Manifesto dos 50 tem “reunião muito produtiva” com Amadeu Guerra e sublinha importância de definir prioridades para melhorar Justiça

O Manifesto dos 50 elogiou esta segunda-feira as estratégias já delineadas pelo procurador-geral da República (PGR) para melhorar a Justiça e sublinhou, numa reunião com Amadeu Guerra, a “importância de serem estabelecidas prioridades e medidos os resultados”.

Uma delegação do Manifesto dos 50, composta por Eduardo Marçal Grilo, Maria de Lurdes Rodrigues, Maria Manuel Leitão Marques, e Paulo Mota Pinto, reuniu-se esta terça-feira com o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, e o vice-procurador, Paulo de Carvalho, revelou este movimento cívico em comunicado.

“Tratou-se, no nosso entender, de uma reunião muito produtiva, em que analisámos com pormenor os diferentes problemas e as eventuais soluções, bem como os instrumentos e recursos (ou a falta deles) necessários para que possam ser adotadas. Tomámos boa nota das estratégias já delineadas pelo Senhor Procurador Geral da República”, pode ler-se.

O Manifesto dos 50 destacou que entende as dificuldades do PGR, mas expressou “a importância de serem estabelecidas prioridades e medidos os resultados que vão sendo obtidos, de forma a manter o empenho e a ambição na melhoria do funcionamento da PGR, no âmbito do exercício das suas funções”.

“Reafirmamos a nossa preocupação com a defesa do Estado de direito e com as liberdades e garantias dos cidadãos”, sublinhou ainda o movimento, no comunicado divulgado após a reunião, realizada no seguimento de outra que decorreu em 24 de fevereiro.

Este movimento revelou ainda que percorreu, durante o encontro, todas as questões expressas no seu manifesto, incluindo “as mais sensíveis, desde as violações frequentes do segredo de justiça, às escutas prolongadas, o exercício do poder hierárquico, a responsabilidade pelas decisões, a morosidade das investigações, a necessidade de respeitar os prazos previstos na lei, a formação dos magistrados ou a gestão e modernização da Instituição em si mesma, nomeadamente, através de um melhor uso dos dados e tecnologias associadas, e da simplificação de procedimentos”.

O Manifesto dos 50 foi apresentado em maio de 2024 e exige um “sobressalto cívico” por uma reforma urgente da Justiça. Inicialmente com 50 subscritores, o movimento conta atualmente com mais de cem personalidades das áreas da política, advocacia e literatura, entre outras.