EIOPA lança metodologia para definir o valor real dos produtos unit-linked e híbridos

A Autoridade Europeia de Seguros e Pensões Ocupacionais (EIOPA) adiantou esta segunda-feira a metodologia que vai utilizar para definir os indicadores de valor pelo dinheiro para produtos unit-linked e híbridos.

A necessidade de criar indicadores de referência surge após anos de relatos de problemas de algumas partes do mercado com produtos unit-linked e híbridos. “Esses problemas estão frequentemente relacionados com o desfasamento entre os retornos esperados pelos consumidores e os benefícios reais recebidos, ou com custos, taxas e penalizações injustificadas”, lê-se no site da EIOPA.

O regulador alerta que ainda que os produtos que não oferecem valor pelo dinheiro não sejam generalizados, podem ter um impacto significativo na confiança nos consumidores.

Assim, o desenvolvimento destes indicadores alinha-se com os esforços da EIOPA e dos supervisores nacionais “no sentido de adotar uma abordagem cada vez mais baseada em dados e no risco para a supervisão dos riscos de valor pelo dinheiro”. Esta metodologia vai ajudar “os supervisores a lidar eficazmente com os riscos no mercado de produtos unit-linked e híbridos que afetam os consumidores”, refere.

Por produtos de seguro unit-linked entende-se contratos de seguro ligados a fundos de investimento. Já os híbridos têm uma componente de investimento e de proteção.

A metodologia está dividida em três etapas. Como os produtos unit-linked e híbridos são altamente diferenciados na Europa, o primeiro passo é agrupar “produtos com características semelhantes com base na necessidade dos segurados”. Aqui é estabelecida uma lista de critérios para diferenciar os produtos para serem aplicadas regras sobre cada grupo.

De seguida, a metodologia “define indicadores de custos e rendimentos em torno dos quais são calculados os parâmetros de referência da relação qualidade/preço.”. Isto, por sua vez, ajudará a identificar produtos que oferecem pouco ou nenhum valor aos consumidores e conduzirá a uma maior vigilância dos supervisores.

Por último, a EIOPA vai utilizar os dados que recolher dos passos precedentes “para o relatório de Custos e Desempenho Passado” para, então, calcular e definir os indicadores de referência.

O regulador salienta que não vai exigir relatórios adicionais para ajudar a minimizar a carga de trabalho sobre o mercado.

Segundo comunicado pelo regulador europeu, a adoção destes valores de referência vai permitir aos supervisores identificar melhor “os produtos com riscos elevados nesta área e garantir que os consumidores estão no centro dos produtos de seguro”.

“Quando as considerações de valor pelo dinheiro estão bem integradas em toda a cadeia de valor dos seguros, incluindo por parte dos fabricantes, distribuidores, gestores de ativos e intermediários, isso garante que os consumidores paguem um preço justo pelo seu produto de seguro, que cobre custos, serviços e retornos.”.