Ano: 2023

Alojamento Local

Fisco prepara grande fiscalização ao Alojamento Local

  • ECO
  • 14 Julho 2023
1

Autoridade Tributária vai realizar uma ação de fiscalização a milhares de Alojamentos Locais a nível nacional, sobretudo os mais recentes. A operação deverá ocorrer até ao final do terceiro trimestre.

A Autoridade Tributária vai realizar uma grande ação de fiscalização a milhares de Alojamentos Locais a nível nacional, avança o Jornal Económico (acesso pago). A operação deverá ocorrer até ao final do terceiro trimestre.

Na mira das autoridades vão estar as unidades de Alojamento Local mais recentes, as que tenham entregado a declaração de IVA em atraso e as que apresentam valores muito baixos de faturação e estão, por norma, em crédito de IVA. Os inspetores vão estar atentos a potenciais fugas aos impostos no setor, face a dezenas de denúncias que têm chegado ao Fisco e ao Ministério Público com indícios de não-faturação e faturação indevida.

Ao mesmo jornal, fonte da administração fiscal adianta que o objetivo é prevenir o desenvolvimento de economia informal e sensibilizar os operadores económicos. Em 2017 já tinha sido feita uma ação de fiscalização a 3.750 estabelecimentos de Alojamento Local.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Mercados

O dia em direto nos mercados e na economia – 14 de julho

  • ECO
  • 14 Julho 2023

Ao longo desta sexta-feira, 14 de julho, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

Hoje nas notícias: Alojamento Local, Montepio e reforma

  • ECO
  • 14 Julho 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Fisco vai realizar uma ação de fiscalização a milhares de Alojamentos Locais a nível nacional. Já o Banco de Portugal está a investigar uma operação de venda de crédito malparado feita pelo Montepio que fez o banco perder 12 milhões. Conheça estas e outras notícias em destaque esta sexta-feira.

Fisco prepara grande inspeção ao Alojamento Local

A Autoridade Tributária vai realizar uma ação de fiscalização a milhares de Alojamentos Locais a nível nacional. Em causa está a potencial fuga ao fisco neste setor e várias dezenas de denúncias que têm chegado a este organismo e ao Ministério Público. Há indícios de não-faturação e de faturação indevida. A operação deverá ocorrer até ao final do terceiro trimestre.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

BdP investiga perda de 12 milhões no Banco Montepio com venda de malparado

O Banco de Portugal (BdP) está a investigar uma operação de venda de crédito malparado de imóveis do Banco Montepio à CarVal Investor em 2015. A operação, que gerou uma perda de 12 milhões ao Montepio, incluía um mecanismo de partilha de valor com o banco, através do qual o comprador podia pagar um valor mais baixo à partida, havendo a possibilidade de um pagamento adicional posterior indexado à criação de valor no ativo adquirido. Só que a CarVal vendeu posteriormente as duas carteiras à Arrow Global com o tradicional desconto inerente à venda de ativos stressados e, por isso, deu como expiradas essas cláusulas.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago).

Pedidos de despejo aumentaram mais de 20% no primeiro semestre

No primeiro semestre deste ano, o Balcão Nacional de Arrendamento (BNA) registou 1.412 requerimentos de procedimento especial de despejo, o que representa um aumento de 22,6% face a igual período do ano passado. Destes, mais de metade foram em Lisboa e no Porto. Só na capital deram entrada 550 requerimentos, enquanto no Porto foram 265.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Idade média de reforma no Estado já supera os 65 anos

A idade média de reforma dos funcionários públicos já ultrapassa a fasquia dos 65 anos. No ano passado e tal como aconteceu em 2021, a idade média de passagem à reforma dos trabalhadores do Estado foi de 65,2 anos, de acordo com os dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) divulgados pela Pordata.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Erro no simulador da ACT tirava mais de metade da indemnização por despedimento

Um erro no simulador online da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) chegava a tirar mais de metade da indemnização por despedimento a que um trabalhador teria direito. Ao Dinheiro Vivo, o advogado Eduardo Castro Marques explica que o problema está no cálculo da compensação para contratos antigos, celebrados antes de novembro de 2011. Fonte oficial da ACT adianta que “a falha foi detetada no sábado” e que “entre a noite desta quinta-feira e a madrugada de hoje, o simulador estará corrigido”.

Leia a notícia completa no Dinheiro Vivo (acesso livre).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Energia

Produção elétrica da EDP cai 7% no semestre. El Niño prejudica EDP Renováveis

Empresa liderada por Miguel Stilwell d'Andrade viu produção total descer 7% no primeiro semestre de 2023. Já a produção da EDP Renováveis caiu 8% nos EUA com impacto do El Niño.

A EDP EDP 0,37% produziu 7% menos eletricidade entre janeiro e junho do que nos mesmos seis meses do ano passado, revelou a empresa esta sexta-feira, numa súmula de dados operacionais divulgada através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

No mesmo período, a EDP Renováveis EDPR 4,30% , que é detida em mais de 71% pela EDP, conseguiu aumentar a produção de eletricidade em 1%. Num balanço semelhante, também remetido esta sexta-feira à CMVM, a empresa nota as “condições eólicas anormalmente fracas” nos EUA no segundo trimestre.

EDP duplica geração solar

Segundo os dados agora conhecidos, a EDP viu a produção total cair 7% no semestre, em termos homólogos. O segundo trimestre foi particularmente negativo: a produção desceu 20% em comparação com o mesmo trimestre de 2022.

EDP – Energias de Portugal

EDP – Energias de Portugal

  • Energia
Ver perfil
EDP EDP-Energias de Portugal SA 0,37%

A produção eólica desceu 3%, a produção a partir do gás na Península Ibérica baixou 45% e a produção total com recurso a carvão desceu para menos de metade, após uma queda de 51%. No sentido inverso, a geração hídrica melhorou 20% e a solar mais do que duplicou, ao registar uma melhoria de 105% no semestre.

Neste balanço operacional, é referido que a capacidade instalada da EDP aumentou em 2,1 GW de projetos renováveis nos últimos 12 meses. A empresa nota ainda que a eletricidade distribuída no primeiro semestre aumentou 1% em Portugal, mas desceu 1% no conjunto do mercado ibérico, “refletindo a diminuição dos volumes vendidos a clientes empresariais em Espanha”.

Cotação das ações da EDP

El Niño castiga EDP Renováveis

O fenómeno meteorológico El Niño já prejudicou a atividade da EDP Renováveis no segundo trimestre: “O segundo trimestre de 2023 apresentou condições eólicas anormalmente fracas nos EUA, impactadas pelo evento El Niño que está a afetar principalmente a região Centro-Oeste, e que compara com as fortes condições de vento no primeiro semestre de 2022″, nota a EDP Renováveis.

EDP Renováveis

EDP Renováveis

  • Energia
Ver perfil
EDPR EDP Renovaveis, SA 4,30%

“Os recursos eólicos nas nossas operações na América do Norte estiveram 5% abaixo da média a longo prazo no primeiro semestre de 2023, versus 2% acima da média no primeiro trimestre de 2023 e 10% acima da média no primeiro semestre de 2022″, detalha a empresa. Tal “resultou numa queda de 8%” na produção renovável neste mercado em termos homólogos, quando, no total, como referido, aumentou 1%.

Desagregando as estatísticas, a produção elétrica da EDP Renováveis em Espanha caiu 7% e em Portugal desceu 5%. Feitas as contas, no conjunto da Europa, encolheu 7%. Apesar da descida de 8% na América do Norte, pelo contrário, na América do Sul, a produção da EDP Renováveis cresce 113%, ou seja, mais do que duplicou.

(Notícia atualizada pela última vez às 8h12)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Pinto Moreira acusado de corrupção e tráfico de influências

  • Lusa
  • 14 Julho 2023

Deputado do PSD foi acusado de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação das regras urbanísticas por funcionário no processo Vórtex, relacionado com projetos em Espinho.

Joaquim Pinto Moreira, deputado do PSDLusa

O deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira foi acusado de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação das regras urbanísticas por funcionário no processo Vórtex, relacionado com projetos urbanísticos da Câmara municipal de Espinho.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a que a Lusa teve acesso e que foi avançada pela Visão, o social-democrata e ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho (2009-2021) foi acusado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP) de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas, este em coautoria.

Entende o MP que “face à gravidade dos factos praticados no período em que foi presidente da Câmara Municipal de Espinho e, posteriormente, a influência que utilizou já na qualidade de deputado da Assembleia da República (…) resulta um concreto perigo de continuação da atividade criminosa, bem como de perigo de perturbação do decurso da instrução”, pelo que Pinto Moreira fica obrigado ao pagamento de uma caução de 200 mil euros e a proibição de contactos com todos os arguidos e testemunhas.

No mesmo processo, está também acusado Miguel Reis (PS), que renunciou ao mandato de presidente da Câmara de Espinho na sequência desta investigação e que se encontra em prisão domiciliária, de quatro crimes de corrupção passiva e cinco de prevaricação. Os empresários João Rodrigues, Francisco Pessegueiro e Paulo Malafaia foram acusados (em coautoria) de oito crimes de corrupção ativa, um de tráfico de influência, cinco de prevaricação e dois de violação das regras urbanísticas. Foram ainda acusados mais três arguidos e cinco empresas de diversos crimes económico-financeiros.

Na operação Vórtex estão em causa vários processos urbanísticos aprovados pela Câmara de Espinho que transitaram entre do mandato de Joaquim Pinto Moreira para Miguel Reis. O social-democrata pediu a suspensão do mandato no final de março, após ser constituído arguido, mas dois meses depois anunciou que iria retomar o lugar no parlamento sem avisar a direção do PSD, que acabou por lhe retirar a confiança política.

Suspensão de mandato de Pinto Moreira será automática com acusação definitiva

O líder parlamentar do PSD salientou esta sexta-feira que a suspensão do mandato do deputado Joaquim Pinto Moreira será automática com “uma acusação definitiva”, dizendo que “tudo o resto depende da vontade exclusiva do deputado”.

As declarações de Joaquim Miranda Sarmento foram transmitidas pela TSF e são um excerto de uma entrevista que o dirigente social-democrata deu a esta rádio e ao Jornal de Notícias e que será divulgada na íntegra no domingo.

“Recordo que a Constituição e o Regimento da Assembleia da República dizem que, no momento em que a acusação for definitiva – nesta fase penso que ainda pode haver instrução prévia -, tendo em conta que estes crimes têm moldura penal superior a três anos dá-se uma suspensão automática das funções do deputado, essa matéria será inevitável”, disse. “Tudo o resto depende da vontade exclusiva do deputado”, considerou.

No excerto transmitido pela TSF, Miranda Sarmento repetiu que Joaquim Pinto Moreira, dois meses depois de ter decidido suspender o mandato quando foi constituído arguido neste processo, decidiu “de forma unilateral e não coordenada” com o grupo parlamentar ou a direção do partido retomar o seu mandato.

“Nós retirámos-lhe a confiança política. Se ele continuará como deputado ou não? Isso é uma matéria que compete exclusivamente ao próprio, o lugar de deputado é pessoal. Não é algo que o PSD possa decidir, e bem”, defendeu.

De acordo com o Estatuto dos Deputados, “movido procedimento criminal contra um deputado e acusado este definitivamente”, a Assembleia da República decide se o deputado deve ou não ser suspenso para efeito de seguimento do processo, sendo a suspensão obrigatória em caso de “crime doloso a que corresponda pena de prisão cujo limite máximo seja superior a três anos e em flagrante delito”.

O social-democrata pediu a suspensão do mandato no final de março, após ser constituído arguido, mas dois meses depois anunciou que iria retomar o lugar no parlamento, uma decisão de que a direção do PSD disse não ter sido avisada, tendo retirado a confiança política ao deputado – o que significou que deixava de expressar as posições dos sociais-democratas -, embora se mantenha em duas comissões.

(Notícia atualiza às 14h27 com as declarações do líder parlamentar do PSD)

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

O IX Congresso dos Advogados arranca esta sexta-feira, dia em que a Comissão Eventual para a Revisão Constitucional vai também ouvir o CES. Em Belém, Marcelo começa a ouvir os partidos.

Esta sexta-feira, dia 14 de julho, vai ser apresentado o Plano de Mobilidade para a Jornada Mundial da Juventude, evento para o qual são esperadas cerca de 1,5 milhões de pessoas. O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar estatísticas vitais e dados sobre a atividade turística no país referentes ao mês de maio e a Comissão Eventual para a Revisão Constitucional vai ouvir o Conselho Económico e Social (CES) sobre as normas pertinentes do processo de revisão constitucional. Em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa começa esta sexta-feira a ouvir os partidos.

Apresentação do plano de mobilidade da JMJ

O Plano de Mobilidade para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que decorre entre 1 a 6 de agosto, é apresentado esta sexta-feira, às 15h00. Entretanto já se sabe que está previsto “um reforço da oferta de transporte públicos” para a Área Metropolitana de Lisboa “em mais de 11% garantindo mais de sete mil viagens no total”, tal como já havia adiantado a ministra Ana Catarina Mendes, no Parlamento. O atraso na divulgação deste plano já suscitou críticas por parte dos partidos, autarcas e comerciantes.

INE divulga estatísticas vitais e dados sobre atividade turística

O gabinete de estatísticas vai divulgar esta sexta-feira dados sobre a atividade turística em Portugal, referentes ao mês de junho. Em maio – mês em que os turistas franceses ultrapassam os espanhóis – foram registados um total de 2,8 milhões de hóspedes e de 7,1 milhões de dormidas em Portugal. O Instituto Nacional de Estatística vai ainda divulgar estatísticas vitais (dados sobre nascimentos, óbitos e casamentos).

Início do IX Congresso dos Advogados Portugueses

Arranca esta sexta-feira o IX Congresso dos Advogados, que se estende ainda ao longo dos dias 15 e 16 de julho, em Fátima, com o tema “Pela Advocacia que Queremos”. No evento serão discutidas e votadas as conclusões relativas aos temas “Novas Tecnologias ao Serviço da profissão”, “Exercício digno da Profissão” e “Procuradoria ilícita”, em que serão levantadas questões relativas ao novo Estatuto dos advogados, à nova Lei das Associações Públicas Profissionais, Inteligência Artificial, Custas judiciais, Sistema de acesso ao direito e os direitos pessoais dos advogados. O último Congresso dos Advogados decorreu em 2018, em Viseu.

Audição do Conselho Económico e Social pela Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

A Comissão Eventual para a Revisão Constitucional vai também ouvir o Conselho Económico e Social (CES) sobre as normas pertinentes do processo de revisão constitucional. Francisco Assis, presidente do CES, já defendeu que a configuração desta entidade está desatualizada e deve ser objeto de mudança no processo de revisão constitucional em curso na Assembleia da República, defendendo que “é preciso atribuir mais ao CES um papel nos mecanismos de participação democrática”. A sessão está marcada para as 10h00.

Marcelo começa a ouvir os partidos

Marcelo Rebelo de Sousa começa esta sexta-feira a receber os partidos no Palácio de Belém para se pronunciarem sobre a situação política e económica do país. O Presidente da República vai receber os partidos por ordem crescente de representação parlamentar, começando pelo Livre, às 14h30 de sexta-feira, e terminando com o PS, às 20h de segunda-feira. Em maio, Marcelo Rebelo de Sousa disse que em julho iria ouvir os partidos com assento parlamentar “para fazer o balanço da sessão legislativa” e para os ouvir “sobre a situação económica, social e política”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

Banco de Fomento rejeita críticas das capitais de risco. Limites aos buyouts no Consolidar estão definidos desde início

O Banco de Fomento recorda que a compra de participações pode ser feita, no âmbito do Consolidar, desde que seja financiada por fundos privados.

O Banco de Fomento proibiu as capitais de risco de comprar participações no âmbito do Programa Consolidar, por entender que não se trata de um investimento no beneficiário final – as empresas. A Associação Portuguesa de Capital de Risco (APCRI) anunciou que vai contestar a decisão, mas o Banco de Fomento recorda, em declarações ao ECO, que a obrigatoriedade de investimento nas empresas existe desde o início.

“Esta realidade de obrigatoriedade de investimento nas empresas (beneficiários finais) esteve desde sempre contemplada nos acordos de distribuição partilhados pelo BPF com as sociedades gestoras, que inclusivamente incluem uma cláusula que obriga à restituição de verbas não disponibilizadas aos beneficiários finais”, disse ao ECO fonte oficial da instituição liderada por Ana Carvalho e Celeste Hagatong.

O Banco de Fomento enviou uma carta às 14 capitais de risco do Programa Consolidar a esclarecer que as regras de utilização das verbas do Fundo de Capitalização e Resiliência, na qual especificava que as operações de buyout “implicam a aquisição de uma participação de controlo, pelo que o montante não é investido no beneficiário final”. Ora, segundo o BPF, as regras determinam que “o investimento indireto (realizado via fundos de fundos) deve ser realizado integralmente no beneficiário final via instrumentos de capital próprio ou quase-capital”.

Uma interpretação que a APCRI considera um paradoxo, à luz da “própria filosofia do programa Consolidar, o qual, como o próprio nome indica, tem como objetivo fazer crescer as empresas intervencionadas, consolidar o seu negócio e assegurar o sucesso do investimento”, e porque “o programa Consolidar selecionou sociedades gestoras que tinham nas suas estratégias de investimento buyouts que agora estão a ser proibidos”, disse o presidente da APCRI, Luís Santos Carvalho, em comunicado, reiterando as declarações feitas ao ECO no início de julho.

O Banco de Fomento recorda que a compra de participações pode ser feita, no âmbito do Consolidar desde que seja financiada por fundos privados. “Os fundos do Fundo de Capitalização e Resiliência não podem destinar-se, por motivos legais, ao financiamento de aquisição de uma participação de controlo, em que os montantes são entregues ao vendedor da participação e não às empresas”, frisa fonte oficial do banco. Mas, “naturalmente, o Fundo de Capitalização e Resiliência pode apoiar operações buyouts que tenham outros investimentos, desde que a componente de fundos do Fundo de Capitalização e Resiliência sejam usados nos investimentos na empresa. A restante transação tem de ser financiada por fundos privados”, acrescenta a mesma fonte em reposta às questões do ECO enviadas a 30 de junho, que surge apenas depois de a APCRI ter anunciado que vai contestar a decisão do Banco de Fomento e que vai reunir com o ministro da Economia esta sexta-feira para expor a situação. A reunião que foi solicitada há três semanas com o BPF continua por agendar.

Esta sexta-feira será também o dia em que BPF irá comunicar às capitais de risco eventuais reforços de dotação em função dos pedidos feitos pelas mesmas, “tendo por base os mecanismos de realocação previstos no Programa e de eventuais verbas entretanto libertadas”. A comunicação será feita ao final do dia desta sexta-feira, confirmou fonte oficial sem, no entanto, dizer quais as capitais de risco que pediram esse reforço. Um pedido que tinha de ser feito até 7 de julho.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Riscos & Produtos

Estas são as seguradoras mais rápidas e mais lentas a responder a sinistros auto

  • ECO Seguros
  • 14 Julho 2023

As companhias cumprem os prazos legais para regularizar sinistros automóvel em 99% dos casos, mas há umas mais despachadas que outras. Saiba quais e porque a declaração amigável acelera o processo.

Apenas 1.881 em 470.766 acidentes reportados a seguradoras em Portugal em 2022 (0,4%) não cumpriram os prazos legais estipulados para regularização de um sinistro automóvel. Estes são dados revelados pelo Relatório de Regularização de Sinistros Automóvel agora publicado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). O estudo adianta que quando uma Declaração Amigável de Acidente Automóvel (DAAA) é incluída no processo, este desenrola-se de forma muito mais rápida.

Apesar de o incumprimento dos prazos não ser relevante, o relatório destaca prazos médios de resposta inicial das seguradoras a uma participação de sinistro. Em 2022, as mais rápidas neste passo cujo limite legal é 2 dias, foram a Allianz, CA Seguros, Caravela, Fidelidade, Mapfre, UNA, Victoria e Zurich. Mais demoradas, mas pouco, foram a Ageas, Tranquilidade, Liberty, Lusitania, Ok Seguros!, Greenval e Ocidental. Ainda dentro do limite legal, as mais lentas foram a AIG e a Euro Insurances.

O segundo passo é a conclusão das peritagens que tem de estar concluída em 4 dias se o acidente for reportado com DAAA ou 8 dias sem DAAA. A média de todos os sinistros foi de 0,6 dias com DAAA e 1 dia sem essa declaração. Nesta fase, com DAAA e sujeita a disponibilidade dos veículos dos segurados para peritagem, as mais rápidas foram a CA Seguros, Caravela, Fidelidade, Tranquilidade Lusitania, Mapfre, Mudum e OK Seguros!. As mais demoradas foram a Liberty, Euro Insurances e UNA.

O passo 3 é a entrega do relatório da peritagem que foi sempre rápido. Demora mais a comunicação de assunção de responsabilidade, ou não, por parte da seguradora. Ainda assim os prazos foram respeitados. Com DAAA o prazo máximo é de 15 dias. Mas, em média, com DAAA foi de 5,6 dias, sendo mais rápidas a Allianz, Greenval, Mapfre, Tranquilidade, Mudum, Victoria e Zurich. Sem DAAA, os prazos legais vão para 30 dias neste passo.

Finalmente, o pagamento da indemnização – cujo prazo máximo é de 8 dias após a assunção de responsabilidade –foi cumprido em 2,4 dias com DAAA e em 2 dias sem DAAA. Allianz, Liberty, Lusitania e Euroinsurances foram as mais rápidas. Caravela, Mapfre, OK Seguros! e Zurich as mais lentas, mas a grande distância de prazo legal de incumprimento.

Os prazos legais e quanto demoraram em média as seguradoras a dar solução (ASF)

Com mais de 6 milhões de apólices em vigor, as companhias receberam no ano passado 470.766 participações respeitantes a danos exclusivamente materiais, sendo 98,6% do total. Em 2020, ano da pandemia e confinamentos, as participações foram cerca de 420 mil, valor semelhante ao registado no passado.

Os acidentes com danos exclusivamente corporais foram no ano passado de 2.943, apenas 0,6% do total enquanto 5.892 (1,2%) registaram simultaneamente danos materiais e corporais.

De acordo com as normas da ASF que regem a conduta de mercado, os tempos médios de regularização de sinistros automóvel devem ser disponibilizados nos websites das empresas de seguros, em língua portuguesa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Advocatus

No último dia antes das férias judiciais, greve geral paralisa tribunais

O aviso prévio de greve respeitou a lei e as decisões da Relação e, por se tratar de greve que não colide com direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, não contempla serviços mínimos.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) apresentou um aviso prévio de greve para esta sexta-feira, 14 de julho de 2023, das 9h00 às 17h00 horas, em todos os tribunais e para todos os funcionários judiciais do país. E que não terá serviços mínimos. A data de 14 de julho corresponde ao último dia de trabalho nos tribunais antes das férias judiciais, que decorrem entre 15 de julho e 31 de agosto.

Uma paralisação que promete parar com o movimento em todos os tribunais do país.

“O aviso prévio de greve respeitou a lei e as decisões do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) e, por se tratar de greve que não colide com direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, não contempla quaisquer serviços mínimos”, segundo comunicado do SFJ. O Sindicato, liderado por António Marçal, avisa que “todos os colegas aderentes a esta greve, sindicalizados ou não, estão desobrigados de informar, antecipadamente, o empregador ou quem o represente, da adesão à mesma, pelo que, na decorrência da sua não comparência no local de trabalho às 9:00 horas, presumir-se-á a sua adesão, momento a partir do qual se suspende o seu vínculo laboral”.

O que reivindicam os funcionários judiciais?

O Sindicato dos Funcionários Judiciais está a levar a cabo uma série de greves por diversas razões. Em causa está “a atual situação socioprofissional e a falta do cumprimento dos compromissos assumidos e das deliberações da Assembleia da República”. Assim, no dia 14 de julho não haverá indicação de serviços mínimos, por se considerar que esta greve não colide com os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos.

“Não podem os trabalhadores em greve ser substituídos por trabalhadores não aderentes que, normalmente, não estejam afetos ao serviço materialmente competente”, diziam no pré-aviso dirigido ao primeiro-ministro, António Costa, à ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e à ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.

O SFJ reclama no imediato a abertura de procedimento para acesso a todas as categorias profissionais (escrivão adjunto, técnico de justiça adjunto, escrivão de direito, técnico de justiça principal e secretário de justiça), bem como a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual pago a 14 meses e com retroativos a janeiro de 2021.

Manifestação dos funcionários judiciais em frente ao Supremo Tribunal de Justiça - 15JAN19

Por outro lado, aponta à negociação coletiva os temas do preenchimento dos lugares vagos da carreira de oficial de justiça através de concurso plurianual, um regime especial de aposentação e acesso ao regime de pré-aposentação para os funcionários judiciais, a revisão da tabela salarial e, finalmente, a revisão do estatuto profissional da carreira.

A greve atípica atualmente em curso desde 29 de maio decorre “num formato criativo”, que não é coincidente em comarcas, horários ou jurisdições, ou seja, a greve pode decorrer de uma forma e horário num tribunal judicial e de outra diferente nos serviços do Ministério Público, ou dentro de uma mesma comarca decorrer de forma diferente nos diversos tribunais que a compõem.

Greve já causou mais adiamentos que no período da pandemia

São já mais de cinco milhões os atos processuais adiados nos tribunais e 70 mil diligências, na sequência da greve dos Funcionários Judiciais (SFJ), iniciada a 24 de maio e que foi prolongada até 14 de julho. Estes números de adiamentos e atrasos superam os existentes no período pandémico. Os julgamentos já começaram a ser reagendados para finais de 2024.

E mesmo depois do Governo ter já anunciado a abertura de 561 vagas para a promoção de carreiras dos oficiais de Justiça, os mais de sete mil funcionários judiciais não cedem e mantêm a paralisação a que chamaram com “características atípicas”.

Debate instrutório de Eduardo Cabrita, em Évora, já foi adiado por duas vezes.Lusa

Os funcionários que todos dias estão nas secretarias judiciais pedem o descongelamento das carreiras e a integração do suplemento de compensação na remuneração, com um aumento de 10%, a ser recebido 14 meses por ano, tal como já recebem os magistrados.

Desde 2019 que não se registavam promoções de trabalhadores pertencentes a esta carreira. Diz o Governo que este “é mais um sinal de que o Ministério da Justiça reconhece e partilha das legítimas preocupações que têm sido transmitidas pelas estruturas sindicais representativas do pessoal da carreira oficial de justiça, tendo até agora desenvolvido todos os esforços para encontrar soluções que permitam alcançar o regular funcionamento dos tribunais e a desejável paz social”.

O presidente do SFJ, António Marçal, sublinhou que Catarina Sarmento e Castro “está a faltar à verdade”, ao ter sinalizado a abertura destas vagas como “um grande passo” do Governo para ir ao encontro das reivindicações do setor. “Aquilo que está aqui em causa é que o governo não tinha outra opção senão fazer as promoções, porque a isso o obriga o facto de vivermos num estado de direito democrático. Existe uma decisão judicial transitada em julgado referente a 2021 que obriga a ministra a começar a cumprir esse procedimento”, afirmou.

“Não há aqui nenhuma benesse ou boa vontade do governo, aquilo que há concretamente é a execução de uma decisão dos tribunais, lembrando que falta ainda esperar pelo resultado do julgamento da inconstitucionalidade referente ao movimento de 2018, que terá mais consequências, designadamente nas categorias de chefia”, reforçou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Habitação

Estrangeiros pagam 70% mais que nacionais para terem casa em Lisboa e no Porto

No primeiro trimestre deste ano, o preço mediano dos negócios em Lisboa envolvendo estrangeiros superou em 72% o preço das transações com nacionais. A média em Portugal foi de 58%.

O preço das casas em Portugal está a abrandar há três trimestres consecutivos, mas não significa que a procura esteja a resfriar, sobretudo nas maiores cidades e na região do Alentejo Central, particularmente junto dos compradores estrangeiros.

Segundo dados divulgados esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no primeiro trimestre deste ano, “o valor mediano de alojamentos familiares transacionados em Portugal, envolvendo compradores com domicílio fiscal no estrangeiro, foi 2.411 euros por metro quadrado.”

Trata-se de um valor 7,7% acima dos 2.239 euros por metro quadrado registados no trimestre anterior e 58% acima do preço médio registado nas transações envolvendo comprados com domicílio fiscal em Portugal, que se fixou nos 1.524 euros por metro quadrado entre janeiro e março deste ano.

Os dados do INE revelam ainda que só considerando as transações realizadas na área metropolitanas de Lisboa e do Porto, as duas áreas onde os estrangeiros mais compram, esse diferencial foi muito superior.

Em Lisboa, o preço mediano das habitações por metro quadrado das transações efetuadas por compradores com domicílio fiscal no estrangeiro superou em 71,8% o preço registado nas transações por comprados com domicílio fiscal em Portugal. E, no Porto, esse rácio foi de 70,2%.

“No caso da Área Metropolitana de Lisboa, este diferencial entre os preços de compradores estrangeiros e nacionais representa um valor superior ao valor registado no trimestre anterior (64,3%), ao contrário da Área Metropolitana do Porto (75,6%)”, refere o INE em comunicado.

No entanto, nada supera a região do Alentejo Central. Segundo dados do INE, o preço médio das transações envolvendo estrangeiros superou em 2,5 vezes (quase 148%) o preço médio dos negócios realizado por compradores nacionais.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Habitação

Há uma mão cheia de concelhos onde o preço das casas disparou mais de 20% ao ano. Saiba quais são

O Algarve agrega os municípios com as maiores subidas de preços das habitações desde 2021. Por razões distintas, também a região da Margem Sul do Tejo tem assistido a uma forte pujança do mercado.

O mercado imobiliário nacional está a crescer, mas um ritmo mais moderado do que anteriormente. Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicados na quinta-feira, há três trimestres consecutivos que o preço mediano dos alojamentos familiares em Portugal está a abrandar.

Porém, entre os 54 municípios analisadas pelo INE, apenas dois (Matosinhos e Paredes) apresentam uma subida de preços abaixo da média do índice de preços no consumidor nos últimos dois anos (6,7% por ano).

Entre as regiões mais pujantes está destacadamente o Algarve, que há sete trimestres consecutivos que regista taxas de variação homóloga de dois dígitos dos preços. No primeiro trimestre deste ano, por exemplo, o preço mediano de alojamentos familiares na região aumentou 16,6% face ao primeiro trimestre de 2022, segundo dados do INE.

Em quatro anos, o preço mediano da habitação no Algarve aumentou 57%, passando de 1.658 euros por metro quadrado no primeiro trimestre de 2019 para 2.609 euros no primeiro trimestre deste ano. Trata-se de 10 pontos percentuais acima da média do mercado nacional e apenas comparável com a subida de 59% dos preços na área metropolitana de Lisboa no mesmo período.

“Os preços têm aumentado nos últimos anos porque existem menos casas a entrar no mercado e há uma procura crescente todos os anos”, refere Rui Cristina, consultor da Remax Mercado, em Faro, ao ECO. E no centro do crescimento dessa procura têm estado os estrangeiros, sobretudo os norte-americanos. “Há mais estrangeiros a comprarem do que antes e este último ano tem-se sentido mais americanos a procurarem o Algarve, quando antes eram sobretudo brasileiros e chineses“, refere Rui Cristina.

Essa dinâmica fica bem espelhada nos números do INE: entre os 54 municípios analisados, os cinco que apresentaram maiores subidas do preço mediano das habitações nos últimos dois anos (terminados no primeiro trimestre deste ano) estão localizadas no Algarve, com todos a registarem subidas de preços acima dos 20% por ano.

É disso exemplo Vila do Bispo, no barlavento algarvio, que entre o primeiro trimestre de 2021 e o primeiro trimestre de 2023 contabiliza uma subida do preço mediano de 38% ao ano, cerca de três vezes acima da média nacional — e, nos últimos quatro anos regista uma subida anual média de 23%.

“Grande parte dos clientes que tenho tido procuram moradias a partir dos 350 mil euros, mas não casas de milhões de euros”, confessa Rui Cristina, destacando também que há cada vez mais “microcomunidades de amigos” que acabaram por sair dos seus países e decidiram viver no Algarve.

O crescente interesse por Portugal não é de agora. Tem vindo a crescer paulatinamente e a ganhar cada vez maior dimensão. “Não precisamos mais de vender Portugal no estrangeiro. Portugal já é bem reconhecido lá fora pelas suas qualidades”, referiu Patrícia Barão, responsável pelo mercado residencial da JLL Portugal, na quinta-feira numa conferência com especialistas do setor em Lisboa, organizada pela Lantia.

Patrícia Barão reforça esse argumento não apenas pelos prémios e pelo buzz que Portugal tem merecido além-fronteiras, mas sobretudo com base no peso que os estrangeiros têm ganho no mercado português: se em 2020, cerca de 5,3% dos imóveis transacionados foram realizados por estrangeiros, no primeiro trimestre de 2023 essa percentagem subiu para 7,2%.

A mesma tendência tem-se sentido no volume de negócios, com quase 13% das transações realizadas entre janeiro e março deste ano a terem o cunho de estrangeiros, quando há três anos não chegava aos 10%.

Construção nova e pressão de Lisboa puxa pelos preços na Margem Sul do Tejo

O Algarve e particularmente o barlavento algarvio destaca-se entre as regiões que têm assistido a maiores subidas no preço dos imóveis nos últimos anos. Porém, esta não é uma tendência isolada. A região da Margem Sul do Tejo tem também sentido uma forte subida dos preços nos últimos anos.

“Há zonas em que há dois ou três anos havia moradias à venda por 200 mil euros e já estava caro, e hoje estão por 400 mil euros”, refere Marta Valle da KW, dando como exemplo o mercado da Quinta do Conde, no município de Sesimbra.

A Moita e o Barreiro são dois casos que, nos últimos quatro anos, registaram uma subida média anual do preço mediano da habitação de 18% e 16%, respetivamente. Trata-se de uma variação bem acima dos 10% ao ano da média nacional. “É uma consequência dos mercados envolventes”, justifica Marta Valle, referindo-se ao facto de as famílias terem procurado estes concelhos em virtude da manutenção de preços elevados em mercados circundantes, como Lisboa e Almada.

Na Moita, por exemplo, apesar de o preço mediano ter subido 44% nos últimos dois anos, passando de 1.003 euros por metro quadrado no primeiro trimestre de 2019 para 1.440 euros no final do primeiro trimestre deste ano, os preços das habitações permanecem 37% abaixo da média dos valores médios praticados na área metropolitana de Lisboa.

Marta Valle revela que grande parte deste crescimento tem sido alimentando pelo aumento da construção nova em muitos dos concelhos da margem sul do Tejo, como Montijo, Barreiro, Pinhal Novo e Moita. “As pessoas procuram soluções que agreguem qualidade e preço, e estas zonas oferecem isso, sobretudo em comparação com Lisboa”, destaca a consultora.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Riscos & Produtos

Custos dos motins em França chegam a 650 milhões

  • ECO Seguros
  • 13 Julho 2023

Dez dias após os tumultos em França, 11.300 reclamações foram reportadas, totalizando 650 milhões de euros em custos, de acordo com a France Assureurs, a Federação Francesa de Seguros.

Dez dias após o início dos tumultos ocorridos em França no final de junho, foram registados 11 300 sinistros, com um custo total de 650 milhões de euros, segundo a France Assureurs. A empresa concluiu que os sinistros relativos a bens profissionais representam 55% deste custo total e que os sinistros relativos a bens das autarquias locais representam 35%.

“Gostaria de expressar o meu apoio a todas as vítimas destes acontecimentos, algumas das quais viram o trabalho da sua vida destruído”, disse Florence Lustman, Presidente da France Assureurs.

A organização informou que os primeiros pedidos de indemnização foram recebidos 5 dias após o início dos motins e que se referiam principalmente a danos em veículos. Em 7 de julho, 10 dias após o início da instabilidade, o número de sinistros tinha duplicado para 11 300, em comparação com a estimativa de 3 de julho.

A France Assureurs sugere que o custo dos danos declarados na sequência da instabilidade é já mais de três vezes superior ao dos sinistros causados pelas quatro semanas de motins no outono de 2005. Mas a natureza dos sinistros é “muito diferente” da dos tumultos de 2005, em que os danos em veículos e os incêndios representaram 82% dos sinistros, com um custo total muito inferior de 204 milhões de euros.

Em comunicado, a France Assureurs declarou: “desde 27 de junho, o nosso país tem sido confrontado com cenas de violência urbana e pilhagens de uma intensidade sem precedentes. A France Assureurs e os seus membros manifestam o seu apoio a todas as vítimas destes acontecimentos. As seguradoras estão totalmente mobilizadas para apoiar os seus segurados cujos bens sofreram danos em resultado destes tumultos”.

O líder continuou: “a unidade de crise da France Assureurs está em contacto com as autoridades públicas em todos os territórios para responder a quaisquer questões relacionadas com os seguros que possam surgir na sequência destes acontecimentos extremamente violentos”.

Florence Lustman, Presidente da France Assureurs, comentou: “desde 27 de junho, e durante quase uma semana, a França tem sido confrontada com cenas de violência excecional. Gostaria de expressar o meu apoio a todas as vítimas destes acontecimentos, algumas das quais viram o trabalho da sua vida destruído. O meu apoio vai também para todos os presidentes de câmara das nossas comunas, na linha da frente face a estes tumultos”. E concluiu: “90% do custo desta violência urbana diz respeito aos 3.900 imóveis de profissionais e coletividades locais afetadas. A natureza das perdas ligadas aos últimos dias é, portanto, muito diferente da que o nosso país viveu em 2005″.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos