Ministro admite “ajustamentos” na proposta para recuperar tempo de serviço dos professores

O ministro da Educação, Ciência e da Inovação garante que está disposto a “fazer alguns ajustamentos” à proposta que foi apresentada aos sindicatos para recuperar os 6 anos 6 meses e 23 dias de tempo de serviço que estão congelados. Assegura que já tem os cálculos feitos sobre o custo da medida, mas prefere não os revelar “para não criar ruído”. Fernando Alexandre avisa, no entanto, que representa “um esforço orçamental muito significativo”.

“Estamos abertos a fazer alguns ajustamentos à proposta que agora fizemos”, de modo a responder “às reivindicações dos professores”, afirmou o ministro da Educação, à saída da reunião, numa alusão aos pedidos dos sindicatos para uma recuperação mais rápida, face aos 20% ao ano propostos pelo Executivo ao longo da legislatura, ou até a dar início à recuperação mais cedo do que a data prevista (1 de setembro).

O ministro realça ainda que a proposta do Executivo é “responsável” e “gradual”, dado que a devolução “representa um esforço orçamental muito significativo” e que “reflete a importância” da carreira, tendo em vista “atrair mais professores” e “valorizar os que estão no sistema”.

Mas, afinal, quanto custa a recuperação integral dos 6 anos, 6 meses e 23 dias que ainda estão congelados? “Temos os cálculos feitos [mas] não vou avançar nenhum valor”, respondeu o ministro, notando que “cada alteração à proposta” apresentada aos sindicatos “vai ter alterações orçamentais muito significativas”. “Para cada cenário mudam bastante as contas”, completou. A estimativa que tinha sido avançada pelo Executivo apontava para um valor a rondar os 300 milhões de euros.

Fernando Alexandre sublinha ainda que a carreira dos professores ” é bastante complexa”, pelo que a recuperação “tem que ser feita com cuidado”. “Temos de o fazer de uma forma rigorosa e correta, por um lado, por um questão de justiça e, por outro lado, em termos de corpo docente como um todo também por razões orçamentais”, rematou.

Ao contrário do que é exigido pelos sindicatos, o governante esclarece que esta devolução é apenas “para os professores que estão no efetivo“, afastando desta forma a aplicação de medidas compensatórias para estes profissionais.

Esta sexta-feira, o ministro da Educação, Ciência e da Inovação esteve reunido com 12 estruturas sindicais que representam os professores, tendo em vista a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de tempo de serviço que estão congelados desde a troika e que o Governo propõe devolver a um ritmo de 20% ao ano.

A tutela liderada por Fernando Alexandre abriu a porta a devolver a primeira tranche a 1 de setembro, mas os sindicatos querem que o arranque da recuperação seja antecipado para julho e continuam a exigir uma recuperação mais rápida. Foram marcadas mais duas reuniões para 13 e 21 de maio.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h56)