Estado pode arrecadar receita com venda de barragens pela EDP

  • ECO
  • 12 Janeiro 2020

A EDP quer vender seis barragens no Douro a um consórcio liderado pela francesa Engie. Operação implicará a reavaliação de três concessões e as negociações poderão incluir a taxa de recursos hídricos.

A EDP ainda não formalizou junto do Ministério do Ambiente e da Ação Climática o pedido para a venda de seis barragens no Douro, mas, se o fizer, o Estado poderá arrecadar dinheiro com o negócio avaliado em 2,2 mil milhões de euros, avança o jornal Público este domingo (acesso condicionado).

A elétrica anunciou no final do ano passado que vai vender ativos hídricos que no Norte de Portugal a um consórcio liderado pela francesa Engie. Antes de concluir a venda, a EDP terá de comunicar que deseja passara a concessão destas centrais hidroelétricas a um novo operador, abrindo a porta a negociações entre as partes, nomeadamente em relação ao valor de parte das concessões e ao pagamento da taxa de recursos hídricos.

O ministério liderado por Matos Fernandes adiantou ao jornal que “existem duas situações diferentes” no conjunto das seis barragens que a EDP quer vender: três centrais de fio de água (Miranda, Bemposta e Picote) com 1,2 Gigawatts (GW) de capacidade instalada e três centrais de albufeira com bombagem (Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro) com 0,5 GW de capacidade instalada, refere o jornal.

No caso das barragens de Miranda, do Picote e da Bemposta, estas faziam parte do grupo de 27 centrais cujo prazo de concessão à EDP o Estado prorrogou em 2007, sem concurso público, por um valor global de 759 milhões de euros.

Assim, se a EDP Produção formalizar o pedido para transmitir a sua posição nestas barragens, e “mediante as condições que sejam apresentadas” ao concedente Estado, a situação da taxa de recursos hídricos “deverá ser analisada considerando o valor então atribuído aos ativos [em 2007] e os que agora vão ser pagos pelo novo utilizador, devendo-se reavaliar o equilíbrio económico e financeiro da concessão”, sublinhou o ministério.

Quanto às ous três centrais (Foz Tua, do Baixo Sabor e Feiticeiro), o pagamento da TRH é feito anualmente “e assim continuará”.

O ministério adiantou ainda ao Público que caso as posições nas concessões sejam transmitidas para outro operador, “o novo concessionário terá de prestar novas cauções” para recuperação ambiental.

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