50 dicas para ter seguros melhores e mais baratos

Dada a reduzida taxa de poupança das famílias portuguesas e a propósito do Dia Mundial da Poupança, o ECOseguros reuniu 50 conselhos dos especialistas para poupar nos seguros.

Profissionais aconselham consumidores: Em cima Andreia Dias, Carlos Silva, Tiago Corrêa, José António Sousa, Mário Ramos e Nelson Machado. Em baixo Rute Santos, Gonçalo Baptista, Sandra Moás e Nuno Arruda.

Se procura dicas para poupar nos seguros, melhorar a proteção financeira face aos riscos e evitar conflitos com as seguradoras – porque afinal o que pensavam estar no seguro afinal não estava –, então este artigo é para si.

Ao ECOseguros, 10 especialistas partilharam dicas para poupar e alertaram para os erros mais frequentes que geram maiores custos para as famílias portuguesas e problemas com sinistros.

Amealhe para a reforma

Bruxelas estima um cenário pouco animador para os futuros pensionistas portugueses. Para 2040 estima-se que valor mensal da reforma represente 54,5% do último salário e em 2070 prevê-se que esse valor represente 41,4% do último salário, de acordo com o relatório sobre o envelhecimento da Comissão Europeia de 2021.

Nelson Machado, diretor executivo do grupo Ageas Portugal nas áreas de vida e pensões, aconselha a começar “a poupar e esqueça que este dinheiro está disponível e melhore, muito, a probabilidade de ter conquistado a sua independência financeira à data da reforma”. Para tal, aconselha a:

  • Evitar duplicações de coberturas;
  • Confirme que o que está seguro corresponde, de facto, àquilo que são as suas necessidades (não cobrir a mais, mas também não ter riscos por cobrir ou subcobertos);
  • Reavaliar toda a carteira de seguros periodicamente, por exemplo de 5 em 5 anos.

Balance a poupança imediata e a longo prazo na contratualização do seguro

As diferentes franquias, isto é, o valor que, em caso de acidente, fica a cargo do segurado, exigem ponderação e análise para tomar uma decisão informada e mais vantajosa, informa Nuno Arruda, diretor da corretora WTW Portugal, que acredita que “será sempre uma melhor solução reter mais algum risco a prejudicar o âmbito de cobertura”. O diretor aconselha a:

  • Recorrer a apoio especializado de um corretor ou mediador;
  • Perceber se poupança de curto prazo pode pôr em causa a sustentabilidade das finanças familiares.

O especialista Tiago Corrêa considera que “semear para depois colher é uma máxima cada vez mais atual” e aplica-se muitíssimo bem quer ao tema da adequação dos capitais seguros nas apólices, quer ao tema da contratação adequada das coberturas em face dos riscos que queremos ter seguros e transferidos para uma seguradora, quer ainda ao tema da proteção necessária para fazer face aos principais riscos globais das nossas vidas. Aconselhando a:

  • Manter atualizado o valor dos bens seguros;
  • Ter as coberturas, e as condições contratuais, que, de verdade, dão a proteção que procura, no sentido de evitar mal entendidos e conflitos por dissonância entre seguradoras e segurados e falhar expectativas em caso de sinistro;
  • Optar pelo pagamento anual. Algumas seguradoras cobram encargos pelo fracionamento do prémio;
  • Subscrever soluções de telemática associada ao seguro automóvel, que permitem, mediante bons comportamentos de condução, beneficiar de descontos num ecossistema de parcerias ou mesmo devolução de prémio de seguro automóvel.

Como evitar desilusões

Como a própria refere, Rute Santos, diretora geral do Centro de Informação, Mediação, Provedoria e Arbitragem de Seguros (CIMPAS) oferece conselhos mais jurídicos ou técnicos para evitar surpresas, que são os seguintes:

  • Esclareça devidamente o que pretende segurar com o seguro;
  • Leia cuidadosamente as cláusulas contratuais e com especial cautela as exclusões previstas, incluindo as “letras mais pequenas”;
  • Informe-se sobre as medidas a tomar em caso de sinistro;
  • Conheça a legislação, nomeadamente os prazos a que as seguradoras se encontram adstritas na adequada regularização de um sinistro;
  • Saiba se o segurador em questão é aderente a um Meio de Resolução Alternativa de Litígios (como o Tribunal Arbitral) , como elemento diferenciador na escolha do contrato de seguro a outorgar;
  • Saiba os procedimentos a adotar e os meios existentes em caso de pretender reclamar contra um segurador.

Carlos Silva, que comanda a Direção Não Vida da Tranquilidade/Generali, aborda como ter procedimentos genéricos para aumentar proteção sem custos adicionais e evitar surpresas em caso de sinistro:

  • Manter uma gestão rigorosa dos seguros;
  • Confirmar os capitais seguros (bonus/malus, etc.);
  • A adesão ao pagamento por débito direto costuma ter um desconto associado;
  • Atualização do capital em dívida do seguro de vida associado ao crédito – os clientes deverão atualizar anualmente o montante em dívida, para reduzir o respetivo seguro de vida.

Mais vale prevenir do que remediar

O diretor geral da Innovarisk, Gonçalo Baptista, defende que “a proteção do património é uma das chaves para uma vida sem sobressaltos” e os seguros “prestam um papel central nessa preservação”. Sob esta máxima, o diretor geral aconselha a que:

  • Reserve tempo para pensar na proteção das suas finanças, numa perspetiva de longo prazo. Se pensar nos seguros como um mero custo, provavelmente vai descurar proteções que necessita;
  • Se precisar de abdicar de proteção por razões financeiras, esteja disponível para aceitar franquias que consiga suportar. Apesar de serem muito mais frequentes, os pequenos sinistros não lhe podem estragar as finanças, ao contrário dos grandes. Deve por isso maximizar a proteção nos eventos mais severos, ainda que muito improváveis, em detrimentos dos mais pequenos;
  • Se não estiver contente com as explicações que lhe dão, procure uma segunda opinião e reclame se achar que foi injustamente tratado/a na regularização de um sinistro. Existem hoje em dia muitos mecanismos de defesa do consumidor;

Sandra Moás, diretora coordenadora da área B2B dos Correios de Portugal, foca os conselhos no seguro de vida associado ao Crédito Habitação aconselhando a melhorar a cobertura de incapacidade:

  • Ainda que se possa pensar que se trata de um seguro obrigatório, na realidade não é. Trata-se de uma imposição do banco na concessão do crédito para garantir o pagamento do mesmo na impossibilidade do devedor o fazer;
  • Neste tipo de seguros, para além da cobertura de Morte, existem duas coberturas de incapacidade que garantem a ativação do capital seguro. Maioritariamente e por motivos de desconhecimento, os segurados optam pela mais económica – Invalidez Absoluta e Definitiva (IAD), mas esta apenas se aplica a um nível de invalidez extremo, gerando a situação de estar a pagar por uma cobertura que dificilmente vai usufruir, pois esta cobertura só é passível de ser ativada com níveis de incapacidades superior a 80% e com dependência de terceira pessoa;
  • Por sua vez, a cobertura de Invalidez Definitiva para a Profissão ou Atividade Compatível (IDPAC) pode ser acionada em algumas seguradoras a partir dos 60% e aplica-se quando o segurado sofre doença ou acidente que o impossibilita de exercer a função ou atividade remunerada, o que resulta numa cobertura bem mais abrangente. Dou um exemplo: numa situação de doença oncológica com atestado definitivo de 60%, a cobertura pode ser ativada e a seguradora liquida o capital coberto ao Banco. Se pelo contrário tiver subscrito a cobertura de IAD, fica impossibilitada de trabalhar, mas terá de continuar a pagar as prestações ao seu banco, gerando transtornos dramáticos para si e para a sua família;
  • É verdade que existe uma diferença de preço relevante entre as duas coberturas, mas maioritariamente as apólices de seguro contratadas junto dos bancos assumem valores mais elevados, pelo que é muito provável que pelo valor que está a pagar pela sua apólice com a cobertura de Morte+ IAD atualmente no seu banco, encontre uma apólice com a cobertura de Morte + IDPAC pelo mesmo valor (ou até mais barato) no mercado segurador convencional.

Na área dos seguros de saúde, Sandra Moás recomenda que defina claramente as suas necessidades e otimize o seu seguro. Partilhando as seguintes indicações:

  • Liste tudo o que pretende do tipo de seguro que necessita. No caso de um seguro de saúde, por exemplo, identifique as coberturas que mais o preocupam a curto e médio prazo. Por exemplo, se a sua preocupação for apenas as consultas anuais recorrentes e a estomatologia, provavelmente compensa fazer apenas um seguro dentário que lhe dê o acesso à rede de determinadas especialidades;
  • As coberturas de medicamentos e próteses e ortóteses (onde se incluem os óculos e lentes de contacto) encarecem muito o seguro, é conveniente avaliar se esse custo adicional compensa a utilização que depois irá dar, contando que, antes de ser reembolsado existem franquias e co-pagamentos elevados, que se aplicam previamente;
  • Tire também o máximo partido do seu seguro e dos serviços complementares, por exemplo: aproveite os programas de check-up, ou medicina preventiva, ou as consultas por vídeo chamada que alguns planos oferecem sem custo para o segurado, e isso irá permitir, mais à frente ou no imediato, rentabilizar o investimento que fez ao adquirir o seu seguro.

Poupar no prémio

Andreia Dias, diretora geral de riscos empresariais na MDS, grupo líder de corretagem em Portugal, oferece conselhos sobre cuidado no multirriscos e estudar franquias para pagar menos prémio, nomeadamente:

  • Capitais seguros corretamente determinados são essencial para uma boa regularização do sinistro. É da responsabilidade do tomador do seguro, não só no início do contrato, mas durante toda a sua vigência.
  • Uma determinação incorreta dos capitais seguros pode levar a situações de sobre ou infraseguro que têm consequências que devem ser evitadas e que desprotegem o património dos segurados;
  • No seguro Multiriscos, os imóveis tipicamente correspondem ao custo de reconstrução do imóvel, tendo em conta o tipo de construção e outros fatores que possam influenciar esse custo, à exceção dos terrenos;
  • Imóveis em regime de propriedade horizontal inclui o valor proporcional das partes comuns;
  • Em edifícios, o valor do capital seguro deverá corresponder ao custo de mercado da respetiva reconstrução, tendo em conta o tipo de construção ou outros fatores que possam influenciar esse custo, ou ao valor inscrito na matriz predial urbana, no caso de edifícios para expropriação ou demolição;
  • À exceção do valor dos terrenos, todos os elementos devem ser tomados em consideração para a determinação do capital seguro, incluindo o valor proporcional das partes comuns (propriedade horizontal), e ainda, canalizações, instalações elétricas, equipamentos de suporte, muros, vedações, portões, etc. ;
  • Quanto ao recheio, o capital deve corresponder ao valor de substituição em novo, sem qualquer depreciação por uso, desgaste, estado de conservação ou antiguidade, de todos os bens que constituem o conteúdo a segurar;
  • Se o capital seguro for superior ao valor, haverá um custo desnecessário no seguro, se o capital seguro for inferior, pode implicar que o segurado tenha de assumir custos proporcionais. Para evitar isto, é importante fazer um inventário cuidado, acompanhados de suportes documentais;
  • Ter presente que a inflação eleva sistematicamente o valor dos bens que constituem o recheio, bem como, do próprio imóvel, desatualizando os valores seguros; Assim, recomenda-se que seja sempre subscrita a cláusula de Atualização Automática de Capitais, a qual, por princípio, inviabilizará a ocorrência de situações de infraseguro em caso de sinistro (caso o valor inicial tenha sido corretamente definido).

No que respeita aos Prémios de coberturas de um seguro, Andreia Dias recomenda:

  • Os segurados devem ponderar os níveis de retenção de risco que desejam assumir, sob a forma de franquias. Tenha sempre em atenção que valores maiores de franquias tornam o prémio mais baixo mas, por outro lado, em cada sinistro o segurado terá de suportar valores superiores do que aqueles que teria de enfrentar em caso de franquias de menor valor.

Mario Ramos, CEO da corretora Seguramos, também partilhou dicas de como é possível melhorar a cobertura dos seus riscos, a sua proteção e a da sua família e ao mesmo tempo poupar dezenas ou até centenas de euros por ano nos prémios das apólices de seguro.

  • Mediante a consulta a várias seguradoras do mercado, apontar as vantagens, por exemplo as associadas a campanhas em vigor, negociação conjunta dos contratos e dos descontos relevantes que pode usufruir com a subscrição conjunta de várias apólices que possa ter dispersas por várias seguradoras.
  • Aderir à documentação digital (através do fornecimento do endereço de email), na maior parte das seguradoras, isenta-o de custo de apólice, ou até da carta verde, além de contribuir para a redução da sua “pegada ecológica”;
  • No seguro automóvel, caso tenha contratado a cobertura de danos próprios, ter garagem ou alarme são fatores que reduzem o risco e devem ser referidos no momento da contratação da apólice pois podem significar descontos no prémio;
  • Avalie se uma menor frequência de utilização do automóvel e o próprio estilo de condução, aliados aos dois aspetos atrás referidos, justificam assumir uma franquia maior a seu cargo. Estando menos exposto ao risco, poderá ser razoável negociar a apólice com uma franquia superior (fixa ou percentual) e com isso reduzir o prémio do seguro. Assim como, caso tenha mais o que uma viatura, pode não necessitar de pagar pela cobertura “veiculo de substituição”;
  • A prática regular de desporto e uma dieta e alimentação saudável combatem não só o sedentarismo e a obesidade, como também podem significar melhores condições no preço do seu seguro;
  • Se é titular de um seguro de saúde verifique com quem a sua seguradora possa ter acordos de parceria, isto porque, além dos benefícios normalmente associados aos seguros de saúde (despesas com hospitalização, consultas, exames, etc) pode usufruir de descontos interessantes em redes de óticas, clínicas de estética, descontos em serviços como terapias não convencionais, ginásios, massagens, óculos, entre outros;
  • Um cuidado que deve ter sempre, mas muito relevante no contexto atual, de inflação, é ajustar os capitais das apólices de multirriscos quer cubram imóvel, recheio ou ambos. Atualmente, reparar ou reconstruir um edifício ou repor um recheio ou parte do recheio de uma habitação, tem um custo superior ao que tinha há uns meses, seja como consequência da escassez de matéria-prima, da insuficiência de mão-de-obra ou do aumento das próprias mercadorias e produtos. No sentido de evitar que o capital das apólices fique desatualizado – e, portanto, sujeito a possíveis situações de infra seguro, o que dá legitimidade às seguradoras para aplicação da Regra Proporcional em caso de sinistro – é fundamental que os capitais seguros estejam de acordo com a realidade e risco atual.

Mais pode ser menos

O especialista José António Sousa, que foi presidente da Liberty em Portugal, considera que “poupar nos seguros nem sempre significa gastar menos”. Diz que pode gastar-se “um pouco menos no prémio do seguro e “pagar” depois muito mais perante um sinistro”. O especialista deixa conselhos e recados:

  • O aumento da franquia é uma solução que a esmagadora maioria dos clientes recusa, preferindo franquia zero, mesmo pagando mais. Porque 2% ou 4% de franquia fazem uma diferença gigantesca quando as peças e o arranjo da parte eletrónica, cada vez mais presente nos veículos atuais, têm custos estratosféricos;
  • Aumentar a proteção sem custos e não ter surpresas na ocorrência de um sinistro só é possível mudando de seguradora;
  • É preferível, se é necessário poupar, encostar o carro ou racionalizar fortemente o seu uso, diminuindo custos de manutenção e de consumo de combustíveis, a reduzir 20 ou 30 euros na apólice de seguro auto, retirando coberturas;
  • Pedir ao agente de seguros que verifique os preços da cobertura ótima para o caso particular em varias seguradoras é a melhor forma de poupar mantendo o nível de coberturas. O meu agente, fazendo uma consulta ao mercado em 3 ou 4 das seguradoras mais reputadas pelo seu serviço pós-venda, conseguiu para a mesma cobertura (com danos próprios) uma variação de 40% entre o preço mais caro e o mais barato para o meu perfil de risco pessoal;

Dados os conselhos, agora convém refletir sobre as dicas partilhadas e tomar as medidas adequadas e optar pelas opções mais vantajosas.

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Diretor do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos demite-se em protesto contra “impotência” da organização em Gaza

  • Joana Abrantes Gomes
  • 31 Outubro 2023

"É um caso exemplar de genocídio", afirma Craig Mokhiber, na sua carta de demissão, sobre situação em Gaza. Responsável critica impotência da ONU na luta contra o "apartheid" israelita.

Craig Mokhiber renunciou esta terça-feira ao cargo de diretor do gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em Nova Iorque, em protesto contra a incapacidade da organização para pôr termo ao que apelida de “genocídio” na Faixa de Gaza.

Mais uma vez, estamos a assistir a um genocídio que se desenrola diante dos nossos olhos e a Organização que servimos parece impotente para o impedir“, afirma, numa carta enviada ao ACNUDH, o austríaco Volker Türk, na qual anuncia a sua demissão.

Mokhiber critica também os governos dos EUA, do Reino Unido e de grande parte da Europa, que considera “totalmente cúmplices” dos ataques israelitas contra Gaza, acusando-os de “armar ativamente o ataque, fornecer apoio económico e informações e de dar cobertura política e diplomática às atrocidades de Israel”.

Desde a década de 1980 que Mokhiber tem investigado os direitos humanos na Palestina, tendo chegado a viver em Gaza como conselheiro das Nações Unidas para os Direitos Humanos nos anos 90. “Isto é profundamente pessoal para mim”, declara ainda o responsável no comunicado, apelando à luta contra o apartheid e à criação de um único Estado democrático secular baseado nos direitos humanos para o povo palestiniano.

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TAP superou até outubro tráfego para o Brasil registado em todo o ano passado

  • ECO
  • 31 Outubro 2023

Companhia aérea transportou 1,6 milhões de passageiros nas rotas para o Brasil nos primeiros 10 meses do ano, um crescimento de 23% face ao mesmo período de 2022.

A TAP já transportou este ano mais passageiros nas rotas para o Brasil do que no total do ano passado. Foram 1,6 milhões até outubro, um aumento de 23% em relação ao mesmo período de 2022, indica a companhia aérea em comunicado.

As ligações ao Brasil têm sido muito elogiadas pelos candidatos à privatização da transportadora portuguesa: a Air France KLM, o grupo IAG e a Lufthansa.

“O Grupo Lufthansa e a TAP complementam-se muito bem, especialmente com a rede de rotas da TAP de e para a América do Sul”, afirmou recentemente a companhia alemã a propósito do interesse na venda do capital lançada pelo Governo, fazendo eco de declarações semelhantes das outras empresas.

A companhia portuguesa é líder no transporte aéreo de passageiros entre o Brasil e a Europa. A TAP oferece atualmente mais de 80 voos semanais, com ligações diretas de Lisboa a 11 capitais estaduais e do Porto a duas. No próximo ano, serão 91 voos por semana, “uma média de 13 por dia”.

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Corticeira Amorim perde a cada nove anos 15% da produção de sobreiros

Gigante da cortiça alerta que as alterações climáticas e o desinvestimento dos produtores têm levado a uma perda de rentabilidade. "Se o produtor não tem rendimentos, não vai investir na exploração".

O CEO da Corticeira Amorim considera que a floresta do sobreiro é cada vez menos rentável, sendo penalizada tanto pelo agravamento das alterações climáticas como pelo desinvestimento da parte dos produtores. Segundo António Amorim, a gigante da cortiça portuguesa sai penalizada desta realidade, registando, todas as décadas, um decréscimo de 15% na produção.

O sobreiro é cada vez menos rentável porque a cada ciclo de nove anos perdemos 15% de produção“, referiu o responsável durante a sua intervenção no fórum de sustentabilidade organizado pela The Navigator Company, esta quarta-feira, em Lisboa.

Para António Amorim, o envelhecimento dos montados, as alterações climáticas e a perda de densidade, em paralelo com doenças, pragas e pressão urbanística “coloca as árvores sobre pressão climática“.

Segundo o responsável, estes fatores “têm prejudicado, e muito, o rendimento do produtor florestal”. “E, se o produtor não tem rendimento, não tem economia aplicada à sua exploração, não vai investir nessa espécie”, alerta António Rios de Amorim. Para o CEO da corticeira é necessário serem desenvolvidos “novos modelos que venham reforçar a rentabilidade para que o produtor venha interessar se pelo desenvolvimento dessa espécie”.

A intervenção de Amorim surge depois do apelo lançado pelo CEO da Navigator, que considera que no que toca aos três pilares da sustentabilidade — social, económico e ambiental — o económico deve ser aquele que surge primeiro lugar, argumentando que “sem esse, não há aspeto ambiental nem o social”.

“Temos que ter cuidado com uma corrente europeia, influenciada por portugueses, que defende que o pilar ambiental sobrepõe-se aos outros”, referiu na sua intervenção inicial, alertando que essa realidade “é muito perigosa”.

“Não há sustentabilidade sem os três pilares, e o económico tem que estar antes dos outros. Não é mais importante, mas tem que estar antes porque sem esse, não há ambiental e social”, sublinhou.

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Ex-diretor de informação da TVI vai a julgamento por não emitir direito de resposta da IURD dentro do prazo

  • Lusa
  • 31 Outubro 2023

A decisão do tribunal surge depois do canal não ter emitido o direito de resposta da IURD num prazo de 24 horas, conforme deliberação da ERC.

O ex-diretor de informação da TVI Sérgio Figueiredo vai ser julgado por desobediência qualificada, por atraso na divulgação do direito de resposta da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) relativo a uma reportagem emitida pelo canal.

De acordo com uma decisão instrutória do Tribunal de Cascais a que a Lusa teve acesso, Sérgio Figueiredo e os administradores à época da estação televisiva, Luís Velho, Luís Garcia e Olívia Mira, vão ser julgados por desobediência qualificada por não terem cumprido uma decisão judicial que obrigava o canal a emitir o direito de resposta da IURD num prazo de 24 horas após a receção da notificação da deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

A deliberação resulta de decisão judicial do Tribunal Administrativo de Lisboa, confirmada após recursos por decisões do Tribunal Central Administrativo Sul e do Supremo Tribunal Administrativo.

A divulgação, que devia ter-se iniciado em 2 de março de 2020, em cumprimento da deliberação da ERC, apenas aconteceu entre 20 e 30 de julho do mesmo ano.

“Ao atuar da forma supra descrita, os arguidos representaram e quiseram não transmitir os textos das respostas da Igreja Universal do Reino de Deus no prazo de 24 horas a contar da receção da notificação da Deliberação ERC/2020/19 (DR-TV) do Conselho Regulador da ERC, bem sabendo que a tal estavam obrigados enquanto membros do conselho de administração e diretor de programação e informação da arguida TVI – Sociedade Independente, SA, na sequência da deliberação supra referida, sob pena de incorrerem na prática de um crime de desobediência qualificada”, lê-se na decisão instrutória datada de 9 de outubro.

A TVI exibiu em dezembro de 2017 uma série de reportagens denominadas “O Segredo dos Deuses”, na qual noticiou que a IURD esteve alegadamente relacionada com o rapto e tráfico de crianças nascidas em Portugal.

Os supostos crimes terão acontecido na década de 1990, com crianças levadas de um lar em Lisboa, que teria alimentado um esquema de adoções ilegais em benefício de famílias ligadas à IURD que moravam no Brasil e nos Estados Unidos.

A Procuradoria-Geral da República disse à Lusa que o Ministério Público arquivou o inquérito aberto para investigar uma alegada rede ilegal de adoção de crianças montada pela IURD, na década de 1990.

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Um mão cheia de soluções para poupar no crédito à habitação

Amortizar e renegociar o spread do empréstimo da casa são apenas duas opções para reduzir o peso da prestação da casa no orçamento familiar.

A forte subida das taxas de juro nos últimos 18 meses provocou subidas históricas da prestação do crédito à habitação. Em muitos casos, o aumento foi de quase 70% em apenas um ano.

Para muitas famílias, o impacto da galopante subida da prestação da casa em tão pouco tempo tornou-se num enorme ponto de pressão na gestão do orçamento. No entanto, não precisa de ser assim.

Começar por renegociar vários pontos associados ao empréstimo da casa junto do banco é um bom ponto de partida para retirar alguma pressão da subida das taxas de juro dos últimos meses. Mas há mais coisas que pode fazer para baixar a prestação do crédito à habitação. Descubra-os neste vídeo preparado pelo ECO.

http://videos.sapo.pt/ZroaS09QNlOZyZ1ZZ8p6

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Países nórdicos reforçam medidas de expulsão de migrantes

  • Lusa
  • 31 Outubro 2023

Os países nórdicos decidiram organizar "voos conjuntos da Frontex", a guarda costeira da União Europeia, para transportar migrantes irregulares da região para os seus países de origem.

Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia e Islândia decidiram esta terça-feira reforçar a cooperação entre os países nórdicos para expulsão de migrantes que se encontrem em situação irregular nos seus territórios, anunciou o Ministério das Migrações dinamarquês.

É do interesse comum dos países nórdicos que “os estrangeiros sem autorização de residência sejam mandados para casa”, afirmou o ministro da Migração da Dinamarca, Kaare Dybvad Bek. “Devemos evitar que viajem pelos nossos países e saiam do radar das autoridades”, acrescentou. No final de uma reunião de dois dias, os ministros dos países nórdicos decidiram adotar três medidas para facilitar a expulsão de migrantes para o seu país de origem, informou o ministério no seu site.

Os representantes destes países encarregados de desenvolver as expulsões reunir-se-ão regularmente para “fortalecerem, em conjunto, a cooperação com países terceiros para facilitar o regresso [dos migrantes em situação irregular] aos seus países e fornecerem apoio à reintegração”, acrescentou.

Em segundo lugar, os países nórdicos decidiram organizar “voos conjuntos da Frontex”, a guarda costeira da União Europeia, para transportar migrantes irregulares da região para os seus países de origem. Finalmente, os ministros dinamarquês, sueco, norueguês, finlandês e islandês decidiram, “em conjunto, ajudar os migrantes irregulares no Norte de África”, oferecendo-lhes “o repatriamento voluntário para o seu país de origem, bem como ajuda na reinstalação”, sublinha o ministério dinamarquês.

Embora à frente de um partido social-democrata de centro-esquerda, a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, defendeu o objetivo de “zero refugiados” no país escandinavo desde que chegou ao poder, em 2019. O país defende uma política mais dura em relação aos migrantes nos países nórdicos e aumentou as iniciativas destinadas a desencorajar a imigração, dificultando, por exemplo, a aquisição da nacionalidade dinamarquesa.

A Dinamarca, que está a aumentar as iniciativas para desencorajar a entrada de migrantes e a obtenção da nacionalidade dinamarquesa, foi, em 2020, o primeiro país da Europa a retirar as suas autorizações de residência aos refugiados sírios da região de Damasco, alegando que a situação na região tinha passado a ser “suficientemente segura”.

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FIFA confirma Arábia Saudita como único candidato a organizar o Mundial2034

  • Lusa
  • 31 Outubro 2023

Com a desistência da Austrália, a Arábia Saudita prepara-se, assim, para organizar um Campeonato do Mundo, embora essa confirmação só será conhecida no final de 2024, no Congresso da FIFA.

A FIFA confirmou esta terça-feira que a Arábia Saudita é o único candidato a organizar o Campeonato do Mundo de futebol de 2034, horas depois de a Austrália ter oficialmente abandonado a corrida.

Em comunicado, com a data limite para apresentar as candidaturas fixada para esta terça-feira, o organismo que rege o futebol mundial divulgou que a Arábia Saudita foi o único país a apresentar uma declaração de interesse para receber o Mundial de 2034.

No mesmo documento, a FIFA certificou igualmente que recebeu a declaração de interesse das federações de Portugal, Espanha e Marrocos em acolher e organizar a fase final do Mundial de 2030, tal como já tinha sido anunciado por esses organismos na segunda-feira.

Com a desistência da Austrália, a Arábia Saudita prepara-se, assim, para organizar um Campeonato do Mundo, embora essa confirmação só será conhecida no final de 2024, no Congresso da FIFA, em data ainda a agendar, depois de existirem “conversas específicas com os candidatos para garantir que as candidaturas sejam completas, exaustivas e cumpram os requisitos estipulados”.

O futebol saudita tem sido alvo de investimento no último ano, com vários jogadores e treinadores de renome a rumarem à liga local, incluindo o avançado Cristiano Ronaldo, capitão da seleção portuguesa.

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Empresas com despedimentos coletivos aumentam 28% até setembro

  • Lusa
  • 31 Outubro 2023

Em Lisboa e Vale do Tejo foram comunicados 142 despedimentos coletivos entre janeiro e setembro, enquanto enquanto no Norte do país registaram-se 97, no Centro 38, nove no Algarve e dois no Alentejo.

As empresas que comunicaram despedimentos coletivos entre janeiro e setembro aumentaram em 28% face ao mesmo período do ano passado, totalizando 288, segundo os dados mensais divulgados pela Direção-Geral do Emprego e das Relações Laborais (DGERT).

Apesar de o número de processos comunicados pelas empresas ter registado uma subida homóloga até ao final do terceiro trimestre do ano, o número de trabalhadores a despedir manteve-se praticamente igual face ao mesmo período de 2022, num total de 2.605.

Quanto à dimensão das empresas, a maior parte dos processos comunicados até setembro registou-se nas pequenas empresas (com 129 despedimentos coletivos comunicados), seguindo-se as microempresas (106), as médias empresas (43) e as grandes empresas (10). Por regiões, em Lisboa e Vale do Tejo foram comunicados 142 despedimentos coletivos entre janeiro e setembro, enquanto enquanto no Norte do país registaram-se 97, no Centro 38, nove no Algarve e dois no Alentejo.

O número de trabalhadores a despedir totalizou 2.605, tendo sido efetivamente despedidos 2.438 até final de setembro, tendo os restantes 148 trabalhadores sido abrangidos por outras medidas (não especificadas) enquanto 19 viram o processo revogado. Tendo apenas em consideração o mês de setembro, 37 empresas comunicaram despedimentos coletivos (face a 24 no mês homólogo), com o objetivo de despedir 262 trabalhadores (que compara com 203 em setembro de 2022).

O trabalhador abrangido por um processo de despedimento coletivo tem direito a uma compensação de 12 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade (sem prejuízo de algumas normas transitórias aplicáveis a contratos anteriores a outubro de 2013). As recentes alterações ao Código do Trabalho, que entraram em vigor em maio, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, preveem um aumento da compensação para 14 dias, aplicáveis a partir da entrada em vigor da nova lei.

Já as empresas que efetuaram despedimentos coletivos após a entrada em vigor da lei, ficam impedidas de recorrer a contratação externa (‘outsourcing’) durante 12 meses para satisfazer necessidades que eram asseguradas pelos trabalhadores despedidos.

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, pediu, no entanto, na segunda-feira, a fiscalização da constitucionalidade desta norma laboral ao Tribunal Constitucional, uma regra também fortemente contestada pelas confederações patronais.

Pré-avisos de greve até setembro aumentam 290% no Estado e 50% no privado

Os pré-avisos de greve na administração pública aumentaram cerca de 290% entre janeiro e setembro face ao período homólogo, totalizando 700, e os comunicados ao Ministério do Trabalho subiram quase 50%, para 1.075, segundo dados oficiais.

De acordo com os dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), até setembro foram comunicados 700 pré-avisos de greve da função pública, que compara com um total de 180 pré-avisos em igual período do ano passado. A grande maioria das greves na administração pública registou-se no setor da educação (537), seguindo-se a saúde (51) e a justiça (51).

Já os dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) mostram que foram comunicados nos setores privado e empresarial do Estado 1.075 pré-avisos de greve entre janeiro e setembro, um aumento em 48,9% em comparação com o período homólogo.

Tendo em conta os dados da DGERT, a maioria dos pré-avisos de greve verificaram-se no setor privado, com 648, enquanto no setor empresarial do Estado foram entregues 430, tendo sido registados 156 processos de serviços mínimos. A subida dos salários para fazer face ao aumento do custo de vida devido à inflação tem sido um dos principais motores dos protestos.

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Preço do gás cai mais de 10% para 47 euros por MWh

Previsões de um tempo ameno e reservas de gás nos 27 Estados-membros praticamente a 100% estão a pressionar os preços do gás na Europa.

A cotação europeia do gás natural está a cair mais de 10%, face às previsões de um clima ameno até novembro e das reservas de gás dos 27 Estados-membros estarem praticamente a 100%, minimizando os impactos que a guerra no Médio Oriente pode ter nos mercados europeus.

Esta quarta-feira, os futuros do holandês TTF – que são a referência para os mercados europeus – para entrega em dezembro estavam a cair, pelas 16h30, 10,50% para 47,68 euros por megawatt-hora (MWh).

A queda dos preços acontece depois de o conflito armado entre as forças militares israelitas e o grupo terrorista Hamas ter levado a um aumento de quase 20% na cotação de gás, no início deste mês. De acordo com os dados compilados pelo Barchart, nos últimos cinco dias o preço do gás na Europa desvalorizou mais de 10%.

De acordo com a Bloomberg, o aprovisionamento energético da Europa para o próximo inverno está mais estável do que no auge da crise energética do ano passado, com as reservas de gás do bloco praticamente a 100% e o consumo na União Europeia ainda abaixo das médias históricas. Além disso, o bloco prepara-se para avançar com a quarta compra conjunta de gás no próximo dia 23 de novembro, estratégia que irá reforçar ainda mais os stocks dos 27 Estados-membros.

De acordo com a empresa de previsões Maxar Technologies, o tempo ameno é também um fator que está a contribuir para a quebra de preços, sendo expectável que o quente fora de época se mantenha na maioria dos países da Europa continental até à primeira semana de novembro. Isto fará com que o consumo de gás naquela região se mantenha moderado.

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“É mais importante pôr de pé gestão” do SNS do que acordo com médicos

  • Lusa
  • 31 Outubro 2023

Presidente espera que "haja um acordo"com médicos, para "serenar o ambiente e, sobretudo, serenar os portugueses, mas atenção, é mais importante ainda pôr de pé a máquina de gestão do SNS".

O Presidente da República defendeu esta terça-feira que é mais importante “pôr de pé a máquina de gestão” do Serviço Nacional de Saúde (SNS) do que chegar a um acordo entre o Governo e os médicos.

“Eu chamo à atenção para duas coisas: é que haja um acordo, quando mais depressa, melhor, para serenar o ambiente e, sobretudo, serenar os portugueses, mas atenção, é mais importante ainda pôr de pé a máquina de gestão do SNS, a nova máquina”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa, em Chisinau, à margem de uma visita oficial à República da Moldova.

O chefe de Estado disse esperar que isso seja possível “nos próximos três, quatro, cinco meses”. “Já vamos com atraso, a equipa é boa para fazer isso, tem condições para isso, quanto mais depressa o fizer, melhor, porque além de termos os médicos mais serenos, temos os serviços a funcionar melhor”, completou.

Sobre as negociações entre o executivo e os médicos, e depois do alerta feito pelo diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, de que Novembro poderá ser dramático se não houver entendimento entre as duas partes, o Presidente da República considerou que há “condições para um acordo antes do início do mês ou pouco depois do começo”: “Já só faltava o problema dos salários”.

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África vai ser prioridade da política externa brasileira em 2024

  • Lusa
  • 31 Outubro 2023

A mensagem é que "haverá uma atenção redobrada" em relação a África, diz o assessor especial do Brasil para assuntos internacionais, Celso Amorim.

O assessor especial do Brasil para assuntos internacionais, Celso Amorim, disse esta terça-feira que 2024 será o ano da África na política externa brasileira, durante um evento empresarial realizado em São Paulo. “Ouso dizer que no ano que vem [2024] em grande medida será o ano da África na política externa brasileira”, afirmou Amorim, na abertura da 11.ª Edição do Fórum Brasil-África, que hoje se iniciou em São Paulo.

Segundo o representante do Governo brasileiro, este primeiro ano depois da eleição do Presidente, foi preciso que o país se reinserisse no mundo e, portanto, o chefe de Estado, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve em eventos internacionais de várias naturezas, mas, salientou, a mensagem é que “haverá uma atenção redobrada” em relação a África.

Amorim participou na abertura da 11.ª Edição do Fórum Brasil-África, um encontro organizado pelo Instituto Brasil África e que reúne anualmente autoridades, empresários e especialistas para discutir as relações do Brasil com os países africanos. Este ano, o evento tem o comércio global como tema principal dos debates.

Sem dar mais detalhes sobre esta agenda da política externa brasileira focada em África, Amorim afirmou que haverá projetos novos e importantes em 2024 e que estes projetos “terão a atenção do Presidente” e, portanto, a relação do país sul-americano com os países africanos será tratada no mais alto nível. O assessor do Governo brasileiro frisou que a relação com África acontecerá de uma forma diferente porque o Brasil tem a consciência de que nos últimos anos diminuiu a cooperação com países daquele continente.

“A África mudou muito, evoluiu, então é claro que vamos ter que fazer cooperação em áreas mais tradicionais, mas também em áreas novas como a área digital e também cooperações para projetos como a cultura, a questão de género”, explicou Amorim. Falando sobre as oportunidades de parcerias e negócios de empresários brasileiros no continente africano, Amorim considerou ser preciso deixar de lado um olhar paternalista que ainda existe no país em relação a África.

Se tirássemos a China, a África é a região que mais cresceu no mundo”, avaliou. “Acho que há uma perspetiva não só, digamos, de o Brasil contribuir para o desenvolvimento africano, mas de fazemos um desenvolvimento conjunto que inclua empresários brasileiros e empresários africanos”, concluiu.

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