ASF: Modelo de Fundo Sísmico vai prever diferentes formas de financiamento

A elaboração do projeto do Fundo Sísmico está em curso confirmou Margarida Corrêa de Aguiar, presidente da ASF, autoridade supervisora dos seguros, à margem da apresentação de dois livros sobre a história dos seguros, lançados esta quinta-feira no auditório da Autoridade, em Lisboa.

Margarida Aguiar não revelou pormenores sobre o projeto do Fundo, mas adiantou que o modelo de financiamento prevê diferentes alternativas para uma decisão política por parte do próximo Governo. O próximo mês de março foi a data que o governo agora demissionário tinha dado como limite para a receção do documento.

Tratado de Seguros de 1488 de Pedro de Santarém decifrado

A presidente da ASF abriu a apresentação dos livros “Tratado de Seguros” de Pedro de Santarém e “Contributos para a História do Seguro em Portugal” explicando o propósito de convidar Francisco Rodrigues Rocha, professor auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o desenvolver, segundo o autor, por sugestão do entretanto falecido Pedro Soares Martinez, jurista que dedicou parte da sua obra ao direito dos seguros.

“Houve momentos que foram marcos históricos para os seguros, não só o atual com a integração na União Europeia mas, por exemplo, os riscos associados ao comércio marítimo na época da descoberta do mundo”, referiu Margarida Corrêa de Aguiar, lembrando que revisitar a história permite colher ensinamentos e experiências adaptáveis a novos tempos, daí a vontade da ASF promover e apoiar a criação destas obras, disse.

Francisco Rodrigues Rocha, salientou que pretendeu aproveitar obras publicadas ao longo dos últimos dois séculos sobre história dos seguros em Portugal, mas estruturar os seus contributos de forma distanciada e, até por esse motivo, o seu livro termina em 1982, marco histórico na reorganização da indústria em Portugal e o limite temporal do que considera distante.

O livro “Tratado de Seguros” de Pedro de Santarém” foi também apresentado, sendo nesse caso Francisco Rodrigues Rocha o coordenador desta “edição crítica” que contou com uma equipa de investigação composta por Jorge Silva Santos, Margarida Seixas e Ana Fouto – professores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Ana Tarrío e Ricardo Ventura – professora e Investigador da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Terminou a apresentação dos livros Henrique Leitão – Investigador principal no Departamento de História e Filosofia das Ciências, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa – que explicou como era a Cultura em Portugal no Tempo de Pedro de Santarém, e salientou as novidades que esta nova obra trouxe em relação ao já conhecido, entre elas uma maior certeza de colocação da data da sua publicação em 1488 e não em meados do século XVI, momento que era aceite até agora.