Código da construção vai juntar mais de uma centena de leis num só diploma

  • ECO
  • 3 Janeiro 2024

Diploma vai incluir regras sobre as obras e respetivos requisitos, produtos e materiais utilizados, ciclo de vida da construção, assim como relativos às qualificações e aos regimes sancionatórios.

Um novo código da construção vai agregar num único diploma mais de 100 leis que atualmente regulam o setor e que vão ser analisadas com o intuito de abolir normas caducadas ou até revogadas, noticia o Jornal de Negócios (acesso pago).

O diploma vai incluir regras sobre as obras de construção e respetivos requisitos, produtos e materiais utilizados, ciclo de vida da construção, bem como visar sobre as qualificações dos técnicos e o regime sancionatório aplicável. O trabalho é coordenado pelo IMPIC e conta com a colaboração do LNEC, sendo que a ideia é que esteja concluído em 2026.

O objetivo passa por “harmonizar diplomas dispersos e fragmentados”, sendo que este novo código vai aplicar-se a todo o setor da construção, incluindo obras públicas e particulares, segundo realça a secretária de Estado da Habitação, Fernanda Rodrigues.

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Fortunas da bolsa “engordaram” 2,2 mil milhões em 2023

  • ECO
  • 3 Janeiro 2024

As fortunas das famílias mais ricas da bolsa de Lisboa aumentaram 2,2 mil milhões em 2023, abaixo do encaixe alcançado em 2021. Família Soares dos Santos foi a que mais ganhou, em termos absolutos.

No ano passado, as fortunas das famílias mais ricas da bolsa de Lisboa atingiram os quase 16,9 mil milhões de euros, isto é, um aumento de 2,2 mil milhões de euros face a 2022, à boleia da valorização dos títulos, segundo os cálculos do Jornal de Negócios (acesso pago).

No entanto, o encaixe fica abaixo dos 3,5 mil milhões de euros alcançados em 2021. Apesar das desvalorizações de alguns dos pesos pesados, a bolsa de Lisboa acompanhou a retoma das ações globais, com o PSI a valorizar mais de 11% em 2023, o melhor ano desde 2021. A maior valorização foi da Mota-Engil, que mais do que triplicou o seu valor de mercado.

Em termos absolutos, quem mais ganhou foi família Soares dos Santos, maior acionista da Jerónimo Martins, que arrecadou 1,16 mil milhões de euros em 2023 (um aumento de 13,5%). Em segundo lugar ficou a família Amorim, que ganhou 237 milhões de euros no ano passado, beneficiando da valorização e dos dividendos relativos às posições na Galp e na Corticeira Amorim. No pódio ficam ainda as herdeiras Queiroz Pereira (Filipa, Mafalda e Lua) com uma riqueza de 2,66 mil milhões nas participações que detêm na Semapa e Navigator.

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Hoje nas notícias: fortunas, construção e sacos de plástico

  • ECO
  • 3 Janeiro 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

As fortunas das famílias mais ricas da bolsa de Lisboa “engordaram” 2,2 mil milhões em 2023. O novo código da construção vai agregar num diploma cerca de 100 leis que regulam o setor. A nova taxa sobre os sacos de plásticos ultraleves foi adiada e não há previsão de quando possa entrar em vigor. Conheça estas e outras notícias nas manchetes nacionais desta quarta-feira.

Fortunas da bolsa aumentam 2,2 mil milhões em 2023

No ano passado, as fortunas das famílias mais ricas da bolsa de Lisboa atingiram os quase 16,9 mil milhões de euros, isto é, um aumento de 2,2 mil milhões de euros face a 2022, à boleia da valorização dos títulos. No entanto, o encaixe fica abaixo dos 3,5 mil milhões de euros alcançados em 2021.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Código da construção vai juntar mais de 100 leis num só diploma

O novo código da construção vai agregar num diploma cerca de 100 leis que atualmente regulam o setor da construção e que vão ser analisadas com o intuito de abolir normas caducadas ou até revogadas. O objetivo passa por “harmonizar diplomas dispersos e fragmentados que temos” e vai aplicar-se a todo o setor da construção, incluindo obras públicas e particulares, realça a secretária de Estado da Habitação.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Taxa sobre sacos plásticos leves adiada por razões “operacionais”

A nova taxa de quatro cêntimos sobre os sacos de plásticos muito leves, tipicamente usados na venda de fruta, legumes ou a granel, que deveria ter entrado em vigor a 1 de janeiro, na sequência do Orçamento do Estado para 2024, foi adiada. O atraso deve-se a razões “processuais e operacionais”. Ainda é incerto quando passará a ser cobrada, dado que “a redação do despacho” ainda está a ser trabalhada, apontou a Associação de Empresas de Distribuição.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Imposto sobre grandes heranças atenua “perpetuação das desigualdades”

Um estudo sobre a fiscalidade em Portugal, publicado por Alexandre Mergulhão e divulgado pela associação Causa Pública, propõe que se volte a tributar as heranças, sem afetar a poupança da esmagadora maioria da população e de uma forma “mais moderada” do que no Reino Unido. Além disso, defende alterações às regras de IRS para tornar o imposto mais progressivo.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Desfibrilhadores ainda só chegam a 10% das escolas

Apesar do forte aumento nos últimos anos, só existem 464 desfibrilhadores automáticos externos (DAE) nos estabelecimentos de ensino em Portugal, o que representa apenas cerca de 10% das 4.529 escolas públicas em território nacional, segundo dados do INEM. Há mais de dois mil professores com formação de suporte básico de vida e desfibrilhação externa e mais de quatro mil espaços públicos com o equipamento.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

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Um milhão de alunos regressam hoje às aulas sem greves de professores à vista

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

Após um primeiro período de aulas em que as greves de professores e funcionários escolares voltaram a marcar o dia-a-dia de muitas escolas, o segundo período do ano letivo começa sem greves à vista.

Cerca de um milhão de alunos do ensino básico e secundário recomeçam esta quarta-feira as aulas, sem greves à vista, mas com os professores atentos às eleições legislativas que poderão ditar a recuperação integral do tempo de serviço.

Depois de um primeiro período de aulas em que as greves de professores e funcionários escolares voltaram a marcar o dia-a-dia de muitas escolas, o segundo período do ano letivo começa sem greves à vista.

A três meses das eleições legislativas, os vários sindicatos da área da educação têm estado a auscultar os partidos políticos para conhecer os programas eleitorais dos diferentes candidatos.

Vários partidos políticos já apresentaram no parlamento propostas de recuperação do tempo de serviço, como foi o caso do Bloco de Esquerda, PCP, Livre ou PSD, sendo que agora esse é um tema para os programas eleitorais.

Até lá, continuam as dificuldades em encontrar professores para ocupar os horários que continuam vazios, em especial em escolas das zonas de Lisboa e do Algarve.

Os preços elevados do arrendamento nestas duas zonas impedem muitos docentes de aceitar as vagas, situação que levou o Governo a criar um apoio extraordinário à renda.

Durante este ano, os professores colocados a mais de 70 quilómetros de casa, nas regiões do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo, podem beneficiar de um apoio máximo até 200 euros mensais.

Na terça-feira havia 167 horários para contratação de escola, segundo o diretor escolar Arlindo Ferreira, que explicou à Lusa que só no final da semana será possível estimar quantos professores ainda faltam nas escolas.

Este ano, será também o do primeiro concurso interno de professores tendo em conta os novos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), já que até agora o país estava dividido em apenas 10 zonas (QZP) e agora passam a ser 63.

Com um país muito mais retalhado, os professores esperam conseguir ficar mais perto de casa no concurso interno, que se realiza em março.

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Caldea alcança uma faturação de 21,6 milhões em 2023 graças ao crescimento global de sua atividade

  • Servimedia
  • 3 Janeiro 2024

Caldea, o spa termal de Andorra, encerrou o ano de 2023 com um recorde de faturação, atingindo 21,6 milhões de euros, devido ao aumento de visitantes, o que permitiu um crescimento nas vendas de 12%.

Este spa, que duplicou seu volume de negócios nos últimos dez anos, consolida assim sua recuperação e prevê encerrar o exercício com um Ebitda próximo de 5 milhões de euros.

A chave do aumento de receitas foi, por um lado, o crescimento no número de clientes. O spa recebeu 413.700 visitantes, 19.500 a mais do que no ano passado, e também aumentou o valor médio dos ingressos em 6%.

Entre outros fatores que contribuíram para esse recorde de faturação, destaca-se o crescimento de cerca de 10% nos serviços complementares, como tratamentos e restauração. Além disso, o Clube desportivo voltado para os residentes de Andorra também está a crescer significativamente e já representa 15% do total de receitas.

Com esses números, Caldea reafirmou terça-feira, em comunicado, seu compromisso “em oferecer uma experiência memorável, que incluiu espetáculos vibrantes com acrobatas de nível internacional, e confortável, mantendo a limitação de público em 50% da sua capacidade total”.

De acordo com os relatórios de conhecimento do cliente da empresa, os visitantes avaliaram a experiência Caldea com uma média de “8,5 em 10, o que indica uma boa avaliação geral”.

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Pré-avisos de greve disparam no Estado e no setor privado

  • Lusa
  • 3 Janeiro 2024

Entre janeiro e novembro de 2023, a grande maioria das greves registou-se no setor da educação. Pré-avisos de greve comunicados nos setores privado e empresarial do Estado também subiram 48%.

Os pré-avisos de greve na administração pública aumentaram em 174% entre janeiro e novembro de 2023 face ao período homólogo, para um total de 811, enquanto os que foram comunicados ao Ministério do Trabalho subiram 48%, totalizando 1.279 neste período.

De acordo com os dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), até novembro de 2023 foram comunicados 811 pré-avisos de greve na função pública, que compara com um total de 296 em igual período do ano anterior.

A grande maioria das greves registou-se no setor da educação, com 620 pré-avisos entregues, correspondente a cerca de 75% do total de paralisações, seguindo-se a saúde (57), a justiça (52) e a administração local (37).

Já os dados da Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) mostram que foram comunicados nos setores privado e empresarial do Estado um total de 1.279 pré-avisos de greve entre janeiro e novembro de 2023, um aumento em 48% face ao período homólogo.

Tendo em conta os dados da DGERT, a maioria dos pré-avisos de greve verificaram-se no setor privado (762), enquanto no setor empresarial do Estado foram entregues 517 pré-avisos. Segundo a DGERT, houve 179 processos de serviços mínimos entre janeiro e novembro de 2023.

Tendo em conta as reivindicações apresentadas pela maioria das estruturas sindicais, a subida dos salários para fazer face ao aumento do custo de vida terá sido um dos principais motivos dos protestos.

No caso da administração pública, destacou-se o setor da educação, nomeadamente as greves dos professores para exigirem a contagem do tempo de serviço que foi congelado durante a troika – seis anos, seis meses e 23 dias.

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Em 2023, Espanha encerra um período de ouro no nascimento de novos museus

  • Servimedia
  • 3 Janeiro 2024

Como a Galeria das Coleções Reais em Madrid, o Centro de Arte Hortensia Herrero em Valência e o Museu de Arte Proibido em Barcelona.

Espanha viveu um ano destacado em termos de aberturas de novos museus em 2023. Um dos mais destacados é a Galeria das Coleções Reais em Madrid, inaugurada em 25 de julho passado, que revolucionou o panorama cultural com o seu impressionante prédio e uma coleção de 650 peças históricas.

Este museu, localizado ao lado do Palácio Real de Madrid e da Catedral de Almudena, atraiu uma atenção massiva do público, ultrapassando a marca de 100.000 visitantes em apenas dois meses.

Em Madrid, especificamente na Gran Vía, foi inaugurado o MGV15, o primeiro museu imersivo e experimental, com uma primeira exposição de Okuda, pintor, escultor e designer espanhol conhecido pelo seu trabalho no campo da arte urbana, e que recebeu 150.000 visitantes nos primeiros seis meses de abertura. Agora apresenta Chris Levine pela primeira vez em Espanha.

Em Valência, o Centro de Arte Hortensia Herrero, inaugurado no outono passado, surpreendeu com sua coleção de arte contemporânea, que obteve uma grande aceitação do público e críticas muito positivas.

Em Barcelona, o Museu de Arte Proibido, com sua coleção de obras censuradas, tem despertado interesse internacional. Também na Catalunha, surgiu oBulli1846 em Cala Montjoi, em Roses.

Por outro lado, em Castilla e León, surgiu um centro cultural em Morasverdes, da Fundação María Cristina Masaveu Peterson.

Este enriquecimento cultural-museológico em 2023 representa uma revolução ativa nos últimos 15 anos, com modelos clássicos de grandes museus como a Galeria das Coleções Reais, coleções particulares relevantes como o Centro de Arte Hortensia Herrero ou o da Fundação Masaveu em Morasverdes.

Além disso, a inovação chega com conceitos de “novo museu”, com propostas imersivas e experimentais como o Museu Gran Vía 15, no centro de Madrid, o Museu de Arte Proibido em Barcelona ou oBulli1846, do genial Ferran Adrià, no norte da Costa Brava.

Assim, Espanha consolidou-se em 2023 como um epicentro cultural. De acordo com diversos especialistas museológicos, “esses espaços não apenas enriquecem o panorama artístico do país, mas também refletem uma evolução na maneira de experimentar e apreciar a arte”.

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O dia em direto nos mercados e na economia – 3 de janeiro

  • ECO
  • 3 Janeiro 2024

Ao longo desta quarta-feira-feira, 3 de janeiro, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Eduardo Pastor contrata Lasquetty para presidir o Conselho de Administração de uma das filiais da Cofares

  • Servimedia
  • 3 Janeiro 2024

Eduardo Pastor, presidente da Cofares, contratou Javier Fernández-Lasquetty para presidir o Conselho de Administração da Cofares Diversificación.

Segundo relatado pela Cofares nesta terça-feira, essa nomeação dá início à composição de uma nova estrutura para essa filial da empresa que se concentra na logística para a indústria farmacêutica, distribuição e logística hospitalar, além do desenvolvimento de negócios e projetos de engenharia e logística para clientes nacionais e internacionais. À nova estrutura também se juntarão os advogados Lourdes Fraguas Gadea e Isidro Díaz de Bustamante y Terminel, como membros do Conselho de Administração.

Eduardo Pastor resume assim a relevância dessas incorporações: “A Cofares está desenvolvendo uma importante atividade no âmbito daqueles negócios que atendem às necessidades de agentes do ambiente sanitário que também são essenciais para o nosso crescimento: a indústria farmacêutica, hospitais e administrações sanitárias, e nossos clientes internacionais. Esse crescimento requer uma estrutura sólida que impulsione a liderança dessa parte do negócio, e estou convencido de que Javier Fernández-Lasquetty contribuirá de forma essencial para isso”.

“Contar com sua experiência e talento é uma garantia de sucesso que nos permitirá continuar alimentando e fazendo crescer o coração do nosso negócio, a distribuição farmacêutica. Realizar projetos dessa envergadura também requer a melhor consultoria e profundo conhecimento da regulamentação que envolve qualquer atividade no setor de saúde. Por isso, nos sentimos afortunados em contar também com Lourdes Fraguas Gadea e Isidro Díaz de Bustamante y Terminel, que com suas vastas trajetórias podem nos acompanhar dando passos firmes para alcançar os objetivos estabelecidos”, acrescenta Pastor.

Com uma trajetória de mais de 35 anos, Javier Fernández-Lasquetty desenvolveu uma carreira importante assumindo cargos de grande responsabilidade no setor público e privado. Atualmente é membro do Conselho de Administração da Morinvest e do Conselho Consultivo da Sagardoy Abogados, e anteriormente foi conselheiro da Saúde, bem como da Economia e Hacienda da Comunidade de Madrid.

Ao longo de sua carreira, assumiu importantes responsabilidades em setores como saúde, educação ou imigração, e possui vasta experiência em órgãos de governança corporativa, tendo feito parte dos conselhos de administração de empresas como AENA ou a Agência EFE. Também foi subdiretor do Chefe de Gabinete do Presidente do Governo e, no campo académico, trabalhou na América Latina, como vice-reitor da Universidad Francisco Marroquín de Guatemala.

“A Cofares é, para todos os farmacêuticos da Espanha, sinónimo de um serviço tecnicamente avançado, extremamente rápido e eficaz. Estou muito feliz por Eduardo Pastor ter-me convidado para trazer valor e fazer a empresa crescer em áreas como logística para laboratórios e hospitais. O setor farmacêutico na Espanha está se tornando cada vez mais importante e a Cofares ocupa um lugar central para conectar inovação com os pacientes por meio das farmácias”, afirma Javier Fernández-Lasquetty.

Por sua vez, Lourdes Fraguas, advogada do Estado, possui uma trajetória relevante na indústria farmacêutica, onde foi vice-presidente e consultora jurídica global do Grupo Italfarmaco; também foi diretora da área de Direito Farmacêutico e Saúde na Herbert Smiths Freehills; e anteriormente, Secretária Geral e chefe do Serviço Jurídico da Farmaindustria, conselheira do Sigre e do Sevem, entre outras responsabilidades. Além disso, possui experiência na área de governança corporativa como conselheira independente das empresas ACS e Grupo Oesia.

Por sua vez, Isidro Díaz de Bustamante y Terminel é sócio-diretor do Escritório de Advocacia Díaz de Bustamante e presidente da Comissão de Saúde e Assuntos Sociais da Confederação Empresarial de Madrid-CEOE (CEIM). Possui uma trajetória importante no setor de saúde, após sua experiência como consultor jurídico da Ruber S.A. e Ruber Internacional S.A., como ex-presidente da Confederação Nacional de Clínicas e Hospitais Privados, e como presidente da Associação de Centros e Empresas de Hospitalização Privada da Comunidade de Madrid, entre outras posições assumidas ao longo de sua carreira.

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5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 3 Janeiro 2024

INE divulga os índices de produção industrial e o Banco de Portugal dá a conhecer diversos indicadores. Turismo de Portugal faz o balanço do setor no ano passado e dá projeções para 2024.

Esta quarta-feira o INE divulga os índices de produção industrial e o Banco de Portugal dá a conhecer diversos indicadores. As direções demissionárias do Jornal de Notícias, da TSF, de O Jogo e do Dinheiro Vivo são ouvidas no Parlamento a propósito dos despedimentos no grupo da Global Media, o Turismo de Portugal faz o balanço do setor no ano passado e dá projeções para 2024 e o Fed publica minutas da reunião do Comité de Política Monetária.

INE divulga produção industrial

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar esta quarta-feira os índices de produção industrial referente a novembro de 2023. Em outubro a produção industrial em Portugal caiu 0,9% face ao mesmo mês do ano anterior, recuperando 5,4 pontos percentuais face a setembro.

Fed publica minutas da reunião do Comité de Política Monetária da Fed

A Reserva Federal norte-americana (Fed) divulga esta quarta-feira as minutas da última reunião do Comité de Política Monetária da Fed (FOMC, na sigla em inglês), que poderão dar sinais sobre aos investidores relativamente à posição da Fed, à avaliação que fazem da economia norte-americana e também pistas sobre a evolução futura das decisões.

Turismo de Portugal faz balanço de 2023 e projeta 2024

A Turismo de Portugal faz o balanço do setor no ano passado e dá projeções para 2024, numa sessão pública que tem lugar esta quarta-feira e que é presidida pelo Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda. Em outubro as receitas do turismo ascenderam a 584 milhões, ultrapassando o total anual de 2022.

Direções demissionárias do Jornal de Notícias, da TSF, de O Jogo e do Dinheiro Vivo ouvidas no paramento

As direções demissionárias do Jornal de Notícias, da TSF, d’O Jogo e do Dinheiro Vivo são ouvidas esta quarta-feira no Parlamento, a requerimento do grupo parlamentar do PCP, sobre o despedimento coletivo no Global Media Group (GMG). Recentemente o CEO da Global Media recusou-se a prestar contas no Parlamento sobre o despedimento de 200 trabalhadores.

Banco de Portugal publica vários indicadores

O Banco de Portugal (BdP) publica vários indicadores. Relativamente ao mês de novembro, a instituição apresenta o balanço das instituições financeiras monetárias e a dívida e financiamento das administrações públicas. Já quanto ao mês de dezembro, o BdP divulga o indicador compósito de stress financeiro e dados quanto ao mercado monetário e as taxas de câmbio.

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2024 traz mais ‘S’ de ESG e cor às finanças sustentáveis

Maior foco nos fatores sociais, novas regras e dívida mais "colorida" deverão ser algumas das principais novidades nas finanças sustentáveis no ano de 2024.

As finanças sustentáveis sofreram um abrandamento em 2022 e 2023, tendo em conta o contexto económico menos favorável e as consequências negativas que este tem para o dinamismo nos mercados de capital. No entanto, as entidades financeiras contactadas pelo ECO/Capital Verde acreditam que 2024 vai ser um ano com algumas novidades neste campo, desde novos produtos até novas regras. Conheça algumas das tendências e o que vai dar forma às finanças sustentáveis no novo ano.

“A progressão destes instrumentos [de finanças sustentáveis] em 2024 dependerá, naturalmente, da estabilização/redução das taxas de juro e também do contexto económico das empresas e das economias. É importante, contudo, realçar que a consciencialização geral que continua a aprofundar-se para os desafios da sustentabilidade está a traduzir-se num interesse crescente dos investidores e dos cidadãos, pelo impacto e pelos riscos ESG dos seus investimentos”, resume a CEO da Euronext Portugal, Isabel Ucha. Reconhece que este movimento poderá ser “mais lento” do que seria expectável, “mas é uma tendência estrutural que nos vai acompanhar e que se vai acentuando”.

2024 será o ano em que veremos as empresas começarem a levar a sério o ESG [fatores ambientais, sociais e de governança]”, acrescenta Paulo Rosa. O economista sénior do Banco Carregosa, espera que, mais do que para “um exercício de conformidade e gestão de riscos”, o ESG sirva cada vez mais para “redesenhar os modelos de negócio”.

Uma força que parece estar a empurrar a realidade nessa direção são os “maiores danos físicos, devido às temperaturas mais elevadas”, assinala a Schroders. Numa análise do diretor global de Investimento Sustentável e de Impacto da Allianz GI, Matt Christensen, salienta que “é provável que o clima deixe de ser um conceito distante, relativo a 2050, e passe a ser uma prioridade de curto prazo”.

A dívida pode ser cada vez mais “colorida”

A emissão global de obrigações ESG poderá ter ultrapassado os 900 mil milhões de dólares em 2023, representando cerca de 15% do total do mercado de obrigações, apesar de, como a maioria das classes de ativos, ter sofrido de algumas pressões desde 2022. Estas vão desde a inflação e consequente subida das taxas de juro até um contexto político e económico mais desafiante, indica a Euronext.

Ainda assim, a dívida verde “continua a ser o mais preponderante tipo de instrumento no mercado de dívida sustentável”, apesar de ter vindo a financiar “um grupo limitado de atividades”, assinala a Fitch. No universo de greenbonds que é acompanhado por esta agência de rating, cerca de dois terços dos investimentos estão a ser direcionados para projetos relacionados com energias renováveis, eficiência energética e transporte limpo, em particular na área dos carros elétricos.

No entanto, algumas outras categorias começam a captar mais atenção, como a agricultura, sendo este um setor responsável por uma grande parte das emissões com efeito de estufa a nível global mas também essencial ao bem-estar das populações. Também o tema da “adaptação” face às alterações climáticas tem ganho destaque, assinala a agência, a par da área da saúde.

Para o ano que se avizinha, estamos à espera de um impulso adicional em outro tipo de instrumentos [além da dívida verde]

Jonathon Smith

Sustainable Fitch

Os esforços de descarbonização que estão a ser levados a cabo, e que requerem cada vez mais financiamento, deverão também promover o crescimento das chamadas “obrigações de transição”, que já têm evidenciado uma trajetória ascendente. “Acreditamos que as estratégias centradas na transição energética, tanto no espaço público, como nos mercados privados, estarão entre as mais bem-sucedidas nos portefólios dos investidores”, complementa a Schroders. A mesma entidade espera um maior investimento em tecnologias verdes e nas infraestruturas necessárias durante a próxima década.

Em paralelo, tem crescido o interesse pelas obrigações sociais, ligadas sobretudo à habitação acessível. “Para o ano que se avizinha, estamos à espera de um impulso adicional em outro tipo de instrumentos [além da dívida verde]”, acrescenta Jonathon Smith, diretor associado do departamento de Research da Sustainable Fitch, num webinar transmitido a 13 de dezembro. Como exemplos, apontou a dívida azul – relacionada com a economia do oceano – e a dívida laranja, que financia projetos ligados à igualdade de género. No primeiro caso, preocupações crescentes com a questão da biodiversidade servem de impulsionador. A Fitch vê a biodiversidade e natureza “a emergirem como grandes temas em 2023 e 2024”.

Há uma consciência e um compromisso cada vez maiores com a necessidade de mitigar e lidar com as alterações climáticas, mas também com os grandes desafios da equidade e do progresso social.

Isabel Ucha

CEO Euronext Portugal

Todos estes “vão continuar a ser produtos de nicho” mas a Sustainable Fitch considera que “estão a ganhar espaço para um crescimento adicional” em 2024. “Há uma consciência e um compromisso cada vez maiores com a necessidade de mitigar e lidar com as alterações climáticas, mas também com os grandes desafios da equidade e do progresso social”, atesta Isabel Ucha. E o economista sénior do Banco Carregosa, Paulo Rosa, corrobora: “o ESG de 2004 dará lugar a uma nova versão de ESG 2.0, com um foco cada vez maior no social, categoria que havia sido deixada para trás”.

Reporte mais “harmonioso”

“Pensamos que 2024 será um grande ano para padrões de reporte mais harmonizados”, vaticina a Sustainable Fitch.

Na voz da diretora do departamento de Research ESG Tamara Tisminetzky, o braço de sustentabilidade da Fitch sublinha que terá de existir um “equilíbrio delicado” entre as diferenças regionais e a criação de um “enquadramento global coerente”. Apesar de a União Europeia ter começado por se afirmar na linha da frente da regulação climática, estão a ser adotadas taxonomias adaptadas às necessidades específicas de várias geografias. Por exemplo, na América Latina tem-se dado especial atenção às questões sociais e da transição justa, tendo em conta a maior turbulência social que se vive nesta região, e a Ásia Pacífico tem olhado mais às finanças de transição, isto é, focadas na descarbonização.

Na União Europeia, a Diretiva de Relatórios de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) começa a ser aplicada em 2024, pois os dados recolhidos ao longo deste ano alimentarão o reporte a publicar em 2025. O economista sénior do Banco Carregosa espera um foco da parte das empresas no reporte de emissões indiretas (as emissões de âmbito 3, que se traduzem numa maior transparência na cadeia de abastecimentos), e um foco cada vez maior para evitar o greenwashing.

A Allianz deteta igualmente uma tendência de captura de dados de maior qualidade, que permitam uma “quantificação robusta” do impacto dos fatores ESG.

Eleições abanam políticas climáticas

2024 ficará marcado por um “muito, muito pesado” calendário eleitoral, alerta a Fitch. Este cria alguma incerteza sobre as políticas que vigorarão, logo, também sobre a política climática em particular. “Podem haver mudanças em qualquer direção”, tanto no sentido de uma aceleração como desaceleração, continua a agência de rating. A Allianz conta um total de 40 países que acolhem eleições em 2024, representando 42% do produto interno bruto global.

A agenda política arrisca-se a adiar o financiamento e implementação dos planos de transição.

Matt Christensen

Diretor global de Investimento Sustentável e de Impacto da Allianz GI

E estes processos eleitorais ocorrem numa altura particularmente sensível. “A ressonância política do tópico do clima pode atingir um pico em 2024, à medida que as nações lidam se deparam com desafios económicos e de custo de vida”, analisa a Allianz GI. Neste sentido, a casa de investimento do grupo Allianz indica que “a agenda política arrisca-se a adiar o financiamento e implementação dos planos de transição”, o que pode resultar num aumento das quantias necessárias para a levar a cabo.

“Temos observado tensões significativamente palpáveis entre legisladores, em torno do custo da transição, do impacto em determinadas indústrias ou grupos, numa altura de subida de preços”, comenta a Sustainable Fitch, assinalando a pressão das crescentes taxas de juro sobre as finanças públicas. No caso europeu, “o consenso tem-se visivelmente deteriorado nos últimos meses” em relação às políticas de transição, deteta a mesma agência. Nos Estados Unidos, a mesma entidade espera que um dos tópicos em debate nas próximas eleições seja a adoção de mais tecnologias de baixo carbono.

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20 mil professores forçados a concorrer a partir de hoje para ficarem colocados mais perto de casa

Concurso para cerca de 20 mil professores transitarem para os novos Quadros de Zona Pedagógica era para arrancar na sexta-feira, mas foi adiado após contestação. Arranca hoje e termina a 9 de janeiro.

Depois de ter sido adiado, a partir desta quarta-feira cerca de 20 mil professores já podem concorrer para transitarem para os novos Quadros de Zona Pedagógica (QZP), que passaram para 63 na sequência do novo modelo de recrutamento e colocação, tendo em vista diminuir a distância que os docentes percorrem para dar aulas.

Em causa está o decreto-lei que regula o novo modelo de recrutamento e colocação de professores, aprovado em março do ano passado sem a “bênção” dos sindicatos. Entre as medidas previstas neste novo regime consta a reconfiguração nos QZP que passam de 10 para 63, de modo a que os docentes passem a percorrer distâncias máximas de 50 km.

De notar que a partir do momento em que um professor vincula, começa a ficar afetos a um QZP. Deste modo, na prática, estes docentes podem ser colocados em qualquer uma das escolas abrangidas por essa zona, o que anteriormente obrigava a que percorressem distâncias entre 100 a 200 km para lecionar. O objetivo, com esta medida, é, por isso, reduzir estas distâncias.

Este concurso destina-se a todos os professores e educadores nestas circunstâncias, à exceção dos docentes que entraram para o quadro ao abrigo da vinculação dinâmica. Em causa estão cerca de 20 mil docentes, de acordo com as estimativas da Fenprof. De acordo com aviso de abertura publicado em Diário da República na semana passada, este concurso era para arrancar na passada sexta-feira, dia 29 de dezembro.

No entanto, a Fenprof demonstrou desagrado, contestando a data de abertura do concurso público. O sindicato liderado por Mário Nogueira sinalizou que este “é lançado e tem início em plena interrupção letiva, o que poderá dificultar ou impossibilitar a informação de chegar a todos os interessados” e considerando que “esta não deveria ser a semana para o início deste ou qualquer outro concurso”. Por isso, instou o Governo a alargar o prazo.

O Executivo acabou por ceder, pelo que o concurso arranca esta quarta-feira e termina na próxima terça-feira, dia 9 de janeiro pelas 18h00 de Portugal continental, segundo consta numa nota divulgada no site da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE).

De acordo com a nota da DGAE, os candidatos são “ordenados obedecendo à regra da graduação profissional”. De notar que as vagas para os 63 novos QZP foram definidas por portaria publicada em Diário da República, sendo que Lisboa, Setúbal e Porto foram os concelhos com o maior número de vagas, reunindo no seu conjunto quase 11 mil vagas, segundo o CM.

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