Negócio entre EDP e consórcio liderado pela Engie assessorado pela Morais Leitão e Cuatrecasas

A venda das seis barragens pela EDP ao consórcio liderado pela empresa francesa Engie foi assessorada pelas sociedades de advogados Morais Leitão e Cuatrecasas, respetivamente.

As sociedades de advogados Cuatrecasas e Morais Leitão assessoraram o consórcio liderado pela empresa francesa Engie e a EDP, respetivamente, na compra e venda de seis barragens no Douro por 2,2 mil milhões. O negócio foi anunciado esta quinta-feira, após meses de conversações com vários candidatos internacionais.

A Cuatrecasas representou o consórcio francês de investidores formado pela Engie, pela seguradora Predica, do grupo Crédit Agricole Assurances, e pelo fundo Mirova, do grupo Natixis.

A assessoria jurídica ao consórcio, a partir de Portugal, foi da responsabilidade da Cuatrecasas, tendo sido o sócio Francisco Santos Costa a assegurar a coordenação na Cuatrecasas. A equipa contou ainda com a participação de mais de vinte advogados das áreas de societário e M&A, público e regulatório, direito europeu e da concorrência, bancário, financeiro e mercado de capitais, fiscal, laboral e contencioso.

A partir de França, o consórcio francês foi ainda assessorado por três outros escritórios de advogados franceses: o Bredin Prat, o BDGS e o CLP-Cliperton.

A Engie é um dos principais players internacionais no setor da energia, focada em três áreas-base: eletricidade, gás e serviços energéticos. A Predica integra o grupo Crédit Agricole Assurances é a segunda maior seguradora vida francesa, com 249 mil milhões de euros em ativos sob gestão em apólices de seguros. O Mirova, detido pela Natixis Investment Managers, é um fundo de investimento com sede em França e que tem 14,9 mil milhões de dólares em ativos sob gestão.

Por outro lado, a Morais Leitão assessorou juridicamente a EDP, através da sua equipa de M&A e energia liderada pelo sócio Ricardo Andrade Amaro.

A equipa incluiu ainda a advogada sénior Diana Ribeiro Duarte, o associado Helder M. Mourato e a associada Joana Alves de Abreu, sendo ainda de destacar a participação do sócio Miguel Nogueira de Brito, da advogada sénior Ana Robin de Andrade e da consultora Diana Ettner na vertente de direito público e do advogado sénior Pedro Gouveia e Melo no aconselhamento em matéria de direito europeu e da concorrência.

Já no caso da assessoria financeira, o J.P. Morgan prestou consultoria à Engie, enquanto o banco francês BNP Paribas atuou em exclusivo como financial advisor do Crédit Agricole.

Prevê-se que a transação esteja concluída no segundo semestre de 2020, estando ainda pendente das aprovações societárias e regulatórias aplicáveis.

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