BCE escreve carta ao Governo italiano a criticar taxa extraordinária sobre a banca

O Banco Central Europeu (BCE) está a preparar o envio de uma carta a Itália levantando objeções ao imposto anunciado pelo Governo sobre os lucros inesperados dos bancos, avançou esta sexta-feira o Corriere della Sera.

A carta pretende criticar o facto de Roma ter anunciado o imposto na semana passada sem informar previamente o Banco da Itália ou o BCE, como deveria fazer de acordo com as regras da União Europeia, escreveu o jornal, sem citar fontes.

Na carta — que será enviada num “par de semanas” –, o BCE pretende sublinhar também que a nova taxa arrisca fragilizar o setor bancário em Itália.

O Governo italiano, liderado por Giorgia Meloni, começou por anunciar no início de agosto a introdução de uma taxa de 40% sobre os chamados lucros excessivos (windfall tax) no setor bancário, mas acabou por recuar parcialmente na decisão, balizando a aplicação da taxa: as receitas com este novo imposto não podem ascender a mais de 0,1% do total dos ativos dos bancos. O recuo surgiu na sequência da reação negativa dos mercados.

As estimativas do Deutsche Bank preveem que este novo limite reduzirá o montante global do imposto, embora continue a retirar mais de 10% dos lucros de 2023. Já uma fonte bancária em Milão disse, ao Financial Times, que o limite torna o imposto “muito mais gerível”: permitirá arrecadar cerca de 1,8 mil milhões de euros, em contraste com as estimativas iniciais de mais de 4,5 mil milhões de euros feitas pelos analistas da Jefferies e da Equita.

A decisão de aplicar um imposto sobre os lucros inesperados não é inédita na Europa: em Espanha e Hungria já vigoram taxas semelhantes.