Anacom pede às operadoras “contenção” nas subidas de preços. Clientes arriscam aumentos de 4,6% em 2024

A Anacom repetiu este ano o apelo às operadoras para que tenham “contenção nos aumentos de preços” em 2024, perspetivando que as subidas possam chegar a 4,6% caso decidam aplicar os aumentos máximos com base na inflação.

Num comunicado divulgado esta segunda-feira, o regulador faz um apelo semelhante ao do ano passado, quando também pediu contenção ao setor das telecomunicações. Mas não conseguiu evitar que Meo, Nos e Vodafone subissem os preços em 7,8% no início deste ano.

Se estas empresas decidirem subir os preços em 4,6% em 2024, em linha com a variação anual do Índice de Preços no Consumidor, isso representaria, em dois anos, um agravamento de 12,8% da fatura paga pelos clientes, com “um impacto relevante no orçamento das famílias, em particular as que se encontram em situação de maior vulnerabilidade económica”, e “sobretudo” num período de “inflação elevada”, alerta a Anacom.

“Em face do atual contexto económico e do projetado para 2024, que remetem [sic] para uma situação de pressão inflacionista e aumento do custo de vida […], a Anacom considera que existem razões económicas e sociais de relevo que devem ser devidamente ponderadas pelas empresas do setor”, refere na nota de imprensa.

De seguida, faz o apelo: “Recomenda por isso que adotem a devida contenção em eventuais aumentos de preços que venham a ocorrer, quer em tarifários disponíveis para novas adesões, quer nos contratos em vigor, de modo a assegurar o efetivo acesso ao serviço por parte dos utilizadores finais a estes serviços”, escreve o regulador. Importa referir que o pedido não é vinculativo.

A Anacom aproveita ainda para repetir as sete recomendações que fez no ano passado às operadoras, entre as quais “evitar que a possibilidade de aumento de preços seja utilizada como instrumento para persuadir os consumidores a aceitar novas fidelizações”, ou “não exigir o pagamento dos encargos previstos em caso de denúncia antecipada do contrato” a quem queira aderir à tarifa social de internet.

O regulador quer também que as operadoras prevejam a celebração de “acordos com vista ao pagamento fracionado de faturas em situações de dificuldade ou efetiva mora do consumidor”, permitam a “redução contratual sem penalização”, disponibilizem um “serviço de aconselhamento tarifário”, promovam ofertas “mais simples” e fomentem “a atratividade” das ofertas com um único serviço.

Na sequência destas recomendações, o ECO perguntou à Meo, Nos, Vodafone e Nowo se tencionam aumentar os preços em 2024 e acatar as recomendações da Anacom. Encontra-se a aguardar resposta

(Notícia atualizada pela última vez às 12h38)