Governo vai relançar concurso de alta velocidade entre Oiã e Soure

O Governo vai revogar a decisão de contratar o consórcio liderado pela Mota-Engil para o traçado da linha de alta velocidade entre Oiã e Soure e relançar um novo concurso, afirmou esta terça-feira fonte oficial do Ministério das Infraestruturas.

O “Governo entende que existem condições para relançar o novo concurso, mesmo em contexto de gestão”, disse à agência Lusa fonte do gabinete de imprensa do Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH), em resposta escrita.

Em fevereiro, o Jornal de Negócios avançou que o júri do concurso público para o troço entre Oiã e Soure (da linha de alta velocidade que irá ligar Porto a Lisboa) concluiu, no relatório preliminar, que o consórcio Lusolav (liderado pela Mota-Engil) não cumpria o caderno de encargos e recomendava a sua exclusão da única proposta apresentada.

O MIH confirmou à agência Lusa que “será revogada a decisão de contratar, decorrente do resultado do concurso anterior referente” à linha de alta velocidade para aquele troço. Sobre o novo concurso a ser relançado, o Ministério afirmou que o processo está já “em desenvolvimento através da UTAP [Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos] e da IP [Infraestruturas de Portugal]”.

A decisão de revogar a contratação do consórcio da Lusolav está em linha com a posição da Câmara e da Assembleia Municipal de Coimbra, que defenderam a exclusão dessa proposta e o relançamento do concurso público com a maior urgência. Aqueles órgãos municipais criticavam o facto de a única proposta não respeitar a solução da IP, propondo um desvio da futura estação intermodal de Coimbra-B para Taveiro, fora da cidade.

Questionado pela agência Lusa sobre se haverá ou não revisão do preço-base do concurso público, o Ministério não deu qualquer esclarecimento. No entanto, na sexta-feira, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em entrevista ao jornal Público, disse estar “convencido de que [o concurso] vai ser com o mesmo preço-base”.

Essa posição vai contra aquilo que é defendido pelo executivo da Câmara de Coimbra, liderado pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD, CDS-PP, Nós, Cidadãos!, PPM, Aliança, RiR e Volt), que defendia uma revisão de preço. “Não aceitaremos mais projetos pequeninos para Coimbra”, disse o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, quando o assunto foi debatido em Assembleia Municipal.