Governo aprova venda de banco cabo-verdiano da CGD à Coris

  • Ana Petronilho
  • 14 Março 2024

A participação de 59,81% no Banco Comercial do Atlântico "será alienada por um preço global de cerca de 70,511 milhões de euros" que vai resultar em mais-valias de 15,795 milhões de euros.

O Governo aprovou a venda de 59,81% da participação da Caixa no cabo-verdiano Banco Comercial Atlântico à Coris Holding, com sede no Burkina Faso. A decisão foi tomada em reunião de Conselho de Ministros, realizada esta quinta-feira, com um Executivo em gestão e depois da ida às urnas para as legislativas.

“Foi aprovada a resolução que seleciona a proposta de aquisição das ações representativas de 59,81 % do capital social da sociedade Banco Comercial do Atlântico, S. A. apresentada pela Coris Holding, S. A., aprovando a minuta do acordo de venda direta”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

A CGD informou, entretanto, os mercados da decisão do Governo e avança que a participação no BCA “será alienada por um preço global de 7.774,91 milhões de escudos cabo-verdianos, cerca de 70,511 milhões de euros (considerando a taxa de câmbio EUR/CVE de 110,265)”, lê-se no comunicado publicado no site pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Estes valores “estão sujeitos a ajustamentos decorrentes da variação patrimonial do BCA, respetivamente, entre a data de referência estabelecida nos acordos de venda direta e o último dia do mês anterior à respetiva data da sua efetiva alienação”, acrescenta o banco público liderado por Paulo Macedo.

Com a transação, caso se mantenha o preço global, a CGD deverá arrecadar “mais-valias da ordem dos 15,795 milhões de euros”. E quanto ao impacto no capital da CGD, a alienação deverá resultar num aumento superior a 38 pontos base no rácio de solvabilidade, resultantes da conjugação da mais-valia gerada e da diminuição dos ativos ponderados pelo risco.

A escolha da Coris deixa assim cair as ofertas do IIBGroup Holdings, sediado no Bahrein, e do ganês First Atlantic Banke.

A participação do banco público português no BCA está repartida numa posição direta, de 54,41%, e de 5,4% detidos indiretamente, através do Banco Interatlântico.

A CGD diz ainda que a venda resulta de diligências realizadas desde 2019, “cujos resultados numa primeira fase foram condicionados pelo contexto pandémico”, lê-se no comunicado publicado pela CMVM.

O banco do Estado sublinha ainda que esta operação faz parte do plano de reorganização da atividade internacional da CGD, iniciado e aprovado em 2017, e que “não se traduz na saída da Caixa Geral de Depósitos do mercado cabo-verdiano”, continuando a manter a sua presença naquele país através do Banco Interatlântico, “mas contribui para a racionalização da estrutura internacional” do grupo.

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