PS viabiliza Carta Municipal de Habitação de Lisboa

Três meses depois de ter sido chumbada, a autarquia de Lisboa aprovou esta quarta-feira em reunião de câmara a Carta Municipal de Habitação, que segue agora para consulta pública durante 60 dias.

O plano – que prevê um investimento de 918 milhões a um prazo de dez anos – foi viabilizado com a abstenção do PS, que desde junho entrou em negociações com o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, e com a vereadora Filipa Roseta. Também o PCP e Cidadãos por Lisboa optaram pela abstenção sendo que o BE e o Livre votaram contra. Só a coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) votou a favor do plano.

“Finalmente foi possível aprovar um documento tão importante para o futuro da cidade”, diz, em comunicado, Carlos Moedas. A Carta Municipal de Habitação elenca mais de trinta medidas concretas para aumentar a oferta no mercado e “erradicar a pobreza, fixar famílias e tornar Lisboa mais sustentável”.

O plano tinha sido chumbado em reunião de câmara a 28 de junho, com os votos contra do PS, Cidadãos por Lisboa, Bloco de Esquerda e Livre e a abstenção do PCP. Perante este desfecho e depois de uma reunião tensa, na altura, Carlos Moedas enviou uma carta ao primeiro-ministro.

Entre a longa lista de medidas previstas, até 2032 a autarquia de Lisboa quer construir 4.890 casas novas, comprar 308 habitações e reabilitar 3.745 fogos municipais que se encontram degradados. Soma-se ainda a reabilitação de edifícios com 13.150 fogos em bairros municipais.

Com estas medidas, “perspetiva-se um aumento do parque habitacional, em propriedade e de gestão municipal” que ascende a 8.943 casas com rendas a custos acessíveis para atribuir através de vários programas de apoio à habitação, que se somam aos fogos que vão ser reabilitados.