Ano: 2023

Riscos & Produtos

Prosegur dá sugestões para mais segurança em festivais

  • ECO Seguros
  • 13 Julho 2023

Para a segurança e bem-estar nos festivais de verão, a Unidade de Inteligência e Prospetiva da Prosegur apostou na comunicação de uma série de recomendações que visam mitigar o risco nos eventos.

A Prosegur, a partir da sua entidade de Unidade de Inteligência e Prospetiva, aposta na comunicação de recomendações para a “segurança e bem-estar dos amantes dos festivais”. Destacam 7 pontos a ter em conta:

  1. Assegure-se de que obtém o seu bilhete num distribuidor oficial: é fundamental verificar se o website onde adquire o seu bilhete é uma entidade autorizada para a venda. Os cibercriminosos têm aumentado as burlas através de compras online para concertos e festivais.
  2. Reserve alojamento com antecedência: as cidades que acolhem festivais tendem a receber grandes multidões de festivaleiros, o que aumenta consideravelmente a procura de alojamento. Para reduzir custos e garantir estadia, recomenda-se que reserve com antecedência.
  3. Prepare a bagagem: é aconselhável usar roupa apropriada para festivais, alinhadas com a temperatura e condições climatéricas do local onde se realizam. Aconselha-se acessórios que o protejam do sol.
  4. Tenha atenção aos carteiristas: os festivais são eventos em que aumenta a presença de carteiristas. É essencial proteger objetos de valor e pertences.
  5. Informe-se sobre as condições de acesso, estacionamento e opções de transporte de regresso: antes de participar no festival, informe-se sobre as condições de acesso ao local, as opções de estacionamento disponíveis e as alternativas de transporte para regressar no final do evento.
  6. Aceda ao recinto de forma segura: para acelerar o processo de entrada no festival, é importante preparar com antecedência a documentação necessária para o acesso. Siga as instruções do pessoal de segurança e evite permanecer nas zonas de acesso se não for para aceder ao recinto ou para fazer fila.
  7. Siga as instruções do pessoal de segurança e da organização do evento: mantenha a calma em caso de aglomeração de pessoas e, em situações em que a segurança do festival esteja comprometida, contacte imediatamente os serviços de emergência. Coopere com o pessoal de segurança em caso de evacuação e facilite as entradas e saídas.

Os especialistas em segurança escrevem em comunicado: “por último, não se esqueça do conselho mais importante: desfrute do evento. Respeite as regras e coopere para que, em conjunto, possamos fazer dos festivais eventos seguros”.

“Para obter informações sobre segurança em festivais e grandes eventos, contacte a Prosegur”, acrescentam ainda.

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Riscos & Produtos

Portugueses entre os europeus mais desprotegidos no acesso a cuidados de saúde

  • Lusa
  • 13 Julho 2023

As famílias portuguesas gastaram 7 mil milhões de euros com a saúde em 2021. Portugal é um dos países europeus com maior desproteção financeira no acesso à saúde, conclui estudo.

As famílias portuguesas gastaram 7 mil milhões de euros com a saúde em 2021, o que coloca Portugal entre os países europeus com maior desproteção financeira no acesso à saúde, concluíram os investigadores Eduardo Costa e Pedro Pita Barros.

“Portugal é um dos países europeus com maior peso dos pagamentos diretos das famílias no financiamento do sistema de saúde”, destacaram os autores de um trabalho divulgado nesta quinta-feira pela faculdade de Economia e Gestão da Universidade Nova de Lisboa (NovaSBE), no âmbito do Observatório da Despesa em Saúde, que analisa as despesas diretas das famílias no sistema português.

Cerca de 29% da despesa em saúde foi financiada diretamente pelas famílias portuguesas no momento da prestação de cuidados de saúde, segundo o estudo.

A despesa corresponde “quase exclusivamente” a pagamentos a prestadores privados por cidadãos sem seguros de saúde, a copagamentos realizados em unidades privadas por utentes com seguros de saúde, a taxas moderadoras nos serviços públicos de saúde e aquisição de medicamentos nas farmácias, o que inclui as despesas com medicamentos, em particular na parte não comparticipada pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Em 2021, apenas quatro países (Lituânia, Letónia, Grécia e Bulgária) apresentavam valores de pagamentos diretos mais elevados que Portugal.

“O desvio face à média europeia é evidente ao longo dos anos e desde 2000 que o peso dos pagamentos diretos em Portugal é superior ao registado na maioria dos países da Europa. Além disso, em anos mais recentes, verifica-se uma divergência da tendência em Portugal face aos restantes países europeus”, observaram os investigadores.

De acordo com a mesma fonte, o pagamento direto realizado numa entidade privada é “consequência da pouca proteção conferida pelo SNS“.

Quando analisado o valor médio gasto pelas famílias nas várias categorias, verifica-se que as taxas moderadoras — quer nos cuidados de saúde primários, quer nos cuidados hospitalares — são bastante reduzidas, face ao total de despesas reportadas.

A grande maioria dos pagamentos diretos das famílias divide-se em duas grandes categorias: em ambulatório (copagamentos de consultas, exames ou outros procedimentos realizados em prestadores privados e pagamentos realizados por utentes que não estejam cobertos por seguros ou subsistemas de saúde), o que atualmente representa 38% da despesa das famílias, face a 31% verificado no ano 2000, e farmácias (copagamentos de medicamentos comparticipados pelo SNS e pagamentos de medicamentos ou outros produtos não comparticipados pelo SNS), cujos pagamentos em 2000 representavam o principal destino da despesa direta das famílias (32%), “registando em 2020 um decréscimo para 24%”, lê-se no documento.

Os hospitais privados têm vindo a ganhar relevância no total de pagamentos diretos, aumentando a quota de 10% para 15% entre 2000 e 2020, o que sinaliza “uma maior procura por cuidados de saúde hospitalares no setor privado, uma maior diferenciação dos próprios prestadores, bem como uma maior concentração de médicos em hospitais privados, ao invés dos tradicionais consultórios particulares”, destacaram os peritos.

Desagregando as despesas reportadas em saúde por nível de rendimento do agregado familiar, verifica-se que os pagamentos diretos em saúde em 2015 correspondiam em média a cerca de 6% do rendimento total líquido do agregado familiar. Os pagamentos diretos relativos a medicamentos e produtos farmacêuticos constituíram a principal fonte de despesa em saúde das famílias (63%), seguindo-se a despesa em cuidados de ambulatório (28%), aquisição de aparelhos e material terapêutico (7%) e serviços hospitalares (2%).

“No entanto, são também reportadas outras despesas, como por exemplo transportes, que — não sendo contabilizadas como despesa em saúde na contabilidade oficial sobre a despesa na área da saúde — são suportadas pelas famílias nos acessos aos cuidados de saúde, razão pela qual a estimativa do custo direto suportado pelas famílias surge sempre inferior à real”, acrescentam.

O peso das despesas em saúde no total do rendimento diminui com a melhoria das condições socioeconómicas. “Nas famílias mais desfavorecidas, as despesas em saúde representam mais de 10% do seu rendimento anual líquido, com uma despesa de 75% para compra de medicamentos, o que revela um esforço significativo para aquisição de medicamentos e um fraco recurso a prestadores privados”.

Nas famílias com melhores rendimentos, as despesas em saúde representam menos de 4%, com o recurso a cuidados ambulatórios ou hospitalares a representarem cerca de 36% dos pagamentos em saúde (face a 17% das famílias menos favorecidas, cujo principal gasto é associado a serviços de medicina dentária, que representam quase metade destas despesas em ambulatório)”.

O impacto assimétrico das despesas em saúde face aos níveis de rendimento coloca “um desafio em termos de acesso a cuidados de saúde para as classes socioeconómicas mais desfavorecidas“, revelando uma ‘pressão elevada sobre as famílias de menores rendimentos’ e apresentando-se como uma “potencial barreira de acesso aos cuidados de saúde”, sublinharam os autores do estudo, sugerindo a redução dos pagamentos diretos das famílias na comparticipação de medicamentos e no acesso a cuidados de ambulatório, em particular saúde oral, para famílias com mais dificuldades económicas.

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Autarquias

Porto retrata renascimento económico da cidade em curta-metragem

Porto vai candidatar a curta-metragem "Future is Now", que retrata renascimento económico da cidade, a festivais internacionais. Com realização de André Tentugal, a Invicta vive "um momento único".

“Estamos num momento único: a cidade ganhou um reconhecimento mundial enquanto centro de geração de talento e de criação de negócios. Foi uma batalha que já ganhámos, pois o Porto é reconhecido como um dos centros tech hub mais relevantes do ponto de vista europeu”, começa por afirmar o vereador da Economia da autarquia portuense. Ricardo Valente diz que é precisamente “esta mudança radical de paradigma, do ponto de vista da economia da cidade, que a curta-metragem “Future is Now” procura mostrar.

“Criámos um filme que mostra que estamos a viver um momento único no Porto, do ponto de vista do renascimento económico da cidade que é feito em diferentes áreas da atividade económica e com diferentes atores de várias nacionalidades, com diferentes backgrounds“, assinala Ricardo Valente.

Com um investimento municipal na ordem dos 25.000 euros e realização de André Tentugal, a curta-metragem estreia na noite desta quinta-feira e retrata todo o ambiente económico da Invicta, dando a conhecer uma cidade “cosmopolita”, que soube conjugar o tradicional com o contemporâneo, inovador, dando cartas no mundo com um reputado hub tecnológico.

“Mostrámos uma cidade tradicional, mas que foi capaz de se reinventar, e de ligar este lado contemporâneo e patrimonial com uma visão de futuro e de um talento que é capaz de criar negócios com capacidade global, centros de investigação que têm reconhecimento mundial como é o Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto (i3S)”, completa. Assim como uma cidade com uma arquitetura que se projeta internacionalmente.

Criámos um filme que mostra que estamos a viver um momento único do Porto, do ponto de vista do renascimento económico da cidade que é feito em diferentes áreas da atividade económica e com diferentes atores de várias nacionalidades, com diferentes backgrounds.

Ricardo Valente

Vereador das Atividades Económicas, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal do Porto

Este é um Porto, continua, “que aparece no radar de todos os grandes projetos de investimento que se queiram localizar na Europa. Isso permite dar futuro, esperança, emprego e criação de riqueza a este território”. Como é o caso da aceleradora de empresas luso-alemã Xelerate.tech, que vai investir cerca de 40 milhões de euros na contratação de equipas de desenvolvimento de software, nos próximos cinco anos, no Porto, para trabalharem com tecnológicas estrangeiras que ajudam a instalar na região. Acontece este mês com a alemã Advanced Apllication que, dentro de meio ano, vai criar 35 postos de trabalho na Invicta.

Ainda recentemente Ricardo Valente referiu, num debate do Eco Local/Novobanco que “nunca, numa década, a cidade do Porto teve uma transformação tão grande em termos económicos”, calculando que o turismo representa cerca de 17% do emprego, mas as tecnologias já se aproximam dessa fasquia, com 14% do total”.

Perante uma conjuntura favorável e em crescimento, o município encontrou razões suficientes para desafiar André Tentugal a realizar um primeiro filme “com o intuito de apresentar a cidade do Porto do ponto de vista económico”. Na altura, Ricardo Valente transmitiu ao realizador algumas diretivas: um filme sobre a economia do Porto, mas não quero aquela que lógica tradicional de ter as empresas. Quero um filme sobre a cidade, com voz das pessoas que fazem a economia da cidade nas várias vertentes”. Na prática, nota, “é um filme que olha para as pessoas do Porto na perspetiva da economia da cidade“.

Ricardo Valente, vereador da Câmara do Porto com os pelouros da Economia, Emprego e EmpreendedorismoGuilherme Costa Oliveira / CM Porto

 

E assim foi. Entre as personagens desta curta-metragem estão diversas personalidades que contribuem para a economia da Invicta, nomeadamente a arquiteta Ana Aragão, o músico Miguel Araújo, o empreendedor Carlos Lei Santos, o escritor Richard Zimler.

Agora, o realizador tem um outro desafio: o de candidatar este filme a festivais de curtas-metragens nacionais e internacionais.

Por fim, a curta-metragem “Future is Now” deixa a mensagem de que “esta é uma cidade muito inclusiva, que não tem medo de ter sucesso e de crescer e de se abrir ao mundo”, conclui o vereador.

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Política

Marcelo comenta financiamento dos partidos. “Não é fácil definir fronteiras” e é preciso clarificar, diz

Presidente diz que "não é fácil definir uma fronteira" sobre onde pertencem os grupos parlamentares: se pertencem aos partidos ou à Assembleia da República. E quer clarificar a lei.

O Presidente da República admite que “não é fácil definir fronteiras” e que “a lei prevê que deputados recebam subvenção“. Marcelo Rebelo de Sousa entende, por isso, que “esta é uma reflexão que vale a pena fazer no futuro, porque não é muito fácil definir as fronteiras entre o grupo parlamentar órgão do partido e o grupo parlamentar órgão do parlamento, mas [que se deve] talvez clarificar em termos de financiamento e funcionamento como pode ou não ser”.

Interpelado pelos jornalistas a propósito das buscas de que foram alvo Rui Rio, antigo presidente do PSD, a sede nacional do partido, bem como outros dirigentes do PSD por suspeitas de crimes de peculato e abuso de poderes, Marcelo escusou-se a pronunciar sobre a atividade do Ministério Publico (MP) e investigação judicial em curso. “Ficaria sempre com um peso na consciência por considerar que estaria a violar a separação de poderes“, pois o MP é autónomo, argumentou.

“Prefiro limitar-me a ser objetivo e naquilo que estudei como académico dizer que é uma zona de fronteira que levanta problemas no meu ponto de vista”, escusando-se, assim, a tecer comentários sobre a atuação do MP, porque “era entrar numa polémica que existe na vida política portuguesa, sobretudo os titulares de cargos políticos e partidários de um lado e algumas intervenções de investigação do outro, mas acho que o Presidente da Republica deve estar acima disso”.

Era entrar numa polémica que existe na vida política portuguesa, sobretudo os titulares de cargos políticos e partidários de um lado e algumas intervenções de investigação do outro, mas acho que o Presidente da Republica deve estar acima disso.

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

O Presidente admite, assim, que “não é fácil definir uma fronteira” sobre onde pertencem os grupos parlamentares: se pertencem aos partidos ou à Assembleia da República.

“Chamei a atenção para a natureza própria dos grupos parlamentares que é mista, está [na zona] cinzenta”, disse em declarações às televisões. Por outro lado, o Presidente lembra que a última fórmula de subvenção “tem expressões, que porventura serão clarificadas no futuro, para se perceber quando o dinheiro que é para assessoria é para assessoria, e não é para atividade política e partidária, que não é parlamentar do deputado; se cabe aí ou não utilizar o dinheiro para assessoria“.

Marcelo assegura que consultou “em pormenor” os estatutos partidários e a lei e que este tema foi mesmo tese do seu doutoramento. “A conclusão para o futuro é que os estatutos partidários parecem querer dizer que os grupos parlamentares além de órgãos do parlamento, também são órgãos do partido”, frisa. E prossegue: “Por outro lado, a análise da lei já é um problema de interpretação e levanta a questão de saber se a subvenção pode ser usada para assessoria também para atividades políticas e partidárias dos deputados e se aí cabe a assessoria fora de tarefas parlamentares”.

A dificuldade, explica o Presidente, vem do facto de “os grupos parlamentares, por um lado, funcionarem como uma realidade partidária e, por outro lado, terem uma atividade como órgãos do parlamento”. Marcelo referiu ainda que “até aos anos 1990 a subvenção dos partidos entrava pela via parlamentar que depois ia uma parte para os partidos”.

Aos jornalistas, Marcelo admitiu ainda que pode falar primeiro no Conselho de Estado, e depois publicamente, sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP. “Vou ler o relatório e, sobre esse tema, se eu tiver coisas a dizer, direi em primeiro lugar ao Conselho de Estado, que vai reunir daqui a uma semana”, disse o Chefe de Estado.

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Comissão de Inquérito à TAP

PS aprova sozinho relatório final da comissão de inquérito à TAP

O relatório final da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP foi aprovado com os votos a favor do PS e os votos contra de todos os outros partidos.

O relatório final da comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP foi aprovado apenas com os votos a favor do PS. Os restantes partidos votaram contra o documento, incluindo PCP, Chega e Bloco de Esquerda, que viram algumas das suas propostas de alteração aceites pela relatora, a deputada socialista Ana Paula Bernardo. PSD e Iniciativa Liberal já tinham anunciado o voto contra assim que foi conhecida a versão preliminar.

“O que nasce torto tarde ou nunca se endireita. Só o PS votou a favor. É mais uma confirmação do isolamento em matéria do relatório aqui votado“, afirmou Paulo Moniz, do PSD, na sua declaração de voto. “Votamos contra o que consideramos ser um branqueamento partidário das responsabilidades do Governo na TAP”, acrescentou.

“Este não é o relatório desta CPI. Este será sempre o relatório do PS, como esta votação mostrou“, disse na mesma linha Filipe Melo, do Chega, apontando o “rolo compressor da maioria”, uma expressão várias vezes dita na comissão. “O que nós suspeitávamos aconteceu. Um relatório manifestamente tendencioso. Propositadamente com muita matéria omissa. Um relatório que tenta ilibar os membros do Governo responsáveis por todo este processo. Um relatório que dá ao primeiro-ministro o conforto de ir de férias sem tirar consequências”, acrescentou o deputado.

Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, justificou o chumbo com o facto de no relatório não constarem quatro elementos que o partido considera essencial. As múltiplas situações de ingerência política, a responsabilidade do Governo nas irregularidades na gestão da TAP, o facto de a Evercore estar a assessorar a companhia aérea sem contrato ou a falta de uma avaliação custo-benefício às várias operações de capital, nomeadamente a nacionalização em 2020. “Os portugueses assistiram a uma comissão parlamentar de inquérito e os socialistas a uma bastante distinta, feita de forma a que o primeiro-ministro não tenha de tirar consequências, a demissão de João Galamba“, afirmou.

“A principal razão porque votamos contra é porque o relatório se recusar a tirar esta conclusão: o que a vida ensina é que a TAP quase desapareceu com a privatização. Teria desaparecido em 2020 se não tivesse sido salva pelo Estado”, argumentou Bruno Dias, do PCP, que apesar do chumbo aprovou com o PS muitas das conclusões. Para o deputado, a companhia “tem de deixar de ser gerida a pensar na privatização”.

Pedro Filipe Soares apontou 10 ideias para justificar o voto contra. Uma delas é o autoritarismo. “Esta é a CPI em que o PS revela todo o seu autoritarismo, imposto pela maioria absoluta”, disse, dando como exemplo o facto de “parte das audições terem sido totalmente escondidas do relatório”. Promiscuidade, pressão – do líder parlamentar socialista e do ministro da cultura –, a governação em outsourcing ou o privilégio dos gestores privados foram outros “pecados” apontados.

O PS também apresentou uma declaração de voto em que aproveitou para reiterar a sua convicção de que não existiu ingerência política. “A quinta declaração que nos importa, afirmativamente fazer, a de que a expressão central da conclusão 3 – ‘não se registam situações com relevância material que evidenciem uma prática de interferência na gestão corrente da empresa por parte das tutelas’ – resulta precisamente do que aqui se apurou”.

“A sexta declaração que nos importa, afirmativamente fazer, nunca as discordâncias devem permitir ataques à dignidade das pessoas e das suas funções, como várias vezes aconteceu”, disse Bruno Aragão.

Quarta-feira foi distribuída aos deputados uma nova versão do relatório com alterações propostas pelo PS, Chega, Bloco e PCP. Foram acolhidas total ou parcialmente 48 propostas de alteração de um total de 165, incluindo todas as do PS. “A apreciação destas propostas e a decisão da sua inclusão ou não resultou apenas da minha responsabilidade ao contrário do que foi dito lá fora”, afirmou Ana Paula Bernardo. “Nada foi escondido, nada foi branqueado”.

Das 59 propostas apresentadas pelo PCP, 18 foram aceites na totalidade e 12 parcialmente. O Bloco de Esquerda entregou 28 e viu cinco serem totalmente aceites e uma outra de forma parcial. O Chega viu serem acolhidas seis propostas, três parcialmente e três na íntegra, de um total de 33. PSD e Iniciativa Liberal optaram por não apresentar propostas de alteração.

O documento já não passa ao lado do chamado “caso Galamba”. “Os acontecimentos ocorridos no dia 26 de abril de 2023 no Ministério das Infraestruturas e seus desenvolvimentos, que foram objeto de várias audições na CPI, são de uma enorme gravidade”, lê-se na introdução. Mas ficou fora das conclusões e não são assacadas responsabilidades. Uma omissão muito criticada no debate que procedeu à votação.

 

Há temas que geraram fricção e que continuaram ausentes e as principais conclusões não são alteradas. É o caso da rejeição de ingerência política por parte do Governo na companhia ou a desvalorização das responsabilidades de ex-governantes na indemnização a Alexandra Reis. Dois aspetos muito criticados no debate.

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) à TAP terminou esta quinta-feira, 141 dias depois de ter tomado posse em fevereiro, tempo em que ouviu presencialmente e por escrito 56 personalidades e recolheu um imenso manancial de documentação.

Ao longo de cinco meses escalpelizou-se a privatização da TAP em 2015 e ficaram-se a saber detalhes sobre a forma como a empresa foi capitalizada usando os “Fundos Airbus” ou a situação limite em que se encontrava a tesouraria da companhia.

Ficou também a conhecer-se melhor os contornos da compra do negócio da manutenção e engenharia da Varig no Brasil, essencial para alguns, ruinoso para a maioria, os salários, bónus e outras regalias dadas aos administradores, os casos de ingerência política e, claro, os temas mais polémicos, da saída de Alexandra Reis aos desacatos no Ministério das Infraestruturas, já conhecidos como o “Galambagate”.

(notícia atualizada às 22h18)

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Empresas

Sindicatos dizem que Vinci vai colocar à venda 100% da Portway

  • Lusa
  • 13 Julho 2023

Em reunião com o presidente da Portway, os sindicatos foram "informados da intenção da Vinci proceder à venda de 100% do capital da Portway".

A Vinci, dona da ANA – Aeroportos de Portugal, vai vender 100% da empresa de handling Portway, segundo fontes sindicais, que estiveram esta quinta-feira numa reunião com a administração da empresa.

O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Sintac) deu conta desta intenção num comunicado, no qual disse que numa reunião com o presidente da Portway foram “informados de que é intenção da Vinci proceder à venda de 100% do capital da Portway”.

A Lusa contactou ainda o Sitava – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, que esteve na mesma reunião, para a qual foram convocados seis sindicatos, sendo que fonte desta estrutura indicou que os administradores da empresa pediram uma avaliação de mercado da Portway para avançar com o processo.

No seu comunicado, o Sintac colocou “desde já algumas dúvidas no modo em que ocorre esta intenção, tendo por base que a Vinci obteve uma concessão dos aeroportos nacionais e não uma venda”. A Portway é detida pela ANA. “Perante este facto, o Sintac irá indagar junto do poder político, pedindo uma reunião com caráter de urgência ao ministro [das Infraestruturas] João Galamba sobre este tema para saber se este tipo de operação é ou não possível em termos legais”, destacou.

O sindicato manifestou ainda a sua “intenção na continuação da negociação da contratação coletiva (acordo de empresa único) de modo a assegurar as garantias e direitos dos trabalhadores, não esquecendo a garantia dos postos de trabalho”.

O sindicato recordou que “um conjunto de sindicatos em que a grande maioria é de menor expressão na Portway tem pré-avisos de greve para os dias 30 e 31 de julho e 5 e 6 de agosto”, devido ao “diferendo relativo ao pagamento de feriados”. A Lusa contactou a Portway e aguarda resposta.

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Media

Queixa-crime à RTP por cartoon foi “decisão difícil”, diz diretor-nacional da PSP

  • Lusa
  • 13 Julho 2023

"O diretor-nacional toma muitas vezes decisões muito difíceis, mas tem de as tomar. Se eu estivesse cá para tentar agradar a todos ia vender gelados em vez de ser diretor da PSP", disse.

O diretor-nacional da PSP, Manuel Magina da Silva, admitiu esta quinta-feira ter sido “uma decisão difícil” apresentar queixa-crime contra a RTP por causa de um cartoon sobre racismo nas forças de segurança. “Não é isso que gostaríamos de fazer, como é lógico, com qualquer órgão de comunicação social”, disse Magina da Silva aos jornalistas à margem da inauguração do Museu da Polícia de Segurança Pública em Lisboa.

Questionado sobre se a decisão foi motivada por um mal-estar entre os elementos da polícia, o responsável rejeitou que fosse esse o motivo. “O diretor-nacional toma muitas vezes decisões muito difíceis, mas tem de as tomar. Se eu estivesse cá para tentar agradar a todos ia vender gelados em vez de ser diretor da PSP”, observou.

Escusando-se a comentar a decisão, Magina da Silva remeteu explicações para o comunicado divulgado esta semana pela PSP e disse aguardar o resultado do inquérito. A PSP avançou na segunda-feira com uma queixa-crime ao Ministério Público (MP) por causa do ‘cartoon’ emitido pela RTP, lamentando “juízos ofensivos” e sublinhando que a liberdade de expressão “não é um direito absoluto”.

Em comunicado, a força de segurança revelou então que se queixou também à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), embora a cartoonista Cristina Sampaio não tenha carteira de jornalista (Cristina Sampaio é licenciada em Pintura, ilustradora e artista gráfica), ao considerar que o cartoon “propala factos inverídicos, capazes de ofender a credibilidade, o prestígio e a confiança devida à PSP”.

Exibido na passada sexta-feira, na rubrica semanal do coletivo Spam Cartoon na RTP, o cartoon animado, intitulado “Carreira de tiro”, mostra um polícia a atirar ao alvo com cada vez mais intensidade. No final, mostra os alvos, que foram escurecendo à medida da agressividade do polícia. Uma versão ‘estática’ do mesmo cartoon foi publicada no domingo no jornal Público.

No sábado, o Sindicato Nacional da Carreira de Chefes (SNCC) da Polícia de Segurança Pública (PSP) apresentou uma queixa-crime contra os autores do cartoon, e também contra a RTP, por entender que “há, inequivocamente, uma intenção de vilipendiar todos os polícias, retratando-os como xenófobos e racistas”.

Contactado pela Lusa, o ilustrador André Carrilho, cofundador, juntamente com João Paulo Cotrim, do Spam Cartoon – um microprograma de 30 segundos, com o mesmo nome, no qual a atualidade é vista por cartoons –, considerou que a queixa “não faz sentido”, uma vez que o cartoon “não tem nada a ver com a PSP nem com a realidade portuguesa”.

“Nós trabalhamos para a RTP desde 2017 e o cartoon é sempre feito num contexto de atualidade nacional e internacional, neste caso é internacional. Tem a ver com a ocorrência em França, da morte de um jovem francês às mãos da polícia que depois deu origem a vários tumultos pelo país inteiro”, explicou André Carrilho.

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Economia

Bruxelas garante que não há conspiração para criar euro digital e promete processo aberto

  • Lusa
  • 13 Julho 2023
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“Não será uma conspiração, será um processo democrático, aberto e transparente no Parlamento Europeu e com os governos europeus”, disse o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni.

A Comissão Europeia garantiu esta quinta-feira que a criação do euro digital, a versão virtual da moeda única, “não será uma conspiração”, mas um processo participado, e insistiu que esta é “uma boa ideia”, apesar das dúvidas dos Estados-membros.

“Não será uma conspiração, será um processo democrático, aberto e transparente no Parlamento Europeu e com os governos europeus”, disse o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni. Falando em conferência de imprensa no final de uma reunião dos ministros das Finanças do euro, em Bruxelas, o responsável europeu pela tutela assinalou esperar “colaborar com o Parlamento e o Conselho neste importante pacote legislativo”.

“Penso que este [debate de hoje] foi um primeiro contributo para um longo processo e agora temos um processo democrático, temos o Parlamento e os eurodeputados e temos o debate público”, assinalou. Paolo Gentiloni observou que “existem 142 jurisdições no mundo que estão a trabalhar com moedas digitais de bancos centrais, o que significa que talvez seja uma boa ideia”.

Também presente na ocasião, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, observou que “não se trata de eliminar ou acabar com o numerário de forma alguma”, mas de “oferecer uma versão digital do numerário num mundo cada vez mais digital”.

“Obviamente, há ainda um longo caminho a percorrer antes de vermos o euro digital nas nossas carteiras virtuais, mas hoje foi um momento importante de discussão política, de forma democrática, sobre a forma como a nossa moeda se poderá desenvolver”, adiantou Paschal Donohoe, prometendo mais discussão em setembro.

As declarações surgem depois de, também esta quinta, o ministro português das Finanças, Fernando Medina, ter admitido “dúvidas significativas” na zona euro sobre a criação do euro digital, que está a ser estudada pelo Banco Central Europeu (BCE), nomeadamente sobre “a utilidade”. De momento, o BCE está então a realizar trabalhos técnicos para a criação deste euro digital, esperando-se no outono uma decisão do Conselho de Governadores sobre os próximos passos e sobre a solução técnica.

A Comissão Europeia quer avançar com esta nova disponibilidade ao mesmo tempo que pretende salvaguardar a utilização de numerário, segundo um pacote divulgado pelo executivo comunitário. No âmbito deste pacote, a instituição propôs então um euro digital para, à semelhança do numerário, estar disponível tal como cartões ou aplicações, funcionando como uma carteira digital através da qual os cidadãos e as empresas poderiam pagar em qualquer altura e em qualquer lugar da zona euro.

Previsto estaria que os bancos e outros prestadores de serviços de pagamento em toda a UE distribuíssem o euro digital, sem qualquer custo na versão básica, e que os comerciantes de toda a área do euro aceitassem pagamentos com o euro digital, exceto os de muito pequena dimensão, dado o custo das infraestruturas. À semelhança do numerário, o euro digital seria responsabilidade do BCE, ao qual caberá decidir se e quando emitir esta versão virtual da moeda única.

Um euro digital será uma forma eletrónica de moeda única acessível a todos os cidadãos e empresas – tal como as notas de euro, mas em formato digital –, permitindo por exemplo realizar pagamentos diários. Funcionará como um complemento às notas e moedas de euro sem as substituir. Uma moeda digital é um ativo semelhante ao dinheiro que é armazenado ou trocado através de sistemas online, sendo que no caso do euro será gerido pelo banco central.

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Tecnologia

Comissão dos EUA avança com investigação sobre OPenAI e ChatGPT

  • Lusa
  • 13 Julho 2023

A Comissão Federal do Comércio está a investigar se o chatbot ChatGPT violou leis de proteção do consumidor ao colocar em risco a reputação e dados pessoais dos utilizadores.

A Comissão Federal do Comércio (FTC) iniciou uma ampla investigação sobre a OpenAI para determinar se o seu chatbot ChatGPT violou leis de proteção do consumidor ao colocar em risco a reputação e dados pessoais dos utilizadores.

A informação foi avançada esta quinta-feira pelo jornal Washington Post, que adianta que o processo de investigação civil, com 20 páginas, foi enviado esta semana à empresa liderada por Sam Altman, contendo várias perguntas sobre as práticas de formação de modelos de IA (inteligência artificial) e tratamento de informações pessoais dos utilizadores pela OpenAI.

Entre os vários exemplos que são detalhados na extensa carta, a que o Washington Post teve acesso, está um incidente verificado em 2020 em que a empresa revelou um bug que permitia aos utilizadores ver informações sobre outros chats e informação relacionada com pagamentos de outros utilizadores.

O ChatGPT ganhou grande visibilidade depois de ter sido lançado publicamente e em versão gratuita em novembro de 2022, tendo registado um recorde de 100 milhões de downloads em apenas dois meses. A FCT solicitou à OpenAI descrições pormenorizadas de todas as queixas recebidas sobre os seus produtos relativamente a declarações “falsas, enganosas, depreciativas ou prejudiciais”.

Além disso, a comissão está também a investigar se a empresa se envolveu em práticas desleais ou enganosas que resultaram em “danos de reputação” dos consumidores. Numa das suas respostas, o ChatGPT disse que um advogado tinha feito comentários de cariz sexual e tentado tocar numa aluna durante uma visita de estudo, citando para tal um artigo que o chatbot diz ter surgido no Washington Post.

Só que esse artigo nunca existiu, a visita de estudo nunca aconteceu e o advogado afirmou que nunca foi acusado de assédio a nenhuma aluna.

A Comissão Federal do Comércio também exigiu uma descrição pormenorizada dos dados que a OpenAI utiliza para treinar os seus produtos e o que está a fazer para evitar aquilo que na indústria tecnológica é conhecido como “alucinação”, um problema que ocorre quando as respostas do chatbot estão bem estruturadas, mas são totalmente erradas.

Quando a FTC determina que uma empresa viola as leis de proteção do consumidor pode aplicar multas ou impor-lhe um decreto de consentimento, que pode ditar a forma como a empresa trata os dados.

 

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Política

30 deputados do PSD pedem reunião urgente da bancada para debater “liberdade da ação partidária”

  • Lusa
  • 13 Julho 2023

Os deputados requerem esta reunião para terça-feira de manhã após a busca domiciliária à casa de Rui Rio e à sede partido.

Um grupo de 30 deputados do PSD pediu esta quinta-feira a convocação de uma reunião urgente da bancada para debater “liberdade da ação partidária”, depois das buscas pela PJ à sede nacional e a casa do ex-presidente Rui Rio.

O texto, dirigido ao líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento a que a Lusa teve acesso, é assinado por deputados como o vice-presidente da Assembleia da República Adão Silva, os ex-líderes parlamentares Paulo Mota Pinto e Fernando Negrão, o ex-secretário-geral José Silvano, o ex-vice-presidente André Coelho Lima, outros antigos dirigentes como Carlos Eduardo Reis, António Maló de Abreu ou João Montenegro ou o atual ‘vice’ da bancada Luís Gomes.

Os deputados requerem esta reunião para terça-feira de manhã – ao abrigo de uma disposição do regulamento interno da bancada, que permite a sua convocação extraordinária a pedido de um terço dos deputados – por considerarem que “há momentos que, não apenas exigem, como obrigam” a que o grupo parlamentar “reúna no mais breve prazo”.

“É o nosso grupo parlamentar e a sua dinâmica funcional, os termos da sua relação com o pessoal de assessoria técnica e a proteção das mulheres e homens que o compõem, a extensão da liberdade da ação política partidária e da sua relação com este grupo parlamentar, a existência ou não de limites à forma como desempenhamos a atividade legislativa e o escrutínio da atividade governativa, que o justificam e exigem amplamente”, consideram.

Os deputados justificam o pedido pelos factos conhecidos na quarta-feira, “designadamente a busca domiciliária ao ex-presidente do partido e ex-presidente deste grupo parlamentar [Rui Rio] e a um deputado desta Assembleia, membro deste grupo parlamentar [Hugo Carneiro]”.

“Bem como, sobretudo, a busca ocorrida à sede do nosso partido nos termos e com a extensão de que tivemos conhecimento pela carta do secretário-geral do PSD dirigida à senhora procuradora-geral da República”, sustentam. O requerimento já foi partilhado no grupo de whatsapp do grupo parlamentar pelo deputado Maló de Abreu, que salienta que esta iniciativa “visa reforçar o partido e o grupo parlamentar”.

“Uma iniciativa espontânea de um conjunto de deputados tem a força política do grito que nesta altura é preciso dar-se”, refere, apelando à subscrição de todos os interessados. Na quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) mobilizou cerca de 100 inspetores e peritos informáticos e financeiros para um conjunto de 20 buscas, incluindo na casa do ex-presidente do PSD Rui Rio e na sede nacional deste partido.

A CNN noticiou estas buscas em primeira mão, cerca das 10:30, com equipas em direto no exterior da residência de Rui Rio, no Porto, e junto à sede nacional do PSD, em Lisboa, referindo que aconteciam por “suspeitas de crimes de peculato e abuso de poder”. Segundo a CNN, em causa está a utilização, considerada indevida, de verbas para os gabinetes dos grupos parlamentares com pessoal em funções para o partido fora do parlamento.

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Media

Rádio Comercial reforça liderança de audiências

A Bauer Media regista uma AAV de 31,1%, um reach semanal de 54,6% e um share de 41,5%. A Renascença Multimédia fecha o período com uma AAV de 25,7%, um reach semanal de 51,7% e um share 31,8%.

A Rádio Comercial reforçou a posição de rádio mais ouvida no país na terceira vaga do Bareme Rádio. A estação liderada por Pedro Ribeiro obteve na vaga de junho uma audiência acumulada de véspera de (AAV) de 21,6%, mais 0,4 pontos percentuais do que na vaga anterior.

Na segunda posição mantém-se a RFM, agora com uma AAV de 19%, o mesmo valor do início do ano e uma quebra de 1,3 pp em relação à última vaga.

A rádio da Bauer Media Áudio Portugal regista um reach semanal de 39,8% e um share de audiência de 28,4%. A estação do liderada por António Campos Mendes, por seu turno, obtém um reach semanal de 38,1% e um share de audiência de 24%.

Na terceira continua da M80, com uma AAV de 8,2%, um reach semanal de 20% e um share de 8,6%.

À quarta posição regressa o Grupo Renascença Multimédia, com a Rádio Renascença a situar-se nos 5,9% de AAV. Nas posições seguintes há inversão de lugares, com a Cidade FM a surgir nesta terceira vaga com uma AAV de 4,6% e a Antena 1 a cair para os 4,3%.

A TSF, do Global Media Group, prossegue na 7ª posição, agora com uma AAV de 3,6%. A posição seguinte é novamente do grupo Renascença Multimédia, com a Mega Hits a obter uma AAV de 3,1%.

A Antena 3, do Grupo RTP, mantém a 9ª posição, com uma AAV de 2,2%. O top 10 encerra com a Rádio Observador, com uma AAV de 1,2%.

Smooth FM (1,1%), Rádio Nova Era (0,9%), Antena 2 (0,6%) e Vodafone FM (0,3%) são as restantes estações que surgem nesta terceira vaga do estudo produzido pela Marktest.

Analisando por grupos, o conjunto de rádios da Bauer Media Áudio Portugal obteve uma AAV de 31,1%, um reach semanal de 54,6% e um share de audiência de 41,5%. A Renascença Multimédia fecha o período uma AAV de 25,7%, um reach semanal de 51,7% e um share de audiência de 31,8%.

As três estações da RTP obtêm uma AAV de 6,9%, um reach semanal de 14,4% e um share de audiência de 7,2%.

As entrevistas que integram esta terceira vaga do ano do Bareme Rádio, o estudo regular de audiências elaborado pela Marktest, foram recolhidas entre 1 de março e 28 de junho.

A AAV, recorde-se, é o número ou percentagem de indivíduos que escutaram uma estação, no período de um dia, independentemente do tempo despendido. O reach semanal mede o número ou percentagem de indivíduos que escutaram uma estação de rádio, no período de uma semana (sete dias), independentemente do tempo despendido, e o share de audiência é a percentagem de tempo despendido, por um conjunto de indivíduos, na escuta de uma estação, relativamente ao tempo total de audição de Rádio, num dado período.

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Fórum Nacional de Seguros

As vantagens dos seguros de Vida na carteira dos mediadores

  • ECO Seguros
  • 13 Julho 2023

Com a moderação de Marta Graça Ferreira, os benefícios para segurados, corretores e agentes de seguros da produção de seguros de Vida foram debate no 2º Fórum Nacional de Seguros.

Como reforçar o valor da Distribuição nos Produtos do Ramo Vida foi tema de debate no 2º Fórum Nacional de Seguros. Especialistas e conhecedores com sucesso na distribuição de produtos do ramo Vida, explicaram as vantagens para os mediadores de contarem com apólices Vida.

Seguros Vida em debate: David Pereira, Mário Vinhas e Alexandre Carvalho com a moderação Marta Graça Ferreira.

Com a moderação de Marta Graça Ferreira, presidente Real Vida Seguros, uma companhia que tem alcançado resultados notáveis no segmento, ouviu-se os comentários, que foram também aprendizagem da parte de David Pereira, presidente da APROSE, Mário Vinhas, Executive Director e COO do MDS Group e Alexandre Carvalho, CEO da EXS Mediação de Seguros.

Veja o debate aqui.

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