PSD vai lançar site com custo de propostas aprovadas pela oposição

O PSD vai lançar um site para divulgar publicamente o custo das propostas com impacto orçamental significativo aprovadas na generalidade, “à revelia” do Governo, disse esta quarta-feira à Lusa o deputado social-democrata Hugo Carneiro.

Em declarações à Lusa, Hugo Carneiro adiantou que o partido vai “lançar um site onde será visível o custo de todas as propostas aprovadas na generalidade que tiverem impacto orçamental significativo”.

O objetivo passa por “totalizar quer por partido, quer na globalidade, todas as propostas que os partidos estão a aprovar à revelia do Governo”, explicou o parlamentar, que disse ser necessário que “os portugueses percebam” quem tem “responsabilidade orçamental”.

A contabilização do impacto orçamental das propostas será feita com base em informação pública ou com informação estimada pelos próprios partidos proponentes, detalhou.

O PSD advoga que esta solução permitirá ter visibilidade sobre as medidas que a oposição aprova e que, segundo Hugo Carneiro, “começam a condicionar fortemente as finanças públicas”, apontando como exemplo o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT e as propostas relativas ao IRS.

“Como é que fica a necessidade de gastar dinheiro com outras questões? As pessoas têm de perceber as opções que o parlamento está a tomar”, disse.

Questionado sobre a data de lançamento do site, o deputado social-democrata disse que ainda não existe. As declarações surgem numa altura em que as propostas dos partidos para redução do IRS desceram à especialidade.

Os projetos de lei do PS, BE e PCP foram aprovadas na generalidade, enquanto os do Governo, do Chega e da IL baixaram à especialidade sem votação.