Lay-off cai há quatro meses, mas continua bem acima do ano passado

O número de trabalhadores abrangidos pelo regime de lay-off voltou a cair em junho, mas continua bem acima do registado há um ano, mostra a síntese de informação estatística da Segurança Social. No último mês do primeiro semestre, cerca de sete mil trabalhadores viram o seu horário cortado ou o seu contrato de trabalho suspenso, menos 458 do que no mês anterior, mas quase mais três mil do que no mesmo mês de 2023.

“Em junho de 2024, o número total de situações de lay-off com compensação retributiva (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) foi de 7.219. Em comparação com o mês anterior, houve um decréscimo 6%. E na comparação com o período homólogo, houve um aumento de 62,9%“, lê-se na síntese agora conhecida.

Desde março que o número de trabalhadores abrangidos pelo lay-off tem estado a cair, mês após mês, como mostra o gráfico abaixo. Tal significa que esta quebra registada em junho foi a quarta consecutiva.

Ainda que se mantenha acima dos valores registados há um ano, os economistas não mostram, pelo menos para já, sinais de alarme, e apontam o abrandamento da economia e o enquadramento internacional (que resultou numa quebra das exportações) como causas por detrás desta trajetória.

Importa notar, por outro lado, que, dos trabalhadores em lay-off, a maioria continuou a trabalhar, embora com o horário reduzido. Em causa estão 4.170 pessoas, menos 532 do que no mês anterior (uma quebra de 11,3%), mas mais 1.181 do que há um ano (uma subida de 39,5%).

Por outro lado, 3.049 viram o seu contrato suspenso em junho, mais 2,5% do que no mês anterior (um acréscimo de 74 trabalhadores) e 111,4% do que há um ano (um aumento de 1.607 trabalhadores).

A síntese agora conhecida permite ainda perceber que estas prestações foram processadas a 420 entidades empregadoras, menos 57 do que no mês anterior, mas mais 125 do que no período homólogo.

Quer se diminua o horário, quer se suspenda o contrato de trabalho, o trabalhador tem sempre direito ao salário, embora com cortes. E a entidade empregadora recebe apoio da Segurança Social para o pagamento desse vencimento. O lay-off está disponível para as empresas em crise.

Menos pessoas a receber prestações de desemprego

A síntese da Segurança Social revela também que em junho houve uma redução em cadeia das prestações de desemprego. Em causa está uma quebra de 2,4%, para 179.521 beneficiários. Se compararmos, contudo, com o período homólogo, houve um aumento de 9,5%, ou seja, houve mais 15.636 a receber prestações de desemprego do que há um ano.

No que diz respeito especificamente ao subsídio de desemprego, em junho 142.810 pessoas receberam este cheque da Segurança Social, o que equivale a uma redução de 1,9% face a maio, mas a um aumento de 14,3% face ao mesmo mês de 2023.

“O valor médio mensal do subsídio de desemprego em junho foi de 652,11 euros, correspondendo a uma variação homóloga de 5,2%”, acrescenta a Segurança Social.

No caso do subsídio social de desemprego inicial, esta prestação foi processada a 6.954 beneficiários, o que corresponde a uma redução de 12,% em cadeia, mas a um acréscimo de 5% em termos homólogos. Já o subsídio social de desemprego subsequente abrangeu 21.124 beneficiários, menos 1,6% do que no mês anterior e menos 11,1% do que há um ano.

A ministra do Trabalho tem defendido que é preciso mexer nas prestações de desemprego, de modo a garantir que não há pessoas que continuam ser trabalho por ser mais vantajoso, em termos de rendimentos, estar nessa situação em vez de aceitar um novo emprego. Maria do Rosário Palma Ramalho até já admitiu fazer mudanças ao subsídio de desemprego, o que gerou críticas por parte da esquerda. O tema será discutido na Concertação Social.