PS quer pôr economia a crescer cerca de 2% ao ano e prevê défice de 0,4% em 2026

O PS quer pôr a economia a crescer cerca de 2% ao ano, caso seja eleito, e prevê saldos orçamentais equilibrados, com exceção do próximo ano, para o qual espera um défice de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). As estimativas fazem parte do Programa Eleitoral apresentado no sábado e integram já o impacto das medidas previstas caso Pedro Nuno Santos se torne o novo inquilino de São Bento.

De acordo com o cenário macroeconómico dos socialistas, o Produto Interno Bruto (PIB) avança 2,3% este ano, com o crescimento a desacelerar ligeiramente para 2,1% no ano seguinte e 1,7% em 2027, estabilizando numa taxa de 2% nos dois anos seguintes. A sustentar o desempenho esperado está sobretudo o investimento (com exceção de 2027) e as exportações.

“Este modelo de crescimento assentará, por um lado, no fomento da procura interna, centrado no aumento do consumo das famílias e no estímulo ao investimento público e privado e, por outro lado, no crescimento da procura externa, com medidas estruturais direcionadas para aumentar a produtividade, competitividade e internacionalização da economia portuguesa”, pode ler-se no programa com o qual Pedro Nuno Santos se apresenta às legislativas.

Os socialistas justificam que “o recurso a esta previsão de crescimento não é falta de ambição por um maior nível de crescimento económico, mas sim a responsabilidade de apresentar um cenário prudente, em linha com as projeções económicas conhecidas e com os princípios aplicáveis à elaboração do Orçamento do Estado“. No entanto, não incorpora os impactos diretos do contexto geopolítico.

O Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), desenhado pelo Governo de Luís Montenegro, prevê um crescimento de 2,1% este ano, mas o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já sinalizou crer que a expansão do PIB pode chegar aos 2,5%.

O Programa Eleitoral do PS prevê ainda, após medidas, “saldos orçamentais equilibrados, uma redução sustentada da dívida pública e um crescimento médio da despesa corrente primária de 4%, em linha com o crescimento do PIB nominal”.

Para este ano, prevê um ligeiro excedente de 0,1% do PIB, abaixo dos 0,3% previstos pelo Ministério das Finanças no OE2025, e para o ano um défice de 0,4%, contra o excedente de 0,1% esperado no Terreiro do Paço. O cenário de saldo orçamental negativo no próximo ano foi justificado por António Mendonça Mendes, o dirigente do PS e ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Governo de António Costa, em declarações à Lusa, pelo impacto dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo as contas disponibilizadas pelo PS à Lusa, o saldo orçamental, caso fosse excluído o impacto do PRR, faria com que em 2026 houvesse um excedente de 0,3%. Para os dois anos seguintes, prevê saldos orçamentais nulos, voltando a apontar para um ligeiro excedente em 2029.

No que toca ao rácio da dívida pública, aponta para uma redução de 94,9% em 2024 para 90,4% em 2025, abaixo dos 91,8% esperados pelo Ministério das Finanças, continuando a reduzir-se ao longo do horizonte de projeção até 76,6% em 2029.

Segundo o documento, os socialistas antecipam ainda a “manutenção de elevados níveis de emprego e uma estabilização da taxa de desemprego ao longo do período, tendo como pano de fundo um mercado de trabalho próximo do pleno emprego”.