Mês: Junho 2024

Negócios

Primavera Sound gerou 43,4 milhões de euros de impacto económico, menos 5 milhões que em 2023

Primavera Sound Porto gerou impacto de 43,4 milhões de euros e atraiu 100 mil visitantes que gastaram, em média,126,85 euros no recinto do festival.

Primavera Sound
Primavera Sound PortoGuilherme Costa Oliveira/CMP 28, maio 2024

O Primavera Sound Porto gerou menos cinco milhões de euros de impacto económico (43,4 milhões de euros) do que em 2023 (48,5 milhões de euros) que já tinha ultrapassado em 12,4 milhões de euros a edição de 2022. Apesar do tempo de chuva e do cancelamento de alguns concertos, o evento atraiu 100 mil visitantes.

Os cálculos resultam de um estudo do ISAG-European Business School e do Centro de Investigação em Ciências Empresariais e Turismo da Fundação Consuelo Vieira da Costa (CICETFCVC). E que dá conta que os visitantes gastaram, em média, 126,85 euros no recinto do festival. Já os residentes fora da Área Metropolitana do Porto (AMP) ou no estrangeiro realizaram uma despesa média diária de 397,87 euros na cidade.

Estes dados foram calculados com base nas despesas de alojamento, refeições, cultura/lazer, viagens e deslocações na cidade, entre outros gastos dos visitantes.

De acordo com o mesmo estudo, 14,1% dos festivaleiros é estrangeiro, com maior predominância espanhola (18,7%). Seguem-se depois os visitantes ingleses (14,0%), brasileiros (12,3%), franceses (7,6%), alemães (4,7%) e italianos (4,7%).

O alojamento foi a despesa mais significativa (117,74 euros diários) com 29,8% dos inquiridos deste estudo a preferiram pernoitar em unidades hoteleiras portuenses. Os visitantes permaneceram uma média de três noites na cidade Invicta. Já as despesas com restauração atingiram uma média de 51,53 euros, e de 39,64 euros na área da cultura/lazer.

“Entre os visitantes internacionais e os residentes fora da AMP, que representaram 37,2% da amostra, 91,8% deslocaram-se ao Porto propositadamente para assistir ao festival”, indica o estudo.

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Advocatus

Cuatrecasas assessora startup na captação de 6 milhões para app Oscar de serviços domésticos

A startup nasceu em 2019 e associa tecnologia na disponibilização de uma multiplicidade de serviços B2C, ou seja, focados no consumidor final.

A Cuatrecasas assessorou juridicamente a startup portuguesa detentora da aplicação Oscar, a operar na área dos multisserviços domésticos, numa ronda de investimento que juntou €6 milhões e que servirá para impulsionar a expansão internacional.

A equipa da Cuatrecasas envolvida na assessoria jurídica foi coordenada pelos advogados da área de Societário e M&A Vasco Bivar de Azevedo e Pedro Sousa Gonçalves, especializados em Venture Capital, integrando a advogada Sofia Marques de Aguiar.

A startup nasceu em 2019 e associa tecnologia na disponibilização de uma multiplicidade de serviços B2C, ou seja, focados no consumidor final. Ao todo, são mais de 150 serviços de manutenção, limpeza, lavandaria e beleza a preço fixo. Através de algoritmos, a aplicação liga os clientes a prestadores de serviços até 30 minutos.

O valor captado na ronda de investimento servirá para impulsionar a expansão internacional da aplicação Oscar, a operar na área dos multisserviços domésticos.

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Advocatus

Melo Alves estabelece acordo de cooperação com sociedade de advogados LS em Macau

A Melo Alves proporcionará formação à LS em vários domínios jurídicos em Portugal, reforçando assim a profissão de advogado em Macau e em Portugal.

A Melo Alves assinou um acordo de cooperação em Macau com a LS Advogados, formalizado por Jorge Chang sócio da Melo Alves e responsável pela Asian Desk, e por Liu Xiaocui e Song Xiaoyong, dois sócios do escritório de advogados LS.

A Melo Alves proporcionará formação à LS em vários domínios jurídicos em Portugal, reforçando assim a profissão de advogado em Macau e em Portugal.

Nos termos do acordo, as duas partes prestarão serviços de apoio jurídico, trocarão informações e documentos jurídicos e realizarão intercâmbios comerciais no domínio das profissões jurídicas entre os dois locais.

“O objetivo da assinatura deste acordo é fortalecer a parceria, melhorar ainda mais os serviços e a experiência do cliente, e fornecer serviços profissionais de alta qualidade, abrangentes e convenientes aos clientes de Macau e Portugal que necessitam de serviços jurídicos”, segundo comunicado do escritório.

Jorge Chang mantém uma ligação forte a Macau de onde é natural e onde estabeleceu relações com colegas e clientes. A LS está localizada na Região Administrativa Especial de Macau e prestar serviços jurídicos locais nas seguintes áreas de referência: o direito civil, o direito comercial, o direito penal, o direito administrativo, o direito de propriedade intelectual, entre outras. Com o apoio em Macau, a matriz de boutique da Melo Alves mantém-se em todas as áreas do Direito.

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Indústria

Volume de negócios na indústria sobe 7,3% em abril

Volume de negócios na indústria registou uma subida homóloga de 7,3% em abril, depois de ter afundado 12% no mês anterior. INE diz que resultado é indissociável da diferença do número de dias úteis.

Depois de ter afundado 12% em março, o volume de negócios na indústria em Portugal voltou a ganhar fôlego, tendo crescido 7,3% em abril, face ao período homólogo, de acordo com os dados divulgados esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

“A dinâmica tão distinta dos resultados nestes dois meses é indissociável da diferença do número de dias úteis. Em 2024, abril teve 21 dias úteis e março 20, enquanto em 2023 foram 18 e 23 dias úteis, pela mesma ordem”, justifica o gabinete de estatística. Já na comparação em cadeia, isto é, em termos mensais, o volume de negócios na indústria subiu 1,1% em abril, salienta o INE.

Sem o agrupamento de energia, o volume de negócios cresceu 6,9% em abril, face ao período homólogo e depois do tombo de 12,6% em março.

O instituto adianta ainda que as vendas para o mercado nacional aumentaram 3,9% (contra os -10,7% em março), contribuindo com “2,4 pontos percentuais para a variação do índice total”, enquanto as vendas para o mercado externo “passaram de uma redução de 13,9% em março, para um crescimento de 13% em abril, tendo contribuído com 4,9 pontos percentuais”.

Por agrupamentos, os bens intermédios cresceram 2,5% em abril (contra -16,5% em março), tendo contribuído com 0,8 pontos percentuais para a variação do índice, enquanto os bens de consumo e a energia cresceram 9,8% e 9%, respetivamente, (-10,1% e -9,6% em março), contribuindo com 4,6 pontos percentuais para o índice. Já os bens de investimento dispararam 11% em abril, após a quebra de 8,7% no mês anterior, tendo contribuído com 1,9 pontos percentuais.

Quanto emprego, remuneração e horas trabalhadas estes “registaram variações homólogas de, respetivamente, 0,2% e 6,2% e 9,3% em abril (-0,2%, 6,8% e -8,5% no mês precedente)”, remata o instituto.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h42)

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Educação

Ministério da Educação acusa anterior Governo de falta de planeamento nas creches. Estão “em falta mais de 19.600 lugares”

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"É grave e incompreensível a ausência de planeamento", diz o Ministério da Educação, estimando que "estarão em falta mais de 19.600 lugares" para assegurar as creches gratuitas.

O Ministério da Educação acusa o anterior Governo de não acautelar “a criação de vagas suficientes no pré-escolar para acomodar crianças que já beneficiaram do acesso gratuito à creche”, referindo que estão “em falta mais de 19.600 lugares”. A tutela vai criar um grupo de trabalho em conjunto com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para apresentar até ao final deste mês um “plano de ação” para garantir a gratuitidade das creches.

“É grave e incompreensível a ausência de planeamento por parte do Governo anterior, que não previu a necessidade de criação de milhares de vagas na educação pré-escolar, de modo a acomodar o aumento de procura por parte de crianças às quais já foi garantido o acesso gratuito à creche”, afirma o Ministério da Educação, em comunicado, indicando que após tomar posse consultou os serviços do Governo, bem como os parceiros dos setores social e privado para aferir a capacidade de resposta.

Em face disto, “o Governo concluiu que a rede existente é insuficiente para o aumento da procura na educação pré-escolar para crianças com 3 anos, havendo o risco de milhares de crianças e famílias ficarem sem resposta”, lê-se. De acordo com as estimativas iniciais, em setembro deste ano “29.000 crianças concluirão o ciclo de frequência em creches, por terem atingido os 3 anos“, pelo que “em falta mais de 19.600 lugares” para assegurar a universalização da educação pré-escolar.

A tutela liderada por Fernando Araújo anuncia que vai criar um grupo de trabalho em conjunto com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tendo em vista realizar “um diagnóstico detalhado da rede existente de estabelecimentos de creche e de jardim de infância” bem como apresentar um “plano de ação que garanta a gratuidade na educação pré-escolar em 2024/2025 para as crianças abrangidas pelo programa Creche Feliz” até ao final deste mês.

Este grupo de trabalho vai também ficar encarregue de, até novembro deste ano, propor “uma estratégia que assegure a continuidade na transição da creche para a educação pré-escolar e a qualidade pedagógica para as crianças entre os 0 e os 6 anos“.

O atual Executivo decidiu facilitar o acesso a creches gratuitas no setor privado. A partir de agora, os pais passam a ter direito a creche a custo zero no privado, quando não houver vagas na rede social e solidária na área da sua freguesia de residência. Até agora, os pais só podiam candidatar-se a uma vaga gratuita nas creches privadas se não existisse disponibilidade na rede social ou solidária no concelho de residência ou de trabalho da família, o que dificultava as deslocações das famílias.

(Notícia atualizada)

 

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Reforma

Portugal é o quinto país da UE com maior peso das pensões no PIB

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O gasto com pensões tem vindo a aumentar fruto do envelhecimento da população. Mais de 27% da população da União Europeia era pensionista, em 2021.

Portugal é um dos países da União Europeia onde as pensões de velhice e sobrevivência mais pesam no Produto Interno Bruto (PIB). O país surge quinta posição entre os 27 países do bloco europeu onde estas prestações sociais mais pesaram no PIB, em 2021, segundo dados divulgados esta terça-feira pelo gabinete de estatísticas europeu.

Os países da União Europeia gastaram 1.882 mil milhões de euros com o pagamento de pensões, em 2021, o equivalente a 12,9% do PIB, revela o Eurostat. Apesar dos gastos com estas prestações para a velhice terem aumentado 2,8%, face a 2020, o peso no PIB foi 0,7 pontos percentuais inferior a 2020, ano em que se situou em 13,6%. Esta redução poderá ser justificada com a travagem da economia no ano da pandemia.

No caso português, as pensões de velhice e sobrevivência representaram 14,2% do PIB do país em 2021. Apenas Grécia (16,4%), Itália (16,3%), Áustria (15%) e França (14,9%) apresentaram percentagens superiores a Portugal.

Em sentido oposto, a Irlanda, com um peso das pensões de 4,5% do PIB, Malta (6,4%), Hungria (7%) e Lituânia (7,1%) são os países onde o esforço para pagar pensões é menor.

Com o envelhecimento da população, o número de pessoas a receber pensão tem vindo a aumentar, uma evolução que apenas terá tendência a aumentar nas próximas décadas. Em 2021, 27,2% da população da União Europeia eram pensionistas.

As pensões de velhice representaram 79,9% de todos os gastos com estas prestações sociais e equivaliam a 80,3% dos beneficiários. Já as pensões de sobrevivência eram a segunda maior categoria, sendo responsáveis por 12% destas despesas e 21,3% dos beneficiários, seguidas pelas pensões de incapacidade (7,9% dos gastos e 12,2% dos beneficiários) e, por fim, pelas pensões de desemprego (apenas 0,2% dos gastos e 0,1% dos beneficiários), detalha o Eurostat.

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Crédito à Habitação

Euribor a três meses cai para novo mínimo desde agosto

  • Lusa
  • 11 Junho 2024

A taxa Euribor desceu a três meses para um novo mínimo desde 3 de agosto de 2023 e subiu a seis e a 12 meses em relação a segunda-feira.

A taxa Euribor desceu esta terça-feira a três meses para um novo mínimo desde 3 de agosto de 2023 e subiu a seis e a 12 meses em relação a segunda-feira.

Com estas alterações, as Euribor continuaram em valores muito próximos, mas a taxa a três meses, que baixou para 3,739%, ficou abaixo da taxa a seis meses (3,751%) e acima da taxa a 12 meses (3,728%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 1 de dezembro, avançou para 3,751%, mais 0,003 pontos, depois de ter subido em 18 de outubro para 4,143%, um máximo desde novembro de 2008. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a abril apontam a Euribor a seis meses como a mais utilizada, representando 37,5% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 34,1% e 25%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, avançou para 3,728%, mais 0,003 pontos do que na sessão anterior, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
  • Em sentido contrário, a Euribor a três meses desceu, ao ser fixada em 3,739%, menos 0,004 pontos e um novo mínimo desde 03 de agosto, depois de ter avançado em 19 de outubro para 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

O BCE desceu na semana passada as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 18 de julho.

Esta descida das taxas diretoras deverá provocar um recuo a um ritmo moderado das taxas Euribor e assim baixar a prestação do crédito à habitação.

A média da Euribor em maio desceu em todos os prazos, mas mais acentuadamente do que em abril e nos prazos mais curtos.

A média da Euribor em maio desceu 0,073 pontos para 3,813% a três meses (contra 3,886% em abril), 0,052 pontos para 3,787% a seis meses (contra 3,839%) e 0,021 pontos para 3,681% a 12 meses (contra 3,702%).

Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o BCE ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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BRANDS' ECO

Madrid terá Centro de Excelência em Modelling

  • Conteúdo Patrocinado
  • 11 Junho 2024

Karol Maciejewski, até então diretor na equipa de Seguros de Vida no escritório Milliman Paris, liderará agora a nova área de modelling no Ramo Vida.

A Milliman, Inc., uma empresa global de consultoria atuarial, anunciou a criação de um Centro de Excelência em Modelling em Madrid, Espanha. Este centro apoiará o setor segurador em Espanha e Portugal com o objetivo de melhorar a eficiência dos modelos atuariais e respetivos relatórios, particularmente relacionados com a nova norma contabilística IFRS17.

“Com este novo centro, seremos capazes de responder a todas as crescentes necessidades de modelling, processamento de dados e de automatização de processos dos nossos clientes”, disse Javier Muñoz, líder do Negócio do Ramo Vida, que lidera as operações da Milliman em Espanha e Portugal juntamente com José Silveiro, líder do negócio do Ramo Não Vida. “O escritório da Milliman em Madrid implementa, há vários anos, com sucesso, modelos atuariais em Espanha e Portugal. Este foi agora reforçado por uma equipa totalmente dedicada, tendo esta por objetivo a otimização e implementação de modelos atuariais eficientes de alta qualidade, no software FIS Prophet®”.

Karol Maciejewski, que ingressou na Milliman há 15 anos como consultor atuarial e, mais recentemente, assumiu o cargo de diretor na equipa de Seguros de Vida no escritório Milliman Paris, liderará o centro de Modelling do Ramo Vida. Até então, tinha liderado projetos de (re)desenho, implementação, integração e otimização de modelos para grandes grupos (res)seguradores nos principais mercados europeus, muitos dos quais utilizam o FIS Prophet®.

“Modelos atuariais são essenciais para a produção dos relatórios regulamentares de risco e financeiros, que continuarão a exigir investimentos significativos nos próximos anos. Como especialista em arquitetura de modelos atuariais e desenvolvimento de TI, estou ansioso para contribuir para o crescimento dos mercados de modelling espanhol e português”, concluiu Maciejewski.

Sobre a Milliman

A Milliman está entre os maiores fornecedores de soluções atuariais, de gestão de riscos e de tecnologia do mundo. Os nossos recursos de consultoria e análise avançada abrangem cuidados de saúde, seguros de propriedades e acidentes, seguros de vida e serviços financeiros, além de benefícios para funcionários. Fundada em 1946, a Milliman é uma firma independente com escritório nas principais cidades do globo. Visite a página em milliman.com.

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Europeias 2024

Europeias em números: De onde vieram e para onde foram os votos

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A realidade numérica resultantes das eleições Europeias de 2019 e 2024 e o mundo não coincidem. Porque se orgulha o PS, lamenta o Chega e festeja o BE? Veja os números de quem perdeu e quem ganhou.

A aritmética eleitoral não consegue perceber a festa do Bloco de Esquerda e o ambiente de velório revelado pelo Chega na noite das eleições Europeias deste domingo. Comparando o que é comparável, as eleições para o Parlamento Europeu de 26 de maio de 2019 e as de 9 de junho de 2024, em termos absolutos, o BE foi o partido que mais perdeu votos e o Chega o que mais ganhou.

A análise dos resultados revela que 1.279.908 portugueses mudaram a sua intenção de voto entre 2019 e 2024. Como votaram 3.948.361 portugueses, conclui-se que 32,4% dos votantes alteraram a sua intenção de voto em relação a 2019, ou seja, muito aproximadamente 1 em cada 3.

Outra grande festa foi a do PS que, analisando os números, perdeu em quase tudo. Ainda ganhou à AD por 38.506 votos. De resto, cresceu em número de votos metade da coligação rival, perdeu 1,3% de eleitorado, reduziu o número de eurodeputados.

No entanto, a grande derrota foi para a abstenção e para os votos brancos e nulos. O total das pessoas que afinal decidiram ir votar, num dos 17 partidos concorrentes e sem se enganarem, foi de 791.528 quando comparada com as europeias de 2019.

De onde vieram os 1.279.908 votos que mudaram o seu destino de 2019? Essencialmente de quem perdeu votos e, por ordem:

  • Bloco de Esquerda (-157.083 votos). Elegeu Catarina Martins, mas, com 168.010 votos, perdeu quase metade dos eleitores e um eurodeputado em relação a 2019, passou de 9,8% para 4,2% dos votos e tornou-se o 5º maior partido quando foi 3º nas europeias anteriores;
  • PAN (- 119.183). A votação passou de 5,1% para 1,2%, baixou de 5º para 9º maior partido e o número de votos teve uma queda para 48.032, menos de um terço do resultado das eleições europeias anteriores. Perdeu o único eurodeputado que tinha, o que na prática já tinha perdido após Francisco Guerreiro ter abandonado o partido um ano depois de eleito, conservando o cargo de eurodeputado;
  • CDU (-65.314). A coligação entre comunistas e Os Verdes manteve um de dois eurodeputados apesar de descer de 6,9% para 4,1% da votação. Com 162.731 votos passou de 4ª para 6ª força mais votada;
  • Nós Cidadãos (-30.395). O partido passou de 34.634 votos em 2019, quando foi liderado pelo ativista Paulo de Morais, para 4.239 este ano, ou seja, uma redução de 88% na votação. Passou de 9º maior partido em 2019 para 17º e último nesta eleição;
  • Ergue-te (-7.595). Era PNR em 2019 e obteve 16.135 votos, 0,5% do total. Agora baixou para 8.540 votos, quase metade, mas subiu de 12º para 11º na lista geral;
  • PTP (-4.106). O partido reduziu votação para 4.306, pouco mais de metade em relação a 2019, passou de 0,25% para 0,1% e manteve-se em penúltimo lugar, este ano 16º, entre os participantes às Europeias;
  • MAS (-1.533). Conseguiu 5.079 votos, reduziu de 0,2% para 0,1% da votação, mas subiu de último em 2019 para 14º este ano;
  • Partidos que não concorreram (-102.371). Este ano não concorreu o Aliança que, com Paulo Sande a liderar, tinha sido o 6º partido mais votado em 2019 com 61.652 votos, igual a 1,86% do total. Também ausente esteve o histórico PCTP MRPP que tinha obtido 27.211 e o 11º lugar. O PURP, que tinha obtido 13.508 votos, também não foi a votos este ano;
  • Brancos e Nulos (-150.811). A seguir ao BE, a redução mais significativa foi nos votos brancos que foram 4,25% dos votos em 2019 e agora desceram para 1,2%, numa quebra para apenas 47.420 deste tipo de indecisos, menos 93.224 relativamente a 2019. Também os votos nulos desceram 57.587 unidades para 30.512, baixando de 2,6% para 0,8% do total de votos.
  • Abstenção: A grande perdedora. (-640.717). Mais portugueses votaram em relação a 2019 entregando 3.948.361 votos e fazendo a afluência aumentar de 30,7% para 36,6% do total. Os inscritos também aumentaram 73.380 pessoas para um total de 10.830.572. No entanto, a afluência em território nacional subiu para 3.916.668 votos, uma participação de 42,2%, maior que de 35,3% de 2019. Já a votação no estrangeiro, onde estavam inscritos 1.515.935 portugueses resultou numa participação de 29.727 votantes, uma abstenção de 98%. Ainda assim foi melhor que a abstenção de 2019 que atingiu 99%. Nesse ano, apenas votaram 13.406 pessoas de 1.400.322 inscritas.

Para onde foi exatamente cada um destes votos perdidos não se consegue apurar na análise numérica, mas verificando o sentido positivo dos mesmos 1.279.908 votos, é possível apontar para onde foram:

  • Chega (+337.232). Em 2019 o cabeça de lista da coligação Basta foi André Ventura, numa união transitória com pequenos partidos, enquanto esperava a aprovação do Chega. Nesse ano, o Basta teve 43.388 votos, 1,49% do total sendo o 8º maior partido. Em 2024, já como partido Chega, conseguiu o 3º lugar, multiplicou 9 vezes o eleitorado com 386.720 votos, igual a 9,8% do total e elegeu dois eurodeputados.
  • Iniciativa Liberal (+329.147). O partido conseguiu dois eurodeputados e passou de 29.114 votos em 2019 para 358.261 votos em 2024, 12 vezes mais. Há 5 anos foi a 10ª força mais votada e agora foi a 4ª;
  • AD +(298.089). PSD e CDS concorreram isolados em 2019, enquanto o PPM estava na coligação do Basta. Em conjunto obtiveram então 930.191 votos, 28,1% dos votos e conseguiram 7 eurodeputados. Este ano a votação atingiu 1.228.280, a percentagem do eleitorado foi de 31,1% e os eurodeputados mantiveram-se;
  • PS (+162.092). Ganhou as eleições com 1.266.786 votos e 32,1%, perdendo parte de eleitorado já que em 2019, tendo como cabeça de lista Pedro Marques, tinha conseguido 33,4%. Perdeu um eurodeputado, elegendo 8, e a diferença para a AD foi de apenas 38.506 votos.
  • Livre (+87.995). O partido da moda na extrema esquerda atingiu 148.441 votos, cerca de 2,5 vezes o número conseguido em 2019, então com Rui Tavares como cabeça de lista. Manteve-se como 7ª força mais votada, duplicando a parte do eleitorado para 3,8%;
  • ADN (+38.332). O partido apresentou-se com Joana Amaral Dias como cabeça de lista e ultrapassou o PAN e quatro outros partidos enquanto força política, triplicou os votos para 54.083 e a sua parte do eleitorado é agora 1,5%;
  • VOLT +(9.568). Em estreia nas Europeias o novo partido entrou diretamente para o 10º lugar com 9. 568, igual a 0,2% do eleitorado;
  • Novos partidos+(17.453): Três partidos, que não concorreram nas europeias em 2019, também obtiveram votos. A Nova Direita 6.446, o RIR 6.396 e o MPT 4.611.

Os dados de 2024 foram extraídos com 10.788.771 de um total de 10.830.572, por faltar apurar a votação em 10 consulados. A amostra foi assim de 99,6% dos votos possíveis mas, extrapolando de acordo com a abstenção verificada no estrangeiro, presume-se que ainda possam surgir apenas mais 420 votos válidos.

Algumas coincidências haverá. Juntos, Chega e Iniciativa Liberal obtiveram mais 666 379 votos que em 2019. A abstenção reduziu-se em 640.717. Tal como PS e Livre ganharam 250.087, enquanto BE e CDU perderam 222.397.

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União Europeia

Comissão Europeia tem de pagar juros de multas anuladas ou reduzidas a empresas

  • Lusa
  • 11 Junho 2024
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Em causa não estão pagamentos de juros de mora, mas sim juros destinados a indemnizar a empresas, num montante fixo, a título da privação do gozo do montante em causa.

O Tribunal Geral da União Europeia (UE) determinou esta terça-feira que a Comissão Europeia tem de pagar juros no reembolso de coimas aplicadas a empresas por violação de regras de concorrência e anuladas ou reduzidas pela justiça europeia.

Segundo um comunicado de imprensa, o acórdão estipula que “quando o Tribunal Geral ou o Tribunal de Justiça anulam ou reduzem uma coima aplicada pela Comissão a uma empresa por violação das regras da concorrência, esta instituição tem não apenas de reembolsar a totalidade ou parte do montante da coima paga a título provisório pela empresa, como tem também de pagar juros relativos ao período compreendido entre a data do pagamento provisório dessa coima e a data do reembolso“.

Em causa não estão pagamentos de juros de mora, mas sim juros destinados a indemnizar a empresas, num montante fixo, a título da privação do gozo do montante em causa.

Na origem da decisão está uma queixa da empresa de telecomunicações alemã Deutsche Telekom, à qual o executivo comunitário terá de pagar juros que ascendem à taxa de refinanciamento do Banco Central Europeu, acrescida de 3,5 pontos percentuais.

Em outubro de 2014, a empresa foi multada por Bruxelas em 32 milhões de euros por abuso de posição dominante no mercado, paga em janeiro de 2015, já com um recurso da decisão a decorrer.

O Tribunal Geral reduziu a coima aplicada em 12 milhões de euros, tendo a Comissão devolvido, em fevereiro de 2019, 19 milhões de euros à Deutsche Telekom, recusando-se a aplicar juros.

A empresa recorreu ao Tribunal de Justiça, que confirmou a aplicação de juros, tendo Bruxelas recorrido para o Tribunal Geral, que confirmou esta terça-feira a decisão.

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Advocatus Summit

Qual é o futuro da assessoria laboral? “Não existe uma receita mágica”, diz sócio da VdA

Colaboração interna e externa, intervenção de outras áreas não jurídicas e uma postura pró-ativa e preventiva do advogado são algumas notas sobre o futuro da assessoria laboral.

Os serviços e o mercado das relações laborais estão numa profunda transformação e não existe uma “receita mágica” para o futuro da assessoria laboral. Esta foi uma das conclusões de um dos painéis da 7.ª Edição da Advocatus Summit apresentada por Américo de Oliveira Fragoso, sócio de laboral da Vieira de Almeida (VdA). Ainda assim, existem alguns aspetos que podem definir o futuro das assessorias: colaboração interna e externa entre áreas de conhecimento e equipas e o próprio cliente; a intervenção de outras áreas não jurídicas, como a consultoria de Recursos Humanos na área de laboral; e uma postura pró-ativa e preventiva do advogado.

“Vivemos de facto, tempos incertos, mas muito estimulantes, quer na assessoria laboral, quer nos outros temáticos. Estamos em placas tectónicas em movimento, sem que percebamos muito bem onde é que vamos parar“, referiu Américo de Oliveira Fragoso.

O head of People & Strategy da VdA, José Cintra, explicou que existem várias tendências na área de recursos humanos, como a inteligência artificial (IA) e a transformação digital que está a provocar uma alteração profunda naquilo que são as práticas e os processos de gestão de recursos humanos. “O tema dos dados é um tema muito relevante”, disse, considerando que estamos a assistir a uma passagem de uns recursos humanos “muito administrativos” para uma posição “mais estratégica” na organização.

Também a sócia da VdA, Inês Antas de Barros, considera que cada vez mais a gestão de recursos humanos e a decisão que é tomada de composição de equipas, de avaliação, de desempenho, de avaliação de eficiências, tem por base dados, pessoais e não pessoais. “Há muitas soluções que já comportam IA desde o momento do recrutamento. E isso, obviamente, levanta também um conjunto de questões do ponto de vista jurídico e, em particular, olhando para o futuro do Regulamento Europeu de Inteligência Artificial”, referiu.

José Sintra, head of people strategy da VdA, Inês Antas de Barros, sócia da VdA, Luís Graça Rodrigues, head of legal department da INDRA, e Américo de Oliveira Fragoso, sócio da VdAHugo Amaral/ECO

“O tema da sustentabilidade no âmbito do ESG é um tema claramente que está em cima da mesa. Tudo o que seja ligado à diversidade, inclusão e igualdade de género têm sido tópicos que os recursos humanos estão a tocar e estão a trabalhar. É um tema que claramente se toca com a área de laboral”, notou ainda José Cintra. O head of People & Strategy da VdA explicou ainda que se passou de uma grande plataforma de estabilidade para uma de maior instabilidade, “por exemplo com aquilo que acontece no cenário pós-Covid com a adoção de modelos de trabalho híbridos”.

Já Luís Graça Rodrigues identificou alguns temas em que a Indra sente necessidade de ter apoio numa assessoria laboral, como a regulamentação, o exercício de poder disciplinar, a cessação do contrato de trabalho e no contencioso laboral.

“Continua a ser necessário exercer poder disciplinar, continua a ser necessário acautelar a empresa quando se faz uma cessação de um contrato de trabalho e continua a ser necessário não ter problemas quando vem uma inspeção da ACT”, revela. Mas o que mudou? Para o head of legal da Indra, hoje em dia o pesadelo das empresas, sobretudo de IT, é que as pessoas se vão embora, portanto o “paradigma é precisamente o oposto“. “Neste momento estamos com uma preocupação enorme em que as pessoas estejam connosco, estejam bem e não se queiram ir embora”, acrescentou.

No novo plano laboral, Américo de Oliveira Fragoso identificou cinco blocos de matérias: labour tech, ou seja, a utilização de tecnologia nos procedimentos de recursos humanos; diversidade, equidade e inclusão; trabalho remoto e plurilocalização; novos modelos de trabalho; e a sustentabilidade.

Sobre o cruzamento entre as diversas áreas na assessoria laboral, Inês Antas de Barros considera que é “inegável” que tem de existir uma colaboração, uma vez que os temas hoje em dia não são estanques.

“Espera-se que haja um papel de inovador na construção de uma solução jurídica e da identificação de medidas para mitigar o risco. Obviamente, isso é muito mais rico quando estamos num ambiente de colaboração, não só neste caso, entre as áreas de prática, mas também com o cliente”, acrescentou a advogada.

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Atualidade

Filha do casal Salgado paga despesas fixas de 40 mil euros por mês aos pais

  • ECO
  • 11 Junho 2024
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Sentença do processo EDP revela que pensões de reforma de Ricardo Salgado e da mulher são “insuficientes” para pagar encargos fixos mensais, mas o casal mantém “estatuto económico elevado”.

Catarina Salgado, filha do ex-presidente do BES e residente na Suíça, envia 40 mil euros por mês à mãe, Maria João, para esta fazer face às despesas mensais do casal Salgado, revela o Correio da Manhã (acesso pago). Foi a própria mulher do antigo banqueiro quem revelou o montante dos encargos fixos do casal, no âmbito do caso EDP, tendo ainda indicado que foram declarados rendimentos em sede de IRS de mais de 91 mil euros em 2022.

Na sentença do processo, conhecida na semana passada, o coletivo de juízes assinala que as pensões de reforma do casal Salgado “são insuficientes” para colmatar os encargos fixos mensais relativos às despesas pessoais e de saúde e de manutenção dos imóveis e viaturas, “pelo que os mesmos são assegurados essencialmente por uma doação de 40 mil euros que a filha do casal faz mensalmente à mãe para a gestão da economia familiar”.

Mas, “ainda que dependente do apoio económico da filha, o agregado de Ricardo Salgado mantém um estatuto económico elevado“, ressalva o coletivo de juízes, perante os rendimentos de mais de 91 mil euros declarados pelo casal em 2022. A sentença aponta que “a resolução do BES pelo Banco de Portugal”, em agosto de 2014, “a paragem forçada de toda a atividade profissional” e “a envolvência em processos judiciais” levaram a uma mudança no estilo de vida de Ricardo Salgado, nomeadamente com a passagem à situação de reforma e o arresto de bens.

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