Leis humanitárias “não são menu à la carte”, diz Guterres

O secretário-geral da ONU, António Guterres, relembrou esta terça-feira que o direito humanitário internacional estabelece regras claras que não podem ser ignoradas em Gaza, frisando que não se trata de “um menu ^{à la carte}” que possa ser aplicado seletivamente.

Num comunicado, o líder da ONU disse estar “profundamente alarmado” com a intensificação do conflito entre Israel, o grupo islamita Hamas e outros grupos armados palestinianos em Gaza, incluindo com a expansão das operações terrestres e intensos ataques aéreos israelitas, assim como com o contínuo lançamento de foguetes contra Israel a partir de Gaza.

“Os civis têm suportado o peso dos combates atuais desde o início. A proteção dos civis de ambos os lados é fundamental e deve ser sempre respeitada”, disse. Voltando a condenar os ataques de 7 de outubro do Hamas, Guterres, que se encontra em viagem no Nepal, frisou que “nunca há qualquer justificação para matar, ferir e raptar civis”, apelando à libertação imediata e incondicional dos civis mantidos como reféns pelo grupo islamita.

“Condeno o assassínio de civis em Gaza e estou consternado com os relatos de que dois terços dos mortos são mulheres e crianças. (…) O direito humanitário internacional estabelece regras claras que não podem ser ignoradas. Não é um menu ‘à la carte’ e não pode ser aplicado seletivamente. Todas as partes devem respeitá-lo, incluindo os princípios de distinção, proporcionalidade e precaução”, frisou.

O secretário-geral também criticou Israel devido ao nível de assistência humanitária que permitiu entrar na Faixa de Gaza, o qual considerou “completamente inadequado e desproporcional às necessidades do povo de Gaza”. Segundo as Nações Unidas, antes do início da guerra entre Israel e o Hamas, cerca de 500 camiões de ajuda humanitária entravam diariamente em Gaza, enquanto nesta última semana entraram, em média, 12 por dia.

O ex-primeiro-ministro português reiterou o seu apelo por um cessar-fogo humanitário imediato e por um acesso humanitário desimpedido, consistente, seguro e em escala, visando satisfazer as necessidades urgentes “criadas pela catástrofe que se desenrola em Gaza”. Momentos antes, António Guterres havia lançado a partir de Lumbini, considerado o berço de Buda, um apelo à paz num cenário de conflitos no Médio Oriente, na Ucrânia, no Sahel e Sudão.

Durante a sua visita ao Nepal, o secretário-geral das Nações Unidas falou da necessidade urgente de um cessar-fogo entre Israel e o movimento islamita Hamas para acabar com o “pesadelo” do derramamento de sangue. “No Médio Oriente, na Ucrânia, no Sahel, no Sudão e em muitos outros lugares do mundo, os conflitos estão a intensificar-se”, disse António Guterres.

“As regras e instituições globais estão a ser minadas à medida que os direitos humanos e o direito internacional são desrespeitados”, acrescentou. O secretário-geral da ONU ofereceu ainda orações na sua visita a Lumbini, no sul do Nepal, um local que descreveu como um lugar de “espiritualidade, serenidade e paz”.

“É um lugar para refletir sobre os ensinamentos do Senhor Buda. E refletir sobre o que a sua mensagem de paz, interdependência e compaixão significa no mundo conturbado de hoje”, afirmou Guterres. “Nestes tempos conturbados, a minha mensagem ao mundo, dos jardins pacíficos de Lumbini, é simples: a humanidade tem uma escolha. Cabe-nos a nós seguir o caminho da paz”, disse António Guterres.

“Os impactos da crise climática estão a aumentar”, defendeu Guterres, que chegou na véspera à região do Evereste. “A humanidade está em guerra com a natureza e em guerra consigo mesma”, declarou.