Costa convida Marcelo para presidir à última reunião do Conselho de Ministros

António Costa convidou o Presidente da República para presidir à última reunião do Conselho de Ministros, que terá lugar na próxima segunda-feira. Além de ser a última vez que o XXIII Executivo se reúne, terá a particularidade de ser, pela primeira vez, realizada nas antigas instalações da Caixa Geral de Depósitos, onde será feita a concentração de vários Ministérios.

“O primeiro-ministro, António Costa, convidou o senhor Presidente da República para presidir à última reunião do Conselho de Ministros do XXIII Governo Constitucional, que ocorrerá, extraordinariamente, no próximo dia 25 de março e será a primeira a realizar-se no novo Edifício do Governo, nas antigas instalações da Caixa Geral de Depósitos”, anunciou o gabinete do chefe do Executivo em comunicado.

Quatro dias antes de Luís Montenegro apresentar a composição do seu Governo, António Costa vai reunir pela última vez o Conselho de Ministros em jeito de despedida. Mas é também uma oportunidade para aprovar alguns diplomas, como os que garantem uma execução atempada das metas e marcos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para garantir que não há atrasos na implementação da bazuca, como tantas vezes tem apelado Marcelo.

Esta quinta-feira, a partir de Bruxelas, Montenegro aproveitou para mandar um recado a Costa, sublinhando que está focado em “recuperar os atrasos do PRR”. Manifestando o desejo de que o quinto cheque da bazuca “não chegue com atrasos”, lembrou que isso depende ainda do Governo em funções.

O quinto pedido de desembolso será feito no segundo trimestre, tal como o ECO avançou, já que não foi possível fazê-lo até ao final de março, como estava inicialmente previsto. Ainda há metas e marcos por cumprir, mas não há propriamente “atrasos” porque as regras comunitárias dão liberdade aos Estados-membros para pedirem os desembolsos quando o entenderem, havendo apenas o limite de dois por ano. Em 2023, Portugal optou por pedir o terceiro e quarto cheques em simultâneo.

Na reunião da próxima semana, o chefe de Estado estará à mesa, como convidado especial, com os 17 ministros do Executivo que está em gestão corrente desde que António Costa apresentou a demissão após terem sido encontrados 75 mil euros em numerário no escritório do seu chefe de gabinete, Vítor Escária, nas buscas judiciais feitas no âmbito da Operação Influencer.

A última vez que Marcelo Rebelo de Sousa tinha sido convidado para presidir a uma reunião do Conselho de Ministros foi em março de 2021, e tinha por objetivo assinalar o fim do seu primeiro mandato. Desde então muita coisa aconteceu politicamente, desde logo, um azedar das relações entre Costa e Marcelo.

O palco escolhido para o último evento não foi na Gomes Teixeira, nem em Algés, nas antigas instalações do Ministério do Mar, mas antes o edifício-sede da Caixa Geral de Depósitos, para onde os primeiros Ministérios se devem começar a mudar ainda este ano.

Foi a ministra Mariana Vieira da Silva que anunciou, em conferência de imprensa, em janeiro, que ainda este ano um primeiro conjunto de membros do Executivo poderá mudar-se para o futuro edifício central do Governo. “As obras estão em curso, o visto do Tribunal de Contas chegou no final de 2023. Estamos a preparar-nos para podermos fazer o primeiro conjunto de ministros que muda para o novo edifício, mas isso não é previsível para o primeiro trimestre de 2024“, respondeu a titular da pasta da Presidência.

Entretanto, a Caixa já comprou um novo edifício sede, no Parque das Nações, para onde se mudará em 2026, até lá mantém-se no Campo Pequeno. O edifício passou para o Estado em forma de dividendos, tendo sido avaliado em 361 milhões de euros.

(Notícia atualizada com mais informações)