Aberto processo disciplinar contra procuradora que arrasou Ministério Público

O Conselho Superior do Ministério Público – liderado pela Procuradora-Geral da República, Lucília Gago – instaurou esta quarta-feira um processo disciplinar à procuradora Maria José Fernandes pelas críticas feitas à atuação do MP na Operação Influencer, num artigo de opinião publicado no Público, avança a CNN.

Em causa um artigo de opinião da autoria da procuradora-geral adjunta, no qual Maria José Fernandes afirma que há no Ministério Público quem entenda que “a investigação criminal pode ser uma extensão de poder sobre outros poderes, sobretudo os de natureza política”.

Não se referindo diretamente à Operação Influencer, a procuradora-geral adjunta Maria José Fernandes defendeu que existe no Ministério Público quem entenda que “a investigação criminal pode ser uma extensão de poder”, denunciando situações de recolha de meios de prova por vezes “intrusivas e humilhantes”.

“No DCIAP deveria privilegiar-se o pensamento crítico, a discussão interdisciplinar, nomeadamente com colegas de outras jurisdições tocantes ou conexas”, escreveu, dizendo temer que se “tornem cabines herméticas, onde pontuam algumas prima donnas intocáveis e inamovíveis”. O tom crítico vai ainda mais longe quando a procuradora-geral adjunta defende que se permitiu a criação de “uma bruma de autossuficiência totalmente nefasta e contrária ao que deve ser a qualidade e a excelência desta profissão” na carreira de procurador.

“Os desfechos de vários casos já julgados permitem extrair que há aspetos do trabalho dos procuradores de investigação a carecer de revisão e aprimoramento pelo exercício da autocrítica”, assinala.