o período homólogo.

Contudo, nas várias modalidades, registou-se uma quebra do número de beneficiários, com maior destaque para a Medida Vida Ativa, que promove cursos que permitem potenciar o regresso ao mercado de trabalho de desempregados registados no IEFP. Neste programa, estavam inscritos 154,4 mil desempregados, o que se traduz numa redução de 25,6 mil em relação a dezembro de 2021.

Relativamente às medidas de apoio ao emprego promovidas pelo IEFP, o relatório dá conta que foram abrangidas cerca de 105,6 mil pessoas. Destas, 36,2%, beneficiaram das medidas de inserção profissional – trabalho socialmente necessário, 36% beneficiaram das medidas de inserção profissional, 23,5% beneficiaram de apoios à contratação, 2,6% beneficiaram de outros apoios para a promoção do emprego e cerca de 1,7% beneficiaram de apoio à criação de emprego e empresas.

“De notar também, nos últimos anos, um aumento do peso do escalão mais jovem no que toca aos abrangidos pelas medidas de apoio ao emprego“, acrescenta ainda Alexandra Moreira.