Ano: 2024

Internacional

Navio com explosivos para Israel vai retirar bandeira portuguesa

  • Lusa
  • 30 Setembro 2024

O "armador requereu formalmente e de forma irreversível o cancelamento do registo na Madeira, portanto pediu para retirar o pavilhão português”.

O navio “Kathrin”, que transporta material explosivo com destino a Israel, entre outros países, pediu a retirada da bandeira portuguesa, uma decisão “irreversível”, após diligências do Governo português sobre o caso, anunciou à Lusa fonte oficial.

“Na sexta-feira, o armador requereu formalmente e de forma irreversível o cancelamento do registo na Madeira, portanto pediu para retirar o pavilhão português”, adiantou a mesma fonte.

Esta iniciativa da empresa proprietária do navio vem “na sequência das diligências e dos pedidos de esclarecimento” feitos pelo Governo português, que “esteve sempre em avaliação e em consultas com o armador”, referiu ainda. A fonte referiu ainda que o executivo teve de atuar “sempre de forma muito discreta”.

Em causa está o navio “Kathrin”, de propriedade alemã e registado na Madeira, que transporta material explosivo com destino a fabricantes de armas em Israel, Polónia e Eslováquia. A mesma fonte adiantou que o armador foi respondendo às perguntas do executivo português, permitindo “atualizar e melhorar” a informação sobre o material que o navio transportava.

Este processo demorará agora “dois ou três dias”, mas, até à mudança de pavilhão, o navio não poderá entrar em nenhum porto e terá de permanecer ao largo. “Não circulará com o pavilhão português. Esta questão acabou”, concluiu. O navio partiu do Vietname e foi impedido de atracar na Namíbia e em Angola.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, deverá ser ouvido em outubro na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas sobre este caso, a pedido do Bloco de Esquerda, que também solicitou ao Ministério Público que “fiscalize e previna que Portugal venha a ser acusado internacionalmente por cumplicidade com um genocídio”.

Na semana passada, a relatora especial das Nações Unidas para a Palestina, Francesca Albanese, apelou ao Governo para que solicitasse “urgentemente a remoção” da bandeira portuguesa do navio “Kathrin”.

“Depois de reconhecer a plausibilidade do genocídio em Gaza, em janeiro de 2024, o ICJ [Tribunal Internacional de Justiça] deixou claro que todos os Estados têm a obrigação de ‘respeitar e fazer respeitar’ a Convenção sobre o Genocídio ‘em todas as circunstâncias’, e que os Estados têm ‘obrigações internacionais relativas à transferência de armas para as partes num conflito armado’”, assinalou a relatora da ONU.

Segundo Albanese, a imposição de um embargo de armas a Israel, “que continua a cometer atos de genocídio em Gaza”, é “uma dessas obrigações legais”.

(Notícia atualizada às 20h39 com mais informação)

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CCP assina novo acordo de salários na Concertação mas “com críticas”

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"Apesar de entender que se deveria ter ido mais longe nas iniciativas para as empresas, a CCP decidiu subscrever o acordo tripartido sobre valorização salarial", anunciou confederação.

A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) vai assinar o novo acordo sobre valorização salarial e crescimento económico na Concertação Social, mas não poupa críticas. Diz que teria sido “mais útil” um acordo “mais vasto” e deixa claro que o entendimento que será celebrado fica aquém das necessidades das empresas.

“Apesar de entender que se deveria ter ido mais longe nas iniciativas para as empresas, a CCP decidiu subscrever o acordo tripartido sobre valorização salarial e crescimento económico 2024-2028, dado que o mesmo inclui um conjunto de medidas com impacto nas empresas e a CCP pretende que este seja o ponto de partida para um novo ciclo de Concertação Social de médio prazo, que permita aprofundar um conjunto de soluções com impacto na economia e na sociedade portuguesa”, anunciou a confederação esta segunda-feira, véspera da assinatura do entendimento.

Entre as medidas “relevantes para as empresas”, a CCP destaca a redução do IRC, embora preferisse, avisa, “uma referência expressa à redução quer da taxa normal, quer da taxa reduzida“.

O documento apresentado na quarta-feira aos parceiros sociais prometia uma “redução progressiva da taxa de IRC até 2028, passando em 2025 dos atuais 21% para 19%“. No entanto, a nova versão entregue pelo Governo aos sindicatos e confederações patronais refere apenas “a redução progressiva do IRC até 2028″. Esta diferença é importante, tendo em conta que o alívio desse imposto é, neste momento, um dos temas quentes da negociação do Orçamento do Estado para 2025.

Por outro lado, a CCP sublinha que, apesar de limitada, “a redução das tributações autónomas é também um passo para a correção do que entende ser uma perversão do nosso sistema fiscal“.

Já quanto aos salários, a confederação elogia que os aumentos previstos cheguem acompanhados, neste acordo, “de medidas que contribuam para o aumento da produtividade e para a alteração de um modelo económico e social“.

“De realçar ainda o compromisso assumido agora de serem concluídas as medidas dos acordos assinados com o anterior Governo, sendo de destacar, para a CCP, o cumprimento das medidas constantes da Agenda para a Competitividade do Comércio e Serviços”, nota ainda a confederação.

O acordo vai ser assinado esta terça-feira, pelas 10h00, conforme já avançou o ECO. Entre os parceiros sociais, a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) ainda não decidiu se irá ou não participar neste entendimento, tendo ficado de fora do último acordo.

Atualizada às 20h25

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Impostos

Novo acordo da Concertação sem assinatura garantida da CIP

Nova versão do acordo enviada aos parceiros pelo Governo deixa cair intenção de reduzir IRC em dois pontos em 2025, garantindo apenas a vontade de ir reduzindo gradualmente o IRC até 2028.

O Governo marcou para esta terça-feira a assinatura do acordo sobre valorização salarial e crescimento económico, mas a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) ainda está em dúvida, ao que o ECO apurou. E a versão mais recente da proposta do Governo já não se compromete com a redução de dois pontos do IRC, medida que é uma das principais reivindicações dos patrões.

No último ano, a CIP decidiu ficar de fora do acordo assinado pelo Governo anterior com os parceiros sociais, mas, desta vez, mostrou abertura para entrar no entendimento.

Aliás, ainda na quarta-feira, à entrada de uma reunião da Concertação Social, o presidente, Armindo Monteiro, dizia acreditar que tal seria possível, uma vez que este Executivo tem mostrado “mais disponibilidade para acolher as propostas” dos patrões.

Já à saída desse encontro, o patrão dos patrões deixou claro que ainda faltava afinar algumas medidas, como a isenção fiscal dos prémios de produtividade, que a CIP quer que seja uma medida “livre” das condições estipuladas pelo Governo.

Entretanto, o Executivo de Luís Montenegro decidiu marcar para esta terça-feira a assinatura do acordo, sendo que a CIP ainda não decidiu se irá ou não entrar nesse entendimento. Ao que o ECO apurou, a confederação esteve sentada à mesa com o Ministério do Trabalho e, neste momento, os membros da direção estão em reunião, não tendo ainda tomado uma posição final.

Rafael Rocha, diretor-geral da CIP, assegura que a confederação está “a trabalhar para conseguir as melhores respostas do país“.

De resto, a versão da proposta de acordo que está a ser discutida, neste momento, traz uma diferença significativa face àquela que foi originalmente apresentada pelo Governo na semana passada na Concertação Social.

O documento de quarta-feira prometia uma “redução progressiva da taxa de IRC até 2028, passando em 2025 dos atuais 21%
para 19%“. Já a nova versão refere apenas “a redução progressiva do IRC até 2028″.

O alívio deste imposto era uma das reivindicações centrais da CIP, e esta diferença é importante, tendo em conta que o alívio desse imposto é, neste momento, um dos temas quentes da negociação do Orçamento do Estado para 2025, com o PS a fechar a porta a qualquer acordo, se o Governo insistir com a redução do IRC.

Outra das medidas sensíveis nessa negociação é o IRS Jovem. Mas na proposta de acordo com os parceiros sociais, o Governo, neste caso, diz apenas que quer reduzir o imposto aplicado aos jovens com idade até aos 35 anos.

Entre as outras medidas previstas neste acordo, destaque para a subida do salário mínimo em 50 euros anuais até 2028, para a isenção fiscal dos prémios de produtividade, para a subida da isenção do subsídio de refeição e para o reforço do benefício em IRC das empresas que façam aumentos salariais.

Atualizada às 20h12

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Internacional

Biden estima mais de 100 mortos devido ao furacão Helene

  • Lusa
  • 30 Setembro 2024

O furacão de categoria 4 deixou um rasto de devastação nos estados do sudeste do país, incluindo a Florida, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Tennessee, Geórgia, Virgínia e Alabama.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, estimou esta segunda-feira que o número de mortos devido ao furacão Helene, que assolou o sudeste dos EUA, ultrapassará os 100, enquanto cerca de 600 pessoas estão desaparecidas. “Se Deus quiser, [os desaparecidos] estão vivos, mas não há forma de comunicar com eles devido à falta de cobertura de telemóveis”, afirmou Biden numa declaração sobre a resposta do governo às consequências do Helene.

Segundo o Presidente, foram enviados cerca de 3.600 profissionais para as operações de emergência, um número que está “a aumentar todos os dias”. O responsável anunciou também que terá de pedir ao Congresso a aprovação de uma rubrica orçamental para cobrir os custos das operações de emergência e de reconstrução.

O governo federal dos Estados Unidos fornecerá ajuda às pessoas afetadas “durante o tempo que for necessário”, garantiu ainda que se estará no terreno o “tempo necessário para terminar o trabalho”. Biden notou como muitas pessoas afetadas desconhecem quando podem regressar às suas casas, “se é que alguma vez poderão regressar”, acrescentando que “casas e empresas foram literalmente destruídas, arrastadas pelas águas ou pelos ventos’.

O Presidente vai deslocar-se no final da semana ao estado mais afetado, a Carolina do Norte, já que uma deslocação mais cedo iria perturbar as operações em curso. O Helene atingiu os Estados Unidos na noite de quinta-feira como furacão de categoria 4 – de um máximo de 5 – e deixou um rasto de devastação nos estados do sudeste do país, incluindo a Florida, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Tennessee, Geórgia, Virgínia e Alabama.

A área mais atingida foi a cidade de Asheville, na Carolina do Norte. De acordo com uma contagem da NBC News, o número de mortos até agora é de 112 (44 na Carolina do Norte, 25 na Carolina do Sul, outros 25 na Geórgia, 12 na Flórida, quatro no Tennessee e dois na Virgínia).

 

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Orçamento do Estado 2025

Governo promete leitura mais fácil do Orçamento e diz ‘adeus’ aos cavaleiros orçamentais

Ministro das Finanças garante que Orçamento do Estado não terá normas programáticas, sem valor orçamental, prometendo um documento mais simples.

O Governo vai deixar cair do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) os chamados ‘cavaleiros orçamentais’, isto é, medidas sem relevância orçamental ou cujo conteúdo é apenas programático, que se tornaram hábito em Portugal. A garantia foi deixada esta segunda-feira pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que promete uma abordagem mais simples da proposta que terá de entregar no Parlamento a 10 de outubro.

“Teremos uma abordagem bastante diferente àquilo que é o articulado da lei do Orçamento do Estado. Procurámos simplificar bastante o articulado e, sobretudo, eliminar as designadas normas cavaleiras orçamentais. Ou seja, vamos ter um articulado que não terá normas programáticas, porque elas não têm valor orçamental e do ponto de vista das normas fiscais iremos procurar ter de forma muito simplificada“, disse, durante uma intervenção nas jornadas parlamentares do PSD/CDS-PP.

Segundo o governante, o “articulado bastante mais simples, sem a má prática orçamental que infelizmente se tornou tradição” de “colocar normas cavaleiras orçamentais que nada têm a ver com o Orçamento e que são um desvirtuar do processo legislativo“.

Os cavaleiros orçamentais têm sido criticados ao longo dos últimos anos por organismos como o Conselho das Finanças Públicas (CFP) e a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), por serem continuamente utilizados, quer pelos Governos para introduzir medidas programáticas, quer como moeda de troca com outros partidos durante as negociações das propostas orçamentais, advogando uma maior delimitação do conteúdo dos Orçamentos.

Segundo o ministro das Finanças, apenas farão parte do próximo articulado de lei “a atualização dos escalões dos impostos, do IRS, do IMT e dos impostos especiais sobre o consumo”, a prorrogação das contribuições extraordinárias, como o caso da energia, da banca, das farmacêuticas, entre outras, e “normas que possam resultar do acordo de Concertação Social que está a ser negociado”.

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Fisco

“Princípios de política fiscal não são para ser discutidos no Orçamento”, diz Montenegro

  • Lusa
  • 30 Setembro 2024

O Orçamento do Estado "é para registar o destino das despesas dos impostos, é para anotar as estimativas e previsões da sua arrecadação", segundo o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou esta segunda-feira, em Pombal, que os princípios da política fiscal “não são para serem discutidos” no âmbito do Orçamento do Estado.

“A política fiscal, para nós, para este Governo, não é uma política financeira. Eu bem sei que estamos em alturas de discussão de Orçamento do Estado e, mais uma vez, estamos a incorrer nesse erro de discutir estes princípios fora do tempo. Os princípios de política fiscal não são para ser discutidos no Orçamento”, disse Luís Montenegro, que discursava na inauguração de um centro de incubação do grupo Lusiaves, em Pombal.

Para o primeiro-ministro, o Orçamento do Estado “é para registar o destino das despesas dos impostos, é para anotar as estimativas e previsões da sua arrecadação”. Apesar disso, Luís Montenegro voltou a defender uma redução de impostos para as empresas, salientando que a política económica do Governo “é facilitar a vida das empresas”.

“Facilitar a vida das empresas significa retirar-lhes o contexto em que muitas vezes perdem tempo e recursos, significa favorecer a sua capacidade de investimento. Por isso, é que eu muitas vezes falo da descida dos impostos”, vincou. Luís Montenegro considerou a descida de impostos para as empresas “um estímulo para que se possa investir mais”, acreditando que isso levará a uma maior competitividade das empresas e melhores salários para os trabalhadores.

O primeiro-ministro salientou ainda que as empresas pretendem “rapidez, simplificação e previsibilidade” e não uma mudança de regras “todos os anos”. A política fiscal tem dominado a discussão do Orçamento do Estado para 2025. Ainda esta segunda-feira, o líder parlamentar do PSD perguntou se era “assim tão difícil” um entendimento com o PS quanto à baixa de impostos (redução de impostos sobre os mais jovens e sobre as empresas).

Na sexta-feira, depois do primeiro encontro com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre o OE, o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirmou que recusa documento com as alterações ao IRS Jovem e IRC propostas pelo Governo ou qualquer modelação dessas medidas.

Durante o seu discurso em Pombal, Luís Montenegro considerou ainda que a preocupação ambiental “não é incompatível com o desenvolvimento económico”, referindo que, “sem boas economias e sem criação de riqueza ninguém protege ambiente nenhum”.

O primeiro-ministro vincou ainda que “as maiores atrocidades ambientais” acontecem “nas geografias subdesenvolvidas”, no entanto, o Global Carbon Project notava em 2021 que 23 países ricos (12% da população mundial concentrada nos Estados Unidos, Canadá, Japão e grande parte da Europa ocidental) eram responsáveis por metade de todas as emissões de CO2.

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Orçamento do Estado 2025

Miranda Sarmento insiste na redução do IRC e no IRS Jovem. E diz que Portugal “não aguenta, nem precisa” de excedentes elevados

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Ministro das Finanças mantém as duas propostas entre as prioridades do Governo. Defendeu ainda que o país "não aguenta, nem precisa" de excedentes orçamentais demasiado grandes.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, insistiu esta segunda-feira na redução do IRC e no IRS Jovem como prioridades do Governo, numa altura em que o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, já avisou que só viabiliza a proposta orçamental se o Executivo deixar cair as duas propostas. O governante defendeu ainda que o país “não aguenta, nem precisa” de excedentes orçamentais elevados.

Numa intervenção nas jornadas parlamentares do PSD, Joaquim Miranda Sarmento considerou “fundamental baixar a carga fiscal”, apontando entre as prioridades a descida dos impostos sobre as empresas. O governante insistiu na necessidade de uma redução do IRC, justificando que os investidores têm em Portugal “a segunda maior” taxa “nominal marginal” da União Europeia, mas “também uma das maiores taxas nominais efetivas”.

Paralelamente, o ministro da tutela defendeu a necessidade de “baixar o IRS sobre os jovens”, argumentando que apenas essa medida, juntamente com as medidas para a habitação e em outras áreas, irão permitir “manter jovens” e “atrair jovens que foram para fora”.

Miranda Sarmento considerou ainda que “o país não precisa nem aguenta excedentes orçamentais muito elevados”, pelo que o objetivo é “utilizar essa margem para reduzir impostos e melhorar a capacidade dos serviços públicos”, atirando que “o excedente de 2023 é artificialmente alto“.

“O Orçamento do Estado que está a ser construído é de responsabilidade orçamental”, vincou, recordando que o Ministério das Finanças prevê um saldo positivo no próximo ano em torno de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). “É uma escolha que fizemos desde o primeiro dia“, disse.

Apontando ainda o cenário de incerteza internacional, apontou que “instabilidade política” – em alusão a um eventual chumbo do OE2025 – “será o mais contraproducente para a estabilidade macroeconómica e para a atração de investimento“.

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Formação

Nova SBE lança linha de merchandising para financiar seis bolsas para alunos

Nova SBE vai canalizar 100% dos lucros da venda de merchandising para o programa de bolsas. O objetivo é apoiar seis alunos, cobrindo propinas, alojamento, transporte e refeições.

Camisolas, garrafas reutilizáveis, sacos de pano, cadernos e até bonés. A Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa (Nova SBE) decidiu lançar uma linha de merchandising, cujos lucros serão revertidos a 100% para o programa de bolsas. Em declarações ao ECO, fonte oficial da escola de negócios revela que o objetivo é financiar mais seis bolsas de licenciatura com esta iniciativa.

“Cientes das dificuldades que os jovens têm no acesso ao ensino superior, e com a clara missão de não deixar ninguém de fora por falta de capacidades financeiras, o nosso objetivo é que com esta iniciativa consigamos mais seis bolsas de licenciatura com propina, alojamento, transporte e refeições“, sublinha fonte oficial.

Importa explicar que a Nova SBE já tinha uma linha de merchandising, que decidiu agora converter numa iniciativa para “dar condições para que o talento não se perca“.

No total, neste ano letivo, a Nova SBE vai investir 3,1 milhões de euros no seu programa de bolsas, o que corresponde a um aumento de 29% face ao ano anterior. Essas bolsas são financiadas através de “fundos próprios e donativos de parceiros corporativos que se têm aliado à Nova SBE para apoiar a criação de novas oportunidades e iniciativas”, detalha fonte oficial.

Há dos tipos de bolsas. As de mérito, que têm em consideração a nota de candidatura (utilizando a escala portuguesa 0-20) e o posicionamento da escola de origem de acordo com os rankings internacionais.

E as bolsas de mobilidade social, que são atribuídas com base no rendimento anual ilíquido per capita do agregado familiar do estudante e respetivo enquadramento nos escalões de ação social.

“Com base na elegibilidade para estas bolsas, os alunos, depois, podem ser considerados para outras bolsas financiadas por parceiros, sendo selecionados de acordo com características específicas definidas pelos doadores”, acrescenta ainda fonte oficial da Nova SBE.

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Redes Sociais

Instagram já é a rede social mais usada pelos portugueses. Facebook cai para o terceiro lugar

  • + M
  • 30 Setembro 2024

Instagram, Whatsapp e Facebook são as redes sociais usadas com maior frequência pelos portugueses. Apesar da queda na frequência de uso, o Facebook continua a ser a rede com maior penetração no país.

O Facebook continua a ser a rede social com mais perfis criados em Portugal, mas está a perder terreno e a quebra dá-se tanto na frequência de utilização como na sua na notoriedade espontânea. Em sentido contrário, o Instagram passou a ser a rede social mais utilizada no país, sendo referida por cerca de um terço das pessoas (34,2%) como aquela à qual acedem com maior frequência. Foi assim destronado o Facebook, que caiu para a terceira posição.

A rede até então mais utilizada no país, e que recolheu 20,9% de referências, foi este ano também ultrapassada pelo WhatsApp, que subiu ao segundo lugar, com 27,2% de referências como rede a que os portugueses mais vezes acedem. As três redes mais usadas pertencem à Meta.

No entanto, embora utilizado com menor frequência nos dias de hoje, o Facebook continua a ser a rede social com maior penetração em Portugal, na medida em que quase 90% dos portugueses que utilizam redes sociais têm conta criada. Nas posições seguintes surgem o WhatsApp (88,3%) e o Instagram (82,1%). Os dados são do estudo “Os Portugueses e as Redes Sociais”, da Marktest, que realizou 803 entrevistas a utilizadores de redes sociais entre os 15 e os 64 anos.

O Facebook mantém-se também como a rede com maior notoriedade espontânea top of mind (primeira referência dada pelos entrevistados) no estudo da Marktest, recolhendo 59,4% de respostas. No entanto, este valor representa uma queda de 5,1 pontos percentuais face a 2023 (64,5%).

Já o Instagram está a crescer em termos de notoriedade, com 31,2% de primeiras referências espontâneas este ano. A “larga distância”, surgem o WhatsApp, o X e o TikTok, refere-se em comunicado.

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Política

PS questiona Governo se vai retirar bandeira de navio com explosivos para Israel

  • Lusa
  • 30 Setembro 2024

Os socialistas recordam que Rangel anunciou que o Governo deu "parecer desfavorável a qualquer exportação de armas para Israel", uma decisão que consideram agora "difícil de compatibilizar".

O PS questionou esta segunda-feira o Governo se equaciona retirar a bandeira portuguesa ao navio “Kathrin”, que transporta explosivos com destino a Israel, e exigir ao armador que devolva a carga à procedência.

Num requerimento entregue na Assembleia da República e dirigido ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, a bancada socialista afirma que o “Kathrin”, que transporta material explosivo destinado a Israel, à Polónia e à Eslováquia, “partiu do Vietname com oito contentores de explosivos Hexogen/RDX e 60 contentores de TNT” e “foi já impedido de atracar na Namíbia e, mais recentemente, em Angola”.

Os deputados socialistas recordam que Rangel anunciou, em junho, que o Governo português deu “parecer desfavorável a qualquer exportação de armas para Israel”, uma decisão que consideram agora “difícil de compatibilizar com a aceitação passiva do transporte desse mesmo tipo de material em navios de bandeira portuguesa”. A relatora especial das Nações Unidas para a Palestina, Francesca Albanese, “implorou” na semana passada ao Estado português para que retire a bandeira do navio.

Por outro lado, Portugal é Estado-parte da Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio e das Convenções de Genebra e em janeiro de 2024 o Tribunal Internacional de Justiça reconheceu a plausibilidade de genocídio em Gaza, assinalou também a perita da ONU, que referiu que o país tem “obrigações internacionais relativas à transferência de armas para as partes de um conflito armado”.

“Esta situação coloca o mundo inteiro com os olhos em Portugal e no Governo. O drama sangrento para que têm sido arrastados os povos palestiniano e israelita e o Médio Oriente precisa de ter um fim, rapidamente”, defendem os deputados no requerimento. O PS quer perceber qual o papel do Ministério da Defesa Nacional, a autoridade nacional responsável pelos licenciamentos de importações e exportações, trânsito e passagem, “com vista ao exercício dos atos de comércio internacional de produtos relacionados com a defesa”.

Além disso, os deputados questionam que “procedimentos e medidas adotará o Governo português para garantir que navios de bandeira portuguesa não transportem armas, munições e outros equipamentos militares para Israel” e para “tornar mais eficiente o controlo sobre conteúdo que transportam navios de bandeira portuguesa, cujas cargas tenham como destino final zonas cenários de guerra”.

“O Governo português já foi contactado ou sensibilizado por outros Estados-membros da União Europeia ou aliados no âmbito da NATO, no sentido de impedir que a carga presente no navio cargueiro ‘MV Kathrin’ chegue a Israel?”, perguntam ainda. Este caso já motivou um pedido de audição do ministro Paulo Rangel na comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, feito pelo Bloco de Esquerda, que também pediu ao Ministério Público que “fiscalize e previna que Portugal venha a ser acusado internacionalmente por cumplicidade com um genocídio”.

No passado dia 19, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, admitiu que o Governo estava a analisar a possibilidade jurídica de retirar a bandeira portuguesa ao navio, que é alemão, mas ressalvou tratar-se de “uma questao jurídica complexa”.

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Internacional

Netanyahu diz que não há lugar no Médio Oriente onde Israel não chegue

  • Lusa
  • 30 Setembro 2024

"Não há lugar no Médio Oriente que não possa ser alcançado por Israel", disse o primeiro-ministro israelita.

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, disse esta segunda-feira que não há “nenhum lugar no Médio Oriente” que não possa ser alcançado por Israel, enquanto o seu Exército bombardeia alvos do Hezbollah no Líbano. “Não há lugar no Médio Oriente que não possa ser alcançado por Israel”, disse Netanyahu numa declaração em vídeo divulgada em inglês, avisando o povo iraniano.

“Todos os dias, este regime mergulha a nossa região cada vez mais na escuridão e na guerra (…) Todos os dias, os seus fantoches são eliminados. Perguntem a Mohammed Deif”, disse Netanyahu, referindo-se ao chefe do braço armado do movimento islamita palestiniano Hamas que Israel garante ter assassinado em julho.

As declarações de Netanyahu foram feitas horas depois de o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano assegurar que o seu país não tinha qualquer intenção de enviar combatentes para o Líbano e para Gaza, para enfrentar Israel. “Os governos do Líbano e da Palestina têm capacidade e poder para enfrentar a agressão do regime sionista, e não há necessidade de enviar forças auxiliares ou voluntários iranianos”, disse o porta-voz, Nasser Kanani, durante uma conferência de imprensa.

Ao início do dia, o Presidente iraniano, Massoud Pezeshkian, visitou a sede do Hezbollah em Teerão para prestar homenagem a Hassan Nasrallah, o líder do movimento xiita libanês eliminado nos últimos dias.

O Hezbollah começou a disparar rockets contra o norte de Israel em 8 de outubro, dizendo que o fazia em apoio do seu aliado Hamas, um movimento islamita palestiniano em guerra contra Israel na Faixa de Gaza desde 07 de outubro, dia do seu ataque sem precedentes em solo israelita.

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Finanças Públicas

“Investidores e empresas pedem estabilidade. Não lhes podemos dar uma crise política”, apela Pedro Reis

Ministro da Economia defendeu a importância da estabilidade política. "Não podemos responder pela frente externa, mas podemos assegurar a frente interna", disse Pedro Reis.

“Um apelo: não abortem a descolagem do avião da economia portuguesa quando ela está a levantar exatamente voo, no momento mais crítico. Deixem a economia portuguesa voar”. Foi este o apelo do ministro da Economia, Pedro Reis, perante o atual cenário de incerteza política, durante uma intervenção nas jornadas parlamentares do PSD, que arrancaram esta segunda-feira, acrescentando “não furem os pneus” da economia.

A uma semana e meia da entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), numa altura em que se mantém o impasse nas negociações entre o Governo e o PS, o governante considerou que “num momento de maior volatilidade internacional, com vários focos de instabilidade” aquilo que está nas mãos de Portugal “é estabilidade politica”.

“Asseguremos. Não podemos responder pela frente externa, mas podemos assegurar a frente interna”, disse, argumentando que “o que os investidores e empresas pedem é estabilidade. Não lhes podemos dar crise política”. O ministro da economia afirmou que “é possível crescer mais” do que o que o país cresce atualmente e de forma sustentada, “assim, o universo político dê uma oportunidade aos portugueses e às empresas para respirar”.

“Deem espaço à economia para respirar, para crescer, para investir”, disse. Pedro Reis defendeu que os investidores querem uma fiscalidade mais competitiva, licenciamentos mais rápidos e alinhamento de incentivos, para ser possível um crescimento com disponibilidade do setor privado para investir em Portugal.

O ministro acrescentou que o país está “a um passo de mudança de paradigma na economia portuguesa com novos setores, novos investimentos, mesmo com a volatilidade externa”. “Assim, com estas indefinições políticas para trás das costas, podemos abrir um espaço” para “pôr a economia a crescer”, disse.

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