Linklaters assessora Africa Finance Corporation no Projeto do Corredor do Lobito

As equipas da Linklaters de Lisboa e Paris assessoraram a Africa Finance Corporation (AFC) na negociação e assinatura de dois acordos de concessão com os governos de Angola e da Zâmbia para o desenvolvimento e operação do Projeto do Corredor do Lobito. Este projeto visa ligar o porto de Lobito, em Angola, à rede ferroviária da Zâmbia.

Em 2023, a AFC foi nomeada promotora principal deste projeto ferroviário, em parceria com o Governo dos Estados Unidos, a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento e os Governos de Angola, da República Democrática do Congo e da Zâmbia. O projeto inclui a construção de cerca de 800 quilómetros de linha ferroviária, ligando a ferrovia de Benguela, em Luacano, Angola, à linha existente dos Caminhos-de-Ferro da Zâmbia, em Chingola, Zâmbia.

“Uma vez concluído, este corredor visa assegurar a cadeia de abastecimento de minerais essenciais para a transição energética, bem como apoiar a agricultura e o transporte de mercadorias em geral. Ajudará igualmente a estabelecer um corredor comercial estratégico em África, que se estende do Porto de Lobito, na costa do Oceano Atlântico, ao Porto de Dar es Salam, na Tanzânia, na costa do Oceano Índico, facilitando assim o comércio global e intra-africano”, explica o escritório em comunicado.

Segundo a Linklaters, este novo corredor deverá tornar-se numa “rota estratégica alternativa” para os mercados internacionais de exportação da Zâmbia e da República Democrática do Congo, nomeadamente para os produtos das províncias de Copperbelt e do Noroeste.

“Prevê-se ainda que o projeto gere um benefício económico de cerca de 3 mil milhões de dólares em ambos os países, reduza as emissões em cerca de 300.000 toneladas por ano e crie mais de 1.250 postos de trabalho durante a construção e operação, impulsionando significativamente o comércio na região e a nível global”, acrescenta.

A equipa da Linklaters, numa colaboração entre os escritórios de Lisboa e Paris, foi liderada por Justin C. Faye, sócio da área de Energy & Infrastructure em Paris e Global Head do Africa Group, e Francisco Ferraz de Carvalho, sócio responsável pelas áreas de Finance e Energy & Infrastructure em Lisboa.

“Estamos muito orgulhosos por assessorar a AFC neste projeto histórico. A equipa da Linklaters é uma das únicas equipas no mercado com as competências únicas para este projeto: experiência de topo em projetos de infraestruturas de grande escala internacionais, um compromisso de longa data com África, experiência ímpar na África lusófona através da nossa presença em Lisboa e um conhecimento inigualável dos requisitos das infraestruturas no setor mineiro neste contexto”, sublinham os sócios.

A equipa incluiu ainda Aymeric Voisin (Counsel e Global Mining Sector Leader) e Laura Nunes Vicente (Managing Associate) da área de Energy & Infrastructure, em Paris, bem como Maria de Athayde Tavares (Head of Public Law e Managing Associate) e Isabela Moraes Sarmento (Associate), da equipa de Public Law & Regulatory, em Lisboa.

A AMW foi a consultora zambiana da AFC com James Banda, Nakasamba Banda e Chisala Chamaombe e a LEAD Dentons foi a consultora angolana da AFC com Emanuela Vunge, Djamila Pinto e Raquel Lourenço.

Os acordos foram assinados a 24 de setembro, numa cerimónia realizada à margem da 79.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas.