2.ª Conferência Internacional sobre Direito dos Seguros da União Europeia está a chegar

  • ECO Seguros
  • 18 Junho 2024

A conferência principal decorre a 11 de julho e no dia 12 decorrem painéis de discussão adicionais com os participantes da conferencia a poderem assistir às sessões online ou presencialmente.

Aproxima-se a 2.ª Conferência Internacional do Módulo Jean Monnet sobre Direito dos Seguros da União Europeia: Desafios na era dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis) parte de um conjunto de três conferências internacionais do Módulo Jean Monnet. A conferência tem lugar marcado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa dedica-se ao ODS 8: Trabalho digno e crescimento económico e realiza-se nos próximos dias 11 e 12 de julho.

Nota que a organização afirma que são também bem-vindas intervenções de ligação entre os seguros e o ODS7 – Energia acessível e limpa, o ODS9 – Indústria, inovação e infra-estruturas, o ODS11 – Cidades e comunidades sustentáveis e o ODS12 – Consumo e produção responsáveis.

A conferência vai reunir académicos, profissionais, organizações não-governamentais, setor cooperativo e social e agências estatais dedicadas aos seguros, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de conhecimentos e aumentar a sensibilização para o papel dos seguros na igualdade de gozo dos direitos humanos e na realização dos ODS.

Por seguros sustentáveis entende-se “uma abordagem estratégica em que todas as atividades da cadeia de valor dos seguros, incluindo as interações com as partes interessadas, são realizadas de forma responsável e orientada para o futuro, identificando, avaliando, gerindo e monitorizando os riscos e as oportunidades associadas a questões ambientais, sociais e de governação. Os seguros sustentáveis visam reduzir os riscos, desenvolver soluções inovadoras, melhorar o desempenho das empresas e contribuir para a sustentabilidade ambiental, social e económica”, segundo a UNEP FI Principles for Sustainable Insurance.

A coordenação do evento está a cargo de Margarida Lima Rego, Maria del Val Bolívar Oñoro, Maria Elisabete Ramos e os membros da Comissão Científica são Claire Bright, Fabrizio Esposito, Joana Campos Carvalho, Soraya Nour-Sckell, Martinho Lucas Pires e Vítor Boaventura Xavier.

A conferência principal decorre a 11 de julho e no dia 12 decorrem painéis de discussão adicionais, compostos por jovens académicos e profissionais que terá lugar na Nova School of Law e os participantes da conferencia podem assistir às sessões online ou presencialmente.

Para inscrições ou mais informações contactar info@aida-portugal.org.

Nota que esta conferência é financiada pela União europeia (Programa Erasmus +) e o ECOseguros é media partner do evento.

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“Não nos podemos conformar que a RTP3 seja o canal menos visto dos canais de informação por cabo”, diz presidente da RTP

Segundo Nicolau Santos, a RTP3 é neste momento "um desafio" até tendo em conta o aparecimento do Now, um novo player entre os canais de informação, lançado esta segunda-feira.

Não nos podemos conformar que a RTP3 seja o canal menos visto dos canais de informação por cabo“, disse Nicolau Santos esta terça-feira, em audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. O presidente da RTP defendeu a necessidade de uma “mudança substancial“.

Segundo Nicolau Santos, a RTP3 é neste momento “um desafio” até tendo em conta o aparecimento do Now, o novo canal de informação da Medialivre que foi lançado esta segunda-feira e que foi o 14ª mais visto do cabo, à frente da RTP3.

Não nos podemos conformar que a RTP3, que compete com a SIC Notícias, CNN Portugal e agora o Now, seja o canal menos visto dos canais de informação por cabo. Estamos a preparar uma profunda reflexão nessa área para ver o que podemos fazer. É preciso haver uma mudança substancial“, afirmou.

Questionado quanto à possibilidade de fecho da RTP3, Nicolau Santos ressalvou que só uma decisão do Estado é que pode levar ao fecho (ou abertura) de canais na RTP. O responsável defendeu uma “renovação que seja uma refundação da RTP3, que traga novas ideias e novas maneiras de abordar” os temas e assegurou que está a ser analisado o que pode ser feito – ao nível de renovação dos estúdios, de alteração na programação ou apresentadores etc. -, embora seja sabido que os resultados não são imediatos.

Mas “existe um problema efetivamente na RTP3 porque estamos a concorrer com outros canais e a perder“, disse, avançando que uma das maneiras de o produto informativo da RTP3 ser diferente dos concorrentes passa por “ter notícias do país”, pelo que é fundamental uma rede de colaboradores em diversos pontos.

Como razão para o canal informativo da RTP estar a perder, Nicolau Santos apontou uma política mais abrangente de contratação de comentadores por parte dos concorrentes, incluindo profissionais no ativo, coisa que a RTP não faz. Além disso, a RTP3 paga “bastante menos” que os outros canais, o que dá menos capacidade de contratação, refere.

A questão das audiências é também uma “preocupação” para a RTP1, segundo Nicolau Santos, referindo que a televisão pública se debate com uma diminuição de telespectadores, problema que todas as televisões estão a enfrentar em todo o mundo.

Nicolau Santos explicou que se estão a tentar encontrar alternativas, tanto através da programação linear (através de um contínua procura por melhores conteúdos) como da aposta noutras plataformas de forma a chegar a outro tipo de público mais jovem, dando como exemplo a série Pôr-do-Sol que teve um enorme sucesso no digital, especialmente entre os jovens.

O presidente do operador público defendeu também que a RTP “não é um problema”, e que a mesma cumpre um serviço público, dispõe de situação financeira controlada e que existe paz social na empresa.

Nicolau Santos avançou ainda que são necessários investimentos “pesados” na transformação digital da RTP e que é necessário ir renovando o perfil dos trabalhadores, sendo precisas pessoas “mais novas” e mais ligadas ao digital e redes sociais, em consonância com as novas tendências.

Questionado sobre o facto de a RTP ter deixado de transmitir corridas de touros, Nicolau Santos diz que esse é um tema fraturante na sociedade portuguesa e que a RTP “tem de algum modo a ideia de que a sua programação deve procurar mais unir do que desunir”.

Além disso, a RTP já tinha vindo a transmitir cada vez menos corridas, até que começou a transmitir apenas aquelas que eram organizadas pela Casa de Pessoal da RTP, que deixou também de as organizar. Em Espanha, a RTVE também deixou de transmitir, assim como aconteceu na Colômbia, sublinhou Nicolau Santos, acrescentando que “há realmente um avanço nesta matéria”.

No entanto, “em matéria de programação, o conselho de administração não tem poderes para intervir”, acrescentou o presidente da RTP, referindo que o diretor de programação não considera que as corridas sejam um ativo estratégico para atingir o objetivo de manter as audiências acima dos dois dígitos.

Já sobre a Contribuição Audiovisual (CAV) – que representa 80% do financiamento do operador público – Nicolau Santos defendeu que com os valores atuais não vai ser possível continuar a manter oito canais de televisão e sete de rádio.

Gostávamos de ter uma CAV atualizada pelo menos em termos de inflação“, disse o responsável, algo que não acontece desde 2016.

Segundo Nicolau Santos, para a RTP, 2023 foi um ano informativo de “muito sucesso”, com a cobertura com “equilíbrio e rigor” das guerras internacionais, das questões políticas e manifestações em Portugal e da cobertura da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), onde “toda a empresa esteve envolvida”. Além de ter feito a cobertura da JMJ, a RTP foi também host broadcaster para operadores a nível internacional do evento, sendo que “não haveria nenhum operador privado capaz de fazer aquilo que fizemos”, referiu Nicolau Santos.

O presidente da RTP, que referiu o reforço do papel da RTP em 2023 enquanto principal motor da produção audiovisual portuguesa, sublinhou ainda que a RTP voltou a ser considerada a marca de comunicação em que os portugueses mais confiam, segundo o Reuters Digital News Report 2024.

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Jovens empresários cancelam Portugal Fashion por falta de apoios

Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) fala numa “decisão muito difícil”, a poucos dias do arranque, recordando que o evento de moda "tem atravessado algumas dificuldades de financiamento”.

A Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) decidiu cancelar a edição do Portugal Fashion que estava agendada para 1 a 6 de julho, por não ter conseguido “reunir em tempo útil todos os apoios necessários que permitiriam garantir a qualidade do evento”. Nas últimas três edições, a organizadora teve de recorrer a capitais próprios para concretizar o projeto.

Em comunicado, a associação liderada por Alexandre Meireles fala numa “decisão muito difícil”, recordando que o evento “tem atravessado algumas dificuldades de financiamento e, por isso, foi necessário repensar a forma e algum conteúdo”. Sem adiantar pormenores sobre a próxima edição, promete uma nova estratégia “com todas as condições para trazer a todos os criadores e à moda portuguesa a visibilidade, as oportunidades de negócio e a dignidade que ambicionam”.

“A estratégia do Portugal Fashion continua a ser, como já anunciado, fazer um evento em solo português uma vez por ano, sempre alinhado com os calendários das principais semanas de moda internacionais, por forma a que não haja sobreposição de datas e isso limite o acesso da imprensa, buyers, stylists e outros profissionais de moda ao Portugal Fashion”, acrescenta.

Depois de ter suspendido este ano a habitual edição de março, a organização anunciou que deixaria de haver duas semanas de moda por ano e que neste novo calendário, em julho, com um “novo conceito”, passaria a apresentar-se como “um festival criativo”, suportado em apoios e patrocínios. No entanto, o evento previsto para o início de julho volta a ser adiado, a poucas semanas do arranque.

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Now visto em média por 16.489 espectadores no dia de estreia

No dia de estreia, o canal manteve-se à frente da RTP3 até às 18h, com o dia a ser liderado até às 24h pela CNN Portugal. A Dentsu analisou, para o +M, o primeiro dia do canal.

 

O canal Now, lançado esta segunda-feira pela Medialivre, foi acompanhado, em média, por 16.489 espectadores no dia de estreia. O novo inquilino da posição nove da Meo, Nos e Vodafone teve, em média, mais 1.794 telespectadores do que a RTP3, posicionando-se como o terceiro canal de informação no total dia.

A CNN Portugal registou uma audiência média de 53.854 indivíduos e um share de 2,7% e a SIC Notícias uma audiência média de 39.908 pessoas e um share de 2%. A CMTV, canal também da Medialivre, registado como generalista, situou-se nos 100.724 telespectadores e um share de 5%, mostra a análise da Dentsu/Carat para o +M.

O canal de informação dos também donos da CMTV registou a sua melhor performance entre as 7h30 e as 12h (1,6% de share) e entre as 12h e as 14h (1,4% de share), tendo inclusive estado neste slot horário a apenas uma décima da SIC Notícias. No dia de estreia, o canal manteve-se à frente da RTP3 até às 18h, com o dia a ser liderado até às 24h pela CNN Portugal.

Observando o perfil de telespectadores, e tendo sempre como referência o primeiro dia completo de emissão, o novo canal é o que apresenta uma maior diferença entre o público masculino e feminino (com 63,9% vs 36,1%) e também o único que concentra mais de metade da audiência (55%) a norte. A classe D é, como nos restantes canais de informação, a que assume maior preponderância, bem como o público com mais de 75 anos.

Em dia de estreia o Now colocou dois formatos no top dos 40 programas mais vistos do cabo.

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Inspetores da PJ realizam buscas na companhia aérea SATA

  • Lusa
  • 18 Junho 2024

Nas buscas foram solicitados "documentos desde 2012", revelou fonte da empresa. A Antena1/Açores noticiou que "a investigação poderá estar relacionada com processos de aquisição de aeronaves".

Inspetores da Polícia Judiciária (PJ) estiveram na manhã desta terça-feira nas instalações da companhia aérea SATA a fazer buscas, revelou à Lusa fonte da empresa com sede em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores.

“Confirma-se que decorreram buscas esta manhã nas instalações da SATA”, disse a fonte, sem, no entanto, adiantar o motivo dessa operação da PJ.

Outra fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que foram solicitados “documentos desde 2012”.

Esta terça-feira, a Antena 1/Açores noticiou que “esta manhã estiveram vários inspetores [da PJ] nas instalações da transportadora aérea açoriana” e que “a investigação poderá estar relacionada com processos de aquisição de aeronaves”.

A Lusa também contactou o Departamento de Investigação Criminal da PJ nos Açores, que não deu esclarecimentos sobre a situação.

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J&J procura jovens para estagiar durante um ano

Johnson & Johnson Innovative Medicine Portugal tem aberta mais uma edição do programa de estágios para jovens com formação em áreas de saúde, gestão, ciências e engenharias biomédicas.

Os jovens que estejam no início da carreira e que queiram estagiar no ramo farmacêutico da Johnson & Johnson já podem apresentar a respetiva candidatura. Estão disponíveis “cerca de uma dezena de vagas” para áreas como medical affairs ou mesmo marketing. Os estágios terão a duração de um ano.

“A Johnson & Johnson Innovative Medicine Portugal arrancou com mais uma edição do seu programa de estágios early talent. Na edição de 2024/25, a companhia farmacêutica do grupo Johnson & Johnson pretende recrutar jovens com formação em áreas da saúde, gestão, ciências e engenharias biomédicas“, informa a empresa, numa nota enviada às redações.

Com duração de um ano, estes estágios pretendem “capacitar os jovens com formação superior para um dos setores mais competitivos do mundo, o setor farmacêutico”, sendo que, desde 2016, já passaram por este programa mais de 100 profissionais. A Johnson & Johnson não adianta quantos se mantiveram na empresa, mas garante que a taxa de retenção é elevada.

“O nosso objetivo é encontrar futuros profissionais que nós vão ajudar a crescer e enfrentar os desafios de futuro numa área onde a ciência e a inovação são uma constante e contribuir também para o desenvolvimento de profissionais de excelência
no mercado em Portugal”, afirma Sofia Brito, diretora de recursos humanos da J&J Innovative Medicine Portugal.

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Lucro da CP cai 55% para 3,7 milhões em 2023

Apesar da quebra dos resultados, a empresa de comboios conseguiu encerrar pelo segundo ano com um resultado líquido positivo.

A CP fechou o ano passado com um resultado líquido de 3,6 milhões de euros, o que representa uma quebra de 55% face aos oito milhões de lucros registados um ano antes. Apesar desta quebra, a empresa de comboios conseguiu reportar um conjunto de resultados positivos pelo segundo ano consecutivo.

“Depois de, em 2022, a CP – Comboios de Portugal ter alcançado, pela primeira vez na sua história, resultados líquidos positivos, os resultados de 2023 demonstram que a empresa mantém o compromisso com uma gestão financeira sólida e sustentável”, adianta a empresa em comunicado, acrescentando que “manteve um resultado líquido positivo na ordem dos 3,6 milhões de euros, apesar dos desafios económicos e operacionais”.

De acordo com a empresa, “o ano de 2023 foi marcado por um crescimento exponencial no número de passageiros”, tendo sido transportadas 173,3 milhões de pessoas, o que representa um aumento de cerca de 17% em relação a 2022.

“O crescimento no número de passageiros é um sinal claro de que estamos no caminho certo. A população confia nos nossos serviços, e isso é um testemunho da eficácia das nossas estratégias e do trabalho árduo de todos os nossos trabalhadores,” afirma Pedro Moreira, Presidente do Conselho de Administração da CP.

A empresa de comboios destaca que “tem procurado assumir-se, cada vez mais, como operador estruturante da mobilidade interna e líder do mercado do transporte de passageiros, contribuindo para a coesão territorial e para a sustentabilidade económica, social e ambiental do país”.

A estratégia focada na reabertura de oficinas que estavam fechadas há vários anos e a recuperação e reposição ao serviço de material circulante imobilizado, desde automotoras a locomotivas e carruagens, permitiu à empresa “ter capacidade de resposta para o grande aumento de passageiros registado em 2023”.

A CP informa ainda que reforçou o serviço Alfa Pendular com mais comboios diários e implementou um Passe Ferroviário Nacional, válido para utilização a partir de 1 de agosto de 2023, com um valor mensal fixo de 49 euros, que permite viajar nos comboios regionais em todo o território nacional, independentemente do ponto de partida ou destino.

“Temos procurado aprimorar a eficiência, minimizar custos e assegurar a sustentabilidade das operações. Queremos continuar a melhorar a qualidade do transporte ferroviário em Portugal, contribuir para um futuro mais verde, apostando em soluções de mobilidade sustentável, e investir no desenvolvimento e implementação de soluções tecnológicas mais eficientes”, remata Pedro Moreira.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h35)

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Fintech espanhola PaynoPain expande atividade para Portugal

  • Lusa
  • 18 Junho 2024

A empresa vê no mercado português uma "grande oportunidade" e pretende alcançar em Portugal 50% do seu atual volume de negócios em Espanha em cinco anos. Vai ter "em breve" um escritório em Lisboa.

A tecnológica espanhola PaynoPain, especializada no desenvolvimento de ferramentas de pagamento, anunciou esta terça-feira a expansão da atividade para Portugal, onde adquiriu uma carteira de clientes de vários setores.

“A fintech (empresa tecnológica do setor financeiro) constituiu uma empresa em Portugal, através da aquisição de uma nova carteira de clientes no país pertencente a diversos setores de atividade”, avançou esta terça-feira a empresa em comunicado.

O mercado português, “devido à sua proximidade e semelhanças com Espanha”, é apontado como “uma grande oportunidade” pela PaynoPain, que diz sentir-se “totalmente preparada para se adaptar às exigências e necessidades dos consumidores portugueses”.

Assim, a empresa irá ter “em breve” um escritório em Lisboa, para “consolidar a sua posição na Península Ibérica”, esperando atingir em Portugal 50% do seu volume atual em Espanha ao longo dos próximos cinco anos.

“Mais tarde, a ideia é expandir-se para novos destinos, como por exemplo a Roménia”, revela.

Citado no comunicado, o presidente executivo (CEO) e cofundador da PaynoPain, Jordi Nebot, afirma que “o mercado português oferece uma oportunidade única” que permite à empresa “continuar a crescer”.

Fundada em 2011, a fintech espanhola de gestão de pagamentos passou dos 50 milhões de euros registados nesse ano para quase 993 milhões de euros em 2023, tendo a sua tecnologia sido utilizada em mais de 18 milhões de transações financeiras.

Entre 2022 e 2023, a empresa diz ter registado um aumento de 22% no volume de negócios, de 20% no número de clientes e de 15% no número de colaboradores.

A empresa iniciou operação na Europa em 2022, depois de obter licenciamento enquanto instituição de pagamento por parte do Banco de Espanha, que lhe permitiu passar a operar noutros países europeus e deixar de estar limitada ao volume de pagamentos que pode processar mensalmente.

Atualmente, a PaynoPain desenvolve projetos tecnológicos relacionados com os meios de pagamento em mais de 35 países, oferecendo soluções para empresas de diversas dimensões e setores, como o e-commerce, hotelaria, restauração e catering, microcréditos e marketplaces.

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Unicórnio Sword Health arranca com primeiro programa de estágios. Tem 10 vagas

Existem oportunidades destinadas às equipas de Technology, Artificial Intelligence (AI), Finance & Accounting e também para a CEO Team,, equipa que presta apoio ao fundador da unicórnio.

A Sword Health arranca em setembro a primeira edição do seu programa de estágios. Tem dez vagas para recém-licenciados e alunos de mestrado das áreas de Engenharia, Tecnologia, Economia e Gestão. O estágio, com duração de um ano, é remunerado. As candidaturas decorrem até final de julho.

“O objetivo do programa de trainees é oferecer aos recém-licenciados e alunos de mestrado a oportunidade de terem uma primeira experiência no mercado de trabalho numa das empresas com o crescimento mais acelerado em Portugal e no mundo. Durante o programa, os trainees vão conhecer as várias áreas de negócio da Sword, bem como trabalhar com soluções inovadoras que estão a revolucionar o acesso aos cuidados de saúde a nível global”, afirma Jorge Meireles, Chief Technology Officer (CTO) da Sword Health, citado em comunicado.

A empresa, que recentemente atingiu a valorização de três mil milhões de dólares após uma ronda de 30 milhões de dólares, abriu um total de dez vagas para alunos finalistas de licenciatura ou que frequentem o mestrado, nomeadamente nas áreas de Engenharia, Tecnologia, Economia e Gestão. O programa é remunerado e terá a duração de um ano.

“A remuneração será em linha com os valores praticados no mercado e ajustada ao perfil do candidato”, diz fonte oficial quando questionada pelo ECO sobre o valor da remuneração.

“O modelo de trabalho dependerá da equipa a integrar, mas, regra geral, será híbrido, alternando entre trabalho presencial no escritório e trabalho remoto. Valorizamos sempre a flexibilidade”, refere ainda a mesma fonte.

Os estagiários serão acompanhados por um mentor — um colega da equipa que integrarem — com o início do programa previsto para 23 de setembro. As candidaturas estão abertas até 31 de julho.

Existem oportunidades destinadas às equipas de Technology, Artificial Intelligence (AI), Finance & Accounting e também para a CEO Team, equipa que reporta diretamente ao fundador e CEO da Sword, Virgílio Bento, responsável por “apoiar a liderança da empresa, nomeadamente desenvolvendo iniciativas estratégicas, liderando projetos de alto impacto e apoiando o desenvolvimento de novas soluções de negócio.”

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“Fico muito lisonjeado com o comentário.” CEO da TAP reage às escutas a Costa

O presidente da companhia aérea afirmou no Parlamento que não conhece o ex-primeiro-ministro e que nunca falou com ele.

“Fico muito lisonjeado com o comentário”, afirmou o presidente da TAP no Parlamento sobre as escutas a António Costa no âmbito do processo Influencer, em que o ex-primeiro-ministro dá indicação ao então ministro das Infraestruturas, João Galamba, para demitir a ex-CEO e afirma já ter um substituto, “um gajo muito bom”.

Luís Rodrigues, que está a ser ouvido pelos deputados da Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação sobre a situação financeira da companhia aérea, foi questionado pelos deputados Filipe Melo, do Chega, e Gonçalo Laje, do PSD, sobre o conteúdo das escutas divulgadas pela CNN Portugal e o Correio da Manhã.

Na chamada com o ex-ministro das Infraestruturas, António Costa diz ter “um gajo muito bom”, o então presidente executivo da SATA, Luís Rodrigues, como o substituto de Christine Ourmières-Widener na liderança da TAP. “É um fator de tranquilidade e descompressão”, elogia o chefe do governo socialista. “E ele aceita?”, questionou depois Galamba, ao que António Costa responde que sim, acrescentando que já tinha falado “com o Fernando [Medina]”.

“Fico muito lisonjeado com o comentário”, respondeu o atual presidente da TAP aos deputados. “Não conheço António Costa, nunca falei com ele por qualquer meio. Tudo o resto passa-me completamente ao lado”, afirmou.

Filipe Melo afirmou durante os trabalhos da comissão que o Chega entregou um requerimento para a audição urgente de António Costa e de João Galamba.

A TAP fechou o exercício de 2023 com um lucro recorde de 177 milhões de euros, mas os últimos três meses do ano saldaram-se num prejuízo de 26,2 milhões, devido ao aumento dos custos com pessoal resultantes da retirada dos cortes salariais impostos após a pandemia e das novas condições acordadas com os sindicatos. Um impacto que se repetiu no primeiro trimestre de 2024, com a companhia aérea a somar um prejuízo de 71,9 milhões.

Luís Rodrigues afirmou que a companhia aérea “tinha uma estrutura de custos anormalmente baixa e que não era sustentável” e que refletia “uma enorme falta de investimento na companhia a todos os níveis nos 5 anos anteriores”.

“O primeiro trimestre de 2024 tem três notas que quero deixar, uma pública, uma semipública e uma não pública. A pública é que aritmeticamente os números imputam aos custso com pessoal o aumento ligeiro do prejuízo. Não era de forma nenhuma expectável que o corte de custos com pessoal se mantivesse entre 20% e 40%”, começou por apontar o CEO.

“Aquilo que não é informação pública (…) é que à data de hoje não temos nenhuma indicação de que não vamos cumprir o orçamentado para este ano. Não temos preocupação sobre esse tema”, sublinhou.

Por fim, o semipúblico, é que “se compararmos a rentabilidade da TAP em 2023 com as companhias dos EUA e Europa com contas públicas, a TAP ficou colocada no primeiro terço de melhores resultados da indústria. Em 2024, Portugal consolidou a posição no primeiro terço dos melhores resultados, apesar dos prejuízos”, argumentou face às questões dos deputados sobre os prejuízos na empresa.

A TAP é uma empresa pública e enquanto empresa pública o seu objetivo não é maximizar lucro, mas ser sustentadamente rentável.

Luís Rodrigues não quis fazer comentários sobre um possível relançamento da privatização da TAP, depois de recentemente ter defendido esse caminho em entrevista ao Financial Times, o que mereceu críticas da tutela.

O CEO da companhia aérea salientou, no entanto, que “a TAP é uma empresa pública e enquanto empresa pública o seu objetivo não é maximizar lucro, mas ser sustentadamente rentável, enquanto cumpre a sua missão de empresa pública”.

Luís Rodrigues explicou ainda o pagamento de seis salários extra aos pilotos, no âmbito da renegociação do novo acordo de empresa. Uma soma que decorre da penalização pela utilização pela TAP de voos operados pela Portugália, em regime de ACMI (aluguer de aviões, incluindo os pilotos, tripulação, manutenção e seguros). Um pagamento que fica “suspenso” com o novo entendimento com os pilotos: “No futuro próximo não vemos que se venha a repetir”.

O CEO da companhia aérea afirma que o recurso a ACMI em 2022 e 2023 resultou de um défice de organização e que o recurso será apenas pontual, caso exista um imprevisto com uma aeronave.

(artigo atualizado às 18h)

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AT e IMT têm três meses para protocolar concessão automática de isenção de IUC a táxis

  • Lusa
  • 18 Junho 2024

A Antral afirma que o código que tinha criado uma isenção automática para o táxi não está a ser cumprida. Sem o automatismo, os táxi são considerados incumpridores do pagamento desse imposto.

O Tribunal Tributário de Lisboa intimou a Autoridade Tributária e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes para que celebrem protocolos de troca de informações e diligências com vista à concessão automática de isenção de IUC aos táxis. A decisão a que a Lusa teve acesso é datada de 31 de maio de 2024.

Em causa está o facto de o Código do Imposto de Circulação dos Veículos Automóveis (IUC), aprovado em 2007, ter criado uma isenção automática para o táxi, mas, de acordo com a Antral – Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros, não está a ser cumprida.

Foi determinado igualmente, no código, que diversas entidades competentes, entre as quais a Direção-Geral dos Impostos e a Direção Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, celebrassem protocolos com vista à troca necessária à liquidação e fiscalização do ISV (Imposto Sobre Veículos) e do IUC.

No entanto, de acordo com a Antral, “desde 2007, até ao presente, não foi efetuado qualquer protocolo” e, como tal, “não funcionando um automatismo, os veículos táxi são considerados incumpridores do pagamento de um imposto, de que estão automaticamente isentos”.

De acordo com a Antral, a situação tem “merecido inúmeros pedidos de intervenção” junto de sucessivos governos, AT, IMT e Provedor de Justiça, mas “ninguém procurou, seriamente, resolver a situação”.

A associação alertou para a existência de “penhoras, liquidações de multas, encargos e colocação das empresas em incumprimento retirando-lhes benefícios e apoios de outra natureza”, já que as autoridades emitem notas de liquidação do imposto e obrigam as empresas a “passar por um labirinto de defesa e impugnação tributárias onde pagam taxas, são penhoradas e ficam com o seu dinheiro penhorado”.

Segundo a Antral, em 2017, um pedido de intervenção ao provedor de Justiça foi arquivado “por pronúncia de que o assunto estava quase resolvido”. No entanto, “estamos em 2024 e não está”, refere a associação.

A Antral avança ter recorrido para tribunal, mas que este processo foi “um calvário, dado que AT e IMT entraram num jogo de discussão doutrinária entre o que é um ato administrativo e um protocolo”.

Agora, numa decisão datada de 31 de maio, o Tribunal decidiu intimar a AT e o IMT a “resolverem o assunto, no prazo de três meses”.

“Intimo a AT e o IMT, no prazo de três meses, a celebrarem protocolo de troca de informações, bem como a concluir as diligências necessárias a tornar operacional a aplicação tecnológica em desenvolvimento, tendo em vista a concessão automática da isenção de IUC aos veículos afetos ao serviço de aluguer de veiculo com condutor, bem como ao transporte em táxi”, pode ler-se na decisão.

No entanto, a Antral considera que “ainda haverá com certeza, recurso desta decisão e o táxi vai continuar a ser penalizado contra a lei e sem que alguém encontre uma solução, pelo menos, transitória, ao nível dos serviços que se continuarão a entreter com este faz de conta e a consumir recursos e dinheiro que tanta falta nos faz a todos”.

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Metro do Porto desmente atraso de 700 dias na conclusão da linha Rosa

  • Lusa
  • 18 Junho 2024

Metro do Porto desmente atraso de 700 dias na empreitada da linha Rosa, como o grupo de trabalho da Assembleia Municipal avançou esta segunda-feira numa conferência de imprensa.

A Metro do Porto afirmou esta terça-feira ser “totalmente falso” que a empreitada da linha Rosa, que ligará São Bento à Casa da Música, esteja com um atraso de 700 dias, como adiantado pelo grupo de trabalho da Assembleia Municipal.

Na segunda-feira, o grupo de trabalho da Assembleia Municipal do Porto que acompanha os investimentos no transporte público afirmou que duas frentes de obra da linha Rosa somavam, a 30 de abril, 700 dias de atraso, o equivalente a mais de dois anos.

Em comunicado, a Metro diz hoje ser “totalmente falso que exista um atraso de 700 dias na empreitada” e reafirma que a obra estará concluída até julho do próximo ano.

“A obra da linha Rosa foi consignada ao consórcio Ferrovial/ACA a 16 de março de 2021, com um prazo de execução de 42 meses, sendo que a ocupação generalizada de espaços na via pública para a realização dos trabalhos arrancou em outubro de 2021”, esclarece, acrescentando que a obra terminará “alguns meses” após o prazo estipulado no contrato.

A Metro recorda ainda que a consignação da obra decorreu enquanto o país estava em situação de calamidade devido à pandemia da Covid-19, tendo o estado de alerta sido prolongado até setembro de 2022. A empresa elenca também as consequências dos impactos provocados pela guerra da Ucrânia nas cadeias logísticas, aumento de custos e indisponibilidade de matérias-primas e equipamentos.

Em conferência de imprensa, o grupo de trabalho da Assembleia Municipal do Porto partilhou as suas preocupações com “o deslizar de prazos” de conclusão das obras do metro e a falta de informação partilhada com os munícipes.

No início de maio, a Metro do Porto concluiu, debaixo da Rua dos Clérigos, a escavação do primeiro túnel da futura Linha Rosa, estando prevista a conclusão dos restantes dois túneis este ano e a operação da linha em julho de 2025.

A Linha Rosa ligará São Bento à Casa da Música, com ligação às atuais estações de metro, e terá estações intermédias no Hospital de Santo António e Praça da Galiza.

Os custos totais da Linha Rosa ascendem aos 304,7 milhões de euros, após em julho do ano passado, o valor total das obras de expansão da linha Amarela e da linha Rosa subiu cerca de 20 milhões de euros para 511 milhões, segundo uma resolução do Conselho de Ministros.

Atualmente, a Metro do Porto conta com seis linhas em operação, aguardando-se a inauguração da extensão da Linha Amarela (D) entre Santo Ovídio e Vila d’Este (Vila Nova de Gaia), e a conclusão das obras da Linha Rosa (G), entre São Bento e Casa da Música (Porto) e da linha de metrobus entre Casa da Música e Praça do Império.

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