Ano: 2024

A Ordem dos Contabilistas Certificados e a Administração do Porto de Lisboa procuram empresas que forneçam serviços de seguros de saúde. Já a Fundação Inatel precisa de vários tipos de seguro, desde responsabilidade civil a seguros multirriscos. Estes e outros concursos, abertos até meados de março, superam o preço base de meio milhão de euros. Estão no portal base.

• A Universidade do Minho procura a aquisição de serviços de seguros diversos a partir de 3.011.523 euros por um ano e ainda prevê a sua renovação. O prazo para as candidaturas foi prorrogado, terminando a 5 de março e o contrato será atribuído a uma única entidade. Segundo o Diário da República, o contrato está dividido em três lotes: “Seguro de Acidentes de Trabalho e Seguro de Responsabilidade Civil Geral da Universidade do Minho” por 1.065.534 euros; “Seguro Multirrisco” por 1.020.000 milhões; e “Seguro Acidentes Pessoais e Assistência em Viagem” por 925.989 euros. A empresa escolhida deverá prestar uma caução de 5% do preço contratual.
• Já o Município de São Pedro do Sul procura contratualizar apólices de seguro pelo preço base de 610 mil euros. O contrato será assinado apenas com uma entidade, estando o contrato dividido em lotes. O primeiro lote é de acidentes de trabalho destinado a Trabalhadores Municipais pelo preço 360 mil euros e o segundo lote designa-se “Pessoas, Património e Responsabilidades” pelo preço de 250 mil euros. Sem estarem previstas renovações o prazo de execução do contrato que é de 2 anos. O concurso está aberto até dia 8 de março.
• A Fundação INATEL lançou para concurso público a aquisição de uma carteira de diversos tipos de seguro pelo valor base de 650.496,36 euros tendo as empresas até dia 6 de março para apresentar as suas propostas. Será prestada uma caução de 5%. Também este contrato será contratualizado com uma empresa de seguros estando divida em dezanove lotes, dedicados ao desporto, hotelaria, formação, viagens ao estrangeiro, seguro de multirriscos do património do INATEL e de parques de campismo, para a frota automóvel, responsabilidade civil pela exploração de atividade e de agências de viagem entre outros.
• O Município de São João da Madeira procura adquirir apólices de seguro pelo valor base 658.000 euros. Trata-se de contratos de seguro de acidentes de trabalho a todos os trabalhadores a serviço do município, segundo o Carderno de Encargos para do concurso. As entidades interessadas têm até o dia 10 de março para se candidatarem. O prazo de execução do contrato é de 1 ano e prevê renovações. O adjudicatário deverá prestar uma caução de 5% do preço contratual.
• A Ordem dos Contabilistas Certificados procura adquirir seguros de saúde para os contabilistas certificados, tendo o concurso preço base 2.224.509 euros. As empresas podem candidatar-se até às 19h de 9 de março. A execução do contrato será de um ano e prevê-se no máximo uma renovação.
• A Administração do Porto de Lisboa lançou um concurso público para contratualizar seguros de saúde pelo preço base de 611.754 euros. O prazo de execução do contrato será de 3 anos e não estão previstas renovações. Prevê-se que fiquem cobertas pelos seguros de saúde colaboradores sem subsistema de saúde (contrato individual de trabalho), e os seus descendentes, os cônjuges dos Colaboradores no ativo, colaboradores no ativo, que usufruem de subsistema de saúde, descendentes dos Colaboradores beneficiários da ADSE, bem como os descendentes órfãos dos colaboradores já falecidos não beneficiários da ADSE; e viúvas de colaboradores falecidos. As candidaturas decorrem até dia 9 de março.
• O Município de Tavira lançou a concurso público a aquisição de apólices de seguros de acidentes de trabalho, acidentes pessoais autarcas, acidentes pessoais bombeiros, acidentes pessoais – atividades desportivas culturais, recreio ou outras de natureza eventual e periódica, frota automóvel e máquinas de casco, embarcações, multirriscos patrimoniais e responsabilidade civil autarca. O preço base do procedimento é 900 mil euros e apenas será assinado com um prestador de serviços. O contrato é de um ano e prevê um máximo de duas renovações. As candidaturas decorrem até dia 18 de março.

O painel de riscos do setor segurador, publicado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), mantém a avaliação de risco no nível alto, apontando as tensões geopolíticas e o abrandamento do crescimento da economia.

Na edição mais recente do painel, a ASF destacou que “a categoria de riscos macroeconómicos mantém a avaliação de risco no nível alto”, indicando que a nível nacional, “registou-se um abrandamento da taxa de crescimento da economia em setembro de 2023, face ao trimestre anterior, bem como uma desaceleração da inflação, na variação em cadeia, no mês de dezembro”.

Paralelamente, “no panorama internacional, persistem as vulnerabilidades relacionadas com os conflitos geopolíticos”, nomeadamente no Leste e no Médio Oriente.

A ASF disse ainda que os riscos de crédito “permanecem classificados em médio-alto” destacando “as vulnerabilidades decorrentes do aumento da pressão sobre as condições de financiamento dos agentes económicos”.

Também os riscos de mercado se mantêm “avaliados em médio-alto”, tendo em conta “um aumento da volatilidade nos mercados obrigacionistas no período mais recente, enquanto persiste a relevância do risco de correção descendente futura nos preços dos ativos”.

A entidade colocou ainda os riscos de liquidez em médio-baixo, apontando “uma ligeira redução no rácio global de liquidez dos ativos dos fundos de pensões”.

Já os riscos de interligações são classificados pela ASF em médio-baixo, “assistindo-se a uma ligeira diminuição da exposição do setor dos fundos de pensões à dívida soberana nacional e às instituições bancárias, por contrapartida de um aumento, também comedido, da exposição a outras instituições financeiras”.

Segundo a ASF, “observou-se um aumento da concentração dos ativos tendo por base o respetivo setor de atividade”.

Por fim, “os riscos específicos dos planos de Benefício Definido e de Contribuição Definida foram avaliados no nível baixo”, sendo que, de acordo com a ASF, “apesar do desempenho financeiro menos favorável dos fundos de pensões no terceiro trimestre de 2023” a “rendibilidade média positiva desde o início do ano e o comportamento relativamente estável dos índices compósitos de autonomia financeira representativos dos associados motivou a manutenção da classificação”.