Ano: 2024

O novo concurso para a aquisição de navios elétricos pela empresa que assegura o transporte marítimo de passageiros nos Açores, lançado esta terça-feira, tem um preço base de 30,5 milhões de euros, mais 5,5 milhões do que o anterior. “Na altura do anterior concurso, pareceu-nos que aquele valor seria o mais adequado, mas com a experiência deste último concurso, e de forma a garantir que pudessem aparecer melhores soluções e termos mais concorrentes, optámos por um aumento do valor do concurso para os 30,5 milhões”, explicou, em declarações a Lusa, a presidente do conselho de administração da Atlânticoline, Isabel Dutra.

A Atlânticoline, empresa pública que assegura o transporte marítimo de passageiros e viaturas nos Açores, lançou um novo concurso para a aquisição de dois navios elétricos, depois de o primeiro, lançado em janeiro, ter ficado deserto e de o segundo, em abril, ter sido anulado pela empresa. O concurso, publicado em Jornal Oficial, define como preço base 30,5 milhões de euros, quando o anterior tinha sido lançado por 25 milhões de euros.

Inicialmente, estava previsto que o investimento fosse assegurado na totalidade pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas, com o aumento do preço base, a empresa poderá ter de recorrer à banca para assegurar o remanescente. “À partida será através de um empréstimo, mas iremos continuar a encontrar soluções e se houver outras formas de financiamento iremos aproveitar”, adiantou Isabel Dutra.

“Neste momento, a garantia que temos do PRR são 25 milhões. É aquilo que temos assinado em contrato”, acrescentou. Para aceder aos fundos do PRR, a empresa tinha de adquirir os navios até ao final de 2025, mas estima agora contar com um período adicional de seis meses. “Prevê-se que os navios sejam entregues até 30 de junho de 2026, entrando em funcionamento no segundo semestre de 2026”, indicou a presidente do conselho de administração.

Questionada sobre o alargamento do prazo, Isabel Dutra revelou que estão a decorrer “conversações com a Comissão Europeia e, portanto, tudo indica que será possível”. A administradora da Atlânticoline disse ainda acreditar que continua a ser possível aceder aos fundos do PRR. “Estamos convictos de que sim. O prazo passará de 31 de dezembro de 2025 para 30 de junho de 2026 e, portanto, estamos convictos de que irão aparecer concorrentes, caso contrário não teríamos avançado com este novo concurso”, apontou.

Em outubro, Isabel Dutra admitiu a possibilidade de o concurso lançado em abril ser anulado, alegando que o consórcio vencedor, composto pelas empresas Transinsular e Navaltagos, se recusou a assinar o contrato.

“Infelizmente, o concurso não teve o desfecho que estávamos a contar tendo em conta que, já depois de termos adjudicado a proposta, o consórcio vencedor veio solicitar alterações, quer ao prazo de execução, quer às características técnicas dos navios, alterações essas que contrariavam o que estava definido no caderno de encargos”, explicou, na altura, em declarações à Lusa.

A Atlânticoline colocou em cima da mesa a possibilidade de uma adjudicação direta, mas optou por lançar um novo concurso público. “A decisão foi avançar com um concurso público internacional e assim não estaríamos a limitar a concorrência, o que iria acontecer no caso de um ajuste direto”, justificou Isabel Dutra.

A empresa Navaltagus contestou em tribunal a caducidade da adjudicação, mas a administradora disse que a ação não impede o lançamento de um novo concurso. “É um direito que assiste ao consórcio lutar por aquilo que entende que são os seus direitos, mas de forma alguma a ação coloca em causa ou inviabiliza o lançamos deste terceiro concurso”, explicou.