Ano: 2024

O emprego público recuou 0,4% para 746.502 postos de trabalho entre julho e setembro, face ao trimestre anterior, devido ao fim do ano letivo e, consequentemente, à “cessação de contratos a termo dos educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário”, segundo a síntese estatística da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), publicada esta quinta-feira.

“Em comparação com o trimestre anterior, o emprego no setor das administrações públicas diminuiu 3.213 postos de trabalho (-0,4%), com quebras em todos os setores, exceto na Administração Local”, de acordo com o mesmo relatório. O maior recuo verificou-se na Administração Central, que perdeu 3.553 trabalhadores, a que corresponde um decréscimo de 0,6%.

Para esta variação negativa contribui “essencialmente” a “redução de emprego nos estabelecimentos de Educação e Ensino Básico”, com menos 3.086 funcionários, “em resultado da cessação de contratos a termo no final do ano letivo dos educadores de infância e docentes do ensino básico e secundário e nas Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação (-649 postos de trabalho), igualmente decorrente da cessação de contratos a termo no final do ano letivo”, lê-se no mesmo documento.

Em sentido inverso, na área governativa da Saúde, verificou-se um aumento de 476 postos de trabalho face, fruto do “acréscimo do emprego na carreira de enfermeiro, em particular com vínculo permanente”. Além disso, houve mais 1.044 contratações na administração local, designadamente para as carreiras gerais de técnico superior, que integrou mais 668 trabalhadores, e de assistente técnico e assistente operacionais que, no seu conjunto, vincularam 224 funcionários. Mas o aumento de trabalhadores na área da Saúde e das autarquias não foi suficiente para compensar o impacto negativo da perda de trabalhadores nas escolas.

É habitual registarem-se diminuições no emprego público no terceiro trimestre, porque coincide com o final do ano letivo e muitos contratos a termos de docentes e educadores de infância terminam. Já na variação homóloga, em comparação com setembro do ano passado, verificou-se um crescimento de 1% ou de 7.428 postos de trabalho nas Administrações Públicas. Face a 31 de dezembro de 2011, início da série estatística, houve um aumento de 2,6% ou de 18.801 funcionários nas Administrações Públicas.

Para o aumento de 7.428 postos de trabalho, em termos homólogos, contribuiu o emprego na Administração Central que subiu 0,8%, correspondendo a mais 4.302 postos de trabalho, e o aumento de 3% ou de 4.062 postos de trabalho na Administração Local, que decorreu “sobretudo do acréscimo nas câmaras municipais”, indica a DGAEP.

“Na Administração Central, o aumento homólogo de emprego ocorreu principalmente nas carreiras de educadores de infância e docentes dos estabelecimentos de ensino básico e secundário”, que integrou mais 2.121 trabalhadores, na carreira de técnico superior, que contratou mais 1.305 funcionários, na carreira de docente universitário que criou mais 862 lugares, na de polícia judiciária (+741) e na de enfermeiro (+571).

Ganho médio mensal sobe 8% para 2.112,6 euros

Quanto à evolução das remunerações no Estado, o ganho médio mensal, que inclui outras parcelas do vencimento, como subsídios, subiu, em julho, 8% ou 157,1 euros, atingindo os 2.112,6 euros, na comparação com o mesmo período do ano passado. Esta evolução resulta “do aumento da remuneração base média mensal e das restantes componentes do ganho, como subsídios, suplementos regulares e pagamento por horas de trabalho suplementar”, de acordo com o mesmo relatório.

Já o valor da remuneração base média mensal, que se cinge apenas ao ordenado e exclui outros subsídios, situava-se em 1.763,4 euros, em julho, o que corresponde a um aumento de 6,9% ou 113,3 euros em comparação com o período homólogo, isto é, com julho do ano passado.

O crescimento salarial “é resultado da conjugação de vários fatores, tais como: a entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis remuneratórios, medidas de valorização remuneratória aprovadas para os trabalhadores em funções públicas e a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida para 820 euros e do valor da base remuneratória da Administração Pública para 821,83 euros”, explica a DGAEP.

Apesar desta análise, o INE publicou esta quinta-feira dados mais atualizados com a evolução dos salários na Administração Pública, uma vez que se reportam a setembro e não a julho. De acordo com este instituto, o salário médio bruto total no Estado cresceu 7%, no terceiro trimestre, atingindo os 1.975 euros euros, o que compara com os 2.112,6 euros, apurados pela DGAEP.

Analisando a componente regular, que inclui não só o salário como também os subsídios de refeição, diuturnidades e outras prestações pagas todos os meses mas exclui prémios de caráter extraordinário, o salário da função pública aumentou 7,5% para 1.709 euros. E o vencimento base, que se cinge ao ordenado sem contar com outro tipo de subsídios ou prémios, avançou 6,7% para 1.714 euros brutos mensais, enquanto a DGAEP aponta para um ordenado base médio mais alto, de 1.763,4 euros.

Em termos reais, isto é, descontando o impacto da inflação, que desacelerou para 2,2%, em setembro, as remunerações total, regular e base na Administração Pública aumentaram 4,7%, 5,2% e 4,4%, respetivamente, segundo o INE.

(Notícia atualizada às 18h59)