Aumento de capital da Novabase arranca a 10 de junho

O aumento de capital da Novabase para emitir novas ações para entregar aos acionistas, que queiram ser remunerados com ações, arranca no dia 10 de junho e decorre até dia 21 de junho. O preço de subscrição das novas ações é de 4,1129 euros e o capital a aumentar está limitado aos 47,5 milhões de euros (1,79 euros por ação) que a empresa definiu para distribuir pelos acionistas. Quer os investidores que recebam em dinheiro, quer os que optem pelo pagamento em espécie, serão remunerados no dia 24 de junho, data em que as novas ações são admitidas à negociação.

“O acionista que opte pelo recebimento do dividendo em Novas Ações deve manifestar essa intenção junto de intermediário financeiro habilitado para o efeito, entre as 08:30 horas do dia 10 de junho de 2024 e as 15:00 horas do dia 21 de junho de 2024, inclusive, para que este possa registar e executar a ordem de subscrição do aumento de capital, necessária para a atribuição das Novas Ações”, explica o documento divulgado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, onde estão detalhadas as condições da operação.

A Novabase explica que o preço de subscrição definido de 4,1129 euros “corresponde à cotação média ponderada das ações da Sociedade transacionadas no mercado regulamentado do Euronext Lisbon nas sessões de bolsa ocorridas nos 180 dias anteriores a 28 de abril (ou seja, entre 28 de outubro de 2023 e 28 de abril de 2024), deduzida do dividendo declarado, de 1,79 euros por ação.”

Podem optar pela atribuição dos dividendos em novas ações os acionistas que detenham ações da Novabase no dia 7 de junho e cujo número de ações, multiplicadas pelo dividendo declarado bruto por ação de 1,79 euros, permita a subscrição de, pelo menos, uma nova ação no aumento de capital, ao preço de subscrição de 4,1129 euros. Ou seja, o investidor terá que deter pelo menos três títulos da empresa.

Cada acionista só poderá participar no aumento de capital com o valor da distribuição de dividendos que lhe caiba, em função da sua participação no capital social da sociedade e não há lugar à negociação de direitos em bolsa – operação em que os acionistas podem comprar e vender a opção de subscrever novos títulos.

“A atribuição de Novas Ações é uma forma de recebimento do dividendo em espécie e não uma oferta pública de ações”, explica a empresa, acrescentando que cada ação atribuirá um direito e cada direito permitirá a subscrição de 0,435216028 novas ações.

Assim, um acionista que detenha 1.000 ações à data de registo poderá receber 435 novas ações. A empresa explica, porém, que este valor não considera o imposto. Considerando uma retenção na fonte de imposto sobre o rendimento de 28%, “um acionista que detivesse 1.000 ações na data de registo e pretendesse aplicar apenas o seu dividendo líquido de imposto na subscrição de Novas Ações, receberia 313 Novas Ações”.

No caso dos investidores que decidam receber a totalidade ou parte do dividendo em ações, “o acionista será debitado pelo(s) intermediário(s) junto da qual mantém a(s) sua(s) conta(s), do montante em dinheiro correspondente à totalidade ou parte, conforme aplicável, ao dividendo disponibilizado pela Novabase, acrescido de qualquer importância que seja necessária, em face da dimensão da ordem de subscrição, para que aquele(s) intermediário(s) financeiro(s) proceda(m) à retenção na fonte do imposto sobre o rendimento que seja aplicável, bem como para o pagamento de quaisquer comissões devidas pela subscrição e impostos que sobre elas incidam”.

“O aumento de capital aprovado pelos acionistas da Sociedade, a realizar para a emissão das Novas Ações, tem como valor máximo o montante total do dividendo bruto a distribuir aos acionistas, ou seja, 47.484.470,23 euros“, explica a empresa em comunicado.

Flexibilizar o dividendo e capitalizar a empresa

A Novabase decidiu este ano permitir aos seus acionistas escolher se recebem o dividendo em dinheiro ou em ações. “Com vista a uma maior flexibilização da estrutura remuneratória, foi aprovada pelos acionistas a proposta do Conselho de Administração de distribuição de dividendos em dinheiro, com alternativa em espécie, pela emissão das Novas Ações”, explica o documento.

A empresa acrescenta que “esta atribuição visa flexibilizar a distribuição do dividendo, adequando-a às diferentes expectativas dos acionistas, e constitui uma oportunidade de reforço da capitalização da Novabase, por via da afetação do montante do dividendo distribuído a um aumento de capital”.

Por outro lado, diz a empresa, com o aumento de capital “capitaliza-se a Sociedade, ao transformar fluxos financeiros líquidos dirigidos aos acionistas, sob a forma de dividendos, em capital, em linha, aliás, com os incentivos fiscais à capitalização das empresas, com eventual dedução ao lucro tributável, conquanto sejam cumpridas as formalidades que se afigurem necessárias à concretização deste regime”.

As datas da operação:

• 5 de junho 2024: Último dia da negociação das ações da Novabase com direito ao dividendo em dinheiro ou em Novas Ações no mercado Regulamentado do Euronext Lisbon;
• 6 de junho 2024: Início da negociação das ações da Novabase sem direito ao dividendo em dinheiro ou em Novas Ações no mercado regulamentado do Euronext Lisbon;
• 7 de junho 2024: Data de registo Data de registo e destaque dos direitos de subscrição sem admissão à negociação;
• 10 de junho 2024: Início do período de subscrição das Novas Ações;
• 21 de junho 2024: Fim do período de subscrição das Novas Ações;
• 24 de junho 2024: Pagamento do dividendo em dinheiro;
• 24 de junho 2024: Liquidação física (com registo provisório das Novas Ações aos acionistas que tenham optado pelo recebimento do dividendo em Novas Ações) e financeira do aumento de capital (sujeita a eventuais anulações de subscrições indevidas/registos provisórios e estorno do respetivo débito em dinheiro).