Crise política. Associação de renováveis assume “grande preocupação” com investimentos

A Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), presidida por Pedro Amaral Jorge, está preocupada com o efeito que a crise política pode ter no investimento em Portugal, em particular no setor das renováveis, e pede que sejam transpostas com urgência diretivas europeias nesta área.

“A nossa grande preocupação é que mais um processo eleitoral vai parar o país, pelo menos, seis meses e vai dar o sinal de instabilidade aos investidores internacionais e nacionais“, indica o presidente da APREN, apontando para o risco de atraso nos projetos ou no seu total abandono, e ressalvando que o abalo no investimento é válido para o setor da energia mas não só.

Sobre que tecnologias renováveis podem sair mais prejudicas, Amaral Jorge é perentório: “Todas ficam prejudicadas e, por consequência, o país”.

“No setor da energia, no fundo, temos uma urgência em linha com as metas do PNEC”, frisa o mesmo responsável, e este interregno governativo deve atrasar a adoção de medidas concretas. “O apelo que fazemos ao Governo em funções é que, no caso da energia, continue a legislar o que é importante“, atira Pedro Amaral Jorge, com referência à transposição de diretivas europeias no âmbito das energias renováveis e do mercado elétrico.

Neste campo, destaca quatro pontos “importantes”, que é a definição de áreas de aceleração para o licenciamento mais rápido de renováveis e a criação de um balcão único – que simplifique os processos de licenciamento e a definição de um prazo de dois anos para estes estarem concluídos. Por fim, concretizar a intenção de promover a contratualização a prazo, através de Contratos por Diferenças (CfD) e Contratos de Aquisição de Energia (PPA).

Por seu lado, João Nuno Serra, presidente da ACEMEL – Associação dos Comercializadores de Energia no Mercado Liberalizado, mostra-se tranquilo face à instabilidade, afirmando que “não é crítico” caso se arraste por três meses. “Muito sinceramente, não vale a pena dramatizar“, diz.

Pelo menos, se não existirem grandes alterações no resultado eleitoral, face ao cenário atual. Se for eleito um Governo mais à esquerda, dado o expectável período de adaptação, já pode haver incerteza “para lá do verão”, o que considera menos indiferente.

Ainda assim, deposita confiança nas agências como a Direção Geral da Energia e Geologia e a Agência Portuguesa do Ambiente para dar continuidade ao trabalho mesmo em períodos de instabilidade política. “É preciso que as pessoas que estão em funções [nestas agências] não ‘bebam’ deste ambiente de campanha e suspensão do país“, apela.

No sentido inverso, espera que uma das políticas anunciadas pelo atual Governo, mas ainda não concretizada, não chegue a materializar-se: a prorrogação do prazo do mercado liberalizado da eletricidade até 2026, que carece de alteração legislativa, e a qual ainda não foi publicada.