Sindicato dos Oficiais de Justiça pede ao Governo para “robustecer o valor” da proposta

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) defendeu que é necessário “robustecer o valor” da proposta apresentada pelo Ministério da Justiça para a melhoria das condições remuneratórias, apesar de assinalar “uma melhoria” face à primeira proposta.

Em declarações aos jornalistas à saída da reunião no Ministério da Justiça, em Lisboa, Carlos Almeida assumiu que “não houve acordo” com a tutela e que “não havia margem para aceitar” a proposta apresentada ao SOJ e ao Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que se reuniu primeiro com a ministra Rita Alarcão Júdice.

“A proposta que a senhora ministra da Justiça nos apresentou é melhor do que aquela que tinha feito inicialmente, ainda assim fica muito aquém daquilo que eram e são as expectativas dos oficiais de justiça”, afirmou o dirigente sindical, frisando que transmitiram “à ministra da Justiça que estavam “disponíveis para negociar, mas não com este valor”.

“Tem de robustecer este valor e passar aquilo que temos em 12 meses para 14 meses”, precisou.

O Ministério da Justiça apresentou hoje uma nova proposta aos sindicatos dos funcionários judiciais, propondo pagar a 12 meses o suplemento de recuperação processual de 12,5% sobre o salário base, face aos 11,66% propostos na reunião anterior.

Fonte do Governo adiantou à Lusa que o pagamento deste suplemento, criado para ajudar a recuperar as pendências e que é de 10% do salário base pago a 11 meses, se traduz para os oficiais de justiça no escalão mais baixo “num aumento no rendimento de 449 euros”, enquanto os profissionais no “escalão mais alto têm um aumento de 1.194 euros”.

Segundo a mesma fonte, a proposta apresentada pelo Ministério da Justiça significa, face à proposta anterior, um aumento de 112 euros no escalão mais baixo e de 298 euros no escalão de quem tem o salário mais alto, implicando um acréscimo salarial no suplemento de 36%.

Carlos Almeida mostrou-se ainda assim otimista quanto a uma evolução positiva das negociações no futuro próximo, existindo já novo encontro entre a tutela e os sindicatos marcado para 28 de maio.

“Estão criadas as condições para que o Governo nos possa apresentar uma proposta melhor na próxima reunião, assim sendo vamos manter a greve e aguardar a próxima reunião”, finalizou.