Parlamento grego constituído na véspera de ser dissolvido para abrir caminho a eleições

  • Lusa
  • 28 Maio 2023

Desde 1974, esta é a segunda vez que um "parlamento de dois dias" é constituído na Grécia.

O novo parlamento grego que saiu das eleições gerais de 21 de maio foi hoje constituído, um dia antes da sua dissolução planeada para abrir caminho a um novo sufrágio no país.

Os 300 deputados que compõem o hemiciclo tomaram posse na presença da chefe de Estado grega, Katerina Sakelaropulu, e do gabinete técnico chefiado pelo primeiro-ministro interino, o magistrado Ioannis Sarmás, que tomou posse na passada sexta-feira, avançou a agência EFE.

Conforme confirmado este domingo pela agência estatal AMNA, o parlamento será dissolvido na segunda-feira, uma vez que todas as tentativas de formar um novo Governo na Grécia falharam após as eleições realizadas há uma semana.

A sessão foi presidida pelo primeiro vice-presidente do Parlamento anterior, Nikitas Kaklamanis, enquanto o chefe da Igreja Ortodoxa Grega, Arcebispo Jerónimo II de Atenas, realizou a consagração do hemiciclo, de acordo com uma prática estabelecida no país.

Na segunda-feira, serão eleitos o novo presidente e vice-presidentes da câmara parlamentar, antes de Sakelaropulu assinar o decreto presidencial que dissolverá o parlamento e convocará novas eleições, previsivelmente para 25 de junho.

Os principais partidos não conseguiram chegar a acordo sobre uma coligação após as eleições de domingo passado, em que a Nova Democracia (ND), força política do primeiro-ministro conservador cessante Kyriakos Mitsotakis, obteve mais de 40% dos votos, dando origem a um governo provisório chefiado pelo juiz Ioannis Sarmas, até agora presidente do Tribunal de Contas.

Apesar da vitória, Mitsotakis não conseguiu alcançar a maioria absoluta como era seu objetivo e, por isso, apelou imediatamente à realização de novas legislativas.

O ex-primeiro-ministro de esquerda Alexis Tsipras, cujo partido, o Syriza, conquistou apenas 71 mandatos parlamentares, reconheceu ter sofrido “um choque doloroso” e “inesperado” no domingo, com apenas cerca de 20% dos votos, menos de metade que o seu principal adversário.

Esta é a segunda vez que um “parlamento de dois dias” é constituído na Grécia desde a queda da junta militar em 1974.

A primeira foi em maio de 2012, quando, em plena crise financeira, os principais partidos políticos obtiveram nas eleições algumas das suas percentagens de votos mais baixas da história, inviabilizando a constituição de um executivo.

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Luís Newton pede para ser constituído arguido no processo Tutti Frutti

  • Lusa
  • 28 Maio 2023

Presidente da concelhia do PSD de Lisboa, Luís Newton, pede para ser constituído arguido no processo "Tutti Frutti", criticando o Ministério Público por nunca o ter ouvido.

O presidente da concelhia do PSD de Lisboa, Luís Newton, pediu este domingo para ser constituído arguido no processo “Tutti Frutti”, criticando o Ministério Público (MP) por nunca o ter ouvido ou interrogado desde a abertura do inquérito, em 2016.

“Se sou investigado, tenho direito a saber porquê, tenho direito a ser ouvido e a esclarecer quaisquer imputações, tal como tenho direito a optar por me defender se e quando bem o entenda. (…) E por isso requeri no dia de hoje que fosse constituído arguido para que possa ter intervenção no processo”, disse Luís Newton, num comunicado enviado à Lusa, em reação às reportagens desta semana da TVI/CNN Portugal com base na investigação do MP e da Polícia Judiciária.

A investigação denunciou uma alegada troca de favores entre PS e PSD na preparação das listas para as eleições autárquicas de 2017, de forma a garantir a manutenção de certas freguesias lisboetas, citando escutas e emails que envolvem também os atuais ministros das Finanças e do Ambiente, Fernando Medina e Duarte Cordeiro, respetivamente. Em causa estão alegados crimes de corrupção, abuso de poder e uso ilícito de cargo político, entre outros.

Na nota, o também presidente da Junta de Freguesia da Estrela frisou que o MP nunca lhe comunicou que era “suspeito da prática de qualquer crime” ou quais os indícios e as provas que poderiam motivar suspeitas.

Nego a prática de qualquer ato ilícito ou eticamente reprovável, tal como nego que qualquer ato tenha sido praticado em desvio aos seus fins públicos, motivado por qualquer favorecimento ou a troco do que quer que seja”, observou, acrescentando: “Caso seja, algum dia, ouvido nessa investigação, não deixarei de esclarecer todos os factos e situações concretas que possam estar em causa para esse, até agora, monólogo policial e do MP”.

Luís Newton reiterou ainda que nas decisões tomadas enquanto autarca da Estrela pesaram apenas o “interesse público daquela comunidade”, tendo sido assegurado o respeito por “procedimentos e critérios exclusivamente legais”.

Sublinhou igualmente a existência de “erros e incongruências clamorosos(as) e referências desvirtuadas aos reais acontecimentos” citados no conjunto de reportagens.

“Outro exemplo é querer confundir o que são protocolos estabelecidos em absoluto interesse da comunidade daquela freguesia (…) com presunções fundadas em ignorância e desinformação que podia ter sido ultrapassada pela simples consulta da documentação disponibilizada no site da junta”, finalizou.

Esta semana, vários sociais-democratas, entre eles o atual deputado Carlos Eduardo Reis (que não é arguido, nem foi ouvido), viram o seu nome envolvido numa série de reportagens televisivas, com base nas escutas e comunicações da “Operação Tutti Frutti”, tendo o PSD pedido rapidez na investigação e a avisar que não pactuará com qualquer falha ética ou legal.

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África do Sul nomeia painel para investigar alegada entrega de armas à Rússia

  • Lusa
  • 28 Maio 2023

Presidente da África do Sul nomeou um painel independente, formado por três membros, para investigar se o país forneceu armas à Rússia.

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, nomeou um painel independente, formado por três membros, para investigar se o país forneceu armas à Rússia, após as acusações feitas pelos Estados Unidos.

A presidir o painel está o juiz reformado Phineas Mojapelo.

“O Governo pretende apurar as circunstâncias que levaram o navio a estar atracado e o suposto carregamento […] entre 06 e 09 de maio”, explicou a Presidência, em comunicado.

Em 11 de maio, o embaixador dos EUA, Reuben Brigety, garantiu, em conferência de imprensa, que a África do Sul forneceu armas à Rússia.

Segundo o embaixador, o carregamento terá acontecido, em dezembro de 2022, através do navio russo “Lady R”, que atracou na base naval de Simon’s Town, na Cidade do Cabo.

“Armar os russos é gravíssimo. Não consideramos que este problema esteja resolvido”, afirmou o diplomata.

O Presidente decidiu avançar com a investigação face “à gravidade das denúncias, o grau de interesse público e o impacto do assunto nas relações internacionais da África do Sul”.

Em 23 de maio, o partido governante na África do Sul insistiu que a carga do navio cargueiro russo “Lady R” permanece “classificada”.

Na semana anterior, os Estados Unidos também expressaram “preocupações” junto do Governo de Moçambique com o facto de o navio russo, sob sanções de Washington, ter atracado em janeiro num porto do país, disse à Lusa a porta-voz da embaixada dos EUA em Maputo.

“A embaixada dos EUA manifestou preocupações junto de representantes do Governo moçambicano sobre a ancoragem de um cargueiro russo sancionado pelos Estados Unidos num porto da Beira, em janeiro deste ano”, referiu, em resposta a questões colocadas pela Lusa.

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Costa apela ao BE para “diálogo construtivo”

  • Lusa
  • 28 Maio 2023

Primeiro-ministro felicita, através do Twitter, Mariana Mortágua pelo novo cargo no partido e apela a "diálogo construtivo e uma ação comum para o progresso de Portugal".

O primeiro-ministro, António Costa, felicitou este domingo Mariana Mortágua pela eleição como nova coordenadora do Bloco de Esquerda, esperando um “diálogo construtivo e uma ação comum para o progresso de Portugal”.

“Já felicitei Mariana Mortágua, a nova coordenadora do Bloco de Esquerda. Desejo-lhe felicidades nas suas novas funções, esperando um diálogo construtivo e uma ação comum para o progresso de Portugal e a melhoria da vida dos portugueses”, lê-se numa mensagem publicada por António Costa na sua conta oficial da rede social Twitter.

Mariana Mortágua foi este domingo consagrada a nova coordenadora do BE e a lista de continuidade que apresentou à Mesa Nacional conseguiu 67 dos 80 lugares na Mesa Nacional do BE, vencendo a moção de Pedro Soares e reforçando a direção neste órgão.

Segundo os resultados anunciados, a lista de Mariana Mortágua conseguiu 67 mandatos enquanto a de Pedro Soares ficou com 13.

Na última convenção, quando Catarina Martins foi reconduzida pela última vez coordenadora do partido, a lista da moção da direção conseguiu 54 dos 80 lugares da Mesa Nacional do BE, uma perda de 16 mandatos em relação a 2018, enquanto a moção E elegeu 17 lugares.

Nessa convenção eram quatro as listas que estavam a votos e os restantes lugares da Mesa Nacional foram distribuídos da seguinte forma: a moção C com quatro lugares e a N com cinco.

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Mortágua avisa que BE vai lutar por “justiça salarial” e contra as políticas seguidas na Educação, Saúde e Habitação

  • Ana Petronilho
  • 28 Maio 2023

Nova coordenadora do BE critica políticas seguidas para Habitação, salários, Saúde e Educação e que é "evidente que a maioria absoluta é um tormento de degradação e instabilidade".

A nova coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, tece duras críticas ao Governo pelas políticas seguidas na Saúde, na Educação e na Habitação e frisa que o partido vai lutar para impedir que “viver pior seja o nosso destino” defendendo que a “justiça salarial e a transição energética” são “as únicas formas possíveis de termos economia robusta e sustentável”.

A nova líder bloquista – eleita com 439 votos na reunião magna do partido – diz que “o milagroso crescimento económico português é um logro” porque o país “nunca se libertou da prisão do modelo rentista” e há “milhões de pessoas presas na dívida da casa, presas no salário baixo, presas no contrato precário, presas nos turnos e no trabalho sem fim, presas ao cuidado informal”.

Por isso, “a esquerda tem que saber olhar para o essencial” e o “dever de lutar” pelos “mínimos dos mínimos: uma casa, salário decente, ter cuidados”, num tempo em que “as patologias do poder transformaram a política num entretenimento triste”, frisa Mariana Mortágua durante o discurso de encerramento da XIII Convenção Nacional do BE.

Atirando duras críticas ao Governo, a coordenadora do BE avisa que “vivemos um tempo tremendo” que é “um novo ciclo de incertezas, em que se instalou um poder absoluto que só parece preocupado em sobreviver ao dramalhão do 4º andar do ministério, em que, para alguns governantes, as suas carreiras pessoais são mais importantes do que os seus deveres, em que o país é humilhado com decisões arbitrárias e questiúnculas grotescas, em que a política é gerida ao sabor de aprendizes de feiticeiro e spin doctors, em que os anúncios de hoje nada valem amanhã”.

E em jeito de recado ao PS e ao Chega, Mariana Mortágua avisa que “mais tarde ou mais cedo, onde reina o medo, o pior acontece” prometendo combater a direita e impedir “que tenha maioria para impor o seu programa” porque “as sementes do ódio estão aí” e há na direita “uma ânsia de vingança contra os trabalhadores, de desprezo pelos pobres, de regressão nos direitos conquistados”.

Ao PS, a coordenadora do BE salienta que “em pouco mais de um ano se tornou evidente que a maioria absoluta é um tormento de degradação e instabilidade e uma causa de embaraço nacional” e que o “desgaste da vida democrática” também é “criado por quem descredibiliza a República, por quem acha que o sucesso de um governo está em desbaratar bens comuns e empobrecer os cidadãos enquanto abre o champanhe pelos números do défice e do crescimento económico”.

Numa altura em que o partido perdeu votos nas últimas legislativas caindo de 19 para cinco deputados, e com duas metas a curto prazo – eleger mais deputados nas Europeias e recuperar o mandato perdido na Madeira – Mariana Mortágua agarra os comandos do partido frisando que a esquerda “precisa de força suficiente”. Só assim, defende, é possível “impor uma política de habitação que controle os preços e garanta casas, para multiplicar as capacidades dos serviços públicos com carreiras mobilizadoras, para acabar com os truques nos impostos, para garantir contratos de trabalho, salários e pensões decentes e para dedicar os recursos necessários à transição energética”.

Mariana Mortágua tem 36 anos e foi este domingo eleita como nova coordenadora do BE, sucedendo a Catarina Martins que esteve à frente dos destinos do Bloco por mais de dez anos.

Já na primeira intervenção de Mariana Mortágua, durante a reunião magna que decorreu em Lisboa, tinham sido feitas críticas à maioria absoluta do PS, as diferenças de posições entre as duas moções em relação à guerra na Ucrânia e o apontar dos críticos internos à falta de democracia do partido.

A lista de Mariana Mortágua à Mesa Nacional é de continuidade e tem poucas alterações em relação à última convenção, mantendo-se Catarina Martins, Pedro Filipe Soares, Marisa Matias ou Luís Fazenda e regressando o ex-deputado Luís Monteiro, que na reunião magna de 2021 tinha saído deste órgão por estar, à data, envolvido em acusações de violência doméstica.

A Convenção Nacional do Bloco de Esquerda contou com a presença, pelo Governo, do secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, e de delegações do PS, através do secretário-geral adjunto, João Torres e da presidente da concelhia de Lisboa do PS, Marta Temido, bem como dirigentes do PCP, do Livre, do PAN e do PEV.

Fora dos convites do Bloco de Esquerda ficaram os partidos da ala direita.

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Mendonça Mendes recusa falar sobre SIS e diz que “há tempo para tudo”

  • Lusa
  • 28 Maio 2023

Secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro recusou comentar a polémica que envolve os serviços de informações dizendo que "há tempo para tudo".

O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro recusou comentar, este domingo, a polémica que envolve os serviços de informações dizendo que “há tempo para tudo”, e sobre as críticas do BE ao Governo afirmou que “são normais em oposição”.

António Mendonça Mendes falava aos jornalistas no final da XIII Convenção do Bloco de Esquerda, que terminou hoje no pavilhão do Casal Vistoso, em Lisboa, começando por responder às críticas da nova coordenadora do partido, Mariana Mortágua, ao executivo socialista.

“As críticas são normais em oposição, e o que o BE aqui hoje expressou é a sua opinião. O Governo está absolutamente focado no que são as respostas para o país e que têm resultados”, respondeu o governante, destacando a descida “para mínimos históricos” da taxa de abandono escolar ou as creches gratuitas.

Mendonça Mendes foi várias vezes questionado sobre a atuação do SIS na recuperação de um computador do ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, João Galamba, mas não adiantou nenhum dado sobre o tema, dizendo que “há tempo para tudo”.

O ministro das Infraestruturas, João Galamba, afirmou na sua audição na comissão parlamentar de inquérito este mês que quem lhe disse em 26 de abril para contactar os serviços de informações foi o secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes.

Mendonça Mendes – que terá que ir ao parlamento para uma audição sobre o assunto na comissão de Assuntos Constitucionais – afirmou que “o que é essencial responder sobre essa matéria já foi respondido”, não tendo mais “nada de relevante para acrescentar”, e rejeitou comentar “a atividade da comissão de inquérito” à gestão política da TAP, voltando sempre a focar as suas respostas na atividade do executivo e repetindo que é necessário “responder às necessidades do país”.

Questionado sobre se não teme ser mal interpretado, Mendonça Mendes respondeu: “Não, o que eu temo é que não possamos responder àquilo que são as necessidades dos portugueses e o Governo deve estar focado, concentrado, em resolver os problemas de acesso à saúde, de acesso à educação, os problemas do custo de vida e para isso temos que dar respostas, é nisso que todo o Governo está concentrado”, disse.

Sobre o BE, Mendonça Mendes lembrou os tempos da ‘geringonça’ — período em que um executivo minoritário do PS contou com uma solução inédita de suporte parlamentar de PCP, BE e PEV, entre 2015 e 2021 — dizendo que os bloquistas partilharam “muitos dos avanços” da governação na altura, que corresponderam, na sua opinião, “a melhorias reais na vida dos portugueses”.

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easyJet com 150 voos cancelados nos dois primeiros dias de greve dos tripulantes

  • Ana Petronilho
  • 28 Maio 2023

No primeiro dia de greve, foram cancelados 78 voos a que se somam 72 voos que não operaram este domingo, dos quais 38 em Lisboa, 26 no aeroporto Sá Carneiro, no Porto, e 8 em Faro.

A low cost britânica easyJet viu 150 voos cancelados nos dois primeiros dias da greve dos tripulantes de cabine da companhia.

Segundo os números avançados ao ECO pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), que convocou o protesto que se vai arrastar por cinco dias de forma intermitente, na passada sexta-feira, o primeiro dia de greve, foram cancelados 78 voos a que se somam 72 voos que não operaram este domingo, dos quais 38 em Lisboa, 26 no aeroporto Sá Carneiro, no Porto, e 8 em Faro.

No total, durante os cinco dias de greve (26, 28 e 30 de maio e 01 e 03 de junho) a easyJet iria operar 460 voos e por causa da greve acabou por cancelar 386, ficando garantidos 74 voos através dos serviços mínimos.

Os tripulantes de cabine da easyJet protestam pela “melhoria das condições salariais e de trabalho”, numa altura em que decorrem as negociações para o novo Acordo de Empresa. Em causa estão aumentos salariais para os cerca de 530 tripulantes portugueses da companhia low cost britânica. Os trabalhadores nacionais reclamam uma subida acima dos 10% tal como foi decidido para os tripulantes de cabine da easyJet noutros países.

Além disso, os tripulantes reclamam uma maior antecedência na marcação de escalas, passando de 36 para 48 horas, como nas operações europeias.

Segundo o SNPVAC – que não descarta novas paralisações – este domingo, a greve na teve uma de adesão de 100%, mas a companhia aérea diz que 40% dos trabalhadores escalados apresentaram-se ao serviço nos respetivos aeroportos, ou seja, a adesão à greve será de 60%.

Isso significa que a greve teve “menos impacto”, do que a paralisação de sexta-feira, a meio do dia, que teve uma adesão de cerca de 70%.

A paralisação abrange “todos os voos realizados pela easyJet”, bem como os “demais serviços a que os tripulantes de cabine estão adstritos”, cujas “horas de apresentação ocorram em território nacional com início às 00:01 e fim às 24:00 de cada um dos dias” mencionados, lê-se no pré-aviso de greve, divulgado pelo sindicato.

Quando a paralisação foi marcada, a easyJet disse ter ficado “extremamente desapontada” com a convocação da greve, considerando a proposta do sindicato de aumentos entre os 63% e os 103% “impraticável”, e anunciou que ia fazer alterações nos voos antes da greve, para mitigar o impacto nos clientes.

 

 

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📹 Qual o retrato empresarial da União Europeia?

Anuário publicado pelo Eurostat traça um retrato do tecido empresarial da Europa comunitária em várias dimensões, do emprego às despesas com investigação e desenvolvimento (I&D). Veja o vídeo.

O Eurostat, o gabinete de estatísticas da União Europeia (UE), divulgou esta semana a edição de 2023 do relatório Key figures on European business, que inclui dados relativos às áreas da indústria, da construção, dos negócios da distribuição e de outros serviços não financeiros.

Veja o vídeo com os principais indicadores.

http://videos.sapo.pt/cMhEKOGSaztbZrwWAOe0

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Lavrov classifica envio de caças F-16 para a Ucrânia como “escalada inaceitável”

  • Lusa
  • 28 Maio 2023

Sergei Lavrov diz, durante uma entrevista a ser transmitida este domingo pelo canal 1 da televisão russa, que envio de caças F-16 à Ucrânia "é uma escalada inaceitável" da tensão.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, classificou como uma “escalada inaceitável” o envio pelo Ocidente de caças F-16 para a Ucrânia, durante uma entrevista a ser transmitida este domingo pelo canal 1 da televisão russa.

“Claro que é uma escalada inaceitável” da tensão, disse o chefe da diplomacia russa ao programa Moscow.KremLin.Putin, respondendo a uma pergunta sobre os planos ocidentais de fornecer caças F-16 à Ucrânia.

Alguns trechos da entrevista foram divulgados antecipadamente na rede social Telegram.

Lavrov disse acreditar que no Ocidente “existem pessoas razoáveis que entendem isso”.

Entretanto, sublinhou que “quem manda são Washington, Londres e os seus satélites que estão dentro da União Europeia (UE), em primeiro lugar os países bálticos e a Polónia”.

Lavrov indicou que estes países são os que “cumprem no terreno a tarefa que os Estados Unidos estabeleceram: enfraquecer a Rússia e dar-lhe uma derrota estratégica”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros russo chamou a atenção para o facto de “nos círculos de cientistas políticos do ocidente, já se falar na descolonização da Rússia”.

“Estão a referir-se a uma divisão da Rússia. É brincar com fogo. Sem dúvida. Estou confiante de que pessoas sensatas finalmente começarão a parar de apoiar de todo o coração o regime neonazista que o próprio Ocidente criou”, enfatizou Lavrov.

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Acesso ao ensino superior com mais 21 mil vagas em concursos e regimes especiais

  • Lusa
  • 28 Maio 2023

Regime especial de acesso ao Superior tem este ano mais 21 mil vagas disponíveis em universidades e politécnicos. No total, em todos os concursos há 75.676 lugares disponíveis para novos alunos.

Os estudantes que queiram candidatar-se este ano ao ensino superior têm mais 21 mil vagas disponíveis através dos concursos e regimes especiais de acesso, segundo informação divulgada este domingo pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

As vagas divulgadas hoje reservam-se aos concursos especiais de acesso, com 16.913 lugares disponíveis nas instituições públicas, e ao ingresso por via de regimes especiais, com 4.030 vagas.

Somadas às 54.733 vagas para a 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), há este ano 75.676 lugares disponíveis para novos alunos nas universidades e politécnicos públicos, 72% das quais no regime geral de acesso, 22% nos concursos especiais e 5% nos regimes especiais de acesso.

Nos concursos especiais, a maioria das vagas destina-se a estudantes internacionais (5.840), seguindo-se os maiores de 23 anos (4.374), os titulares de cursos superiores e pós-secundários (2.718) e a situações de mudança de curso (2.677).

Há ainda 1.006 vagas para estudantes das vias profissionalizantes e 298 reservadas ao ingresso de licenciados nos cursos.

Os regimes especiais de acesso, principal via de ingresso para estudantes dos países africanos de língua oficial portuguesa e de Timor-Leste, bem como praticantes desportivos de alto rendimento, além de outras situações específicas, contam, este ano, com 4.030 vagas.

À semelhança do CNAES, a maioria das vagas em concursos e regimes especiais são para as universidades de Lisboa, Porto, Coimbra e para o Instituto Politécnico do Porto.

Entre os cursos com maior número de vagas estão Direito na Universidade de Coimbra, com 162 vagas, Direito na Universidade de Lisboa (155), Gestão no ISCTE-IUL (114), Economia na Universidade Nova de Lisboa (110) e Engenharia Eletrotécnica e de Computadores na Universidade do Porto (102).

Nas instituições de ensino superior privadas há, além das 17.592 vagas do regime geral, 5.564 vagas nos concursos especiais de acesso, a maioria das quais para maiores de 23 anos, seguido dos estudantes internacionais, titulares de cursos superiores e pós-secundários, estudantes internacionais, diplomados de vias profissionalizantes e mudança de curso.

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sublinha a necessidade de diversificar e diferenciar o acesso ao ensino superior, entendidos como fatores essenciais para o desenvolvimento do ensino superior face à expectável redução do universo de candidatos ao ensino superior com o perfil tradicional, decorrente do envelhecimento da população.

“Apesar de nos últimos anos as vias de acesso ao ensino superior terem sido ampliadas, com a introdução de alguns novos concursos especiais, este esforço deve prosseguir, de forma a proporcionar uma oferta coerente e alinhada com diferentes perfis de candidatos, capaz de atrair novos públicos e orientando-se sempre por princípios de equidade”, sublinha a tutela.

A candidatura a todos os concursos especiais é feita diretamente junto de cada instituição de ensino superior, à exceção do concurso especial para titulares de cursos de dupla certificação, diplomados de vias profissionalizantes, que deve ser apresentada através da página da Direção-Geral do Ensino Superior (http://www.dges.gov.pt).

A candidatura aos regimes especiais é feita junto dos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior e, no caso de estudantes nacionais dos países africanos de língua oficial portuguesa e de Timor-Leste, através das embaixadas dos respetivos países.

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Municípios e regiões de Espanha vão hoje a votos

  • Lusa
  • 28 Maio 2023

Os 35.539.083 eleitores espanhóis são hoje chamados a votar para eleger os 12 parlamentos regionais e mais de 8.100 assembleias municipais.

Espanha tem este domingo eleições municipais em todo o país e regionais em 12 comunidades autónomas, com as sondagens a preverem várias batalhas renhidas entre a esquerda do PSOE, no poder, e a direita do PP, na oposição.

Estas eleições são a primeira ida a votos este ano em Espanha, que tem também legislativas nacionais previstas para dezembro, no final de uma legislatura marcada pela primeira coligação governamental no país, entre o Partido Socialista (PSOE) e a plataforma de extrema-esquerda Unidas Podemos.

Os 35.539.083 eleitores que estão hoje chamados a votar vão escolher 12 parlamentos regionais e mais de 8.100 assembleias municipais.

Nas 12 comunidades autónomas em que há eleições, o PSOE lidera os governos regionais de nove (Aragão, Astúrias, Baleares, Canárias, Castela La Mancha, Comunidade Valenciana, Extremadura, Navarra e Rioja); o Partido Popular (PP) de duas (Madrid e Múrcia) e o Partido Regionalista da Cantábria de uma (Cantábria).

A campanha do PSOE e do PP, as duas maiores forças políticas de Espanha, esteve focada na Comunidade Valenciana, a quarta maior região espanhola em população e atualmente a principal autonomia liderada pelos socialistas, com uma coligação de partidos de esquerda, de extrema-esquerda e de âmbito regional.

Segundo sondagens publicadas pelos jornais El Pais e El Mundo no início da semana passada, as últimas que a lei eleitoral espanhola permitiu divulgar, o PP será o partido mais votado na Comunidade Valenciana, mas com a possibilidade de ser reeditado o governo atual de esquerda, embora “no limite”, numa eleição que se decidirá “por um punhado de votos”.

Os estudos de opinião sugeriram ainda disputas apertadas em Aragão e Baleares, com a possibilidade de os socialistas perderem estas regiões.

Em Madrid, as sondagens coincidiram numa nova vitória do PP, tanto na cidade como na região, neste último caso, com a possibilidade de maioria absoluta.

Nas grandes cidades para além de Madrid, as mesmas sondagens anteveem disputas apertadas em Barcelona, Valência e Sevilha, todas atualmente nas mãos de partidos de esquerda.

Em Barcelona, a disputa é entre partidos de esquerda, enquanto em Valência e Sevilha a luta é entre esquerda e direita.

Nas municipais, as eleições que hoje se realizam em todo o país, o PSOE, à frente do Governo nacional desde 2018 e liderado pelo também primeiro-ministro Pedro Sánchez, deverá continuar a ser o partido globalmente mais votado, mas apenas com mais 2,3 pontos percentuais do que o PP (30,2% e 27,9%, respetivamente), segundo um estudo do organismo público Centro de Investigações Sociológicas (CIS) publicado na segunda-feira passada.

Na sondagem anterior, de 11 de maio, véspera do arranque da campanha, o CIS previa 32% para o PSOE e 27,3% para o PP, partido cujo presidente, Alberto Núñez Feijóo, foi eleito há cerca de um ano e enfrenta hoje o primeiro grande teste eleitoral.

Além da disputa entre PSOE e PP, hoje está também em causa verificar a dimensão do esperado avanço da extrema-direita do VOX na generalidade do país, depois de em 2022 ter conseguido, em simultâneo, a sua maior vitória e o primeiro fiasco eleitoral desde 2015.

A vitória foi em Castela e Leão, onde o VOX conseguiu entrar pela primeira vez num governo em Espanha, coligado com o PP. O fiasco deu-se na Andaluzia, onde o PP conquistou uma maioria absoluta que deixou o VOX sem influência no poder.

O PP ganhou as duas eleições regionais antecipadas para 2022 (Andaluzia e Castela e Leão), criando uma expectativa de crescimento do partido pela primeira vez desde 2018.

A expectativa para hoje é saber quanto consegue avançar o PP e em que medida dependerá de alianças com o VOX para tirar governos e autarquias à esquerda.

À esquerda dos socialistas, as eleições de hoje estão a ser vistas como um laboratório de novos protagonistas, como a ministra do Trabalho e dirigente comunista Yolanda Díaz, num momento de divisão da plataforma Unidas Podemos.

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Controlo eletrónico de passaportes no Reino Unido volta a funcionar após falha

  • Lusa
  • 28 Maio 2023

O controlo eletrónico de passaportes ('e-gates') nos aeroportos do Reino Unido voltou a funcionar, um dia após uma falha técnica que provocou vários atrasos.

O controlo eletrónico de passaportes (‘e-gates’) nos aeroportos do Reino Unido voltou a funcionar este domingo, um dia após uma falha técnica que provocou vários atrasos, informou o Ministério do Interior.

“Podemos confirmar que todos os ‘e-gates’ estão a funcionar normalmente”, adiantou fonte oficial do Ministério do Interior, citada pela agência EFE.

O executivo agradeceu a todos os viajantes “pela paciência” e aos trabalhadores que resolveram a falha técnica.

No sábado, muitos viajantes reclamaram, através das redes sociais, por terem que esperar várias horas antes de conseguirem passar pelos controlos de imigração.

Os aeroportos de Heathrow e Gatwick, em Londres, citaram um problema nacional que afetou os ‘e-gates’ da polícia de fronteira britânica, que permitem a passagem automática através de verificações.

Este sistema eletrónico pode ser utilizado por cidadãos da União Europeia e de países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, Japão e Nova Zelândia, maiores de 12 anos.

O Reino Unido tem mais de 270 portões eletrónicos em 15 infraestruturas.

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