Ano: 2024

Política

Propostas para atribuição de suplemento às forças de segurança foram chumbadas

  • ECO
  • 4 Julho 2024

Debate ficou marcado por momentos de tensão entre bancadas e trocas de acusações. Proposta do Chega foi chumbada graças aos votos do PS, PSD e CDS.

O projeto de lei do Chega que prevê a atribuição do suplemento de missão criado à GNR, PSP e aos guardas prisionais foi esta quinta-feira chumbado na Assembleia da República, com votos contra do PS, PSD e CDS. Iniciativa Liberal, Livre e PCP abstiveram-se. Além desta proposta, a Assembleia da República votou os outros projetos de lei apresentados pelo PCP e PAN que foram igualmente chumbados.

A proposta apresentada pelo partido de André Ventura previa que o suplemento fosse pago mensalmente, em 14 vezes, e indexado à remuneração base do Diretor Nacional da PSP e do Comandante-Geral da GNR, correspondendo a 19,6% desse valor. As forças de segurança que se encontravam nas galerias abandonaram o hemiciclo aquando do chumbo da proposta.

A proposta do PCP também não convenceu os deputados. Os comunistas propunham a atribuição de suplemento de missão para as forças e serviços de segurança, no valor de 200 euros quando entrar em vigor, “aumentando em janeiro de 2025 para 300 euros e em janeiro de 2026 para 450 euros”. A partir de 1 de janeiro de 2027, o suplemento de missão passa a estar indexado ao aumento do vencimento do diretor nacional da PSP e do comandante-geral da GNR.

Já o PAN defendia a atribuição de um suplemento mensal, abonado em 14 meses e de valor calculado por referência à remuneração base do diretor nacional da PSP e do comandante-geral da GNR, e “em função da frequência, duração e intensidade dos ónus e condições específicas inerentes ao exercício das respetivas funções”. No caso da PSP seria de 10% para oficiais, 12% para chefes e 15% para agentes, enquanto para a GNR seria de 10% para oficiais, 12% para sargentos e 15% para guardas.

A sessão plenária ficou marcada por momentos de tensão entre as bancadas parlamentares e ainda trocas de acusações entre os partidos no que toca à remuneração das forças de segurança.

Centenas de agentes das forças de segurança quiseram assistir ao debate presencialmente nas galerias da Assembleia da República depois do convite de André Ventura. No entanto, devido à demora na passagem de segurança, alguns só conseguiram entrar no hemiciclo perto do fim do debate e abandonaram o plenário depois da votação da proposta do Chega ter sido chumbada.

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SIC estuda lançamento de canal de ficção no cabo

Ao contrário do grupo dono da TVI, neste caso a ideia não será relançar nenhum dos canais, mas antes avançar de raiz para um novo projeto.

A SIC está a estudar o lançamento de um novo canal no cabo, apurou o +M. Trata-se de um canal dedicado à ficção, género no qual a estação já tem grande catálogo. O lançamento do SIC Ficção, nome de trabalho, estará a ser avaliado junto das operadoras e poderá acontecer ainda este ano.

Contactada pelo +M, fonte oficial da Impresa adianta apenas que “a SIC está constantemente à procura de oportunidades que possam gerar valor ao seu portfolio de marcas, em qualquer plataforma”, não desmentindo mas também não avançado pormenores sobre o novo projeto, que pode acabar por preencher o espaço que será aberto pela Media Capital que, como avançou o +M na última semana, vai relançar o TVI Ficção como canal generalista.

Ao contrário do grupo dono da TVI, neste caso a ideia não será relançar nenhum dos canais, mas antes avançar de raiz para um novo projeto.

A Impresa, recorde-se, tem neste momento cinco canais temáticos: SIC Notícias, SIC Mulher, SIC Radical, SIC Caras e SIC K. No total, e de acordo com dados do grupo, os canais terminaram o mês de junho com 3,9% de share, a subir 0,1 pontos percentuais face ao mês anterior.

O grupo é ainda dono da Opto, plataforma que terá alcançado também em junho o seu melhor mês. Os conteúdos que mais contribuíram para o resultado, enumera a estação sem avançar dados de subscritores, foram Senhora do Mar, Casados à Primeira Vista, A Promessa, Rebelde Way e também a transmissão dos jogos do Euros 2024, ou seja, um conteúdo não habitual na plataforma de streaming.

Na última semana, recorde-se, o +M avançou que até setembro vai ser lançado um novo canal generalista no cabo. O projeto é da Media Capital, que está a preparar o relançamento do TVI Ficção, desta feita como generalista.

O processo já terá dado entrada na Entidade Reguladora para a Comunicação Social, apurou o +M, e Hugo Andrade será o diretor do canal, que como generalista concorre no segmento da CMTV.

A dona da TVI não confirmou o lançamento do projeto, mas o objetivo da Media Capital será então lançar um segundo canal generalista, desta vez apenas no cabo, alternativo à TVI e também à CNN Portugal, canal de informação do grupo.

Hugo Andrade, o profissional escolhido para liderar o projeto – que sendo generalista terá obrigatoriamente entretenimento e ficção –, já foi diretor de programas da RTP1 e da RTP Memória, sendo atualmente diretor-geral adjunto da TVI, estação à qual regressou em 2020 para integrar a direção de programas na altura liderada por Nuno Santos.

De janeiro a maio, segundo os números reais de investimento feito via agência de meios, a publicidade no cabo representou cerca de 30 milhões de euros, um crescimento de 15,6% em relação ao período homólogo. Os canais free to air captaram, no mesmo período, cerca de 74 milhões. A publicidade no cabo representa 13% do share de investimento via agência de meios, enquanto a SIC, TVI e RTP captam 33% da publicidade.

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Regiões

Albuquerque diz que será “promotor público” a determinar o seu futuro em investigação judicial

  • Lusa
  • 4 Julho 2024
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Miguel Albuquerque disse que está "sempre disponível para submeter-se a qualquer diligência desencadeada" pelas autoridades judiciais e recusou ser ""inibido de qualquer direito cívico".

O presidente do Governo da Madeira (PSD), Miguel Albuquerque, disse esta quinta-feira que será “o promotor público” a determinar o seu futuro na investigação judicial sobre alegada corrupção, salientando que nunca rejeitou assumir as suas responsabilidades.

“Quem vai determinar isso [a sua situação no decorrer da investigação judicial sobre indícios de corrupção] é o promotor público”, afirmou o chefe do executivo madeirense, no encerramento do debate do Programa do XV Governo Regional, que decorreu no parlamento madeirense, no Funchal.

Miguel Albuquerque respondia assim ao repto do líder do Chega/Madeira e deputado regional, Miguel Castro, que disse que nunca aprovaria “um Programa do Governo de um executivo no qual não esteja garantida a saída de Miguel Albuquerque caso se venham a confirmar as suspeitas já indicadas e caso o presidente do governo não toma a iniciativa de solicitar o levantamento da imunidade parlamentar”.

No final do debate, o Programa do Governo foi aprovado com 22 votos a favor (19 do PSD, dois do CDS-PP, um do PAN) e 21 contra (11 do PS, nove do JPP, um do Chega), contando com a abstenção de três parlamentares do Chega e do deputado da IL.

“Assumo e sempre assumi as minhas responsabilidades”, disse Miguel Albuquerque no encerramento do debate, salientando que está “sempre disponível para submeter-se a qualquer diligência desencadeada” pelas autoridades judiciais e recusando ser “inibido de qualquer direito cívico”. “Nunca enjeitei responsabilidades e nunca me esconderei atrás de cargos públicos”, reforçou.

Na intervenção, o presidente do Governo Regional insistiu que a aprovação do Programa do Governo e de um Orçamento Regional é “determinante para a Madeira ter um ano económico viável”. Miguel Albuquerque voltou ainda a recordar que foi legitimado pelo eleitorado nas últimas eleições regionais, em 26 de maio, e, portanto, não lhe podem pedir “para abdicar de tomar decisões, fingir que está a governar e levar a região à recessão económica”.

“As maiorias hoje, sobretudo com as leis eleitorais e fragmentação do eleitorado, são tomadas tendo por base o diálogo partidário”, acrescentou. Em 19 de junho, Miguel Albuquerque anunciou a retirada da proposta inicial do Programa do Governo por ter o chumbo anunciado por PS, JPP e Chega, que somam 24 deputados num universo de 47 lugares, o que significa uma maioria absoluta.

Face a este cenário, o Governo Regional convidou todos os partidos com assento parlamentar para reuniões visando consensualizar medidas para incluir numa nova versão. PS e JPP rejeitaram o convite. Após uma semana de negociações, o Governo Regional entregou na terça-feira um segundo documento que inclui 19 medidas sugeridas por CDS-PP, IL, PAN e Chega.

O Chega insistiu ao longo do processo negocial no afastamento de Albuquerque para viabilizar a proposta, um cenário recusado pelo PSD, o que levou o presidente do governo do arquipélago a submeter um novo Programa mesmo sem “certezas taxativas” de aprovação. Nas eleições regionais antecipadas de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta, o PS conseguiu 11, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.

Depois do sufrágio, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta. Os dois partidos somam 21 assentos, enquanto PS e JPP reúnem 20, pelo que basta a abstenção das restantes forças para viabilizar o Programa do Governo.

As eleições de maio realizaram-se oito meses após as legislativas madeirenses de setembro de 2023, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter dissolvido o parlamento madeirense, na sequência da crise política desencadeada em janeiro, quando Albuquerque foi constituído arguido, acabando depois por se demitir. No contexto da crise, não chegou a ser votado um Orçamento Regional para este ano.

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Riscos & Produtos

Mútua dos Pescadores é a seguradora da traineira que naufragou na Marinha Grande

  • Lusa
  • 4 Julho 2024
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João Delgado, presidente da Mútua, confirmou que casco e tripulação estão cobertos por seguros de proteção na seguradora.

A seguradora Mútua dos Pescadores garantiu, esta quarta-feira à agência Lusa, que a embarcação que naufragou nessa madrugada ao largo da Marinha Grande tem todos os seguros obrigatórios em dia, prometendo que a cooperativa “não faltará” ao armador e tripulação.

“Os seguros estavam devidamente contratualizados com a cooperativa, tanto os seguros de navegação, como os seguros da tripulação“, afirmou o presidente da seguradora Mútua dos Pescadores, João Delgado.

A embarcação de pesca “Virgem Dolorosa”, que adornou de madrugada ao largo das praias de São Pedro de Moel e de Vieira de Leiria, tinha “os seguros obrigatórios por lei devidamente tratados”, reforçou.

Em declarações aos jornalistas, na Praia do Samouco, onde decorrem as buscas por três pescadores desaparecidos, João Delgado adiantou ainda não ter “qualquer informação” relativamente às causas do naufrágio da embarcação, “que está ainda no domínio da responsabilidade do armador”, ao qual cabe a retirada do local onde se encontra, virada ao contrário.

“Só depois de feita a peritagem é que poderá, eventualmente, passar para o domínio da responsabilidade da seguradora [a Mútua dos Pescadores]”, explicou, acrescentando que a retirada do barco deverá ser feita com recurso a “uma equipa de resgate preparada” para a situação.

Tanto mais que, acrescentou, “são sempre resgates extremamente complexos, que obedecem a uma série de variáveis”, como as condições do mar e do vento, dado a embarcação estar “a uma profundidade relativamente reduzida, com uma grande dinâmica das marés”.

Ainda segundo o presidente da Mútua, a operação terá de ser feita por “uma equipa especializada, com todos os meios necessários ao resgaste da embarcação”, tarefa que será entregue “a uma empresa privada que será contratualizada, numa primeira fase, pelo armador”.

Posteriormente, “se a peritagem concluir que a Mútua se tem de chegar à frente no domínio daquilo que é a sua atividade”, a seguradora compromete-se a “pôr em prática” as operações que forem da sua responsabilidade.

A cooperativa de seguros “nunca faltou, nem nunca faltará nestas horas de infortúnio”, assegurou João Delgado, lamentando os acidentes com barcos de pesca que deixam “comunidades extremamente afetadas”.

“Muitas vezes são famílias inteiras que trabalham nestas embarcações, são comunidades inteiras que ficam devastadas”, disse, considerando tratar-se de “uma dor que afeta todo o país marítimo com ligação à pesca e à Mútua dos Pescadores”, que irá “prestar todo o auxílio necessário”, em nome da sua “obrigação enquanto cooperativa”.

O alerta para o adornamento da embarcação de pesca “Virgem Dolorosa” ao largo das praias de São Pedro de Moel e de Vieira de Leiria foi dado às 04h33 desta quarta-feira para o comando local da Polícia Marítima da Nazaré.

Três tripulantes morreram, 11 foram resgatados e há três desaparecidos, naturais da Praia da Leirosa, na Figueira da Foz.

As buscas pelos três desaparecidos foram reforçadas esta quinta-feira de manhã, sendo que se iniciaram também buscas subaquáticas.

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Mediação

Innovarisk ganha nome português e novo logótipo

  • ECO Seguros
  • 4 Julho 2024

'Underwriting' cai para dar lugar a 'Seguros'. Agência portuguesa quer aproximar-se dos consumidores e destacar-se no setor com esta transformação.

A Innovarisk Underwriting mudou a sua marca para Innovarisk Seguros. A mudança do nome foi acompanhada pela alteração do logótipo da agência de subscrição portuguesa com o objetivo de melhorar a perceção na marca no setor segurador, anunciou a empresa em comunicado.

No novo logótipo “underwriting” é substituído por “seguros” – que fica encima de um novo formato da barra vermelha que separa “Innovarisk” de “Especializados. Por Si”, como pode ver na imagem. Além disso, também desapareceu o símbolo “10x” que celebrava os 10 anos de operação da empresa completos em 2023.

Kathrin Schneider: “Este rebranding é mais do que uma mudança visual. É uma reafirmação do nosso compromisso em oferecer valor e excelência aos nossos parceiros e clientes”.

É desta forma que a companhia visa facilitar a leitura e o reconhecimento da sua marca e destacar-se com inovação e compromisso no setor. “Estamos entusiasmados em revelar a nossa nova identidade de marca, que simboliza a nossa evolução e crescimento”, assinalou Kathrin Schneider, Diretora de Marketing & Comunicação da Innovarisk.

“Este rebranding [processo que a empresa passa para ter uma nova identidade] é mais do que uma mudança visual. É uma reafirmação do nosso compromisso em oferecer valor e excelência aos nossos parceiros e clientes”, conclui Kathrin Schneider.

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Riscos & Produtos

Venda de seguros pelos bancos está na mira da Concorrência

  • ECO Seguros
  • 4 Julho 2024

PSD volta a colocar em cima da mesa a venda de seguros associados ao crédito Habitação na audição na Comissão de Economia. O presidente da Concorrência disse que a instituição está atenta.

A venda conjunta de crédito à habitação e seguros, critério muitas vezes exigido para obtenção de desconto no spread, está na mira da Autoridade de Concorrência (AdC). “É uma preocupação da Autoridade a questão da associação de seguros na venda de crédito à habitação”, assinalou Nuno da Cunha Rodrigues, presidente da AdC na audição nesta quarta-feira na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, esta quarta-feira, citado pelo Expresso (acesso pago).

Esta foi a resposta ao deputado João Vale de Azevedo, do PSD. Partido que assumiu este tema no programa eleitoral às legislativas da Aliança Democrática, mas que quando formou governo não o incluiu no seu programa. O assunto voltou à agenda política quando o Executivo referiu no ponto 17 do seu plano governamental “Construir Portugal” a possibilidade de “constituir um ou mais contratos de seguro através de um prestador que não seja o da preferência do mutuante” de forma a “promover uma saudável concorrência do mercado”.

Ainda que a legislação não permita penalizações no spead se as famílias optarem por contratar seguro com outra empresa que não esteja ligada ao banco que concedeu crédito, autoriza bonificação em caso de cross selling. Assim, o banco não pode impor a contratação de seguro, mas podem existir incentivos para a associação. “Aquilo que a autoridade tem feito é procurar assegurar que os consumidores têm a informação necessária de que podem de contratualizar fora do banco, de permitir a mobilidade de consumidores”, assinalou o presidente da AdC. Com o objetivo de “evitar que consumidores fiquem ligados a um banco sem poderem mudar de forma fácil e flexível”, refere.

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Economia

Minutas do BCE mostram reservas ao corte de taxas do BCE em junho

  • Lusa
  • 4 Julho 2024

O governador do Banco Nacional da Áustria, Robert Holzmann, votou contra a redução das taxas em junho. Outros membros do BCE manifestaram reservas.

O Banco Central Europeu (BCE) aprovou a descida das taxas de juro em junho apesar de alguns membros considerarem que a informação disponível não aumentava a confiança num recuo da inflação para 2%, indicam as atas da reunião. O BCE publicou esta quinta-feira o documento relativo à sua reunião de política monetária de 5 e 6 de junho, na qual decidiu aprovar um corte de 25 pontos base nas taxas de juro, num contexto de aceleração da inflação em maio.

A decisão não foi unânime, dado que o governador do Banco Nacional da Áustria, Robert Holzmann, votou contra, indicou o próprio um dia depois da reunião. Manteve-se uma opinião divergente, segundo a qual os dados recebidos desde a última reunião e os riscos em alta para a inflação não apoiavam um corte das taxas, referem as atas.

Apesar disso, “quase todos os membros” se mostraram a favor da proposta de corte apresentada pelo economista chefe do BCE, Philip Lane, embora alguns dos que viriam a aprová-la tenham manifestado as reservas durante a reunião.

Alguns membros consideraram que os dados disponíveis desde a última reunião não tinham aumentado a sua confiança na possibilidade de a inflação atingir o objetivo de 2% em 2025, “mas, pelo contrário, apontavam para uma maior incerteza nas perspetivas”. Também argumentaram que em abril as taxas ficaram inalteradas porque não havia confiança suficiente em alcançar o objetivo e, desde então, o crescimento salarial surpreendeu e a inflação parecia mais firme.

As projeções do BCE para a inflação também foram revistas em alta para 2024 e 2025 e apontavam para um adiamento do regresso da inflação à meta de 2% só no último trimestre do próximo ano, deixando a ideia de uma fase final do processo de desinflação “mais difícil”.

“Em conjunto, estas considerações sugeriam que não se ajustava plenamente o princípio da dependência de dados e que havia razões para as manter inalteradas na reunião atual. No entanto, a vontade de aprovar a proposta foi manifestada apesar das reservas expressas”, de acordo com o texto divulgado. Para rebater estes argumentos, a maioria dos membros expressou confiança quanto ao recuo da inflação para 2% até finais de 2025 “apesar de os dados mais recentes serem ligeiramente menos favoráveis”.

Estes membros também consideraram que era importante “não reagir de forma exagerada a dados adversos ou a números da inflação de apenas um mês, já que não implicavam necessariamente uma nova tendência e podiam refletir fatores pontuais”.

“Esta abordagem não deve ser vista como contrária à dependência de dados, uma vez que esperar por uma confirmação total significaria quase certamente cortar as taxas de juro demasiado tarde, o que poderia criar um risco significativo de não atingir a meta”, argumentaram. De qualquer forma, as taxas de juro “permanecem em território restritivo”, reforçaram.

A taxa das principais operações de refinanciamento recuou para 4,25%, a taxa de facilidade permanente de cedência de liquidez desceu para 4,5% e a de facilidade permanente de depósito para 3,75%. Em relação às próximas decisões, o BCE vai manter uma abordagem baseada em dados e reunião a reunião, sem um compromisso prévio com uma trajetória específica.

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Mediação

Luiza Teodoro anunciada como nova CEO da Verlingue em Portugal

  • ECO Seguros
  • 4 Julho 2024

A corretora francesa mudou parte da administração em Portugal e anunciou a entrada da até agora diretora ibérica dos mediadores independentes da MetLife. José Morgado continua presidente.

A corretora francesa Verlingue SAS nomeou Luiza Fragoso Teodoro para CEO da Verlingue Portugal, reportando operacionalmente a Anne-Jacques de Dinechin, CEO do Grupo Verlingue. José Morgado mantém-se como presidente da empresa em Portugal, em que é a 5.ª maior corretora no mercado nacional registando, em 2023, um crescimento de negócios de 19% para 16,7 milhões de euros e de lucros de 86% para 5,1 milhões de euros, em relação ao ano anterior.

Luiza Teodoro passou pelas seguradoras Mundial Confiança, Tranquilidade e MetLife, agora estará na frente operacional da 5.ª maior corretora em Portugal.

Luiza Teodoro tem 25 anos de experiência do setor de seguros tendo passado pela Mundial Confiança e pela Tranquilidade em funções de bancassurance, marketing, gestão de canais e de negócio individual e corporate. Em 2018 assumiu a liderança do canal de agentes independentes e corretores da MetLife Portugal, tendo, em 2020, integrado o Comité de Gestão Ibérico da seguradora, como responsável pela gestão e liderança do canal de agentes e corretores no mercado ibérico.

Segundo a corretora, esta nomeação insere-se no plano iniciado de continuidade da Verlingue Portugal definido em março de 2021 quando da aquisição da totalidade do capital.

Anne-Jacques de Dinechin, CEO do Grupo Verlingue, referiu a experiência e conhecimento do setor de Luiza Teodoro na ajuda a “concretizar a nossa ambição de desenvolvimento da Verlingue Portugal iniciada em 2021, contribuindo para a construção de um grupo de corretagem europeu, familiar e independente”, afirmou.

Para além de José Morgado como Presidente e Luiza Teodoro como CEO, a administração vai contar com Benjamin Verlingue, Gilles Bénéplanc, Anne-Jacques de Dinechin e Benoit Morel.

Os antigos administradores António Corrêa Figueira e Joaquim Oliveira, fundadores do projeto iniciado na Luso Atlantica, serão a partir de agora conselheiros do novo Conselho de Administração.

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Mercados

Obrigações de Turismo vão ser relançadas este ano

Governo anunciou várias medidas para o turismo, enquadradas no pacote para estimular a economia. Missão agrupada de obrigações por um conjunto de empresas do turismo está prevista para este ano.

O Governo recuperou uma ideia do antigo ministro da Economia Pedro Siza Vieira, que acabou por não se concretizar, e vai avançar com uma emissão de Obrigações de Turismo. O lançamento está previsto no pacote de medidas para relançar a economia, aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros.

No documento com 60 medidas, apresentado em Oliveira de Azeméis pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro da Economia, Pedro Reis, e o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o lançamento das “Obrigações Turismo” está previsto para 2024.

O Governo prevê, assim, uma “emissão agrupada de obrigações por um conjunto de empresas do turismo PMEs e MidCaps, num valor de 128 milhões de euros, com o objetivo de diversificar as suas fontes de financiamento através do recurso ao mercado de capitais”.

Em 2019, o Ministério da Economia anunciou o produto “Obrigações Turismo 2019″, dinamizado pelo Turismo de Portugal e pela Sociedade de Investimento (SPGM), tendo como intermediário financeiro o Caixa BI. Na altura, o Estado previa a cobertura parcial do risco com uma garantia pública prestada através do Fundo de Contragarantia Mútuo, que cobria os primeiros incumprimentos até cerca de 30% do total da emissão.

Desta forma, as empresas sem rating poderiam emitir obrigações, segundo o regulamento do produto. O limite máximo de emissão por empresa era de 15 milhões de euros, tendo as obrigações um prazo de sete anos, com vida média de seis anos (capital a amortizar em cinco prestações constantes a partir do final do 5º ano da operação).

Em julho de 2019, o Ministério da Economia indicou que a procura pelo empréstimo obrigacionista para o setor do turismo atingiu os 420 milhões de euros, um valor acima dos 100 milhões de euros esperados, tendo sido 76 os pedidos de empresas para aderir a este instrumento. A carteira de obrigações e estruturação estava prevista para outubro desse ano.

No entanto, a emissão das obrigações nunca se concretizou porque não foi possível fechar a operação por um “custo adequado”, segundo informações recolhidas pelo ECO junto de fontes ligadas à operação.

Por seu lado, em declarações ao ECO, o ex-presidente do Turismo de Portugal Luís Araújo (em funções na altura) disse que as Obrigações “não se lançaram por uma série de questões, sendo a Covid a principal”, considerando que “faz todo o sentido reativar” o produto. “É um instrumento excelente”, afirmou.

Linhas de apoio ao turismo reforçadas

O pacote de medidas anunciado esta quinta-feira pelo Governo prevê ainda a revisão e reforço de linhas de apoio ao Turismo.

Neste âmbito, a “Linha + Interior Turismo” (linha de crédito que visa apoiar o desenvolvimento turístico sustentável dos territórios, gerando maiores níveis de atratividade turística) tem uma dotação de 10 milhões de euros, enquanto a linha “Turismo+Sustentável” (para incentivar as empresas do setor turístico a adotar uma agenda ESG, com dotação de 500 milhões de euros, contra-garantia, com um montante máximo por operação de 750 mil euros).

O Ministério das Finanças autorizou, na quarta-feira, a concessão de 1,87 mil milhões de euros em garantias pelo Fundo de Contragarantia Mútuo, para operacionalizar as linhas InvestEU e Apoio Turismo + Sustentável, autorizando a concessão da garantia pelo Fundo de Contragarantia Mútuo às Sociedades de Garantia Mútua, no âmbito da Linha Apoio Turismo + Sustentável, até ao limite de 32.000.000”.

O Governo anunciou ainda o lançamento do “Programa Turismo + Próximo e de Fomento do Comércio de Proximidade”, que conta com uma dotação de 10 milhões de euros, prevendo a criação de uma linha de crédito.

Foi ainda anunciada uma linha de crédito, de médio e longo prazo, resultante de uma parceria entre o Turismo de Portugal e o sistema bancário, de apoio a empresas do setor do Turismo.

O programa indica que esta conta com uma dotação de 300 milhões de euros, com um montante máximo por operação de cerca de três milhões euros. No entanto, esta medida foi protocolada na sexta-feira passada e entrou em vigor na segunda-feira.

(Notícia atualizada às 19h25 com as declarações de Luís Araújo)

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Autarquias

Piscinas de Mangualde reabrem após requalificação de um milhão de euros

  • Lusa
  • 4 Julho 2024

A requalificação da piscina de Mangualde vai permitir baixar os custos com o consumo de água e de eletricidade, numa aposta na sustentabilidade ambiental.

As piscinas municipais exteriores de Mangualde vão voltar a funcionar no sábado, após obras de requalificação de cerca de um milhão de euros, das quais também beneficiaram as piscinas cobertas, anunciou esta quinta-feira a autarquia.

“Fizemos um investimento avultado ao nível de eficiência energética e os utentes vão sentir, certamente, outro conforto e segurança”, explica o presidente da Câmara Municipal de Mangualde, Marco Almeida, em comunicado.

O equipamento municipal foi construído há mais de 30 anos e encontrava-se obsoleto e a necessitar de “obras estruturais urgentes“.

Sabemos que foi difícil para os cerca de 700 utentes das piscinas terem abdicado das piscinas durante cerca dois anos, mas era inevitável avançarmos para esta requalificação, em nome de um equipamento mais seguro e sustentável.

Marco Almeida

Presidente da Câmara Municipal de Mangualde

“Sabemos que foi difícil para os cerca de 700 utentes das piscinas terem abdicado das piscinas durante cerca dois anos, mas era inevitável avançarmos para esta requalificação, em nome de um equipamento mais seguro e sustentável“, justifica o autarca.

Com esta empreitada, a autarquia conseguirá reduzir o consumo de água e de eletricidade e dotar o equipamento de isolamento térmico, o que o torna mais sustentável.

As piscinas exteriores reabrem no sábado, passando a funcionar entre segunda-feira e domingo. Já a reabertura das piscinas cobertas e da Escola Municipal de Natação só deverá acontecer a partir de 16 de setembro.

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Política

Programa do Governo da Madeira foi aprovado com abstenção do Chega

O programa regional do Governo de Miguel Albuquerque foi aprovado com os votos a favor do PSD, CDS e PAN. PS e JPP votaram contra. Três deputados do Chega abstiveram-se e um votou contra.

O programa do Governo regional da Madeira foi aprovado esta quinta-feira na Assembleia Legislativa Regional, com 22 votos a favor do PSD, CDS e PAN e 21 contra, do PS, do JPP, e a abstenção do Chega, e da Iniciativa Liberal.

A votação, que decorreu sob a forma de moção de confiança, contou com 19 votos a favor do PSD, dois do CDS e um do PAN. Já os votos contra traduzem-se em 11 do PS, nove do JPP e da deputada do Chega, Magna Costa. Quanto às abstenções, três foram do Chega e um da Iniciativa Liberal.

Na intervenção de encerramento do debate do Programa do XV Governo Regional da Região Autónoma da Madeira, Miguel Albuquerque Presidente do Governo Regional, voltou a enaltecer as conversações com os partidos que o decidiram fazer revelando assim “uma grande maturidade e responsabilidade partidária e política”.

A votação do programa do Governo acontece depois de, a 19 de junho, Miguel Albuquerque ter decidido retirar o programa da votação por falta de condições para a sua aprovação. Na altura, além do PS e JPP terem garantido que votariam contra, também o Chega ameaçou fazê-lo. Juntos, os três partidos teriam 24 deputados, o que constitui uma maioria absoluta.

O posicionamento do Chega mudou entretanto. Não graças às negociações que decorreram e que resultaram na inclusão de uma proposta de uma auditoria externa e independente às contas da região autónoma no programa do Governo, mas por causa de um ultimato anunciado pelo partido, na passada quarta-feira à noite.

Em comunicado, o partido liderado por André Ventura expõe as quatro condições para para que “os deputados do Chega-Madeira viabilizem o Programa de Governo, por via de uma abstenção” e, assim, permitir a entrada em plenas funções do executivo madeirense.

“Essas quatro condições foram: a criação de um Gabinete autónomo de prevenção e combate à corrupção; realização de uma auditoria externa das contas regionais nos últimos cinco anos, tornado público o seu resultado; criação de uma comissão parlamentar de inquérito regional, sob a coordenação do Chega-Madeira, aos apoios concedidos, nos últimos anos, pelo Governo Regional, a empresas e grupos empresariais da região e o reconhecimento público de, em caso de acusação definitiva pelo Ministério Público, a renúncia imediata de Miguel Albuquerque a todos os cargos executivos”, lê-se no comunicado que tem como título “Chega apresenta ultimato a PSD Madeira para aprovação do Programa de Governo.

Miguel Albuquerque aproveitou a sua intervenção para responder ao ultimato: “Nunca enjeitei as minhas responsabilidades, nem me escudo atrás de cargos políticos“, no entanto, diz que “quem vai definir o que acontece no processo judicial é o Ministério Público.

“Obviamente que estarei sempre disponível para qualquer diligência”, assegurou e que, face a essas diligências, irá retirar “as devidas ilações”. Miguel Albuquerque lembrou também que “o PSD continua a ganhar eleições e que o sufrágio popular, em democracia, é que é determinante”.

Notícia atualizada às 17h07

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Ideias +M

Vista Alegre leva festa a Ílhavo em ano que celebra 200 anos

  • + M
  • 4 Julho 2024

Luís Montenegro marca presença na festividade para inaugurar um monumento comemorativo dos 200 anos, que visa perpetuar os dois séculos de história da empresa fundada em 1824.

A celebrar 200 anos de vida em 2024, a Vista Alegre volta a levar a festa até Ílhavo. As festividades decorrem em honra de Nossa Senhora da Penha de França, que é venerada na sua capela no Lugar da Vista Alegre, como padroeira da fábrica de porcelana. A festa celebra-se entre 3 e 7 de julho.

Aquela que é também chamada de Festa da Vista Alegre conta com um programa recreativo, cultural, desportivo e religioso, que terá como ponto alto sábado, dia 6 de julho. Neste dia, o primeiro-ministro Luís Montenegro inaugura um monumento comemorativo dos 200 anos, no Largo da Fábrica, que visa perpetuar os dois séculos de história da empresa fundada em 1824, que desde 2009 integra o Grupo Visabeira.

É também no sábado (22h) que atua a fadista Carminho. Já na sexta-feira, a animação musical fica a cargo de Carlão (22h). Ambos os concertos têm entrada livre.

“De sublinhar que nos dias de festa haverá a apresentação de livros relativos à vida e ao percurso da Vista Alegre, exposições diversas, peças de teatro, animação infantil, oficinas criativas, visitas ao Museu e à Capela da Vista Alegre, animação com espetáculos musicais e o tradicional arraial popular com tasquinhas de comes e bebes”, refere-se em nota de imprensa.

Na mesma nota adianta-se que vão ser feitas vendas nas lojas da Vista Alegre, Bordallo Pinheiro e Outlet, localizadas junto da fábrica, com “descontos especiais”.

Dentro do panorama desportivo, no sábado, dia 6 (10h-18h), decorre um torneio de futebol de veteranos com a presença das equipas do Sporting Clube da Vista Alegre, do Futebol Clube do Porto Vintage, do Sporting Clube de Portugal e do Sport Saudade e Benfica. Os jogos têm lugar no campo de futebol municipal da Vista Alegre. A receita arrecadada com os bilhetes, que têm o preço de dois euros, reverte a favor dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo.

No que diz respeito à componente religiosa, no domingo (7 de julho, 11h) é celebrada Missa na Capela da Vista Alegre, em honra de Nossa Senhora da Penha de França. No mesmo dia decorre ainda uma procissão (17h) que vai percorrer as ruas da fábrica e do Bairro Operário, acompanhada pela Banda Filarmónica de Ílhavo e pela Banda Filarmónica Gafanhense.

A programação completa pode ser consultada aqui.

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