J+Legal assessora o Grupo Barraqueiro na aquisição do controlo exclusivo do Grupo MGC Transportes

A J+Legal assessorou o Grupo Barraqueiro na aquisição à Valpi Bus e à Amorim Negócios II do controlo exclusivo do Grupo MGC Transportes, composto pela Moreira, Gomes & Costas, S.A. e, indiretamente, pela Agência de Viagens Sandinense, Sociedade Unipessoal, Lda..

“O contrato de compra e venda de ações foi celebrado no dia 11 de janeiro de 2024, sendo que a conclusão desta alienação fica sujeita à verificação de um conjunto de condições suspensivas, entre as quais a não oposição da Autoridade da Concorrência. Trata-se de uma operação no setor do transporte rodoviário pesado de passageiros (transporte rodoviário ocasional e especializado de passageiros) e no setor da comercialização retalhista de combustíveis para transportes rodoviários”, explicou o escritório de advogados.

A assessoria consistiu, em uma fase prévia, na realização de uma auditoria legal às referidas sociedades, bem como no apoio à negociação e formalização do contrato de compra e venda de ações e na notificação e pedido de aprovação prévia por parte da Autoridade da Concorrência.

A equipa de Corporate e M&A da J+Legal envolvida na operação foi liderada pelo sócio José Diogo Horta Osório e pelo associado sénior Rui Bello da Silva, contando ainda com a intervenção da associada Carolina Serrano Correia.

O Grupo MGC Transportes desenvolve a sua atividade no setor do transporte pesado rodoviário de passageiros (transporte ocasional e regular especializado) nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, detendo também postos de abastecimento em Vila Nova de Gaia. Dedica-se ainda ao comércio a retalho de combustíveis, sendo proprietária e explorando, para o efeito, postos de abastecimento em Vila Nova de Gaia, com acordos com a Cepsa e a Galp.