Marcelo manda recado: Ministério Público tem de ter “prontidão e resultados”

Marcelo Rebelo de Sousa avisou que falaria de Justiça apenas no dia 21 de março. Mas a promessa não se concretizou. Numa mensagem publicada no site da Presidência da República, Marcelo mandou um recado explícito ao Ministério Público (MP): que concilie o “máximo rigor com a máxima prontidão de resultados, pela constante sensibilidade à perceção comunitária das instituições e das atuações, pela inteligência na permanente noção dessa relativamente nova realidade”.

Apesar do convite, Marcelo Rebelo de Sousa não marcou presença no XIII Congresso dos Magistrados do Ministério Público, dedicado ao tema “MP em evolução: Atualidade, Proximidade e Iniciativa”, que terminou este sábado em Ponta Delgada, nos Açores mas deixou o recado, enviado um dia depois da procuradora-geral da República, Lucília Gago, ter avisado que se preferia jubilar a fazer novo mandato como titular da investigação criminal, matando desde logo as possibilidades de recondução num novo mandato.

A mensagem, publicada no site da presidência, tem ainda mais impacto tendo em conta que estamos em plena campanha eleitoral de um ato eleitoral que foi antecipado devido à demissão de António Costa na sequência da “Operação Influencer”, investigação dirigida por este mesmo Ministério Público.

Assim sendo, o Presidente da República pede aos cerca de 600 (metade da classe) presentes no XIII Congresso que não desperdicem a oportunidade para “refletir acerca de tantos novos desafios” mas com “máximo rigor com a máxima prontidão de resultados”. Uma mensagem em plena campanha eleitoral, com um governo caído por causa de uma investigação do Ministério Público. E com a Madeira com um Governo em gestão também por causa de um processo judicial.

O Presidente considera ainda que há uma “politização do novo poder” judicial e de “judicialização das interações entre os poderes clássicos, ademais com um sistema difuso de fiscalização da constitucionalidade a par do sistema puro de fiscalização concentrada”.