Há menos quatro mil trabalhadores em lay-off do que há um ano

O número de trabalhadores em lay-off recuou mais de 39% em outubro face ao registado há um ano. De acordo com a síntese de informação estatística da Segurança Social, no 10º mês de 2024 cerca de seis mil pessoas estiveram abrangidas por este regime que permite às empresas em crise reduzirem os horários de trabalho ou até suspenderem os contratos de trabalho.

“Em outubro de 2024, o número total de situações de lay-off com compensação retributiva, (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) foi de 6.280. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, registou‐se uma diminuição de 4.034 prestações processadas, correspondendo a um decréscimo de 39,1%”, lê-se na síntese publicada esta quarta-feira.

Ainda assim, face a setembro houve um aumento dos trabalhadores em lay-off, como mostra o gráfico abaixo. Em causa está um acréscimo de 8,2%, o equivalente a 474 prestações.

O regime de lay-off tem duas modalidades: ou o empregador corta o horário de trabalho (e o salário), ou suspende totalmente o contrato com o trabalhador – sendo que neste caso é assegurada, ainda assim, uma parte do ordenado com a ajuda da Segurança Social.

Ora, de acordo com a síntese agora conhecida, das cerca de seis mil pessoas que estiveram em lay-off em outubro, 3.290 pessoas viram o horário de trabalho reduzido, mais 243 do que em setembro, mas menos 1.625 do que há um ano. Ou seja, verificou-se um aumento em cadeia de 8,0%, mas um decréscimo homólogo de 33,1%.

Por outro lado, 2.990 trabalhadores viram o seu contrato de trabalho suspenso. Mais 231 do que há um mês (o equivalente a um acréscimo de 8,4%), mas menos 2.409 do que há um ano (uma redução de 44,6%).

“Estas prestações foram processadas a 346 entidades empregadoras, o que representa um aumento de 12 entidades em relação ao mês anterior e uma redução de 132 entidades em comparação com o mesmo período do ano passado“, nota ainda a Segurança Social.

Por outro lado, a síntese publicada esta tarde avança que em outubro de 2024 as várias prestações de desemprego abrangeram um total de 180.192 beneficiários, o que corresponde a uma diminuição de 5.475 pessoas face ao mês anterior. Ainda assim, em relação ao mesmo período do ano anterior, verificaram‐se mais 9.726 beneficiários.

“Analisando especificamente os dados do subsídio de desemprego, o número de beneficiários foi de 145.027. Em comparação com o mês anterior, registaram‐se menos 7.075 beneficiários. Em relação ao mesmo mês do ano anterior, ocorreu um aumento de 11.047 subsídios processados”, revela a Segurança Social, que indica que o valor médio mensal do subsídio de desemprego em outubro foi de 672,68 euros.

Quanto ao subsídio social de desemprego inicial, o número de beneficiários recuou 2,6% em cadeia, para 6.036 pessoas. Em termos homólogos, a redução foi de 0,8%.

Já o subsídio social de desemprego subsequente abrangeu 20.406 beneficiários, o equivalente a um decréscimo de 0,4% em cadeia e a uma redução de 9,6% em termos homólogos.

Há mais idosos a receber complemento solidário

Por outro lado, 196.946 pessoas beneficiaram do do Complemento Solidário para Idosos (CSI) em outubro. São mais 15.127 do que há um mês e mais 62.598 titulares do que há um ano, revelam os dados hoje divulgados.

“As mulheres representaram a maioria de titulares de CSI. O número de mulheres que receberam o CSI foi de 131.837, o que representa 66,9% do total de beneficiários”, acrescenta a Segurança Social.

Já o valor médio desta prestação social foi de 204,59 euros brutos mensais, o que corresponde a um salto de 33,2% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O CSI serve, como o seu nome indica, para complementar os outros rendimentos do beneficiário. São apurados os rendimentos do beneficiário, que são confrontados com o valor de referência. A diferença entre esses dois montantes corresponde ao valor da prestação que é paga pela Segurança Social.